A fim de apresentar ao Poder Judiciário os avanços implementados no Centro Integrado de Ressocialização (CIR), localizado no município de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, levou juízes e representantes do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco para conhecer as obras do complexo prisional, na manhã desta terça-feira (29). O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, também acompanhou a comitiva.
O grupo conheceu alguns espaços que compõem a Unidade de Regime Semiaberto I (URSA-I), como o módulo de serviço (cozinha, refeitório, lavanderia e padaria), área destinada à saúde, celas e ambientes voltados para escola e laborterapia. “Apresentamos aos operadores do direito essa experiência do que poderá vir a ser um presídio mais humanizado, onde não será cultivada a espiral da violência e da corrupção. Onde será posto em prática um processo mais consistente de ressocialização” assegura o secretário Pedro Eurico.
“Estou impressionado. É um empreendimento grandioso, dotado de todos os equipamentos modernos tanto na área de segurança quanto na estrutura física. Esse novo complexo certamente permitirá uma oferta maior nas condições de ressocialização, preservando a dignidade da pessoa humana” destaca o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.
O CIR é composto de cinco unidades, com capacidade para receber até cinco mil presos, além das Unidades de Apoio ao Complexo (UAC). A obra foi retomada em janeiro de 2016 e a primeira unidade do complexo, a URSA-I, deverá entrar em funcionamento até o final deste ano.
Também participaram da comitiva o desembargador Mauro Alencar, os juízes de execuções penais Roberto Bivar e Cícero Bittencourt, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, e o subdefensor Público Geral, Fabrício Silva de Lima, além de secretários-executivos e servidores da Seres e Patronato Penitenciário.
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (Encceja Nacional) teve 8.930 inscritos em Pernambuco para a edição de 2017. Desses, 1.220 farão provas para o ensino fundamental, e 7.710 para o ensino médio. O exame será aplicado em 22 de outubro nos municípios distribuídos em todo o estado. Ao todo 1,5 milhão de farão a prova em todo o País. “O número de inscritos superou as expectativas do governo federal. O Encceja atende um processo de inclusão e de valorização dos jovens que querem ampliar sua escolaridade, possibilitando a certificação não só no ensino fundamental, como também no ensino médio”, explicou o ministro da Educação Mendonça Filho que também reafirmou o caráter social do exame. “É o alcance de etapas importantes na formação educacional. Significa, em termos práticos, a possibilidade de buscar um curso profissional, um melhor emprego, uma melhor oportunidade de trabalho”.
Seguem firmes as obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Com a conclusão dos serviços de terraplanagem do terreno, a próxima etapa será finalizar a concretagem da base. Em relação ao terminal que funcionará provisoriamente, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, explica que os esforços são voltados para que até o final do próximo mês de setembro as instalações possam ser entregues à população.
Além do terminal de passageiro, o Aeroporto de Serra Talhada será contemplado com novos pátio de estacionamento de aeronaves, serviço de proteção de incêndio e equipamentos de inspeção de embarque.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou Ofício Circular a todos os prefeitos de Pernambuco alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Este dispositivo estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.
Nesta quarta-feira (30), o mutirão de cidadania vai beneficiar os moradores de Quixaba, no Sertão de Pernambuco. Um conjunto de serviços gratuitos serão oferecidos aos moradores. Emissão de documentos, oficinas educativas, atendimentos na área da saúde, serão disponibilizadas as pessoas. A ação, que é uma iniciativa do deputado estadual Beto Accioly, realizada conjuntamente com o Instituto Cidadania para Todos, vai acontecer das 8h às 16h, na Escola de Referência em Ensino Médio Solidonio Pereira de Carvalho, localizada no centro do município. Às 7h da manhã serão entregues fichas para os atendimentos.