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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Coluna do Finfa

12 de julho de 2024
Repete chapa – Em contato com este blogueiro, o prefeito da cidade Mãe do Pajeú Ingazeira, Luciano Torres, confirmou que vai repetir a chapa das eleições de 2020, mantendo o atual vice-prefeito Djalma Nunes de Lucena, conhecido como Djalma do Minadouro, como seu pré-candidato a vice-prefeito para as eleições de outubro próximo.
Com o Papa – Ontem o afogadense Alexsandro Acioly, teve a oportunidade única de ser recebido pelo Papa Francisco em sua residência no Vaticano, na companhia da sua esposa Maria Elenice, sua filha Mariana Ataíde e o vigário e filho da Elenice, Mateus Henrique . Na oportunidade Leca como é conhecido, teve o prazer de presenteá-lo com um livro seu que é uma transcrição do livro, Drama do Ódio do também Afogadense, Manoel Arão, escrito por ele em 1900, também entregou nas mãos de Francisco, o seu cordel intitulado, “Um Cordel de Lembranças. “A felicidade é sem fim e será um momento inesquecível. Desígnios de Deus e muito obrigado o vigário Matheus Henrique por me proporcionar este momento”, escreveu Leca, na sua rede social.
Inaugurou – O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou ontem (11), da inauguração do Abatedouro de Caprinos e Ovinos, da cidade de Dormentes, que foi construído pela Codevasf, equipamento que recebeu um investimento em torno de R$ 7 milhões em recursos federais, dentre os quais R$ 5 milhões decorrentes de emendas do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e os outros R$ 2 milhões destinados pelo deputado federal Fernando Filho (UB). Marcaram presenças o o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, deputados Fernando Filho, Carlos Veras, Antônio Coelho, Superintendente da Codevasf Edilásio Wanderley, a prefeita do município, Josimara Cavalcanti, entre outras lideranças.

Entrega – O CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, realiza nesta sexta-feira (12), às 15 horas na Central de Regulação do SAMU de Serra Talhada, a entrega das ambulâncias do SAMU 192, renovadas pelo Ministério da Saúde, através do  Governo Federal. Foram contemplados os seguintes municípios: Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Serra Talhada e Sertânia.

Disse – “Hoje é um daqueles dias difíceis. Me despedir da minha bisavó Magdalena aperta o peito e nos faz lembrar de tanta coisa, de tanto exemplo, do tanto que nos ensinou. Ela sempre foi um pilar de força em nossa família, uma mulher altiva, sensível e firme, sobretudo nos momentos mais difíceis. Liderou processos e inspirou transformações que até hoje nos influenciam. Neste momento de luto, nos unimos em lembrança e gratidão por tudo que ela representou e nos ensinou. Que Deus possa realizar o seu reencontro com o meu bisavô Miguel Arraes no ceú”. (Prefeito do Recife, João Campos)“.

Frase – “Pernambuco perdeu Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”. (Governadora Raquel Lyra)
Perguntar não ofende – Tem motorista da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que leva o veículo para a porta da sua casa em horário de expediente, pensando que é propriedade sua, pode isso?

Governadora Raquel Lyra decreta luto pelo falecimento da ex-primeira dama Maria Magdalena Arraes

11 de julho de 2024
A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias no Estado em virtude do falecimento da ex-primeira dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes. O Estado presta homenagem a Maria Magdalena, que presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do governo estadual voltados para a população mais necessitada. 
 
A chefe do Executivo estadual se pronunciou na manhã desta quinta-feira (11), através das redes sociais. “Pernambuco perdeu hoje Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”, disse a governadora.

Governadora Raquel Lyra solicita à Assembleia Legislativa abertura de sessão para votação de projetos relevantes ao desenvolvimento de Pernambuco

11 de julho de 2024
A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). 
 
Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.
 
Para a governadora Raquel Lyra, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou. 
 
Dos cinco projetos enviados pela governadora, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados  a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas. 
 
“O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques.
 
Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.
 
JUDICIÁRIO E MPPE – Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado.

Prefeitura do Recife realiza consulta pública sobre obras na Comunidade do Bem, na Zona Sul

11 de julho de 2024

Na noite da última quarta-feira (10), a Prefeitura do Recife apresentou o projeto de urbanização e construção do primeiro Arrecifes da Cidadania na Comunidade do Bem, situada na Imbiribeira, Zona Sul da capital. As obras receberão um investimento de R$ 37,5 milhões, provenientes do programa ProMorar. A proposta foi apresentada aos moradores das localidades de Irmã Dorothy, Beira da Maré/Nova Esperança e Aritana, durante um evento realizado no galpão do Escritório Social da área. A iniciativa vai beneficiar mais de 1,5 mil famílias que moram na área.

As obras são parte de um grande projeto que visa realizar uma transformação social e urbana na Comunidade do Bem. A necessidade das intervenções foi identificada após coletas de dados junto aos moradores e através de encontros promovidos pela Prefeitura do Recife, que permitiram ouvir diretamente suas principais demandas e desafios.

Serão investidos R$ 34,1 milhões nas obras de infraestrutura da Comunidade. Os serviços vão incluir obras de pavimentação, drenagem, sinalização, além de implantação de passeios, do sistema de abastecimento de água e saneamento básico. As obras devem começar no mês de agosto, com prazo de execução de 18 meses.

No mesmo mês, será iniciada também a construção do primeiro Arrecifes da Cidadania da capital. O espaço integrado vai funcionar com o objetivo de promover o diálogo contínuo e a escuta dos moradores da Comunidade do Bem, num investimento de R$ 3,4 milhões.

No equipamento, a população terá acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas de Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude.

OUTRAS OBRAS – Atualmente, está em andamento a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade do Bem, localizada na Avenida Sul, s/n, no bairro da Imbiribeira. O espaço terá como característica principal o atendimento à população no modelo de atenção da Estratégia de Saúde da Família, ofertando consultas médicas, de enfermagem e odontológicas.

Com um investimento de R$ 8,3 milhões, a expectativa é que, quando a unidade de saúde estiver pronta, sejam realizados mais de 26 mil atendimentos por ano para uma população estimada de 12 mil residentes em seu território de abrangência.

Além disso, a gestão municipal pretende garantir acesso à educação infantil de 100% das crianças de 0 até 5 anos que moram na Comunidade do Bem. Para isso, vai construir uma creche com capacidade para atender até 246 meninos e meninas em turnos parciais, com 4 horas de atendimento, e integral, com 7 horas. A estrutura física do local vai contar com salas de aula, multiuso, lactário, berçário, lavanderia, refeitório e mini-campo.

 

PROMORAR – Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e aumentar a resiliência urbana, a Prefeitura do Recife lançou o ProMorar. O programa tem duração de seis anos e visa transformar áreas vulneráveis com investimento de R$ 2 bilhões, resultado da maior operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município no Brasil.

Pedro Campos celebra o avanço da regulamentação da reforma tributária

11 de julho de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10), por 336 votos a favor e 142 contra, o projeto de Lei Complementar nº 68/24, que irá regulamentar a reforma tributária. O deputado federal Pedro Campos celebrou o avanço da matéria, que segue para a análise do Senado Federal.

“Mais um passo importante para avançar com justiça tributária no país, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação da reforma tributária. Nós sabemos que o cashback, o troco social, é o futuro da justiça tributária, mas o povo precisa ter tranquilidade hoje. E por isso, a inclusão de carnes, peixes, queijo e sal como itens da cesta básica é motivo para celebrar”, afirmou.

O projeto de lei regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Além da inclusão de novos itens na cesta básica de produtos isentos de impostos, outro destaque do texto aprovado foi a devolução de 100% da CBS da energia, da água e do gás para pessoas de baixa renda.

Durante sua fala, o Pedro ressaltou a articulação e mobilização do presidente da casa, Arthur Lira, e do governo do presidente Lula para que pontos importantes fossem aprovados.

“A votação da reforma tributária foi possível com os esforços do presidente Arthur e do presidente Lula e de seu governo, que deu suporte técnico para que essa importante pauta para o país pudesse avançar”, concluiu.