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Lula planeja evento para sancionar reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja promover evento em janeiro para sancionar a regulamentação da reforma tributária.

A ideia de assessores do governo é reunir, em cerimônia no Palácio do Planalto, empresários e parlamentares.

O placar de votação alertou o governo federal sobre traições na base aliada, sobretudo no União Brasil.

A sigla têm cobrado mais espaço na Esplanada dos Ministérios em uma futura reforma ministerial planejada pelo presidente.

No União Brasil, 24 de 55 deputados federais votaram contra. O número de votos contrários foi maior do que em siglas que costumam se identificar com a oposição, como PP e Republicanos.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o presidente tem de ter uma conversa franca com o partido, que tem demonstrado pouca fidelidade em pautas governistas.

Iniciada Sessão Solene de diplomação dos eleitos da Ingazeira

O juiz 50ª Zona Eleitoral Dr. João Paulo dos Santos Lima, acompanhado do Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, iniciou neste momento a Sessão Solene de diplomação dos eleitos na eleição de 06 outubro de 2024 do municípiode Ingazeira.

Fazem parte da mesa, o Presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais, Presidente da Seccional da OAB, Dra. Laudiceia Rocha de Melo, Pároco Pe. Rogério Nunes Marinho, Ten. Cordeiro, representando o  23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. Fotos: Finfa

Coluna do Finfa

Diplomados – Nesta terça-feira (17) na Câmara de Vereadores da cidade de Itapetim, a diplomação da prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina e seu vice-prefeito CHico de Laura dos noves vereadores, dos prefeitos reeleitos de Brejinho, Gilson Bento, seu vice Naldo de Valdin e os 09 vereadores, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa,  seu vice Dada de Adeval e também os 09 vereadores. A cerimônia foi bastante prestigiada.“Sou grata a Deus, que guia os nossos passos nesta caminhada com coragem e fé. À minha família, pelo apoio incondicional, e ao prefeito Adelmo Moura, exemplo de liderança e dedicação, que sempre foi um pilar de inspiração e parceria nesta jornada. E, claro, meu maior agradecimento vai para cada cidadão e cada cidadão itapetinense, que acreditou em nosso projeto e sonha junto conosco com um município cada vez melhor”, disse a prefeita Aline.“A diplomação simboliza o compromisso com a fé em Deus e o trabalho árduo em prol do desenvolvimento da nossa cidade,  vamos seguir trabalhando, buscando o melhor  sem desistir e sem desanimar. Vamos continuar acelerando para uma Santa Terezinha ainda melhor”, disse o prefeito Delson.“Esse momento simboliza o reconhecimento oficial da confiança que o povo depositou em nós. Agradeço primeiramente a Deus por nos guiar nessa caminhada, à minha família, que sempre esteve ao meu lado, e a cada cidadão de Brejinho que reconheceu o nosso trabalho. Reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando com seriedade, responsabilidade e dedicação para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o prefeito reeleito Gilson Bento.

Daqui a pouco – A chapa governista da cidade Mãe do Pajeú, que foi reeleita em 06 de outubro passado, Luciano Torres (Prefeito) e Djalma do Minadouro (Vice-prefeito) os 09 vereadores reeleitos e eleitos, estarão sendo diplomados. A solenidade será na Câmara de Vereadores às 09 horas.Amanhã – Nesta quinta-feira (19), haverá às 09 horas no Fórum de Tabira, a diplomação do prefeito eleito Flávio Marques, Marcos Crente vice-prefeito e dos 11 (onze) vereadores eleitos.Declarou apoio – Antes mesmo da posse; e até antes da diplomação, que acontece amanhã, o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti já recebe a declaração do apoio da  vereadora Luiza Margarida (PSB), que agora vai fazer parte do grupo governista. o anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (17). Com a chegada de Luíza Margarida, Zeca Cavalcanti passa a ter 07 (sete) dos 10 (Dez) vereadores da Câmara de Arcoverde, apoiando o seu governo, que se inicia em janeiro. Já faziam parte da bancada Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo.

Inaugura – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, inaugura nesta quarta-feira (18), às 08 horas no Distrito de Irajaí,as reformas da Escola José Virgínio e da da UBS; às 10 horas, inaugura as reformas da Escola São VIcente e da  UBS na comunidade da Catingueira.

Frase“Prego batido e ponta virada, meu voto para presidente é de Tenente Viana”. (Vereadora mais votada de Iguaracy, Bruna Torres em conversa com este blogueiro)

Disse – “O ex-secretário foi detido com R$ 35 mil em espécie, além de notas fiscais de combustíveis que somavam cerca de R$ 240 mil e 135 tíquetes de abastecimento. A situação é grave e levanta questionamentos sobre o uso de recursos na campanha do atual prefeito. Essas circunstâncias precisam ser esclarecidas. Estamos falando de uma apreensão significativa, que inclui notas com nomes e siglas que sugerem irregularidades. A Justiça Eleitoral irá investigar se houve abuso de poder econômico ou corrupção eleitoral”. (Advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Dr. Flávio Almeida, em entrevista ontem (17), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde abordou o andamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela oposição contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira)

Você sabia – Que este blogueiro foi informado por uma fonte tabirense, que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Zé de Bira, foi convidado para ser o secretário municipal de saúde, do governo de Flávio Marques, mas encontra-se resistindo.

Perguntar não ofende – Quando o vereador eleito em Afogados da Ingazeira, Zé Negão vai se pronunciar, para anunciar que vai deixar de apoiar a governadora Raquel Lyra?

 

Governadora Raquel Lyra empossa novos conselheiros para atuarem na preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta terça-feira (17), os novos membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), que atuarão na formulação e fiscalização de políticas públicas para assegurar a proteção do patrimônio cultural de Pernambuco. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, foram empossados os representantes da sociedade civil e do poder público que integram a nova formação. São 13 membros, sendo seis da sociedade civil e sete do Governo, além dos suplentes, que ficarão no cargo durante o biênio 2024-2026. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a solenidade.
 
A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização e a preservação da rica diversidade cultural do Estado. “É um conselho consultivo, deliberativo e orientativo de todas as diretrizes de preservação dos patrimônios do nosso Estado. A riqueza cultural de Pernambuco precisa ser preservada e nós temos feito esses investimentos, desde o início do nosso Governo, recuperando e anunciando restauração de prédios históricos, como o Liceu de Artes e Ofícios, o prédio do Diario de Pernambuco, a Fábrica Tacaruna, o Mosteiro de São Bento e a Igreja Matriz de Santo Antônio. Parabenizo os novos conselheiros e reforço que podem contar com nosso Governo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
O conselho vai promover o diálogo entre sociedade civil e Governo para a salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais do Estado. “Essa cerimônia marca um momento significativo para a preservação da história e da identidade cultural de Pernambuco. Afinal, o conselho é uma instância essencial para assegurar que o rico legado do nosso Estado seja valorizado e protegido. É por meio dessa união que vamos seguir preservando nossas tradições, fortalecendo a cultura como um dos pilares do desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
A estrutura do conselho conta com representantes de segmentos da sociedade civil, além de integrantes indicados pelo poder público. O processo de seleção seguiu as diretrizes da Lei Estadual nº 15.430/2014, que define a composição e as atribuições do CEPPC/PE, com a abertura de inscrições também. Ao todo, a Secretaria de Cultura recebeu 350 inscrições de pessoas de todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado.
 
Uma das empossadas foi Ana de Fátima Barbosa, que vai atuar no segmento de Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente. “Entre nossas atribuições, está a análise em relação aos pedidos de tombamento e registro para bens materiais e imateriais, além da previsão legal de fomentar o surgimento de conselhos municipais, também de preservação do patrimônio. A gente também participa da escolha do Patrimônio Vivo do Estado, entre outras ações”, explicou a nova conselheira.
Os nomeados por ato da governadora terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, desde que submetidos a nova eleição. Entre os segmentos representados pela sociedade civil estão áreas como antropologia, arqueologia, arquitetura, turismo, comunidades tradicionais e expressões culturais registradas como patrimônio imaterial de Pernambuco.
 
Estiveram presentes os secretários Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), além do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), João Baltar Freire, e a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti.
Representantes empossados da sociedade civil:
 
Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
 – Titular: Augusto Ferrer de Castro Melo  
 – Suplente: Juliana Santa Cruz Souza  
 
 Arqueologia, História e Museologia
  – Titular: Elinildo Marinho de Lima  
  – Suplente: Alexandra de Lima Cavalcanti  
 
Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente 
 – Titular: Ana de Fátima Braga Barbosa  
 – Suplente: Edmilson Cordeiro dos Santos  
 
Centros de Documentação e Memória  
 – Titular: Harlan de Albuquerque Gadêlha Filho  
 – Suplente: Karl Marx Santos Souza  
 
Comunidades Tradicionais e Religiosas  
 – Titular: Maria Elizabeth Santiago de Oliveira  
 – Suplente: Fabiano Santos da Silva  
 
Expressões Culturais de Pernambuco  
 – Titular: Cláudio Brandão de Oliveira  
 – Suplente: Mickael de Azevedo Barbosa  
Representantes empossados do poder público:
 
Secretaria de Cultura (Secult-PE) 
– Titular: Maria Cláudia Dubeux de Paula Batista  
– Suplente: Ana Paula Nelb Jardim  
 
Fundarpe  
 – Titular: Renata Borba Duarte  
 – Suplente: Cristiane Feitosa Cordeiro de Souza  
 
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
– Titular: Antiógenes Viana de Sena Júnior  
– Suplente: Henrique Luiz de Lucena Moura  
 
Notório saber cultural  
– Maria Teresa Caminha Duere e Monsenhor José Albérico Bezerra  
– Luiz Otávio de Melo Cavalcante e Lúcio Eduardo Ferreira de Omena  
– Maria Betânia Corrêa de Araújo e Márcio Campos D’Oliveira  
– Francisco Sidney Rocha de Oliveira e Albertina Otávia Lacerda Malta

“Provas são robustas e graves”, afirma advogado sobre ações eleitorais em Afogados

Blog do Nill Júnior

Nesta terça-feira (17), o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Dr. Flávio Almeida, concedeu entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde abordou o andamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela oposição contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira.

Prisão de ex-secretário e investigação em curso

A primeira ação tem como base a prisão em flagrante do então secretário municipal de Finanças durante as eleições de 2024. Conforme relatado por Dr. Flávio, o ex-secretário foi detido com R$ 35 mil em espécie, além de notas fiscais de combustíveis que somavam cerca de R$ 240 mil e 135 tíquetes de abastecimento. Segundo o advogado, a situação é grave e levanta questionamentos sobre o uso de recursos na campanha do atual prefeito.

“Essas circunstâncias precisam ser esclarecidas. Estamos falando de uma apreensão significativa, que inclui notas com nomes e siglas que sugerem irregularidades. A Justiça Eleitoral irá investigar se houve abuso de poder econômico ou corrupção eleitoral”, afirmou.

O advogado ainda pontuou que as contas prestadas à Justiça Eleitoral não refletem a realidade dos fatos. Ele citou o caso de um único veículo Gol que, segundo a documentação oficial, teria consumido mais de 11 mil litros de combustível durante os 45 dias de campanha. “Fizemos uma conta rápida: para rodar essa quantidade de combustível, o veículo precisaria percorrer mais de 2.500 km por dia, algo impossível de ser feito”, explicou.

Ainda segundo Dr. Flávio Almeida, o inquérito está em andamento sob responsabilidade da Polícia Federal em Caruaru, que atua sob sigilo judicial.

Uso indevido de veículos locados pela prefeitura

A segunda AIJE diz respeito ao suposto uso de veículos alugados pela prefeitura em benefício da campanha de reeleição do prefeito Sandrinho. De acordo com Flávio, essa ação está mais avançada e já passou pela fase de instrução, devendo ter uma decisão em breve.

“As provas apresentadas são robustas e indicam a necessidade de uma apuração criteriosa. A Justiça Eleitoral tem demonstrado celeridade nesses processos, o que nos faz acreditar que teremos respostas em pouco tempo”, destacou.

Possíveis desdobramentos

Questionado sobre o que pode ocorrer caso as ações sejam julgadas procedentes, Dr. Flávio esclareceu que a consequência seria a cassação dos diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares. “Se a Justiça entender que houve irregularidades, novas eleições serão convocadas no município”, explicou.

Ele também destacou que, embora exista a possibilidade de recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral costuma ser ágil na análise desses processos, justamente por envolver a lisura do processo democrático e o voto da população.

“As circunstâncias são graves e concretas, não foram fabricadas pela oposição. Caberá à Justiça analisar as provas e tomar uma decisão que garanta a legitimidade do pleito”, concluiu.

Mendonça libera mais R$ 3 milhões de emendas parlamentares para São José do Egito para obras de saneamento e investimentos em saúde e custeio

São José do Egito, no Sertão, termina 2024 com mais recursos para obras de saneamento, saúde e para investimento em custeio da máquina pública, com a liberação de R$ 3 milhões de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho. “O prefeito Evandro Valadares pediu esses recursos, que chegam para melhor a qualidade de vida do povo de São José do Egito. Uma cidade saneada garante saúde e oferece mais qualidade de vida para a população”, afirmou Mendonça, destacando que os recursos dão ao prefeito condições de atender melhor a população que mais precisa.
Dos R$ 3 milhões liberados esta semana, R$ 1,4 milhão são para obras de saneamento, R$ R$ 1 milhão para atenção primária à saúde, com ações nas unidades básicas de saúde, e R$ 600 mil para custeio. “Investir em obras e ações para melhorar o atendimento de saúde para a população é fundamental. Evandro Valadares é um prefeito muito preocupado em garantir recursos para a saúde”, afirmou Mendonça.
O deputado destacou, ainda, a atuação de Paulo Jucá na articulação para garantir benefícios para o município. Este ano São José do Egito foi beneficiado com a liberação total de R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito. Desse total, R$ 2,5 milhões foram para o atendimento à saúde, R$ 1,4 milhão para saneamento, que impacta a saúde da população, e 600 mil para custeio da máquina pública.

Coluna do Finfa

 

Justiça eleitoral diploma João Campos e Victor Marques em cerimônia no Teatro Guararapes

Reeleito no 1° turno, Prefeito do Recife representou os 104 diplomados da Região Metropolitana em discurso feito durante o ato solene

Na tarde desta segunda-feira (16), João Campos (PSB) e Victor Marques (PCdoB) foram oficialmente diplomados prefeito e vice-prefeito do Recife, respectivamente, em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O evento, realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, marcou a chancela oficial da Justiça Eleitoral ao novo mandato, que se inicia em janeiro de 2025. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e diplomou 104 eleitos para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da capital pernambucana, além de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

Reeleito no primeiro turno com a maior vitória política da história da capital pernambucana (78,11% dos votos válidos), João Campos se consolidou como o terceiro prefeito reeleito da cidade. Representando todos os eleitos na cerimônia, o prefeito destacou, em seu discurso, a importância de honrar a confiança do povo recifense. “Estamos aqui para reforçar ideias que vieram antes de nós, mas que temos a obrigação de fazê-las seguir em frente”, afirmou Campos. “Fomos eleitos para governar para todas as pessoas. A hora é de unir a todos, deixar as disputas de lado e entender que um futuro melhor é o lugar onde todos nós queremos estar”, garantiu.

Victor Marques, agora vice-prefeito, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal. “Nos últimos quatro anos, implementamos projetos importantes e transformadores para o Recife. Esta diplomação é um símbolo de que estamos no caminho certo”, disse. “Mas ainda há muito a fazer, e estamos prontos para os desafios deste próximo mandato. O nosso compromisso é continuar ouvindo e dialogando com a população e entregando resultados concretos que impactem diretamente a vida das pessoas, especialmente dos que mais precisam”, afirmou.

A diplomação, que contou com 600 convidados no auditório e um telão externo para o público, marcou o encerramento do ciclo eleitoral de 2024. Durante a cerimônia, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, reforçou a importância do processo democrático e da atuação ética dos eleitos. “Esta celebração é um reflexo do valor da democracia”, ressaltou. “É o resultado da participação cidadã na escolha dos líderes que estarão à frente do Estado na construção de um futuro mais justo e representativo”, falou.

Kaio Maniçoba celebra anúncio de 51 novas creches em Pernambuco

A iniciativa fortalece a educação básica e apoia mães pernambucanas em diversas regiões do estado.

O deputado Kaio Maniçoba parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio da implantação de 51 creches em Pernambuco, destacando a importância do investimento para a educação infantil e o impacto positivo na vida das mães pernambucanas. “Esse é um marco para a primeira infância em nosso estado, oferecendo oportunidades essenciais para as crianças e garantindo suporte para as mães que buscam conciliar trabalho e cuidado familiar”, declarou o parlamentar.

Entre as cidades contempladas, Maniçoba ressaltou a inclusão de municípios como Arcoverde, Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Mirandiba, Ouricuri e Taquaritinga do Norte, que receberão unidades para atender às demandas locais.

“Esse projeto representa um compromisso direto com o desenvolvimento humano e social, especialmente em regiões que carecem de infraestrutura de educação básica. É uma vitória que impacta gerações”, afirmou.

O deputado reforçou seu apoio ao governo estadual para iniciativas que priorizem educação e inclusão social, afirmando que a implantação dessas creches será decisiva para fortalecer os direitos das famílias pernambucanas. “Estamos prontos para colaborar com a governadora nesse trabalho tão necessário para o futuro do nosso estado”, concluiu.

“Me surpreendi com a disposição do presidente”, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16).

O encontro, na residência do presidente em São Paulo, aconteceu um dia depois de Lula receber alta do Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado desde a madrugada da última terça-feira (10).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que Lula “está bem”.

“As atividades do presidente nesta semana estão condicionadas a essa avaliação, mas confesso a vocês que me surpreendi com a disposição do presidente, está muito tranquilo, despacha normalmente, está curado, está bem”, disse o ministro.

O representante da pasta da Fazenda disse também que tratou com Lula das principais pautas econômicas, que devem estar em evidência nos próximos dias no Congresso Nacional.

“Ele [Lula] pediu um quadro detalhado para falar com os líderes para garantir que não tenha desidratação das medidas fiscais e a reforma tributária possa ser sancionada esse ano com uma conciliação entre Senado e Câmara em torno do que foi alterado.”

O presidente Lula deve permanecer na capital paulista até a próxima quinta-feira (19), quando passará por uma tomografia de reavaliação.

O médico pessoal da presidência e apresentador do programa CNN Sinais Vitais, disse à CNN que ele está permitido à retornar as suas atividades, mas que exercícios físicos estão completamente proibidos durante o primeiro mês de recuperação.