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PROGRAMAÇÃO DESTA TERÇA-FEIRA DO CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Dia 18 de março 2014
HORA
08h30
Auditório Tabocas
Apresentação das Práticas Inovadoras de Gestão
Sala 1
Sala 2
Sala 3
09h00
 A Gestão Associada: Uma Alternativa de Gestão Pública
Palestrantes:
·         Alfredo Ayub – ACISPAR-PR
·          Zuleide Dalla Costa – ACISPAR-PR
·         Fernando Henrique Schwanke –AGCONP
Moderador:
·         Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada
RPPS: Sustentabilidade e Compensação Previdenciária
Palestrantes:
·         Otoni Guimarães–MPS
·         Heliomar Santos –ANEPREM
·         Manoel Carneiro – RECIPREV
Moderador:
·         Josenildo Leite – Prefeito de Cedro
Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Um Calendário a Cumprir
Palestrantes:
·         Eduardo Furquim – MMA
·         Ana Suassuna – Sec. das Cidades
·         Hélvio Polito – SEMAS
Moderador:
·         Túlio Vieira – Prefeito de Surubim
10h30
O Controle Externo e o Desempenho da Gestão Municipal
Palestrantes:
·          Valdecir  Pascoal – TCE-PE
·         Abelardo Lopes – CGU
·         Rinaldo Jorge Silva – MPPE
Moderador:
·         Severino Otávio – Prefeito de Bezerros
Educação: base do desenvolvimento sustentável
Palestrantes:
·         Ricardo Dantas –Sec. Educação de PE
·         Edla Soares – UNDIME
·         Raul Henry – Dep. Federal
·         Cleusa Repulho – UNDIME
·         Binho Marques – MEC
Moderadora:
·         Madalena Brito – Prefeita de Arcoverde
Saúde: Políticas de Regionalização e Descentralização
Palestrantes:
·         Mozart Sales – Min. da Saúde
·         Antônio Figueira – Sec. Saúde de PE
·         Ana Cláudia Matos – COSEMS/PE
·         Francisco Santos – UFPE
Moderador:
·         Evandro Chacon – Prefeito de Pesqueira
12h00
INTERVALO
INTERVALO
INTERVALO
14h00
Profissionalização e Modernização da Gestão Municipal
Palestrantes:
·         Frederico Amâncio – SEPLAG
·         Francisco Cunha – TGI
Moderador:
·         Fred Gadelha – Prefeito de Goiana
Captação de Recursos para o Fortalecimento dos Municípios
Palestrantes:
·         Jonathas Borges – CEF
·         Jorge Henrique -BNDES
·         Fernando Favoretto – BB
Moderador:
·         Jorge Alexandre – Prefeito de Camaragibe
Planejamento e Investimentos para Cidades Sustentáveis
Palestrantes:
·         Danilo Cabral – Sec. das Cidades de PE
·         Geraldo Júlio – Prefeito do Recife
Moderador:
·         João Mendonça – Prefeito de Belo Jardim
15h30
A Voz das Ruas, a Gestão Pública e Eleições 2014
Palestrantes:
·         Magno Martins – Blog
·         Jamildo Melo – Blog
·         Maurício Romão – Inst. Pesq. Maurício de Nassau
Moderador:
·         Izaias Régis – Prefeito de Garanhuns
Políticas de Convivência para o Semiárido
Palestrantes:
·         Aldo Santos – SARA/PE
·         Maria Vandalva Oliveira – MOC/BA
·         Espedito Rufino – PDHC/MDA
Moderador:
·         Ranilson Ramos – TCE/PE
Políticas de Prevenção à Violência Contra a Mulher
Palestrantes:
  • Fábia Lopes – Sec. Mulher de PE
  • Lenise Valentim – Delegada
  • Roberta Jardim – Juíza
  • Marylúsia Pereira – Juíza
Moderadora:
·         Sandra Félix – Prefeita de Condado
17h00
Apresentações Culturais

ABERTURA DO CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Vejam imagens da abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, realizado no Centro de Convenções. Vejam algumas imagens exclusiva de Júnior Finfa.

(Fotos: Júnior Finfa)

ARMANDO MONTEIRO QUESTIONA PRÉ – CANDIDATURA DE PAULO CÂMARA

Bastante à vontade no papel de candidato da oposição pelo governo do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB), desferiu algumas alfinetadas no adversário, o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), e no ex-aliado, governador Eduardo Campos (PSB). Em entrevista a Rádio JC News nesta segunda-feira (17), o petebista disse ser “estranho” que de uma hora para outro um personagem de bastidor, como costuma ser um secretário da Fazenda, esteja na linha de frente em inserções na TV, em rádio e em vários eventos promovidos pelo governo.
“É um processo estranho. Ao tempo em que ainda exerce as funções de secretário da Fazenda, não se deve em princípio misturar essas posições. O secretário que é pré-candidato, e alguém que está no exercício da função, que é uma atividade meio e não propriamente finalística. É algo estranho”, analisou.
Confrontado com uma gravação de um depoimento do governador criticando a “falta de experiência eleitoral” da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador devolveu: “É curioso porque esse discurso vale para Dilma e não vale aqui para identificar as credenciais do candidato da Frente. Doutor Paulo Câmara nunca disputou uma eleição, nem de vereador, deputado, nunca se submeteu ao processo eleitoral. Não tem qualquer experiência política. Eu concordo com ele sobre isso”, ironizou.
Sobre as cada vez mais frequentes acusações de “loteamento” de cargos pelo governo federal feitas por Eduardo Campos, pré-candidato ao Planalto, o senador lembrou que não acontece muito diferente no plano local. “Em Pernambuco, não se oferece participação no governo, cargos a esses que integram essa aliança? Agora há pouco, ao PSDB não foi dada uma serie de posições no governo? Aqui, essa participação se deu, em quase nada, em relação à governabilidade. Mas a algo que corresponde a um prêmio por participação nessa aliança”, argumentou, referindo-se às alianças construídas em torno da chapa governista do PSB.

EDUARDO CAMPOS LANÇA O FEM 2

Prestes a deixar o cargo, o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou a segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O montante a ser destinado aos municípios pernambucanos será de R$ 241 milhões, um valor cerca de 6% a mais do que o do ano passado, que foi de R$ 228 milhões.  O anúncio foi feito durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios na manhã desta segunda-feira (17). 
A medida será um alívio para os prefeitos que ficaram com o ônus da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que atingiu em cheio o Fundo de Participação dos Municípios, diminuindo seus recursos. Os recursos chegarão aos cofres da prefeitura sem burocracia e agrada em cheio prefeitos no período eleitoral. 

A primeira edição do FEM contemplou 182 prefeituras. De acordo com o balanço da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, foram aprovados 442 planos de trabalhos. Até agora, no entanto, apenas 22 municípios executaram 100% dos seus planos, outros 96 estão com mais de 60% das obras executadas. Pela Lei Nº 14.921, que criou o FEM, os recursos podem ser solicitados para projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Do total, 69% referemse a obras de infraestrutura urbana, como calçamentos, pavimentações e reformas de praças. Dos R$ 228 milhões disponíveis no ano passado, R$ 154,4 milhões foram repassados para as prefeituras.(Foto: Júnior Finfa)

PATRIOTA DEFENDE A CRIAÇÃO DO FEM 2

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, criticou a situação dos municípios do estado durante o discurso de abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece hoje (17) e amanhã (18) no Centro de Convenções, em Olinda. Em sua fala, Patriota atacou a administração federal. Ele queixou-se sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o valor insuficiente para a compra de merenda escolar, as desonerações, a Lei das Licitações e pediu revisão do Pacto Federativo, uma das bandeiras levantadas pelo governador e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB).
Patriota defendeu a criação do Fundo Estadual dos Municípios 2 (FEM 2). O FEM, lançado no ano passado por Eduardo Campos, foi criado para dar um maior suporte aos municípios pernambucanos. Na época, foi repassado um montante total no valor de R$ 228 milhões, diretamente da conta do governo para a conta dos municípios. Evitando burocracias e atendendo pontos emergenciais das cidades, como o combate à seca.
Trinta e oito pessoas estão presentes no Congresso até o momento. Entre elas o governador Eduardo Campos, seu pré-candidato ao governo, Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Julio, o novo presidente do PSB estadual Bruno Araújo, além de deputados federais e estaduais. “Este é um ano eleitoral e um bom momento para os prefeitos irem atrás dessas questões”, afirmou o presidente da Amupe.
(foto: Júnior Finfa)

PREFEITOS SE REBELAM CONTRA O VAI E VOLTA DE INOCÊNCIO

O prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vásques (PR), já comunicou ao deputado Inocêncio Oliveira, presidente estadual da legenda republicana, que não apoiará seu projeto de disputar mais um mandato para a Câmara dos Deputados. “Meu candidato é Sebastião Oliveira, não tenho mais como recuar”, disse. Inocêncio havia resolvido encerrar a carreira, mas desistiu e deve formalizar esta semana que tentará o 11º mandato federal. Já o prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, filiado ao PR, adianta que também não apoia Inocêncio federal, porque, sendo político de palavra, já a empenhou. Seu federal é Sebastião e o estadual Rogério Leão, que está herdando o espólio de Sebastião. (Anchieta Santos)

GOVERNO DO ESTADO INAUGURA ESCOLA TÉCNICA DE BONITO

O governador Eduardo Campos entregou, neste domingo (16/03), a primeira Escola Técnica Estadual (ETE) do município de Bonito, no Agreste pernambucano. A unidade homenageia Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, a primeira esposa do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Durante a solenidade, o governador também entregou tablets aos 75 alunos da ETE.

“Célia de Souza Leão Arraes de Alencar foi uma mulher de coração generoso, que nunca teve a oportunidade de ser professora, mas ensinou muito a todos nós”, declarou o governador, enfatizando que investir na educação é “a única maneira de proporcionar transformações na vida das pessoas”.

Além de Bonito, a unidade também vai beneficiar os municípios de Camocim de São Felix, Barra de Guabiraba, Agrestina e São Joaquim do Monte, todos no Agreste. A ETE oferece cursos (presenciais) de administração e redes de computadores, ambos integrados ao ensino médio. Além disso, a unidade oferece cursos, à distância, em serviços de restaurante e bar, logística, recursos humanos, segurança no trabalho e administração.

O secretário de Educação, Ricardo Dantas, detalhou que o prédio está localizado em um terreno de 15 mil metros quadrados e tem seis mil metros quadrados de área construída. “A unidade tem o padrão das demais escolas construídas pelo Governo. São 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, refeitório, cantina e área de convivência”, explicou, informando que foram investidos R$ 8,3 milhões.

TELEFÉRICO – “Incentivar o desenvolvimento do turismo é uma das alternativas para recompor a atividade econômica do Agreste”, Foi o que disse o Eduardo ao anunciar a construção do teleférico de Bonito. O investimento no equipamento foi de R$ 4,7 milhões. Além disso, o governador autorizou o restauro da PE-103, que liga Bonito a Bezerros. A obra está orçada em R$ 19 milhões.

O governador garantiu que o teleférico ficará pronto em seis meses, sublinhando que o retorno do investimento virá com o tempo. “Temos que encontrar alternativas inteligentes para atrair ainda mais novos visitantes para o nosso Estado e esse teleférico será um ótimo reforço”, comentou Eduardo, ressaltando que o Estado é repleto de muitas belezas, que vão muito além do sol e do mar.

PARTE DOS PREFEITOS DO PT SE ALIAM AO PSB EM PERNAMBUCO

A rebeldia do prefeito de Abreu e Lima, Pastor Marcos José (PT), que anunciou na semana passada apoio à pré-candidatura de Paulo Câmara a governador, não é fato isolado no PT. Outros gestores petistas já acertaram voto com quadros do PSB, principalmente para a eleição proporcional. Enquanto isso, a sigla vive um momento de reconstrução após uma guerra interna que durou mais de um ano e debate seu posicionamento para a sucessão estadual: se lança nome próprio ou apoia a pré-candidatura do senador Armando Monteiro (PTB), como deseja a direção nacional. Em relação à majoritária, não há consenso nas opiniões dos 13 prefeitos petistas.

O argumento sustentado pelos gestores para se aliar a lideranças de campo político diferente do PT é comum: aliança antiga com o candidato e a atenção dada por ele à cidade e à gestão, com liberação de emendas.

O prefeito de Orocó, Reginaldo Cavalcante, não tem problema de declarar apoio à reeleição dos deputados socialistas Raimundo Pimentel (estadual) e Fernando Filho (federal). “Venho acompanhando eles há anos. Tenho que acompanhar quem está me ajudando. Fernando Filho tem ações em Orocó, botou emendas”, justifica. Ele defende o lançamento de candidato próprio na majoritária, porque conta que esteve várias vezes em Brasília e nunca foi recebido por Armando Monteiro. Nos bastidores, entretanto, se comenta que ele está disposto a fazer campanha para Paulo Câmara. O petista, inclusive, prestigiou o lançamento do socialista, no mês passado, ao lado do também petista Marivaldo Andrade, prefeito de Jaqueira.

Em São José do Egito, o prefeito Romério Guimarães (PT) apoiará a reeleição do deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O gestor relata que aliou-se ao socialista quando ele ainda pertencia aos quadros do PT. “Nos pegou de surpresa a saída dele (do PT), mas pensamos em apoiá-lo porque ele apoiou minha campanha. Ele nos ajudou com emendas, projetos… não é uma relação de agora”, diz. Após dois anos como secretário estadual de Transportes, Isaltino Nascimento voltou à Assembleia Legislativa em janeiro deste ano, como vice-líder do governo.

Com medo de retaliação, alguns preferem não dar entrevista, mas nos bastidores o tititi é constante. Além dos casos já citados, correm informações de que o prefeito Argemiro Pimentel, de Machados (Agreste), apoiará a candidatura do deputado estadual Danilo Cabral (PSB) à Câmara Federal e Túlio José Vieira, de Surubim, também fará campanha para Paulo Câmara. Eles não atenderam a reportagem.

Dos prefeitos ouvidos pelo JC, apenas Dr. Luiz Carlos (Custódia) e Luciano Duque (Serra Talhada) manifestaram apoio ao senador Armando Monteiro. O primeiro tem ligação com os irmãos Zeca Cavalcanti (ex-prefeito de Arcoverde) e Julio Cavalcanti (deputado estadual) – ambos do PTB –, que vão disputar a Câmara Federal e a reeleição, respectivamente. Já Luciano Duque é ligado à cúpula nacional do partido, que pressiona pelo apoio ao trabalhista.

DIREÇÃO
Apesar de sustentar um discurso cauteloso sobre a questão, a presidente estadual do PT, Teresa Leitão, enviou um recado aos prefeitos ao afirmar que já ocorreram eleições em que petistas apoiaram candidatos de outros partidos, o que é diferente de se aliar a nomes de outras coligações. “Estes deputados vão estar com Dilma? Esta pergunta vamos ter que fazer nesta discussão”, pressionou a dirigente, lembrando que a prioridade do partido este ano é reeleger a presidente Dilma Rousseff, adversária do governador Eduardo Campos (PSB).

Ela disse que o debate em torno da proporcional será iniciado após a definição da eleição majoritária. “Esta situação de fazer dobradinha com proporcional de outra coligação vamos ter que avaliar. Não temos posição prévia”, disse Teresa Leitão.

ARMANDO MONTEIRO EM SALGUEIRO E CUSTÓDIA NESTE DOMINGO

O Senador Armando Monteiro,  participa do encontro do PTB em Salgueiro, no Sertão Central, neste domingo (16).o evento acontecerá agora pela manhã, a partir das 10hs.
De Salgueiro, o pré-candidato segue para Custódia, no Sertão do Moxotó, onde receberá o título de cidadão do município na Câmara de Vereadores. À noite, Armando prestigia a festa do padroeiro da cidade, São José.

ARMANDO E CÂMARA COMEÇAM A MONTAR EQUIPE DE COMUNICAÇÃO

A campanha eleitoral só começa oficialmente no dia 6 de julho. Mas os dois pré-candidatos ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), já começaram a definir suas equipes de comunicação. Embora sejam adversários, há coincidências nos dois lados. Ambos têm marqueteiros baianos e estrategistas argentinos.

Armando contratou o publicitário Marcelo Simões, que já trabalhou com Duda Mendonça e atuou nas campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de Aloizio Mercadante (PT), em São Paulo. Para cuidar das pesquisas e estratégia, o petebista foi buscar o argentino José Mario Craveiro.

Já Paulo Câmara deverá contar com o baiano Edson Barbosa. Ele conhece bem o PSB e atuou nas campanhas de Eduardo Campos ao governo do Estado. Para a área estratégica foi novamente convocado o argentino Diego Brandy, que trabalha com o governador desde o início da sua primeira gestão.

Embora as conversas estejam adiantadas, a contratação de Barbosa não está definida. Ele poderá atuar em campanhas do PSB para governos estaduais – não apenas em Pernambuco – ou pegar uma fatia da empreitada de Eduardo Campos rumo à Presidência da República.

À frente da coordenação da comunicação da candidatura socialista deve ficar o jornalista Carlos Percol, atual secretário de Imprensa da Prefeitura do Recife. Ele atuou por seis anos no governo Eduardo Campos como gerente de relações com a imprensa, o segundo maior cargo na pasta. Aquiles Lopes, atual assessor de Fernando Bezerra Coelho (PSB), pré-candidato ao Senado, e Karina Bernardes, que cuida da comunicação de Raul Henry (PMDB), indicado a vice, completam o núcleo duro da comunicação da chapa.

Na dianteira da assessoria de imprensa deve estar Irina Terezo, que trabalha há sete anos com Paulo Câmara. Irina foi chamada para a função por conhecer de cor e salteado a forma de pensar e de agir do pré-candidato.

Enquanto a equipe do PSB ainda não está fechada, Paulo Câmara vem usando a estrutura de comunicação montada por Bezerra Coelho, que, além de Aquiles Lopes, conta com um profissional para internet (site e mídias sociais), outro para o rádio e fotógrafo. Mais duas equipes de reportagem serão convocadas. O socialista terá, também, um marqueteiro exclusivo.

Armando não pretende ficar atrás. Por enquanto, os jornalistas César Rocha e Flávio Moraes fazem o meio de campo entre o senador-candidato e a imprensa. O PTB aguarda a definição do apoio do PT para terminar de montar a equipe, pois nomes indicados pelo partido devem integrar o grupo.

Enquanto isso, Craveiro já trabalha. Em fevereiro, ele coordenou uma pesquisa feita pela empresa Engracia Garcia, de São Paulo, cujos resultados irão balizar as inserções partidárias de Armando na TV, em abril. Foram ouvidas cinco mil pessoas, em municípios de todas as regiões do Estado. Entre as perguntas, questões qualitativas, quantitativas e uma avaliação sobre a situação do Estado.