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DEPUTADO RODRIGO NOVAES ELOGIA GOVERNO EDUARDO CAMPOS E RESSALTA EXPECTATIVAS PARA A GESTÃO DE JOÃO LYRA

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve na tribuna da Casa Legislativa, na tarde de ontem (08), registrando as expectativas para o governo de João Lyra e ressaltando as ações de Eduardo Campos.

Segundo o parlamentar, Campos terminou o mandato com várias conquistas na área de segurança pública, saúde e educação, além do avanço na interiorização do desenvolvimento. “Estradas, escolas, hospitais e faculdades foram criadas no interior do Estado durante os últimos sete anos. A expectativa é que João Lyra continue avançando o nosso Estado”, afirmou Novaes.

O deputado também comemorou a iniciativa do atual governador de levar o polo digital para o interior e citou ações necessárias, como o fortalecimento da agricultura, captação e armazenamento de água, recuperação da bacia leiteira e perfuração de poços artesianos.

TROCA

Circulou ontem a informação de que Mendonça Filho (DEM) teria se acertado com a Frente Popular em troca do apoio de dois grandes colégios eleitorais à sua reeleição: Caruaru e Ipojuca. Na primeira ele faria dobradinha com Raquel Lyra (PSB) e, na segunda, teria o apoio do prefeito Carlos Santana (PSDB). Mas nem a deputada nem o prefeito confirmam o acordo.(Fogo Cruzado)

JOSÉ QUEIROZ TERÁ A AUDIÊNCIA “NÚMERO 1” COM JOÃO LYRA

Desafeto do governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), foi o primeiro gestor a solicitar uma audiência com o chefe do Executivo estadual. Lyra receberá o pedetista no Palácio do Campo das Princesas amanhã, a partir das 11h. José Queiroz e Lyra não possuem uma relação amistosa, apesar de estarem no mesmo palanque desde o início da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). O socialista saiu do PDT, partido presidido pelo prefeito, no final do ano passado com a intenção de disputar o governo estadual.

O encontro sinaliza que um possível mal-estar poderá ser desfeito entre os dois. Interlocutores do governador alegam que ele quer manter a mesma relação institucional que propôs ter com a presidente Dilma Rousseff (PT) na última segunda-feira. Antes de assumir o governo, João Lyra teria ficado irritado com Eduardo Campos porque não foi informado sobre um convênio firmado entre o Estado e a prefeitura de Caruaru faltando poucos dias para assumir a nova função.

Na reunião de amanhã, a ausência do PDT no primeiro escalão do governo também poderá ser um tema abordado, já que José Queiroz é o presidente estadual da legenda. (Jumariana Oliveira-JC)

CÔRTE REAL PARTICIPA, NETA QUARTA-FEIRA (09), DE COMISSÃO GERAL QUE DEBATE A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Em defesa da micro e pequena empresa no Brasil, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) participa, nesta quarta-feira (09), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da comissão geral que debate o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, para atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). A comissão geral acontece às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães.

Côrte Real trabalha no Congresso pelos micro e pequenos empresários brasileiros. “As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 85% dos empregos gerados no País em 2013, elas movimentam 20% do PIB do país e superam o crescimento da economia brasileira. Não é justo trata-las com as mesmas normas aplicadas aos demais empresários”, lembra Côrte Real.

Também participam do evento o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, defensores da medida. Além do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual José Sperotto (PTB-RS), e do presidente da Junta Comercial do Paraná Ardisson Naim Akel.
Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo e-Democracia http://edemocracia.camara.gov.br/

Entenda o projeto (PLP 221/12)- a matéria permite o abatimento de parcela dedutível do valor devido, mensalmente, pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. O projeto já foi aprovado por uma comissão especial e deve ser levado à votação no Plenário. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Supersimples.

ARMANDO APROVA PROPOSTA QUE LIBERA 1 MILHÃO DE PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE ANTECIPAR IMPOSTOS

 O senador Armando Monteiro teve um relatório aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O relatório exclui a cobrança de Substituição Tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando em mais recursos para a ampliação dos negócios.  Nos últimos 12 meses, o setor gerou quase 80% dos empregos formais no País.

Para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, Armando propôs um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.

Armando Monteiro defende a melhoria do ambiente de operação dessas empresas, que estão penalizadas por causa da utilização inadequada da Substituição Tributária por parte dos estados da federação. “Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Então nossa proposta reduziu  o grupo de setores que está hoje submetidos a este regime, o que significa dizer  que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançada por esse instrumentos tão penalizador dos pequenos negócios”, salientou.

Armando reiterou que o uso abusivo e indiscriminado do instrumento, compromete os benefícios fiscais oferecidos pelo regime Simples a pequenas e microempresas (Lei Complementar 123/2006).

A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.(Foto: Ana Luiza Sousa)

IPA CAPACITADA 1,4 MIL AGENTES DE ASSISTÊNCIA TÈCNICA DO PAÍS

O Instituto Agronômico de Pernambuco será o responsável pela capacitação de 1,4 mil agentes de Assistência Técnica de todo o País, incluindo extensionistas e gestores, nas áreas de Políticas Públicas, Assistência Técnica e Extensão Rural. A ação, realizada em parceria com a Asbraer e por meio de convênio firmado com o MDA, será executado pelo IPA em todas as entidades de extensão rural estaduais,  até 2015.

Nesta terça-feira (08/04), o presidente do IPA, Genil Gomes, reuniu-se com o diretor executivo da Asbraer, Hector Leal, para tratar das etapas para execução do projeto. “O objetivo é a promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a Agricultura Familiar”, falou Gomes.

PAULO CÂMARA RECEBE HOMENAGENS

Após transmitir o cargo de secretário da Fazenda ontem, o pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara, recebe homenagem hoje (08/04) dos servidores da Fazenda. Será um almoço de adesão às 12:30h, no restaurante Boi e Brasa, no Pina.
Já à noite, Paulo estará na Assembleia Legislativa, às 18 horas, para uma homenagem pelo trabalho desenvolvido em favor do Programa Todos com a Nota. A iniciativa é do deputado Isaltino Nascimento.

PORTUGUÊS

Como dizia o ex-governador Paulo Guerra, no dicionário da política nas existem os advérbios “não”, “nunca”, “jamais” e “sempre”. O deputado João Paulo (PT) reconheceu ontem, em público, que o ex-prefeito João da Costa, seu desafeto político até bem pouco, teve um papel muito importante na reunificação do PT e na indicação do seu nome para disputar o Senado.(Fogo Cruzado)

ENCRUZILHADA PARA O PCBdoB EM PERNAMBUCO

Na primeira vitória de João Paulo como prefeito do Recife, em 2000, comunistas e petistas já eram aliados. Luciano Siqueira, hoje vice-prefeito do socialista Geraldo Julio, foi vice também na primeira gestão petista na capital. A relação do PT com o PCdoB é histórica. Foi trincada, no Recife, no momento em que o PSB lançou candidato a prefeito, em 2012. O PCdoB, em situação delicada, acabou optando por ficar com os socialistas, ocupando espaço na PCR e mantendo o que já tinha no Governo do Estado. O detalhe é que, ontem, diante da formalização da candidatura de João Paulo ao Senado, fontes petistas já identificaram apoios a ele na base do PCdoB. As principais lideranças comunistas não deram qualquer sinalização favorável, mas há petista, em reserva, garantindo que os “verdadeiros comunistas” votarão no ex-prefeito e não em Fernando Bezerra Coelho. Na esteira dessa movimentação, nas hostes do PT, foi desencavado o debate sobre a retirada de apoio Renildo Calheiros em Olinda.

Por: Renata Bezerra – Folha Política

LÍDER DO GOVERNO DESTACA AÇÕES DO EXECUTIVO E ENALTECE DISCURSO DE UNIDADE DO GOVERNADOR JOÃO LYRA

O líder do Governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges, destacou, ontem (07.04), que, tanto do ponto de vista político quanto administrativo, Pernambuco viveu dias intensos na última semana. O parlamentar informou que o ex-governador Eduardo Campos entregou à população várias obras importantes para o Estado.

Borges destacou a entrega de investimentos privados, como a inauguração da fábrica de metais sanitárias do grupo Roca e a fábrica de vidros planos, a Vivix, o que representa mais de R$ 1,6 bilhões para movimentar a economia estadual e 600 empregos diretos. Também foi entregue a fábrica da Cervejaria Itaipava, um investimento de 800 milhões de reais, gerando mil empregos diretos.

O deputado também ressaltou a entrega das novas emergências pediátricas e obstétrica do Hospital Barão de Lucena (investimento de R$ 36 milhões), do novo bloco anexo do Hospital do Câncer (27 milhões) e a ampliação do Hospital da Restauração (R$ 20 milhões). O líder do Governo citou, ainda, a entrega de escolas técnicas e do Museu Cais do Sertão, no Recife, em homenagem a Luiz Gonzaga, e a conquista do Centro de Pesquisa Automotiva da Fiat, que será instalado na antiga Fábrica Tacaruna.

“Quero destacar a conquista que foi para Pernambuco a assinatura do protocolo de intenção e cooperação para a viabilização do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva da Fiat, um dos quatro do mundo. Se Pernambuco já foi incorporado à cadeia nacional de várias atividades produtivas, como por exemplo a industria naval, a partir desse centro, passamos a fazer parte de uma cadeia internacional, no que  diz respeito à pesquisa na área automotiva em todas  as suas dimensões”, disse.

Waldemar Borges salientou também que a população assistiu à renúncia do ex-governador Eduardo Campos e ao ingresso de João Lyra Neto no cargo de governador. Para o deputado, Pernambuco vive um momento de grande unidade, e o novo gestor definiu o projeto político do qual faz parte de maneira brilhante, quando foi buscar na origem da sua atuação política os princípios que o vinculam ao governador Eduardo Campos e ao projeto que começaram a implementar em Pernambuco a partir de 2007.

“Os que estiveram nesta Casa puderam testemunhar um dos discursos mais precisos e mais corretos politicamente que já foi proferido aqui nesta tribuna. O governador João Lyra começou identificando-se politicamente e colocando-se historicamente dentro do campo ao qual sempre pertenceu. É importante que neste momento de grande pluralidade que cada um tenha sempre em vista a sua origem, a sua identidade, reafirmando as lutas das quais faz parte, e a que movimentos pertenceu, para que essa pluralidade se dê sem que ninguém precise se afastar um milímetro dos compromissos e princípios que nos fizeram e fazem estar na luta política como estamos”, ressaltou Waldemar Borges.

O parlamentar destacou o compromisso de João Lyra Neto com a coesão, com a unidade e com os avanços ocorridos em Pernambuco. “O que sepulta definitivamente a intenção daqueles que queriam criar desavenças artificiais, visando tirar proveito de divergências que nunca existiram”, afirmou.

“Quero renovar junto ao governador o nosso espírito de sermos sempre militante desse projeto, parte de um grupo que vai unido enfrentar uma maratona, não só estadual, mas também federal. Não vamos perder de vista jamais os compromissos que nos fazem estar juntos, cujos resultados hoje já beneficiam os pernambucanos e, amanhã, certamente, beneficiarão os brasileiros”, concluiu.