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DECISÃO DO TSE MUDA QUOCIENTE ELEITORAL DO ESTADO

Caso a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de diminuir a representação pernambucana em uma cadeira na Câmara Federal e de extinguir outras duas na Assembleia Legislativa, seja mantida até a eleição do próximo ano, veremos uma mudança significativa no quociente eleitoral do Estado. Levando em consideração os números do último pleito de 2010, podemos ter um acréscimo de pouco mais de sete mil votos para garantir a eleição de um deputado federal e de mais de três mil sufrágios para estadual.

Em 2010, os 4.511.025 votos válidos do pleito impuseram as marcas de 180.441 sufrágios como o quociente para a disputa proporcional federal e 92.768 para a briga estadual. Com a alteração, levando, claro, em consideração a mesma proporção de abstenção e de votos brancos e nulos, esses números saltariam para 187.959 e 95.979, respectivamente.

A mudança no quociente eleitoral deverá mudar a estratégia que alguns partidos já começaram a traçar de olho na eleição do próximo ano. As chamadas chapinhas seriam as principais atingidas, uma vez que trabalham com o mínimo necessário para eleger seus integrantes nos parlamentos federais e estaduais.(Blog da Folha)

EDUARDO CAMPOS FAZ PALESTRA EM ENCONTRO PROMOVIDO PELO BID NOS ESTADOS UNIDOS

O governador Eduardo Campos estará nos Estados Unidos nestas quarta e quinta (10 e 11/4) participando da Semana da Inovação nos Governos, que será realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em Washington, D.C. O encontro tem por objetivo fortalecer a capacidade institucional dos governos para a entrega de resultados e melhorar a gestão pública.

Eduardo será o principal palestrante do segundo dia do evento, dentro do painel ‘Inovação em governos sub-nacionais’, sobre modernização no setor público, e terá também um encontro com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. Pernambuco tem, atualmente, operações na ordem de R$ 1,3 bilhão em parceria com o BID até 2018. E outros R$ 2,1 bilhões em operações com o BIRD.

O encontro promovido pelo BID reúne, por três dias, administradores públicos e acadêmicos de vários países para discutir gestão para resultados no setor público. Diversas instituições foram convidadas para fazer apresentações dentro do tema, dentre elas a Universidade de Harvard, o Governo do Chile, o Governo da Colômbia, o Banco da China e o Governo de Pernambuco.

O encerramento do evento se dará na sexta-feira (12/04), com uma reunião só para convidados do Conselho Diretor do ICSF (Institutional Capacity Strengthening Fund), para tratar de um fundo chinês criado para fortalecer a capacidade institucional de países emergentes. Nesta ocasião, o Governo de Pernambuco será representado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, e pelo secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, Edilberto Xavier.

MILTON COELHO É O MAIS NOVO CIDADÃO DE PERNAMBUCO

Natural de Codó, no Maranhão, mas radicado em Pernambuco há 33 anos, o secretário de Governo do Estado e ex-prefeito do Recife, Milton Coelho, recebeu nesta terça (9)  o título de cidadão pernambucano no plenário da Assembleia Legislativa.

 A iniciativa foi do deputado André Campos (PT) com quem Coelho trabalhou na gestão de João da Costa, na Prefeitura do Recife. O ex-prefeito, aliás, fez questão de comparecer. O homenageado chegou acompanhado da mulher, Simone, da mãe, Maria de Jesus e dos filhos, Caio João e Mariana.

O prefeito Geraldo Julio marcou presença, assim como o ex-governador Joaquim Francisco. João Lyra, vice-governador de Pernambuco, representou o governador Eduardo Campos, que está no Rio de Janeiro. Em seu discurso, André Campos falou que a palavra que melhor define Milton Coelho é lealdade e citou o processo das prévias do PT, quando João da Costa foi impedido de disputar a reeleição. “Milton conseguiu a façanha de não ir contra o posicionamento do seu partido, sem ser desleal com João da Costa, dando seu apoio”, recordou.

Milton Coelho começou a sua fala revelando que havia escrito um discurso no final de semana, mas deixou para imprimi-lo nas últimas horas, antes da solenidade e, sem querer, acabou apagando o arquivo por isso precisaria improvisar. Falou da sua trajetória, desde que saiu de Codó para o Recife, da sua ligação com a cultura pernambucana e início da carreira política. “Pernambuco é muito generoso, estado que recebe, acolhe e conquista”, declarou. Também fez questão de agradecer a iniciativa de André Campos. “Você concedeu a mim e a toda minha família, para hoje e para sempre, uma honraria e uma glória, ser pernambucano, ser imortal, imortal, imortal”, declarou. Ao final, a deputada Raquel Lyra entregou a Simone Coelho buquê de flores.

No plenário várias autoridades, personalidades da política, dos governos municipal e estadual e do mundo cultural, mostrando o quanto Milton Coelho é querido. Anotamos: os secretários estaduais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, Antônio Figueira e Paulo Câmara; o secretário municipal de Governo Fred Oliveira; Thiago Norões (procurador-geral de PE), Marcos Loreto (conselheiro do TCE), Amparo Araújo, Oscar Barreto (presidente municipal do PT); os deputados Guilherme Uchoa, Raquel Lyra, Diogo Moraes, João Fernando Coutinho, Silvio Costa Filho, Sebastião Rufino, Sérgio Leite, Waldemar Borges  e os vereadores Vicente André Gomes, Henrique Leite e Isabella de Roldão e os cantores Gerlane Lops, André Rio, Luciano Magno, Andreza Formiga, Josildo Sá, Edcarlos e os integrantes do Quinteto Violado.

ALEPE APRESENTA NÚMERO DE CARGOS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decretou o fim do mistério sobre o número de cargos comissionados da Casa Joaquim Nabuco, após reunião na Primeira Secretaria, ontem, quando foi apresentado à Imprensa o quantitativo exato dessas funções de confiança. “Na estrutura administrativa nós temos 264 efetivos, servidores de carreira. Enquanto o número de comissionados é de 132, nas mais diversas assistências e superintendências. Isso representa um percentual de 66% efetivos e 33% comissionados. Inclusive, dentro desses comissionados que atuam na administração, nós temos vários servidores efetivos, a exemplo do superintendente geral e a assistente administrativa”, explicou o primeiro secretário, João Fernando Coutinho (PSB).

Por outro lado, o número de comissionados divididos entre os gabinetes dos deputados, as comissões permanentes, lideranças e a própria Mesa Diretora, somam 1.701 funcionários entre chefes de gabinetes, advogados, estudantes, secretários e assessores – número superior ao estimado pelo próprio presidente da Alepe, o deputado Guilherme Uchoa (PDT).

Questionado se a verba de gabinete no valor de R$ 70 mil – destinado exclusivamente ao salário dos comissionados, determinado pelo deputado – poderia comprometer o limite prudencial da Alepe, João Fernando Coutinho afirmou que essa verba não pode ser comparada a despesas com pessoal (que  foram de R$ 11.708.382,36, referente ao mês de março) a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa verba é o suficiente para que os deputados desempenhem suas funções tanto no atendimento as suas bases no Interior, no meu caso específico que tenho representação no Sertão, Agreste, Zona da Mata e aqui na Região Metropolitana, como também os trabalhos legislativos. Nós estamos dentro do limite fiscal”, pontuou o socialista, ressaltando que, das 49 assembleias de todo o País, a de Pernambuco é a única que ficou com a divisão da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina 3% para o Poder Legislativo. Na divisão com o Tribunal, a Casa fica com 1,44% enquanto o judiciário fica com 1,56%. “O que nos fez entrar no limite prudencial foi a economia brasileira e de Pernambuco, pois houve uma diminuição da previsão da arrecadação do exercício de 2012”, concluiu. (MIRELLA ARAÚJO – FOLHA PE)

HUMBERTO LEVA PREFEITOS PARA VISITAR MINISTROS

Disposto a defender a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador petista Humberto Costa, acompanhou, ontem, encontros entre prefeitos pernambucanos e ministros, em Brasília. Aproximadamente dez gestores se reuniram com representantes do Governo Federal para discutirem pendências de convênios antigos entre as prefeituras e o Governo, além da obtenção de novos recursos e a firmação de outras parcerias. Os encontros também serão realizados hoje. A gestão de Dilma tem recebido críticas constantes dos prefeitos pernambucanos, que reclamam na burocracia para dar andamentos a projetos considerados importantes para as prefeituras.

Em defesa do Governo, o senador ressaltou que há disposição para dialogar com gestores municipais, como já havia dito numa entrevista à Folha de Pernambuco, divulgada na última segunda-feira. “Vamos estar junto com os prefeitos, dando todas as orientações. Estamos abertos a todos os municípios pernambucanos e o Governo Federal tem toda a disposição de ajudar”, comentou. “Essas oportunidades têm importância educativa e também política, por serem encontros com ministros do governo”, colocou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).

Ontem, o grupo foi recebido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e pelo titular do ministério da Saúde, Alexandre Padilha. Ainda entre as audiências, estão previstos encontros com os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Cultura, Marta Suplicy; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho; e da Educação, Aloizio Mercadante. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional divulgou o investimento de R$ 100 milhões em programa para a produção de forragem, alimentação que servirá para sustentar os rebanhos nos períodos de chuva.

COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DO ESTADO VISITA TJPE

Nesta terça-feira (09), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, na companhia dos deputados Silvio Costa Filho (PTB) e Raquel Lyra (PSB).

Durante o encontro, os parlamentares convidaram o TJPE a indicarem um representante do órgão para compor  parte da Comissão Especial que terá como finalidade elaborar um anteprojeto de Código de Procedimentos Processuais para o Estado de Pernambuco. A visita teve também como proposta pedir o apoio e a ajuda do Tribunal durante todo o processo.

“Essas normas garantirão maior eficiência, celeridade, transparência e racionalidade à operação da máquina do Judiciário pernambucano, simplificando o sistema e tornando a legislação mais próxima do cidadão”, concluiu Rodrigo Novaes, presidente da Comissão.

A Comissão Especial, sugerida pelo parlamentar em fevereiro deste ano, irá contar com representantes do Poder Judiciário, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e serventuários da Justiça.

RACHA: ARENA PERNAMBUCO É ABERTA SEM A PRESENÇA DE DILMA ROUSSEFF

Após contemplar a inauguração da Arena Fonte Nova (BA), do Mineirão (MG) e do Castelão (CE), a presidente Dilma Rousseff (PT) levará falta na inauguração da Arena Pernambuco, neste domingo (14), em meio ao acirramento na relação entre o PT e o PSB, do governador Eduardo Campos.

Oficialmente, o Governo do Estado explicou, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, que o evento não será a abertura oficial do estádio, mas, sim, uma visita técnica. Entretanto, desde o ano passado é divulgado que dia 14 de abril seria a inauguração do espaço.

Ainda de acordo com a equipe de jornalismo da Secretaria, é esperada a visita da presidente no dia 14 de maio, quando haverá o jogo inaugural, com operários da Arena, ou no dia 22, quando o Nautico entrará em campo no novo estádio.

Nesta terça (9), a CBF confirmou que Dilma Rousseff vai comparecer ao primeiro evento-teste do Maracanã, no Rio de Janeiro, dia 27 deste mês.

MAL-ESTAR – A presidente esteve em Pernambuco no mês passado, em Serra Talhada, no Sertão, e, no mesmo palanque de Eduardo, cobrou “parceiros comprometidos” com seu governo. A declaração foi tratada como um recado direto ao socialista – presidenciável virtual -, que vem fazendo críticas ao governo federal, embora pertença à base aliada. (Blog do Jamildo)

SECA NO NORDESTE VOLTA A REPERCUTIR NO PARLAMENTO ESTADUAL

Os prejuízos causados pela seca no Nordeste voltaram a repercutir na Casa Joaquim Nabuco. Ontem à tarde, o assunto foi tema do pronunciamento do deputado Antônio Moraes (PSDB), que citou entrevista do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, concedida na última quinta-feira (4).

De acordo com o parlamentar, Guerra criticou a falta de investimentos dos Executivos Federal e Estadual e a ausência dos dirigentes nacionais na região.

“O rebanho bovino está sendo dizimado. A produção de leite, milho, feijão e mandioca foi drasticamente reduzida. Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente não visitaram as localidades para verificar a real situação. É um descaso”, lamentou o tucano.

Os deputados Sebastião Oliveira Júnior (PR), Isabel Cristina (PT), Terezinha Nunes (PSDB), Rodrigo Novaes (PSD), Manoel Santos (PT) e Tony Gel (DEM) apartearam o pronunciamento. Oliveira Júnior se solidarizou com Moraes e criticou a ausência do ministro da Agricultura. “O Executivo Federal não investiu na infraestrutura hídrica da região”, apontou. Isabel defendeu as ações do Governo de Dilma Rousseff (PT). “Iniciativas como o Bolsa Estiagem e a construção da Adutora do Pajeú falam por si”, argumentou.

Terezinha ressaltou que a estiagem foi anunciada com antecedência. “União, estados e municípios não tomaram providências”, apontou, registrando que o debate sobre a sucessão presidencial está à frente das ações contra a seca.

Novaes acredita que a falta de planejamento hídrico motivou o problema. “É preciso atravessar a crise e construir um plano em que o Semiárido torne-se prioridade no País”, observou.

Manoel Santos defendeu a união entre os poderes. “A atuação conjunta é fundamental. Nenhuma gestão fez no passado os investimentos que estão sendo feitos agora pelo Governo Federal”, reforçou. Tony Gel criticou “a lentidão no cumprimento das ações para minimizar os efeitos da estiagem”.

Na ocasião, Antônio Moraes também parabenizou a Prefeitura de Pesqueira. A administração da cidade entrou com ação contra o Governo Federal, requerendo a devolução de parte da cota mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ingressará com uma ação coletiva para garantir que os repasses do FPM sejam calculados sem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR)”, informou.

JOGANDO PARA ESCANTEIO

No próximo domingo, o Consórcio Arena Pernambuco realiza a entrega do estádio pernambucano para as Copas das Confederações-2013 e do Mundo-2014, ao Governo do Estado, responsável pela última vistoria técnica. A data do evento foi cravada pelo próprio governador Eduardo Campos, que enviou carta a representantes do Comitê Organizador Local, advertindo que, no dia 14 de abril, a obra deveria estar finalizada. Ele, inclusive, retorna de agenda administrativa em Washington (EUA), no próximo fim de semana, com vistas a conferir a transição da obra para o início das operações da Arena. O Governo do Estado, no entanto, não prevê a participação da presidente Dilma Rousseff. A ausência anunciada da petista poderia passar despercebida se ela não tivesse prestigiado as solenidades políticas, equivalentes a de Pernambuco, nos outros estádios concluídos: Castelão (Ceará), Mineirão (Minas Gerais) e Fonte Nova (Bahia). Nessas três ocasiões, ela marcou presença no ato de caráter político. Inaugurou o Castelão e o Mineirão ainda em dezembro de 2012. No primeiro, deu o chute na bola, gesto que repetiu, na última sexta, na Bahia, na solenidade de inauguração da Fonte Nova. Por aqui, o “vácuo” deixa margem para que seja reforçada a tese de que ela e Campos já andam, praticamente, jogando em times adversários.

Por: Renata Bezerra de Melo – Folha de PE

CONVITES

Além do convite feito ontem a Edu­ardo Campos para proferir uma palestra na imponente sede da Força Sindical, em SP, o presidente Paulo Pe­reira da Silva (PDT) convidou-o também para discursar no evento comemorativo do Dia do Trabalhador (Campo de Marte).

O governador de Pernambuco também foi convidado pelo PPS para discursar no congresso do partido que se realizará em Brasília de 5ª a sábado desta semana. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, elegeu-se senador por PE em 94 com apoio de Arraes.(Fogo Cruzado)