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O governador João Lyra Neto (PSB) faz, hoje, a sua primeira viagem administrativa, deslocando-se de helicóptero até Salgueiro, no Sertão Central, para recepcionar os ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, enviados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para dois dias de inspeções nas obras dos eixos leste e norte-sul da Transposição do Rio São Francisco.

João Lyra será acompanhado pelos secretários da Casa Civil, Luciano Vásquez, da Infraestrutura, João Bosco Almeida, e um representante da Agricultura, que acompanharão os ministros em toda a agenda de inspeção que se divide entre Pernambuco e Paraíba.

“O governador vai receber os dois ministros, vão conversar sobre o andamento das obras, mas depois ele retorna à capital. Os secretários vão acompanhar os ministros, até porque se houver necessidade de providências de natureza técnica, eles tomarão a iniciativa. A Infraestrutura tem obras complementares da transposição e a Casa Civil cuida da parte institucional”, afirmou o secretário de Imprensa, Ivan Maurício.

A ida de João Lyra e dos secretários para acompanhar os ministros abre uma distensão entre os governos federal e estadual, distanciados desde o rompimento do PSB, que deixou o governo Dilma em setembro de 2013 – tendo o PT local decidido entregar os cargos no governo Eduardo um mês depois –, e a consolidação da pré-candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB).

De acordo com a agenda passada pelo governo federal, Teixeira e Belchior chegam às 10h30 ao Aeroporto de Salgueiro, às 13h vão ao lote 8 da transposição, visitando a estação de bombeamento 3 e a Barragem de Negrinha. Às 14h30, deslocam-se de helicóptero até Cabrobó e sobrevoam a estações 2 e 1, retornando em seguida para reunião técnica em Salgueiro.

Amanhã, às 8h, vão a Sertânia e sobrevoam o Túnel Monteiro e o emboque e desemboque do túnel, no lado da Paraíba. Às 10h30, sobrevoam o eixo leste de Sertânia a Floresta, visitam a estação de bombeamento 1 e concluem a inspeção com uma reunião técnica no canteiro de obras. (Ayrton Maciel-JC)

O governador João Lyra visitou, na tarde de ontem (09/04), as sedes dos poderes Judiciário e Legislativo pernambucanos. A agenda teve início no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde o chefe do Executivo estadual foi recebido pelo presidente Frederico Neves e pelos demais desembargadores da Corte. Em seguida, o governador se dirigiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde conversou com o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa, e por uma comissão de parlamentares estaduais.

As visitas foram classificadas pelo governador como uma “atitude simbólica” da integração entre os poderes. “Isso (integração) foi construído nos últimos sete anos. E essa integração dos poderes, trabalhando harmonicamente, só tem um grande beneficiado: o povo pernambucano, que ganha em eficiência, qualidade e serviço”, destacou João Lyra Neto, ao relembrar que já pertenceu à Casa legislativa, inclusive como líder do Governo na gestão do ex-governador Miguel Arraes (1995-1998).

Após as visitas, o governador reafirmou sua disposição para o diálogo com todos os poderes constituídos e apresentou algumas das inovações que fará em sua gestão, à exemplo da criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, cujo Projeto de Lei que institui a criação da pasta já foi enviado à Assembleia Legislativa. A passagem pela Casa de Joaquim Nabuco coincidiu com o aniversário de 179 anos do Parlamento pernambucano.

“As casas legislativas representam um dos marcos mais importantes da nossa democracia. E a Assembleia Legislativa de Pernambuco cumpre sua missão de discutir as questões do povo pernambucano, aprovar e trazer políticas públicas que possam beneficiar e melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano”, elogiou. O governador João Lyra Neto dará continuidade às visitas aos poderes públicos. O chefe do Executivo adiantou que nos próximos dias visitará o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco.

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) participou, ontem (09), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da comissão geral que debateu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, para atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O encontro aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães. Apos o debate, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 29 deste mês a votação da proposta que atualiza a Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06).

Côrte Real trabalha no Congresso pelos micro e pequenos empresários brasileiros. “O Supersimples e as questões que envolvem toda a essência dos nossos objetivos contêm propriedades, particularidades e princípios não aceitos por aqueles que insistem em manter elevada a carga de impostos incidente sobre a produção nacional. Daí existir tanta resistência à realização de uma verdadeira Reforma Tributária em nosso país”, disse.Em seu discurso, Côrte Real ainda lembrou que as mudanças feitas na estrutura e nos mecanismos de cobrança de tributos são pontuais.

Participaram do evento o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, defensores da medida. Além do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual José Sperotto (PTB-RS), e do presidente da Junta Comercial do Paraná Ardisson Naim Akel.

Os projetos de lei complementar (PLPs) 221/12 e 237/12, tem como relator o deputado Cláudio Puty (PT-PA) que apresentou substitutivos que criam condições de competição mais justas para micros e pequenos empresários brasileiros. O substitutivo, por exemplo, autoriza a adesão de prestadores de serviços nas áreas de medicina, odontologia, psicologia, fisioterapia, advocacia, engenharia, corretagem, auditoria, jornalismo, representação comercial, entre outras.

“Será uma gestão otimista e afinada com o desenvolvimento de Pernambuco”. Foi o que garantiu o governador João Lyra Neto, nesta quarta-feira (09/04), durante a primeira reunião com o secretariado estadual. João Lyra Neto esteve reunido durante toda a manhã com sua equipe na Sede do Governo de Pernambuco, no Palácio Campo das Princesas, no Recife, para definir as estratégias de gestão para os próximos nove meses. Além disso, o governador apresentou três novos objetivos estratégicos: fortalecer as micro e pequenas empresas; promover a convivência com o semiárido e o seu desenvolvimento (social e econômico); e incentivar a interiorização da economia do conhecimento.

Antes das considerações de João Lyra Neto, o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, fez uma apresentação sobre os investimentos do Governo de Pernambuco e os objetivos para essa gestão. “Pernambuco tem uma grande responsabilidade nas mãos, pois o Estado cresceu mais do que o Brasil, em 2013, e os investimentos só tendem a crescer. Além disso, o nosso modelo gestão, que é reconhecido internacionalmente, foi construído através das demandas do povo”, considerou o secretário.

Na reunião, os secretários puderam expor as principais preocupações e comentar os objetivos propostos pelo governador. Sobre o fortalecimento das ações voltadas para o semiárido, Aldo Santos, secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, salientou que as ações terão foco na atividade econômica. “A pasta de Agricultura vai trabalhar ainda mais afinada com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Márcio Stefanni, e Micro e Pequena Empresa, de Osíris Caldas”, disse o secretário, lembrando que a maioria dos negócios da região são gerados por micro e pequenos empresários.

O secretário Osíris Caldas explicou que o foco vai ser a universalização da informação e fortalecimento equilibrado. “Os nortes giram em torno de aproximar o Governo (máquina pública) do Interior. Nós vamos chegar com espaços para acolher e dar mais agilidade ao pequeno e microempresário”, destacou, lembrando que a pasta vai construir um ambiente para que uma próxima gestão aprimore os projetos. Caldas também ressaltou que a nova secretaria seguirá o perfil, já adotado pelo Governo de Pernambuco, de ouvir o empresários e identificar as prioridades.

As novas propostas vão fortalecer o que, de acordo com o secretário Márcio Stefani, já vinha sendo tratado pela pasta. “Esse, de fato, é um Governo de continuidade. É importante ressaltar que nós estamos atentos a esse desejo da população de levar ainda mais o desenvolvimento para o Interior”, disse o secretário, fazendo referência ao seminário de ausculta Todos por Pernambuco, que, em 2007 e 2011, passou por todas regiões coletando as prioridades para a gestão.

O secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, José Bertotti, acrescentou que a interiorização do conhecimento e da inovação dialoga diretamente com a economia. “O que foi proposto pelo governador vai além do desembarque do Porto Digital, pois temos outras instituições que trabalham bastante para disseminar esse tipo de conhecimento”, afirmou o secretário. Segundo Bertotti, todos os esforços são voltados para o desenvolvimento de cadeias produtivas no Interior de Pernambuco.

“A educação e tecnologia, juntas, vão dar continuidade ao processo de desenvolvimento”, disse o governador João Lyra Neto, enfatizando que não é fácil planejar e executar projetos em um ambiente público, pois não há uma reserva de recursos. “Nem as maiores nações do Mundo conseguem manter recursos em reserva, o que pode ser feito para otimizar os projetos é elencar as prioridades e remanejar os investimentos, caso seja necessário”, completou. João Lyra Neto também parabenizou a sua equipe pelo compromisso e já agendou dois compromissos semanais até o final do ano: todas as terças-feiras serão dias de monitoramento, enquanto as quartas-feiras serão destinadas para as reuniões do núcleo de gestão.

Com a finalidade de definir os objetivos e metas para os próximos noves meses de gestão, o governador João Lyra Neto convocou, nesta quarta-feira (09/04), os 22 secretários para uma reunião estratégica. O encontro acontece na Sede do Governo de Pernambuco, no Palácio Campo das Princesas, no Recife. O secretário de Planejamento de Gestão, Frederico Amâncio, adiantou que o governador vai incorporar mais três objetivos ao quadro que já tinha sido estabelecido no início do Governo. Além disso, novas metas também vão ser colocadas. Hoje, o Governo o Estado trabalha para validar 359 metas.

“O governador João Lyra Neto fez questão de que essa reunião ocorresse ainda na primeira semana de trabalho. O objetivo principal deste encontro é falar sobre o planejamento das atividades para 2014. Na ocasião, o governador vai estabelecer as suas diretrizes e quais focos que devem ser trabalhados pelos secretários ao longo do ano”, pontuou Amâncio.

Além disso, o governador também vai apresentar três novos objetivos estratégicos, que já tinham sido tratados no fim da gestão anterior. João Lyra Neto quer um foco mais intenso na interiorização do desenvolvimento, no fortalecimento do plano de recuperação do semiárido e também no incremento das micro e pequenas empresas em Pernambuco. A equipe do Governo permanece reunida no Palácio Campo das Princesas.