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DO OLHO EM 2014, A APROXIMAÇÃO PSB-PSDB

20 de novembro de 2013

Acordo teria passado pelo crivo de Sérgio Guerra, presidente estadual do PSDB

Um dos poucos partidos a compor oficialmente a bancada oposicionista em Pernambuco, o PSDB poderá não só ingressar na base governista, bem como integrar a chapa majoritária juntamente com o PSB, liderado pelo governador Eduardo Campos, no próximo ano. Apesar de não tratar publicamente sobre o pleito estadual, o socialista está articulando a entrada da legenda na base aliada e já teria feito, inclusive, um convite para o partido indicar um nome para a vice na chapa. Recentemente, Eduardo conversou com o presidente estadual do PSDB, Sérgio Guerra, sobre o assunto.

O nome cotado para integrar a chapa seria o do deputado estadual Daniel Coelho, porém ele tem um dos discursos mais críticos em relação à gestão de Eduardo Campos. Daniel tem o perfil metropolitano e seria a melhor opção caso Fernando Bezerra Coelho (PSB), de bases sertanejas, venha a ser o cabeça de chapa. O deputado tucano, no entanto, não teria topado a missão.

Apesar de Daniel não aceitar a indicação para a vice, já que isso poderia ter reflexos na sua imagem política, o PSDB não fechou a porta para a possibilidade de indicar o nome, que ainda será discutido internamente. Sérgio Guerra, inclusive, já estaria conversando com os tucanos mais “rebeldes”, que na Assembleia Legislativa são representados pelo próprio Daniel, Terezinha Nunes e Betinho Gomes. A ordem é não bater de frente com o PSB e não descartar a composição com os socialistas.

O secretário-geral do PSDB, Betinho Gomes, inclusive, afirmou ontem que “não está descartada uma aliança com o PSB (no pleito estadual) porque o diálogo pode existir”. Segundo ele, a aproximação “vai depender de quem será o candidato”. Questionado, o tucano não quis dizer qual socialista teria mais simpatia do seu partido. A declaração foi feita ao falar sobre o encontro regional do PSDB-PE, que será realizado na próxima sexta-feira (22), em Jaboatão dos Guararapes. A discussão sobre candidatura própria, porém, não estará na pauta do evento, que é o terceiro realizado este ano em Pernambuco.

Há cerca de um mês, Betinho Gomes criticou os rumores de que sua legenda teria sido convidada para fazer parte do primeiro escalão do governo Eduardo. O PSB iniciou as articulações com os tucanos após a saída do PTB e do PT da sua gestão socialista e considera prioridade ter um partido de grande porte como aliado para a disputa estadual do próximo ano. (Jumariana Oliveira-JC)

PT E PSDB JUNTOS NA ALEPE PARA ATAQUE A EDUARDO CAMPOS

20 de novembro de 2013

Ataques em série à “falta de estrutura” nas unidades da Universidade de Pernambuco (UPE), no interior, colocaram lado a lado, nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o oposicionista PSDB e o ex-aliado e hoje independente PT estadual, que dispararam críticas ao governo Eduardo Campos (PSB) pelo que seria uma projeto de “expansão sem planejamento” dos campi acadêmico estaduais.

A tucana Terezinha Nunes (PSDB) abriu as “baterias” relacionando falta de professores – que estaria provocando o abandono de cursos por alunos, e até a redução –, inexistência de laboratórios e bibliotecas, insuficiência de transporte escolar e até falta de prédio próprio da UPE em Arcoverde, obrigando a realização das aulas em escola da rede oficial. “Não há transporte público para estudantes, não há restaurantes universitários, não há laboratórios nem bibliotecas”, acusou Terezinha.

O pronunciamento da oposicionista recebeu o reforço da petista Teresa Leitão, hoje no campo independente, que afirmou existires “cursos na beira da falência” por não existirem alunos suficientes e incapacidade financeira de professores de se deslocarem de suas cidades às cidades-sedes dos campi da UPE. “Há carência de recursos. É preciso investir em bibliotecas, material e condições de ensino. Há muitas razões para criticar. A UPE tem um marco importante que é o fato de ser gratuita, mas ela era a única estadual do País que não tinha gratuidade. Não se pode isentar ( o governo) da falta de estrutura. O fato positivo é só a sua expansão, assim como ocorreu com as federais”, apontou Teresa (PT).

Surpreendentemente, em meio às dificuldades, hoje, de definir quem está no governo e quem é oposição, na Alepe, o líder governista Waldemar Borges (PSB) ao sair em defesa do governo Eduardo, também fez a defesa e jogou elogios ao governo do PT, especialmente ao ex-presidente Lula, pela expansão de universidades pelo interior do País, e ainda revidou contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“O que o governo Lula fez, e o que o governo Eduardo Campos está fazendo – e destaco mais a Lula –, foi o maior gesto que poderia se fazer ao interior (a expansão). Quem deveria saber a importância do ensino, até por ser um intelectual e um acadêmico (presidente FHC), não fez o mínimo sequer pela interiorização da educação superior”, rebateu Waldemar.

“É preciso observar que tanto a UPE quanto a UFPE necessitam de mais funcionários. Os hospitais universitários das Clinicas e Oswaldo Cruz vivem em situação semelhante. Pacientes voltam sem ser atendidos”, devolveu o deputado oposicionista Maviael Cavalcanti (DEM). O debate sobre a situação dos campi acadêmicos do interior se prolongou com ataques e contra-ataques entre governistas, oposicionistas e independentes como principal pauta da sessão.

ARMANDO DESTACA AVANÇOS OBTIDOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA

19 de novembro de 2013

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um relato sobre os temas que interferem no bom funcionamento das empresas brasileiras, de seus negócios, de sua capacidade competitiva e que estão em tramitação no Senado. Foi nesta terça-feira, 19, durante a reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Na oportunidade, Armando falou também sobre as perspectivas para o ano eleitoral.

Na explanação aos integrantes do Conselho, Armando fez um balanço das conquistas obtidas no Senado, com ênfase principalmente nos avanços na área tributária, sobretudo com a aprovação da Resolução 13, que tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos. Também destacou o esforço que a Casa promove para implementar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Neste caso, há o trabalho desenvolvido para a aprovação do projeto que cria os fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional para repor aos Estados as perdas com a reforma do ICMS, projeto sob sua relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Embora saibamos que há Estados que se opõem à matéria, o Brasil ganhará com a reforma. Podemos estar perdendo a oportunidade de dar segurança jurídica e inaugurar um novo regime às alíquotas interestaduais”, destacou.

O senador relatou ainda os avanços sobre as alterações na legislação do ISS, ressaltou os ajustes na cobrança do Simples Nacional e chamou a atenção para os projetos do Código de Defesa do Contribuinte, da Terceirização, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Processo Civil e a MP 627.

Com relação à MP 627, que prevê mudanças na área tributária e contábil, Armando chamou atenção para as 14 emendas apresentadas com o objetivo de dar maior equilíbrio em favor dos contribuintes. Segundo o senador, a aprovação da MP 627 é importante, dado o seu impacto para o setor.

O cenário político e as perspectivas para 2014 também mereceram uma avaliação do senador, sobretudo o impacto do ano eleitoral sobre a agenda legislativa. Armando lembrou que normalmente, em determinado período do ano eleitoral, o Congresso trabalha em ritmo diferenciado. Disse que será um ano com espaço fiscal reduzido, com a possibilidade de o País ter sua nota rebaixada pelas agências de classificação de risco. No entanto, disse não estar pessimista com relação ao futuro. Pelo contrário. Na avaliação dele será um ano de amplo debate, uma oportunidade para que a agenda de reformas avance no País.(Foto: Ana Luiza Sousa)

FERNANDO FILHO SERÁ DIPLOMADO AMANHÃ COMO PREFEITO DE PETROLINA

19 de novembro de 2013

O juiz da 144º Zona Eleitoral, Edmilson Cruz, notificou o deputado federal Fernando Filho (PSB) de que será diplomado, amanhã, às 19h, como novo prefeito de Petrolina em razão da cassação do mandato do prefeito Júlio Lossio (PMDB) e do seu vice Guilherme Coelho (PSDB).

Junto com Fernando Filho também será diplomado seu companheiro de chapa Gennedy Patriota (PSB).
Fernando Filho foi o segundo colocado na eleição para prefeito que se realizou em 2014. Ele vai receber a prefeitura das mãos do presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira (PSB), que deverá convocar uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira para dar-lhe posse.

Para assumir, no entanto, o deputado terá que renunciar ao mandato. E, com isto, efetivará o cargo o suplente Severino Ninho (PSB), que se encontra nos EUA em viagem oficial.

Enquanto isso, aliados do prefeito cassado Júlio Lossio estão em Brasília trabalhando para inocentá-lo no TSE da acusação de abuso de poder político e econômico. Uma dessas pessoas é o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

NA ASSEMBLEIA, OBRA INACABADA SEM RESTRIÇÃO

19 de novembro de 2013

Quase três meses após ser protocolado, o projeto de lei que trata sobre a proibição de inaugurações de obras inacabadas em âmbito estadual ainda está emperrado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O relator da proposta é o líder do governo, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que não deu o parecer sobre a matéria, de autoria do líder da oposição Daniel Coelho (PSDB), distribuída desde o dia 5 de setembro. Na última quinta-feira (14), no município de Vitória de Santo Antão, o governador Eduardo Campos (PSB) entregou uma unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) com a estrutura incompleta.

Segundo Waldemar Borges, alguns detalhes do projeto ainda precisam ser avaliados, como os critérios apontados para especificar o que seria obra inacabada. “É preciso analisar. Pode-se dizer que uma obra está inacabada porque está faltando um bebedouro? E as grandes obras, como a Transposição do Rio São Francisco, também precisam ser avaliadas. Algumas têm que ser inauguradas por etapas. Então, é preciso observar as situações”, justificou. O socialista destacou que é necessário ter cuidado com inaugurações de equipamentos que não têm funcionalidade. O deputado ainda frisou que, no caso de Pernambuco, Eduardo Campos não terá tempo de inaugurar todas as benfeitorias previstas até 2014.

O assessor jurídico da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepe, Paulo Peixe, disse que não há previsão para votação do projeto de lei, já que a pauta do colegiado está lotada. No início do mês, o prefeito Geraldo Julio (PSB), correligionário e apadrinhado político do governador Eduardo Campos, sancionou um projeto idêntico em âmbito municipal. A autoria foi do suplente de vereador Wanderson Florêncio (PSDB), também oposicionista. (Jumariana Oliveira – JC)

DEPUTADO RODRIGO NOVAES REGISTRA DIA NACIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES

18 de novembro de 2013

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legistiva (Alepe), na tarde de hoje (18), registrar o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares.

“A classe tem que ser reconhecida pela coragem, determinação e fortalecimento à causa das crianças e dos adolescentes”, ressaltou o parlamentar.

Novaes também ressaltou o Projeto de Lei nº 1525/13, de sua autoria, que propõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros. O PL adapta a Legislação Estadual às alterações introduzidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que aumentou de três para quatro anos o mandato dos conselheiros e unificou as eleições para o primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMITE NOTA PARA IMPRENSA

18 de novembro de 2013

O Governo do Estado de Pernambuco informa que um grupo técnico formado por vários secretários formulou e apresentou três propostas ao governador Eduardo Campos, sobre a reformulação que deverá ocorrer nas Secretarias de Estado. A decisão final será tomada pelo governador até esta quarta-feira (20/11), data em que o Projeto de Lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco, e neste mesmo dia, será anunciado oficialmente o detalhamento da reformulação.

GOVERNO RECUPERA ESTRADAS E LEVA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO AGRESTE E SERTÃO

18 de novembro de 2013

Dez rodovias consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Agreste e do Sertão e que passaram por obras de implantação, recuperação, duplicação e sinalização, vem sendo destacadas em conteúdos institucionais do Governo do Estado. Os dois vídeos, de 30 segundos cada, foram aprovados pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, responsável pela coordenação a comunicação institucional do Governo.

As melhorias proporcionadas pelo recapeamento das estradas para quem trafega pelas rodovias estaduais que ligam Serra Talhada a São José do Egito (PE-320), Ibimirim a Floresta (PE-360), Floresta a Serra Talhada (PE-390) Salgueiro a Serrita (PE-507), Umari a Toritama (PE-090), Palmeirina a Poço Comprido (PE-187), Arcoverde a Itaíba (PE-270), além da construção dos trechos que ligam Dormentes a Lagoa (PE-635), Altinho a Ibirajuba (PE-149) e Jataúba a Congo (PE-160), divisa com a Paraíba, são resultado das reivindicações da população nos seminários Todos por Pernambuco, realizados em todas as regiões de desenvolvimento em 2011. Juntas representam mais de 590 quilômetros.

Entre 2011 e 2013, o Governo de Pernambuco investiu aproximadamente R$ 1,5 bilhão na recuperação, implantação e duplicação da malha rodoviária do Estado, permitindo a atração de investimentos industriais para municípios polo em todas as Regiões de Desenvolvimento (RD).
Assista ao vídeo da sua região.

DEPUTADO RODRIGO NOVAES PRESTIGIA EVENTOS DURANTE FINAL DE SEMANA

18 de novembro de 2013

Foto: Júnior Finfa

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) aproveitou o último final de semana para participar de eventos e visitar lideranças políticas e amigos no interior do Estado.

O parlamentar esteve no sábado (16) em Custódia para prestigiar a Vaquejada do Parque Carolino Silva, em Floresta para reunião com amigos e, durante a noite, participou da Exposal, em Salgueiro.

Já no domingo (17), Novaes foi ao distrito do Ibó, em Belém do São Francisco, para visitar lideranças políticas e amigos.

GONZAGA PATRIOTA RECEBE NOTA DE AGRADECIMENTO DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18 de novembro de 2013

O Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado de Pernambuco (SINDAT-PE) enviou, novamente, uma nota de agradecimento ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) pelo apoio prestado em defesa dos interesses da categoria.

A categoria destaca o apoio que o parlamentar tem dado aos projetos de interesse da classe.

Veja a íntegra da nota:

DE: SINDAT-PE

Ao: Dep. Gonzaga Patriota PSB/PE

AGRADECIMENTO

O SINDAT-PE em nome dos Agentes de Trânsito de todo o Estado de Pernambuco agradecemos o apoio que tem dado aos projetos de interesse da Categoria, agradecemos por ter nos recebido em seu Gabinete em Brasília neste mês de novembro de 2013, onde atendeu aos pedidos dos representantes dos Agentes de trânsito de todo o Brasil, colocando um voto em separado contrário ao Projeto de Lei de nº 5805/2013 que da inclui os Guardas Municipais no CTB e assim lhe dando poderes para atuar na fiscalização de Trânsito, o que é inconstitucional e prejudica a categoria dos Agentes de Trânsito que é competente para exercer esta atividade, conforme parecer do DENATRAN de 2006.

Agradecemos também pelo compromisso de também apresentar voto em separado contrário ao Projeto de lei 1332/2003, retirando deste projeto os incisos VI e XIX que também prejudica o desenvolvimento da categoria dos Agentes de Trânsito no Brasil.

Agradecemos também o compromisso de apresentar voto em separado contrário ao parecer do Relator Alexandre Leite PT/SP do Projeto 3624/2008, apensado ao PL 4408/2008, que versa sobre o porte de arma aos Agentes de Trânsito em Serviço, onde em seu relatório disse ser Inconstitucional o porte de armas aos Agentes de Trânsito, onde sabemos que esse fundamento não se sustenta, pois outras categorias que necessitam do porte de arma possuem o direito de portar em serviço, mas que não constam na Constituição.

Certo de contar com nosso apoio para que continue nos apoiando e mantendo um bom trabalho em defesa da população e de Pernambuco.

Jair Fidelis – Diretor de sindicalização
Carlos Cesar – Diretor de Imprensa