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EMENDAS PARLAMENTARES PRIORIZAM FESTAS

21 de novembro de 2013

Em ano eleitoral, as festas de padroeiros, o São João e o Carnaval de cidades do interior de Pernambuco vão “bombar” em 2014. O item está entre as prioridades das emendas de grande parte dos 49 deputados estaduais feitas à reserva parlamentar de R$ 1,1 milhão, que é assegurada a cada deputado – onde indicam a destinação –, e que a partir do próximo ano o governo fica obrigado a executar integralmente, devido ao Orçamento Impositivo instituído na Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estimado de Pernambuco para 2014 é de R$ 31,8 bilhões.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira, os sete pareceres parciais sobre o total de 644 emendas, das quais 475 são da reserva parlamentar e 169 são gerais. Além das festas, os deputados preocuparam-se também, na reserva de R$ 1,1 milhão, em aplicar na área social na LOA 2014.

Destinaram emendas a hospitais (do Câncer, SOS Mãos), entidades filantrópicas (Fundações Altino Ventura e Terra), abertura de poços artesianos e calçamento, e muitas para eventos esportivos. Ao contrário do orçamento de 2013, quando alguns deputados atenderam ao pedido do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), poucos indicaram emendas para a construção de Upinhas.

O dispositivo do Orçamento Impositivo foi criado este ano por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governador Eduardo Campos (PSB), que determina que todas as emendas da reserva parlamentar têm que ser pagas.

Na próxima quarta-feira (27), a Comissão de Finanças aprova o parecer geral e a redação final da LOA 2014, que irá então ao plenário, antes de ser devolvido ao Executivo.

Do total de 475 emendas da reserva parlamentar, 220 seguirão para a Casa Civil do governo intermediar a execução (pagamento) junto a entidades sociais e prefeituras para a realização de obras. Outras 211 priorizam as áreas das secretarias de Turismo, Cultura, Agricultura e Transportes. Emendas remanejando recursos de algumas secretarias para outras foram aprovadas, mas todas as modificativas foram rejeitadas.(Ayrton Maciel – JC)

GONZAGA PATRIOTA ALERTA SOBRE SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DAS HIDRELÉTRICAS DO NORDESTE

21 de novembro de 2013

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) alertou, durante pronunciamento nesta quarta-feira (20), na tribuna da Câmara, para gravíssima situação que o Nordeste vem passando em relação ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, podendo gerar dificuldades de suprimento de energia para região e criticou o governo federal pela falta de planejamento para tentar amenizar a situação.
“A população brasileira aguarda, ansiosamente, que o governo federal se pronuncie a respeito das dificuldades com a geração de energia elétrica, pois as hidrelétricas correm o risco de parar por falta d’água. Não se tem como confiar na sorte sempre, nem como ficar aguardando chuvas sem que se tome qualquer medida preventiva. Nós vamos ter apagões diários e não é possível que a presidente Dilma Rousseff não esteja a par da gravidade dessa situação”, alertou Patriota.

E reitera: “A presidente Dilma, que foi ministra das Minas e Energia, e que conhece bem o setor, já deveria ter acionado um plano de racionamento, desde que as usinas termelétricas não têm capacidade de substituir plenamente as hidrelétricas. Estamos chegando agora a um nível de desespero, mas a inércia é a mesma. Porque o governo federal está sempre à espera de um milagre, uma solução que caia literalmente do céu”.

Para Patriota o Nordeste teria de ter, urgentemente, um plano de racionamento, em função da paralisação de suas turbinas nas usinas hidrelétricas.

De acordo com o parlamentar, na região Nordeste, por exemplo, a energia elétrica já está vindo de outras regiões, através do sistema integrado, tendo em vista que os reservatórios se encontram praticamente vazios, com apenas 22,78% de sua capacidade.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

AJUDA DO GOVERNO

21 de novembro de 2013

Mesmo não sendo da base governista, Antonio Moraes (PSDB) tem recebido apoio do governo estadual para ajudar um prefeito do PTB por quem tem um grande apreço: o poeta Sebastião Dias (Tabira). O poeta ainda não conseguiu pôr a casa em ordem porque a prefeitura está no CAUC (Cadastro Único de Convênios) e enquanto não sair não recebe recursos federais.(Fogo Cruzado)

ARMANDO PARTICIPA DE DEBATE SOBRE MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

20 de novembro de 2013

O senador Armando Monteiro (PTB) voltou a defender a implementação de uma nova política nacional de desenvolvimento regional para enfrentar a convivência do Semiárido nordestino com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca.

Armando participou de uma audiência pública nesta quarta-feira (20), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde o tema foi discutido com especialistas e representantes de organismos governamentais dedicados a ações e estudos de alternativas que minimizem os efeitos da seca. Apenas em 2013, estimativas apontam que mais de um milhão de bovinos morreram de fome e sede, numa das mais severas estiagens dos últimos 50 anos, na região.

“Creio que nosso grande desafio é repensar as bases de uma nova política nacional de desenvolvimento regional, identificar qual é o papel dos incentivos empresariais, o que é que significa a infraestrutura, o investimento em capital humano, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, por exemplo. Creio que esse seja o grande desafio, embora reconhecendo o esforço que esses instrumentos e órgãos promovem”, disse, numa referência à Sudene, Codevasf e Dnocs, a quem cabem as ações nessa área.

No entendimento de Armando, embora exerçam papel preponderante, estes órgãos também dão sinais de esgotamento, de perda da capacidade de produzir com suas ações mudanças mais efetivas. Segundo ele, isso se deve à falta de articulação, de uma coordenação na utilização dos instrumentos disponíveis.

Para o senador, a Comissão de Desenvolvimento Regional tem papel importante na condução dessa questão, que é o de ajudar na reconceituação de uma nova política nacional de desenvolvimento regional. “Sem isso ficaremos nos debatendo em meio a disfunções e a uma perigosa desarticulação que poderá, em última instância, desprestigiar a ação desses instrumentos”, salientou Armando.(Foto: Ana Luisa Souza)

DEPUTADO RODRIGO NOVAES REPERCUTE PROJETO DE LEI EM DEFESA DO CONSUMIDOR

20 de novembro de 2013

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (20), para protestar sobre os problemas dos consumidores pernambucanos.

Novaes protocolou Projeto de Lei nº 1710/13 que cria e regulamenta o livro de reclamações do consumidor. “Esse PL busca estreitar os laços entre os cidadãos e estabelecimento de modo a melhorar e aperfeiçoar a relação consumerista”, afirmou.

O parlamentar já havia, também, apresentado Projeto de Resolução para que seja criada, na Alepe, uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de ter proposto que as leis consumeristas estaduais sejam consolidadas.

Rodrigo, que é advogado, tem sido um dos principais defensores do direito do consumidor na Assembleia Legislativa. O deputado foi autor do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel e também seu relator. Além disso, é autor de diversas normas consumeristas, entre elas as Leis nº 14.751/12 (proibindo cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis) e a nº 14838/12 (obriga os postos de combustíveis a informar aos consumidores, de forma visível, se é mais vantagem abastecer seus carros com álcool ou gasolina).

REFORMA ADMINISTRATIVA REDUZIRÁ FOLHA SALARIAL DO ESTADO EM R$ 25 MILHÕES

20 de novembro de 2013

Com o objetivo de aumentar a eficiência e futura redução de custos, o governador Eduardo Campos anunciou alterações no aparelho de estado. Nesta quarta-feira (20/11), o chefe do Executivo pernambucano enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco tratando da reforma administrativa, que visa à redução do número de secretarias em quase 25%, das atuais 28 para 21. O impacto na folha é estimado em R$ 25 milhões a menos. O anúncio foi feito durante solenidade na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Com a aprovação do projeto, a partir de janeiro de 2014 as secretarias de Articulação Social e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos se unirão à Secretaria de Governo, que passará a se chamar Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. A pasta de Esportes será incorporada na Secretaria de Educação, enquanto a Secretaria da Casa Militar e a Assessoria Especial do Governador serão integradas ao Gabinete do Governador. Já as pastas de Transportes e Recursos Hídricos e Energéticos se juntarão, formando a Secretaria de Infraestrutura. Por sua vez, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 funcionará até 31 de julho de 2014.

Para o governador, é preciso readequar a estrutura da máquina de acordo com as exigências de determinados ciclos. “Esse é o organograma mais adequado ao momento que estamos vivendo. Caminhamos para o último ano de governo, e é fundamental que, nesse ciclo de conclusão, a gente possa estruturar o organograma do Estado, por temos cumprido etapas que demandaram a existência de estruturas específicas”, ponderou.

O governador lembrou ainda que as mudanças já tinham começado desde o anúncio do corte de 969 cargos comissionados, feito no mês passado. “Esse é um processo que já havia iniciado há cerca de 30 dias, com a extinção de quase mil cargos comissionados. São mudanças de planejamento e adequação administrativa para dar conta de um conteúdo pactuado com a sociedade, apresentado num programa de governo que foi aprovado pela população nas eleições”, destacou Eduardo.

Coube ao Secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, apresentar os detalhes da reforma. Segundo Amâncio, trata-se de “uma segunda etapa, relacionada diretamente ao modelo de gestão e eficiência”. O secretário ressaltou ainda que houve uma redução da participação dos cargos comissionados na folha do estado, que saiu de 1,9% em 2006, e vai chegar, com a reforma, em 0,9% em 2014. “Este é o menor comprometimento de cargos comissionados do País”, frisou Amâncio.

PREVIDÊNCIA SOCIAL – Durante a solenidade, o governador assinou ainda outros dois projetos de lei. Um deles trata da alteração da Lei Complementar nº 28, do Sistema de Previdência Social do Estado, para implantação do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funaprev). O segundo projeto institui o regime de previdência complementar e cria um limite máximo para a concessão das aposentadorias e pensões. O novo sistema não atinge os servidores atuais, destinado apenas aos que chegarem a partir de sua vigência.

“É algo estratégico. O desafio da previdência é fundamental para o Brasil. Precisamos estimular o regime de capitalização, e isso vai ajudar os futuros servidores a terem segurança quanto às suas previdências. De outro lado, ajuda o Brasil a ter uma poupança para estimular os investimentos”, explicou o governador. “A atual sistemática está ultrapassada. Esse novo regime dá aos novos servidores uma segurança. Essa nova contribuição não será utilizada para outros fins”, reforçou o secretário de Administração, Décio Padilha. (Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

SECRETÁRIO MARCELO CANUTO RECEBE CÔNSUL DA HOLANDA E PROMETE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

20 de novembro de 2013

O secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, recebeu o cônsul honorário da Holanda, Basten Ruijsenaars, para tratar de dois assuntos: uma visita oficial do embaixador daquele país ao governador Eduardo Campos, agendada para o próximo dia 25, e o apoio do governo de Pernambuco a dois projetos culturais do interesse do Brasil e da Holanda. São duas exposições, uma de caráter permanente e outra reunindo fotografias de profissionais de vários países.

A mostra fotográfica “A Presença Holandesa na Economia Açucareira” reúne fotografias de Alejandro Chaskielberg, (Argentina), Ed Kashi, (Estados Unidos), Francesco Zizola, (Itália), James Whitlow Delano, (Estados Unidos), Tomasz Tomaszewski, (Polônia), e Carl De Keyze, (Bélgica), e foi organizada pela instituição holandesa Nooderlicht Photography. A mostra propõe um passeio pela produção açucareira no Brasil, Holanda, Suriname e Indonésia.

Já a exposição permanente “A Presença Holandesa em Pernambuco” reúne livros, pinturas e vários tipos de objetos através dos quais será contada a história da presença holandesa no nosso Estado. Marcelo Canuto garantiu que o governo de Pernambuco tem todo interesse em participar dos projetos apresentados pelo cônsul holandês e ressaltou a importância das exposições: “A memória do período holandês é um tema relevante para a história de Pernambuco que hoje tem uma agenda muito forte com a Holanda”.

SE FERNANDO FILHO RENUNCIAR AO MANDATO, ASSUMIRÁ JOSENILDO SINÉSIO

20 de novembro de 2013

O deputado federal Fernando Filho (PSB) será diplomado hoje, às 19h, como novo prefeito de Petrolina.

Ele foi chamado pela Justiça Eleitoral para assumir o cargo em razão da cassação do mandato do prefeito Júlio Lossio (PMDB) e do seu vice, Guilherme Coelho (PSDB), por abuso de poder político e econômico.

A partir da data da diplomação, Fernando Filho terá 15 dias de prazo para assumir a prefeitura.

Ele espera que nesse período o TSE julgue o recurso interposto por Júlio Lossio cujo relator é a ministra Laurita Vaz.

Se o recurso for indeferido, Fernando Filho renunciará ao mandato para assumir a prefeitura e será substituído na Câmara Federal pelo suplente Josenildo Sinésio-foto (PTB), ex-presidente da Câmara Municipal do Recife.(Blog Inaldo Sampaio)

INTEGRAÇÃO NACIONAL PARTICIPA DA PRIMEIRA OFICINA DO PLANO BRASIL MAIOR NO RECIFE

20 de novembro de 2013

Integrante da Comissão Organizadora das Oficinas do Plano Brasil Maior (PBM), o Ministério da Integração Nacional participa hoje (20), no Recife, do primeiro encontro dos Grupos de Trabalhos (GT’s) estaduais, responsáveis pela elaboração das ações do PBM. A atividade irá definir os cronogramas de ações e estratégias para Pernambuco. As oficinas de regionalização devem acontecer em mais oito estados brasileiros e reunir representantes do governo federal, empresários, federações e bancos.

A assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR/MI), Daniela Nogueira, explica que a intensão é reduzir os custos, estimular a produção local e estadual e a regionalização dos instrumentos de trabalho do PBM. “A proposta desta primeira reunião é traçar metas de atuação nos estados brasileiros, levando em consideração os interesses e necessidades de cada região, para que no futuro tenhamos um parque industrial consolidado”, afirma.

As demais etapas do Plano Brasil Maior devem adotar medidas importantes de desoneração dos investimentos e exportações para poder enfrentar a apreciação cambial, o avanço do crédito, o fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais e a competitividade das cadeias produtivas.

“Primeiro é necessário fortalecer o setor para inovar, competir e crescer. Essa é a janela de oportunidade para o desenvolvimento da indústria brasileira a partir de uma perspectiva uma regional”, comenta Daniela Nogueira.

GOVERNADOR ABRE NOVA ETAPA DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PERNAMBUCO

20 de novembro de 2013

Devidamente vestido como uma doma, traje utilizado por chefs da culinária, o governador Eduardo Campos participou, na noite desta terça-feira (19), da abertura da segunda etapa da 12ª edição do Festival Gastronômico de Pernambuco, que este ano tem como tema “Gastronomia Brasileira: Aromas e Sabores”. A abertura desta fase, que consiste no intercâmbio culinário entre chefs pernambucanos e de outros estados brasileiros, aconteceu no Forte do Brum, no Bairro do Recife.

Acompanhado da primeira-dama, Renata Campos, o governador foi recebido pelos organizadores do evento, os chefs Cesar Santos, Ana Lins e Márcio Sena. Eduardo destacou a importância da gastronomia como parte da cultura e da economia criativa para o desenvolvimento com distribuição de renda e equilíbrio social. O governador também elogiou a capacidade de inovar dos chefs brasileiros e de “misturar os sabores, culturas e saberes para construir uma culinária com qualidade”.

O evento conta, este ano, com a participação de 20 restaurantes de Recife, Olinda e Fernando de Noronha, e traz como novidade a execução, por chefs convidados, de seus menus exclusivos nas casas pernambucanas. Os restaurantes do Recife e de Olinda foram divididos em dois grupos para a realização dos jantares magnos, que ocorrem nos dias 20 e 21 deste mês. Já em Fernando de Noronha, os jantares acontecem nos dias 21, 22 e 23 de novembro, sendo um dia em cada casa participante. (Fotos: Raul Buarque/SEI)