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ARMANDO NEGOCIA URGÊNCIA PARA PROJETO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se nesta quarta-feira (16) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para definir a votação no Plenário em regime de urgência do projeto que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional.

Essas empresas vêm sendo prejudicadas pelos Estados, inclusive Pernambuco, por meio de um mecanismo denominado de Substituição Tributária, com a cobrança adicional do ICMS. Na reunião, ficou acertado que Armando Monteiro apresentará, na próxima semana, um requerimento de urgência em favor do projeto e que a Presidência do Senado o levará a votação no Plenário até o dia 29.

Armando Monteiro defende a melhoria do ambiente de operação dessas empresas, que estão sendo penalizadas por causa da utilização inadequada da Substituição Tributária por parte dos estados da federação. “Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Então nossa proposta reduziu o grupo de setores que estão hoje submetidos a este regime, o que significa dizer que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançada por esse instrumento tão penalizador dos pequenos negócios”, salientou.

O projeto que agora vai a votação no Plenário foi relatado pelo senador pernambucano e aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos. “Queremos melhorar o ambiente de operação dessas empresas que estão penalizadas porque os estados da federação, sem exceção, foram alargando a utilização do instrumento da Substituição Tributária”, ressalta Armando. As micro e pequenas empresas respondem hoje por mais de 70% dos empregos gerados no Brasil e em Pernambuco.

Ao mesmo tempo em que o projeto beneficia os pequenos empreendedores optantes do Simples, está em negociação uma forma para que os estados não tenham perdas expressivas com o alívio tributário concedido às pequenas empresas.

Durante a discussão do projeto, Armando propôs, para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.

A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.(Foto: Ana Luiza Sousa)

PREFEITO DE GRAVATÁ DEVE LARGAR ARMANDO E ANUNCIAR APOIO A PAULO CÂMARA

O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), deve declarar apoio à pré-candidatura de Paulo Câmara (PSB) amanhã, em encontro no Hotel Portal de Gravatá, às 9h30. São esperados vários nomes do PSB, como deputados estaduais e federais, candidatos minoritários e vereadores. O pré-candidato à vice na chapa do PSB, deputado federal Raul Henry (PMDB), também deve comparecer. O postulante ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), está em Petrolina, seu reduto eleitoral, e não vai ao evento do Agreste.

O anúncio causa um desconforto dentro do PTB, já que o partido tem um pré-candidato próprio ao governo estadual, o senador Armando Monteiro. No final de março, durante o Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado em Gravatá, o prefeito Bruno Martiniano chegou a cortejar Armando Monteiro, exaltando-o como “futuro governador”.

Através de sua assessoria, o senador, que também é presidente do PTB no Estado, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto no momento, preferindo aguardar o comunicado oficial do correligionário, Bruno Martiniano, sobre a questão.

A pressão sobre as bases partidárias vem dos dois lados. Ontem, Armando fechou o apoio com dois vereadores do PSB, Geovane da Saúde e Luquinhas da Saúde, em Taquaritinga do Norte. De quebra, ainda arregimentou dois quadros do PDT, que hoje vive o dilema se apoia Armando ou Câmara, recebendo o aceno à sua pré-candidatura do vice-prefeito, Ivanildo Bezerra, e de outro vereador, Batata, ambos do mesmo município. (Do JC Online)

JOÃO LYRA PREPARA NOVO ENCONTRO COM DILMA

Um novo encontro do governador João Lyra Neto (PSB) com a presidente Dilma Rousseff (PT) deverá ocorrer até o final deste mês. O socialista já solicitou ao cerimonial do Palácio do Planalto a primeira audiência com a petista e a previsão é que ocorra entre os dias 28 e 30, dependendo da agenda da presidente. A pauta deverá ser focada no Plano de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado, que norteará a gestão sobre os investimentos que poderão ser feitos até o final do ano, quando se encerra o governo de nove meses do socialista.

As metas do PAF do próximo triênio deverão ser anunciadas no final de junho, depois que o Tesouro Nacional analisar os ajustes que serão feitos no plano. Como Lyra tem apenas pouco mais de oito meses de gestão, o governador está concentrado em saber até quanto poderá investir durante o seu governo.

A preocupação da gestão é com os empréstimos que o governo estadual poderá liberar durante o ano, pois eles serão indispensáveis para a aplicação em novos investimentos.

“Com o PAF nós vamos ter condições de liberarmos empréstimos já contratados, financiamentos nacionais e internacionais, para que possamos complementar os recursos para investimentos”, afirmou João Lyra, que ressaltou a importância de dar continuidade ao andamento dos projetos iniciados na gestão do seu antecessor, o ex-governador Eduardo Campos.

O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco também deverá ser tema do encontro entre Lyra e Dilma. Outra preocupação da gestão é com o andamento do Arco Metropolitano, que teve o processo de licitação suspenso no mês passado. O governador, inclusive, conversou com a presidente sobre o assunto na última segunda-feira (14), quando ela visitou Pernambuco pela primeira vez desde a posse do governador.

“(O Arco) é uma questão técnica. Está sendo feito um ajuste pelo Dnit e pela CPRH. Estamos avançando. Espero que até o final de maio os ajustes sejam feitos”, afirmou Lyra, após participar da cerimônia de envase da cervejaria Petrópolis, em Itapissuma, ontem.

No mês passado, a suspensão da licitação gerou especulações de que o governo federal poderia estar retaliando o Estado. O então governador Eduardo Campos chegou a insinuar possível teor político na decisão. O Dnit e CPRH divergem quanto à área onde o anel viário será construído.

DECRETO
Depois de revogar um decreto assinado por Eduardo, João Lyra explicou que a decisão foi estritamente técnica. Disse que seguiu a orientação da Procuradoria-Geral do Estado, que avaliou que a decisão poderia gerar questionamentos da Justiça Eleitoral. O texto concedia o perdão de dívida a duas termelétricas em Pernambuco.

“Conversamos com Eduardo e resolvemos retirar a lei da apreciação da Assembleia e fazer outro decreto revertendo o que ele tinha assinado, mas foi por prevenção à legislação eleitoral”, resumiu. (Jumariana Oliveira-JC)

JOÃO LYRA REVOGA DECRETO DE EDUARDO

O governador João Lyra Neto (PSB) atendeu à recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e revogou, ontem, o decreto de seu antecessor, Eduardo Campos (PSB), que concedia perdão de dívidas tributárias e reduzia os impostos cobrados a duas usinas termelétricas instaladas em Pernambuco. Assinado conjuntamente pelo ex-secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo, Paulo Câmara (PSB), no último dia em que ocuparam os cargos, o decreto nº 40.595, de 3 de abril, abria caminho para questionamentos pela legislação eleitoral. Segundo projeções extraoficiais, implicaria ainda em renunciar a mais de R$ 100 milhões em receitas públicas somente este ano.
O volume de imposto que deixaria de ser recolhido vem sendo mantido em sigilo. Nem na justificativa do projeto de lei nº 1.935/2014, que regulamentaria o decreto, foi informado o impacto sobre os cofres estaduais. O ato estipulava perdão, no período de janeiro de 2009 a março de 2014, no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de óleo combustível, insumo que faz rodar as usinas Pernambuco III, em Igarassu, e Suape II, no Complexo de Suape. E implantava uma alíquota reduzida de 7% para importação e aquisição da matéria-prima.
O óleo combustível é considerado o insumo mais poluente para fins energéticos do planeta. A decisão de beneficiar duas empresas que o utilizam vai de encontro ao novo discurso de economia sustentável do presidenciável Eduardo Campos, adotado após a parceria com o Rede Sustentabilidade de, sua pré-candidata a vice, Marina Silva (PSB).
As estimativas superlativas de renúncia de receitas se justificam pelo peso que as termoelétricas ganharam na arrecadação do Estado. Em 2013, o acionamento das usinas por conta da crise nos reservatórios de água de todo o País, que derrubou a geração de energia hidrelétrica, provocou um aumento de 17,8% no recolhimento de tributos no setor de combustíveis em Pernambuco. Foram R$ 360,3 milhões a mais por conta da aquisição de maiores quantidades de óleo diesel e de óleo combustível.
Na justificativa do PL, a falta de uma estimativa de renúncia fiscal era explicada pelo fato de as termoelétricas não obedecerem a um calendário fixo de funcionamento. Ocorre que, na atual conjuntura do setor elétrico, os empreendimentos estão rodando a pleno vapor há um ano. Instada a informar os cálculos de quanto o Estado estaria abrindo mão de impostos com o decreto, a Secretaria da Fazenda não se posicionou até o fechamento desta edição. 

ARMANDO NEGOCIA URGÊNCIA PARA PROJETO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se nesta quarta-feira (16) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para definir a votação no Plenário em regime de urgência do projeto que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional.
Essas empresas vêm sendo prejudicadas pelos Estados, inclusive Pernambuco, por meio de um mecanismo denominado de Substituição Tributária, com a cobrança adicional do ICMS. Na reunião, ficou acertado que Armando Monteiro apresentará, na próxima semana, um requerimento de urgência em favor do projeto e que a Presidência do Senado o levará a votação no Plenário até o dia 29.
Armando Monteiro defende a melhoria do ambiente de operação dessas empresas, que estão sendo penalizadas por causa da utilização inadequada da Substituição Tributária por parte dos estados da federação. “Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Então nossa proposta reduziu o grupo de setores que estão hoje submetidos a este regime, o que significa dizer que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançada por esse instrumento tão penalizador dos pequenos negócios”, salientou.
O projeto que agora vai a votação no Plenário foi relatado pelo senador pernambucano e aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos. “Queremos melhorar o ambiente de operação dessas empresas que estão penalizadas porque os estados da federação, sem exceção, foram alargando a utilização do instrumento da Substituição Tributária”, ressalta Armando. As micro e pequenas empresas respondem hoje por mais de 70% dos empregos gerados no Brasil e em Pernambuco.
Ao mesmo tempo em que o projeto beneficia os pequenos empreendedores optantes do Simples, está em negociação uma forma para que os estados não tenham perdas expressivas com o alívio tributário concedido às pequenas empresas.
Durante a discussão do projeto, Armando propôs, para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.
A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

ARMANDO GARANTE QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS

O senador Armando Monteiro (PTB) incluiu os agentes de trânsito e guardas civis municipais entre os beneficiários da bolsa-formação, concedida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O parecer relatado por Armando foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, nesta quarta-feira (16). A matéria agora segue para apreciação no Plenário do Senado.

Com a medida, o senador amplia e intensifica o alcance do programa e atende a uma demanda antiga destes profissionais. No último mês de fevereiro, Armando entregou a proposta pessoalmente a representantes das categorias, em seu gabinete, em Brasília. Dentre os presentes estava o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis.

Armando argumenta que os trabalhadores destas categorias também são importantes para a segurança pública, pois, durante o exercício do trabalho de fiscalização nas ruas se deparam com diferentes problemas e risco pessoal, como sequestro relâmpago, porte ilegal de armas, veículos roubados, entre outros. “A proposta vem para contribuir com o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nessa área tão problemática da segurança pública do nosso País”, destaca.

Para participar do projeto, os entes federativos devem oferecer algumas contrapartidas, tais como investir em polícia comunitária, garantir o pagamento de um piso salarial mensal aos seus agentes e comprometer-se com as diretrizes do próprio Pronasci.

Hoje, o Pronasci oferece bolsas de estudos para que policiais e bombeiros, dentre outros, possam estudar e se aprimorar. A matéria concilia duas vertentes da atuação parlamentar de Armando Monteiro: a qualificação profissional e a segurança pública.
 
Na foto, encontro de Armando com representantes das categorias, dentre eles o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis, a quem foi entregue o projeto.(Foto: Ana Luiza Sousa)

GONZAGA PATRIOTA LAMENTA AUSÊNCIA DE AUTORIDADES DO GOVERNO EM SEMINÁRIO SOBRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

A Comissão de Viação e Transportes promoveu hoje o 14º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do requerimento para realização do evento, destacou a importância do seminário.
“Esse evento tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional, como a sensibilização da sociedade para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do País”, afirma o deputado.
Patriota também lamentou a ausência de autoridades do governo  durante o seminário sobre transporte rodoviário de cargas.
“O ministro da Economia, o ministro dos Transportes deveriam participar desse importante evento. Esse é o 14º encontro e não vejo muito interesse do governo em resolver as questões desse setor”, disse o socialista.
O seminário foi realizado em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC) e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac).
Entre os temas debatidos estavam o abastecimento e as restrições na circulação nas grandes cidades, e a falta de segurança e o roubo de cargas.

ARMANDO LIDERA MAIS UMA PESQUISA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO

O senador Armando Monteiro aparece em mais uma pesquisa liderando a disputa ao Governo do Estado. Levantamento feito pelo instituto Vox Populi e divulgado com exclusividade nesta quarta-feira (16) pela coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, mostra o pré-candidato do PTB à frente com 55% das intenções do voto, contra apenas 7% do pré-candidato do PSB. Os dados são divulgados três dias após publicação, pelo Jornal do Commercio, de pesquisa com o Instituto Maurício de Nassau, onde Armando apresenta crescimento de 50% em relação a uma sondagem realizada em outubro de 2013, inclusive tendo passado no Recife de 17% para 38%.
Veja abaixo as informações publicadas pela coluna da Folha, que também traz dados sobre a disputa ao Senado, favoráveis ao pré-candidato do PT, João Paulo.
“Pesquisa Vox Populi foi encomendada por grupo do PT pernambucano. No cenário da estimulada para governador do Estado, foram apresentados os nomes do senador Armando Monteiro Neto e do ex-secretário da Fazenda, Paulo Câmara. O petebista pontuou 55%, enquanto o socialista, 7%…” 
“O cenário do Senado também aponta vantagem da chapa encabeçada por Armando: João Paulo marca 48% e Fernando Bezerra Coelho – que já reconheceu em entrevista à Rádio Folha a desvantagem sofrida em relação ao recall dos adversários – aparece com 14%. Os números animaram os petistas, sobretudo porque eles consideram que o guia na TV só terá início em julho e, até lá, Câmara não terá a presença física constante do presidenciável socialista para ajudar a empina-lo. Foram entrevistados 1.200 eleitores entre 29 de março e 2 de abril”.

GOVERNADOR JOÃO LYRA NETO RECEBE INTEGRANTES DO MST E ESTABELECE AGENDA DE MONITORAMENTO DAS REINVIDICAÇÕES

Após ouvir as reivindicações do Movimento Sem Terra (MST), em reunião no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (15/04), o governador João Lyra Neto anunciou a criação de uma coordenação que vai acompanhar o atendimento dos 20 pontos da pauta do grupo. O documento foi entregue pelo dirigente regional do MST, Jaime Amorim, e por uma comissão composta por 16 integrantes. Como as reivindicações envolvem questões em várias áreas, entre elas infraestrutura, habitação, educação, cultura e saúde, o monitoramento da execução das ações será realizado pela chefia de gabinete do governador e pela Secretaria da Casa Civil.

Na presença da comissão, o governador reforçou o respeito e história política que tem com os movimentos sociais, e garantiu que a manutenção da relação de integração com o MST, estabelecida desde 2007. “Vou transformar essa pauta numa agenda. Acompanharei as reuniões de monitoramento para que possamos melhorar a qualidade de vida dos assentados e acampados em nosso Estado”, assegurou o chefe do Executivo estadual.

O encontro também atendeu às expectativas do movimento, que durante todo o dia realizou passeata pelo Recife, numa ação que marca a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que acontece em todo o Brasil no mês de abril. “Foi uma boa reunião. Primeiro, pelo pronto atendimento. Ele recebeu a  comissão, e isso é importante. Demonstra o interesse. E, ao mesmo tempo, nós tivemos a oportunidade de apresentar uma pauta. Apresentamos todos os pontos, ele teve paciência e tranquilidade para nos ouvir”, elogiou Jaime Amorim.

A reunião, que aconteceu no Salão das Bandeiras, também contou com a presença dos secretários estaduais Luciano Vasquez (Casa Civil), Marcelo Canuto (Cultura), Ricardo Dantas (Educação e Esportes) e Mário Cavalcanti (chefe da Casa Militar), além do secretário-executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e do chefe de gabinete, Rubens Júnior.

JOÃO PAULO DIZ TER SENTIDO A FALTA DE SINÉZIO EM ATO COM DILMA E CRITICA JOSÉ PATRIOTA. “TEM TRATADO DILMA DE FORMA AGRESSIVA E DESQUALIFICADA”

Ao avaliar ao radialista Tony Alencar, da Cultura FM, a visita da Presidenta Dilma a Serra Talhada, o Deputado Federal João Paulo (PT-PE) criticou o presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que criticou o fato de a inauguração não ter acontecido em Afogados da Ingazeira.

“Na verdade o prefeito lá me surpreendeu. Eu não espera isso dele. Ele até já trabalhou comigo quando fui Secretário do Estado. Me surpreendeu muito a forma agressiva e desqualificada como de uma hora pra outra ele passou a tratar a Presidenta Dilma. Ele trabalhou no Prorural e sabe quanto de investimento do Governo Federal veio para produção de cisternas, de tudo..tem tratado ela de forma muito deselegante, muito agressiva não compatível como prefeito de uma cidade tão importante”.

Para JP, para não ter um mal estar foi melhor foi lógico fazer o evento em Serra Talhada como aconteceu. “O Prefeito Luciano Duque a recebeu de forma carinhosa com discurso emocionante. Já conhecia Duque mas ontem ele estava emocionado com a Presidenta por tudo que ela fez pela região”.

Na intervenção, o Deputado também falou da ausência no ato do  vereador Sinézio Rodrigues, do PT. “Sentí falta do nosso vereador Sinésio. Não consegui vê-lo por lá…”

Falando à Radio Pajeú, o Prefeito José Patriota disse estranhar a repetição da ida a Serra e definiu como “sem logica”. Patriota afirmou que Dilma não sofreria constrangimento em Serra, mas disse respeitar a decisão. Ele esteve em Serra Talhada para recepcionar a Presidente.(Blog do Nill Júnior)