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Nesta sexta-feira (19), o deputado federal Gonzaga Patriota participou de duas importantes reuniões nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

Em Santa Maria da Boa Vista, o parlamentar participou de uma audiência pública, organizada poragricultores dos projetos de irrigação Itaparica, em Pernambuco e na Bahia, para protestar contra o não cumprimento do acordo feito entre as famílias reassentadas e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade.

Nenhum representante da Chesf e da Codevasf compareceu à reunião. Estiveram presentes na audiência, reassentados, líderes sindicais, diretores da Fetape, além de vereadores, deputados estaduais e integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco.

O deputado Gonzaga Patriota lamentou a ausência dos representantes da Chesf e da Codevasf. “A gente lamenta a ausência dos representantes da Chesf e da Codevasf, eram os dois principais atores dessa reunião, a Codevasf se justificou dizendo que não foi notificada, já a Chesf nem isso fez”. O parlamentar acrescentou que cobrará do Governo para que, urgentemente, a Codevasf cumpra os acordos firmados junto aos reassentados dos projetos.

Em Petrolina, o deputado Gonzaga Patriota se reuniu com membros da Associação de Pescadores do município para tratar sobre a ocupação da Ilha do Fogo pelo Exército Brasileiro.

“Queríamos retomar as nossas atividades no galpão que se encontra na Ilha do Fogo. Hoje nossa Associação tem cerca de 408 mulheres e 86 homens. É neste galpão que a gente desenvolve as nossas oficinas voltadas para as mulheres, como por exemplo, oficina de costura, crochê e tricô”, explicou José Marques da Cruz, representante da Associação dos Pescadores de Petrolina.

A mais de um interlocutor com quem esteve na semana passada, o governador Eduardo Cam­pos (PSB) fez esta declaração que os deixou impressionados: “Sou candidato (a presidente da República), vou para o segundo turno (com a presidente Dilma Rousseff) e vou ganhar a eleição”. (Fogo Cruzado)

A vice-prefeita de Natal, Wilma Maria Faria, esteve hoje (19) no Recife e reuniu-se com a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. A visita teve por objetivo conhecer as ações que a secretaria vem desenvolvendo em relação ao combate às drogas. Na ocasião, Laura, juntamente com Rafael West, gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e coordenador do Programa Atitude, apresentou o programa que faz parte do eixo de prevenção ao uso de drogas do Pacto Pela Vida.

Um dos pontos de destaque do encontro foi o número de atendimentos prestados à população pernambucana. Só em 2012, o Atitude realizou 18.203 atendimentos, ou seja, 3,6 mil pessoas foram atendidas em uma ou nas quatro modalidades do serviço: Atitude Acolhimento Apoio; Atitude Acolhimento Intensivo; Atitude nas Ruas; e Atitude Aluguel Social. Outro ponto importante da reunião foi o investimento que o Governo do Estado vem fazendo por meio da SEDSDH desde 2011, primeiro ano de funcionamento do programa. Neste ano, a secretaria investiu mais de R$ 5 milhões em ações de enfrentamento às drogas. Em 2012, o valor dos recursos triplicou com relação ao que foi investido no ano anterior, superando R$ 15 milhões.

Segundo Laura, esse encontro foi muito importante, pois além de apresentar o programa mostra que Pernambuco realiza um trabalho que serve como referência para outros estados. “A vinda de Wilma à Pernambuco é mais uma forma de podermos divulgar o nosso trabalho com relação às drogas para os estados. Sabemos que esse é um problema de todo o país, e por isso precisamos unir forças e passar nossas experiências para que outras localidades também tenham trabalhos semelhantes ao nosso”, frisou.

Para Wilma, o Programa Atitude é exemplo para ser copiado. “Venho até Pernambuco para conhecer como funciona as ações voltadas aos usuários de drogas. Sei que aqui é um trabalho a nível estadual. O meu objetivo é tentar realizar algo semelhante a nível municipal, já que sabemos que é de responsabilidade do município, de acordo com a Política de Assistência Social, a execução das atividades”, destacou.

Rafael West acrescentou que ainda este ano está previsto que o serviço chegue a outras cidades pernambucanas. “A proposta é que as ações sejam ampliadas, possibilitando, inclusive, a interface permanente com outras políticas públicas, como a saúde, educação, e o esporte”, ressaltou.

Não há uma decisão cravada, mas, nos bastidores do governo Eduardo Campos, corre, agora, que o nome a substituir Ranílson Ramos na Secretaria de Agricultura deve ser o do secretário executivo de Agricultura Familiar, José Aldo dos Santos. Certo é, segundo um interlocutor, que o governador não pretende escolher alguém que vá disputar em 2014.(Folha Política)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade o relatório do senador Armando Monteiro que isenta dos encargos previdenciários as despesas do empregador com educação e qualificação dos funcionários. Atualmente, estes gastos são incluídos como parte do salário de contribuição e, com isto, sofrem a incidência de encargos.

Com a decisão, as empresas que investirem na formação dos seus colaboradores não serão mais oneradas com a carga previdenciária incidente sobre estas despesas, consideradas salário indireto. “É um projeto de extraordinário mérito porque permite que essas despesas com educação não sejam incorporadas ao salário de contribuição, estimulando assim os investimentos em qualificação profissional pelo empregador”, ressaltou o senador.

De acordo com Armando, a matéria beneficiará o trabalhador, que recebe investimentos na área da qualificação, mas também é um estímulo às empresas para continuarem a investir na qualificação de seus quadros. “É um paradoxo na legislação atual que essas despesas que as empresas realizam sejam tratadas como se fossem salários. Isto significa dizer que sobre elas  incidem encargos previdenciários, logo, na legislação atual, nós estamos onerando os investimentos, punindo aquelas empresas que investem nessa área fundamental para o País, a área de educação e da qualificação”, salientou.

Para ele, a aprovação do projeto, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), é de grande alcance, pois é um estímulo para as empresas apoiarem a qualificação e a formação de trabalhadores. Os senadores Paulo Bauer e Cacildo Maldaner (PMDB-SC) elogiaram a relatoria de Armando.

Dedução do imposto de renda – Também teve relatoria do senador Armando Monteiro um Projeto de Lei do Senado (PLS 149/2011) que permite às empresas deduzir do imposto de renda as despesas voltadas para a qualificação e formação profissional dos funcionários. Após aprovação no Senado, o projeto está atualmente sob avaliação da Câmara dos Deputados.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, reuniu-se, ontem pela manhã (17/04), com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), Trereza Campello, e o secretário nacional de Segurança Alimentar, Arnoldo Campos, para avaliar o andamento da execução dos programas de cisternas de primeira e segunda água no Estado.

Ranilson Ramos, que tomou assento à mesa,representando todos os estados parceiros do (MDS), destacou a dinâmica das obras dos projetos, sobretudo em Pernambuco, cujo convênio de cisternas de primeira água que prevê a construção de 31 mil unidades, já realizou a entrega de 18 mil. Já no que se refere às cisternas de segunda água, das 15,5 mil previstas em convênio assinado, no ano passado, 1,5 mil já foram concluídas,beneficiando 46,5 mil famílias no total, com investimentos da ordem de R$ 152 milhões.

Por fim, o secretário lembrou a necessidade de que o programa seja contemplado em dois momentos: a promoção da gestão das cisternas e a universalização do acesso e uso de cisternas, questão que já vem sendo discutida entre o governado Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, uma vez que é um compromisso do Governo do Estado a universalização do uso das cisternas no meio rural até dezembro de 2014. O programa em Pernambuco está sob a responsabilidade do secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos.