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Governador presidenciável, Eduardo Campos (PSB), é o segundo mais bem avaliado do Brasil, conforme constatou o Instituto Ibope, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada na manhã desta sexta-feira. Campos tem a aprovação de 58% dos pernambucanos que consideram seu governo ótimo ou bom, perdendo apenas para Omar Aziz (PMN), que governa o estado do Amazonas e é o mais bem avaliado do Brasil com 74%.

“No estado do Amazonas, 84% dos entrevistados aprovam a maneira de governar do governador. O percentual de aprovação também é elevado nos estados de Pernambuco (76%), Acre (70%), Mato Grosso do Sul (66%), Minas Gerais (63%) e Espírito Santo (63%). Os governadores com os menores percentuais de aprovação são os do Rio Grande do Norte (13%), Distrito Federal (16%) e Amapá (26%)”, diz o texto do instituto.

A pesquisa – realizada a cada três meses pela CNI – pela primeira vez englobou todos os estados do Brasil. Até julho deste ano, a avaliação compreendia apenas os 11 estados com maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) industrial. De acordo com a assessoria de imprensa da confederação, a decisão de ampliar o leque de estados pesquisados veio depois de um clamor dos próprios governadores.

Enquanto a pesquisa compreendia apenas os 11 estados com maior participação no PIB industrial, Campos liderava a sondagem realizada em julho deste ano, com 58%. Neste trimestre Campos permanece com o mesmo percentual mesmo com a mudança de metodologia. Ele perdeu a lideranças a medida que a sondagem foi ampliada. No quesito ‘confiança”, o presidenciável também aparece entre os melhores empatado com o governador Tião Viana (PT), do Acre. Ambos detém a confiança de 66% da população de seus estados.

O governador Eduardo Campos entrega, nesta sexta-feira (13/12), às 10h30, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada de Caruaru (UPAE), localizada na Avenida José Marques Fontes, no bairro de Indianópolis. O serviço, que vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas de 31 municípios da Região, recebeu investimentos de mais de R$ 22,6 milhões, incluindo obra física e aquisição de equipamentos.

Com uma área construída de 3,8 mil metros quadrados, a unidade contará com setor ambulatorial, composto por 19 consultórios; sala de coleta e sala de curativo; bloco cirúrgico, composto por quatro salas para cirurgia, sendo três para procedimentos de médio porte e uma para cirurgia de pequeno porte, e internação de curta duração; e setor de diagnósticos, além de apoio técnico e logístico.

A construção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada representa um segundo momento no projeto de ampliação e reestruturação da saúde, iniciado em 2007. Após a ampliação da oferta de atendimento de emergência, está sendo implantada uma nova rede de consultas e exames especializados, garantindo a integralidade da assistência à população. “A UPAE vem para ampliar o acesso da população aos serviços do SUS. Neste equipamento, as pessoas poderão se consultar com o especialista, fazer os exames necessários e, se for preciso, realizar aqui mesmo cirurgias de pequeno e médio porte. Sendo necessário um procedimento maior, o paciente é encaminhado ao serviço de referência”, explica o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

A UPAE de Caruaru conta com as especialidades de pneumologia, cardiologia, oftalmologia, dermatologia, cirurgia geral, otorrinolaringologia, endocrinologia, entre outras. A expectativa é realizar uma média de 90 mil consultas médicas por ano. Já o setor de diagnósticos, que contará com exames laboratoriais, oftalmológico, eletrocardiograma, ecocardiograma, raio-X e ultrassonografia, terá capacidade para realizar mais de 278 mil exames por ano. Em relação ao bloco cirúrgico, a unidade terá capacidade para realizar uma média de 2,6 mil procedimentos por ano.

Com a inauguração de Caruaru, Pernambuco passa a contar com três UPAEs já em pleno funcionamento. As outras duas estão localizadas em Garanhuns e Petrolina. A previsão é que já no primeiro semestre de 2014, outras 12 unidades sejam entregues à população. Ao todo, mais de R$ 200 milhões estão sendo investidos.

Um entusiasta da mudança do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), que também é presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), comemora a aprovação, por unanimidade, do parecer do relator deputado Claudio Puty (PT-PA). A matéria foi discutida, nessa quarta-feira (11), na Comissão Especial que analisa as propostas de alteração no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (projetos de lei complementar 221/12 e 237/12), na Câmara dos Deputados.

O texto modifica a Lei Complementar 123/06 para aumentar o acesso ao Simples Nacional e desburocratizar o funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos da micro e pequena empresa. “Este é o primeiro passo para uma grande mudança. Precisamos também de uma ampla reforma tributária, pois, hoje, os empresários são penalizados pela alta carga de impostos”, lembra Côrte Real participante da comissão, otimista com a votação favorável no plenário.

O parecer aprovado faz várias modificações na lei do Supersimples, conforme pedidos de representantes do setor em audiências públicas realizadas pela comissão em vários estados. É o caso da chamada universalização do enquadramento no regime tributário do Supersimples. Ou seja, as empresas serão enquadradas de acordo com o limite de faturamento máximo e não mais pela área de atividade em que atua. Esse teto está hoje em R$ 360 mil para as microempresas e R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas.

A proposta contida no PLP 221/2012 permite abater do valor devido mensalmente pela Micro e Pequena Empresa – MPE optante pelo Simples Nacional parcela correspondente à sua respectiva faixa de renda, incluindo o valor a ser abatido para efeitos de IR, CSLL e PIS/Cofins.

O PLP 237/2012 apensado ao 221/2012 altera também a Lei Geral das MPEs para modificar o Simples Nacional, ampliando as atribuições do Fórum Permanente das MPEs, estendendo a competência do Comitê Gestor do Simples Nacional, incluindo novas categorias no regime e instaurando inovações para o Microempreendedor Individual – MEI, como por exemplo, as notas fiscais que podem ser emitidas diretamente pela internet e, quando autorizado o funcionamento do estabelecimento de MEI em sua residência permanente, é vedada a alteração da classificação de imóvel residencial para comercial, e consequente majoração na faixa de alíquota do IPTU.

Estiveram presentes na reunião o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, além de líderes do segmento das micro e pequenas empresas, que mais cedo participaram na Câmara do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com a aprovação na comissão especial, a proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara. O ministro Afif Domingos, que comemorou a vitória nessa quarta-feira (11), espera a retomada da discussão do projeto em março de 2014.

Confira as alterações aprovadas no relatório:

•       A adoção de cadastro nacional único (para fins de arrecadação/fiscalização/cobrança) por CNPJ;
•       A invalidação de exigências e atos que não respeitarem a fiscalização orientadora e a dupla visita; a facilitação e simplificação dos trâmites de abertura, registro, alteração e baixa da MPE;
•       A vedação à exclusão do Simples Nacional por descumprimento de obrigações principais e acessórias;
•       Redução de multas;
•       O tratamento diferenciado e facilitado nas compras governamentais, vedada a exclusão da participação por débitos tributários;
•       Inclusão de novas categorias ao Simples Nacional;
•       Acesso melhorado e diferenciado das MPE em licitações, abrindo a possibilidade das empresas optantes pelo Simples Nacional usufruírem de outros benefícios fiscais previstos em lei.
•       Outra reivindicação atendida pelo relator é o fim da chamada substituição tributária para as micro e pequenas empresas. Assim, as secretarias de fazenda estaduais não poderão mais aplicar o mecanismo, que é o recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS nas empresas fornecedoras, o que anula os benefícios tributários do Supersimples.

O governador Eduardo Campos recebeu, na manhã de ontem (12/12), o título de Cidadão Pessoense, na capital paraibana. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal de João Pessoa, através de requerimento do vereador Renato Martins. “Agradeço à Câmara de Vereadores e aos vereadores que generosamente me acolhem como filho adotivo de João Pessoa. Ser cidadão pessoense é ser mais nordestino, e ser nordestino é ser mais brasileiro, é ver o Brasil real”, disse o governador.

“Me sinto feliz de receber um título que me enche responsabilidades com povo desta cidade e da Paraíba, que é um povo completamente igual ao povo pernambucano. Não há diferenças entre nossas gentes, nossas dores, nossos sonhos, nosso jeito de ser, nossa postura acolhedora”, completou Eduardo, que durante a solenidade também prestou uma homenagem ao escritor paraibano Ariano Suassuna.

O autor do requerimento, vereador Renato Martins, destacou que entregar a honraria ao governador de Pernambuco. “É um sentimento muito especial. Eduardo Campos sempre foi muito generoso com João Pessoa, não apenas quando foi ministro da Ciência e Tecnologia, mas a própria vinda da Fiat para a região Norte de Pernambuco também beneficia o nosso Estado. Trata-se de um político de futuro muito promissor”, destacou Martins.

“A Câmara Municipal de João Pessoa foi profundamente feliz em reconhecer a contribuição de Eduardo Campos não apenas para João Pessoa e para a Paraíba, mas para o Brasil. O Brasil precisa de novas ideias, dar um passo adiante. Me sinto feliz em tê-lo como irmão pessoense, numa cidade tão diferenciada. Quero expressar meus agradecimentos por tudo o que Eduardo tem feito e por tudo que ainda vai fazer pela nossa terra”, destacou o governador da Paraíba, Eduardo Coutinho, também presente ao evento.

Também compareceram os vice-governadores de Pernambuco e da Paraíba, João Lyra Neto e Rômulo Gouveia, respectivamente; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Zezinho do Botafogo; e a deputada estadual por Pernambuco, Raquel Lyra. O senador paraibano Cássio Cunha Lima foi representado no ato pelo seu filho, Diogo Cunha Lima.

Este ano, Eduardo Campos já recebeu títulos de cidadão nos Estados do Piauí e de Sergipe. Na semana que vem, deverá receber o de cidadão baiano.

O governador Eduardo Campos visitou, na tarde desta quinta-feira (12/12), o cantor e compositor Reginaldo Rossi, internado desde 27 de novembro, e que está na UTI do Hospital Memorial São José, no Recife. O “Rei do Brega” foi diagnosticado nesta semana com câncer no pulmão.

Fã declarado do Rei, Eduardo espera que ele possa se recuperar o mais breve possível. “Estamos em oração e na torcida para que ele se recupere logo. Estamos otimistas, ele está lutando, está sendo bem acompanhado por bons médicos. É uma doença grave, mas acreditamos que tudo vai dar certo e que ele possa voltar a fazer a alegria na vida de muitos”, disse o governador.

Nas próximas semanas, as obras de contenção do mar no trecho de 1,2 km da praia do Janga, localizada em Paulista, serão concluídas. A extensão faz parte dos cinco pontos e quatro quilômetros de praias que sofreram erosão marinha, com perda de faixa de areia e ameaça de patrimônio público e privado. Segundo a prefeitura do município, os trabalhos de combate à erosão receberam, ao todo, recursos de R$ 14 milhões do Ministério da Integração Nacional.

A técnica utilizada na praia do Janga chama-se bagwall. Para conter o avanço da erosão, são construídas estruturas semelhantes a uma pequena escadaria de cimento. Os 10 degraus (cinco expostos e cinco sob a areia) têm função de dissipar as ondas do mar. O secretário de Meio Ambiente do município do Paulista, Fábio Barros, explica o efeito. “As ondas vêm, batem na estrutura e criam um movimento que corta a força de outra onda que está vindo atrás”, afirma.

A construção por bagwall já foi utilizada em trechos de praias do Ceará e de Alagoas, que sofriam erosão costeira. O mesmo princípio também foi usado em um trecho de 500 metros da praia de Pau Amarelo, ao sul da praia do Janga, com resultado foi positivo.

Paulista é o segundo município pernambucano beneficiado com recursos do Ministério da Integração Nacional para combate à erosão marinha. Em Jaboatão dos Guararapes, as obras recuperaram 2 km do litoral em 5,8 km de faixa de areia nas praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade. O investimento foi de R$ 41 milhões.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi agraciado, nesta quarta-feira (11), com a Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, a maior comenda nacional de entidade representativa dos Delegados de Polícia.
A Medalha Senador Romeu Tuma foi criada no estatuto da  Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) com a finalidade de homenagear personalidades, que tenham prestado serviços relevantes à entidade ou à classe de Delegados de Polícia.

A solenidade, que aconteceu no salão de eventos da entidade, em Brasília, foi presidida pelo presidente da ADEPOL – BRASIL, Paulo Roberto D’ Almeida. Entre os homenageados, estava o jornalista Alexandre Garcia.