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 Na tarde de ontem (13/05), o governador Eduardo Campos recebeu os diretores da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no prédio da Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag), em Santo Amaro, no Recife. Os gestores, sob o comando do presidente José Patriota, entregaram ao governador um documento batizado de “O Grito do Nordeste” – uma reivindicação destinadada ao Governo Federal. No texto, a instituição cobra mais rapidez na aplicação das políticas públicas que visam minimizar os efeitos da estiagem nos municípios do semiárido pernambucano. Da reunião, participaram mais de 100 prefeitos de todo o Estado.

“Nós entendemos que essa pauta expressa a legitimidade dos mandatos”, disse o governador. Durante a reunião, Eduardo explicou que o Governo de Pernambuco está sempre em busca de mecanismos para colaborar com a administração municipal. Na ocasião, o governador pediu para que esse debate seja feito “com responsabilidade e com rapidez”, pois “é necessário recompor urgentemente a base econômica dos municípios mais prejudicados nesses últimos anos”.

“Nós reconhecemos que muitas ações estão sendo executadas, mas os municípios precisam de mais autonomia para agir com rapidez”, afirmou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão. “Além de liberar recursos imediatos, é importante injetar dinheiro público nos municípios para animar outros setores da economia”, completou Eduardo Campos, sugerindo ações mais enfáticas em determinadas regiões.

DESCENTRALIZAÇÃO – A burocracia é um dos fatores que contribui para a falta de agilidade na federação. Para facilitar, Pernambuco tem implantado uma forma de descentralizar os recursos. “Estamos dispostos a descentralizar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para os municípios, mas temos que encontrar um caminho legal”, garantiu Eduardo, ressaltando que esse processo de desburocratização não resolve o problema da escassez de recursos.

Para Eduardo, as prefeituras estão com cada vez mais responsabilidades e menos dinheiro para trabalhar. “Temos que agir, pois esse é um processo que pode levar à descrença da população na política brasileira”, ponderou o governador, reforçando que a crise na economia tirou autonomia dos prefeitos. (Fotos: Eduardo Braga/SEI)

Integrante da base que dá sustentação ao Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Silvio Costa (PTB) condenou o discurso utilizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em seus protestos contra a gestão da petista. Conforme o petebista, não há razão para os prefeitos liderados pelo presidente da instituição, José Patriota (PSB), questionarem a colaboração que a chefe do Executivo tem dado ao enfrentamento aos efeitos da seca no Estado. Costa justifica sua posição com os recursos encaminhados pela União, destacando que a reclamação soa como uma injustiça.

”Não é justo o que estão fazendo com Dilma”, criticou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, Silvio Costa, completando: “Estive com o governador Eduardo Campos (PSB) em Garanhus (Agreste), dias atrás, e as obras anunciadas contam com dinheiro federal. A presidente esteve no Sertão (em fevereiro) e também anunciou uma série de ações com recursos também federais”, observou.

Silvio Costa destacou que muitas dessas ações anunciadas pelo Governo do Estado contam com aporte exclusivo do Governo Federal, o que, segundo o parlamentar, mostra a preocupação da presidente com o problema da seca e seu comprometimento com os pernambucanos. “Nessas ações não há um real de dinheiro azul e branco. Só há recursos federais, recursos direcionados por Dilma”, reforçou.

O parlamentar, inclusive, afirmou que a postura demonstrada pela Amupe não é uma ação que conta com a colaboração de todos os prefeitos pernambucanos. “É de uma parte da Amupe”, atestou. Segundo Silvio Costa, há uma politização desnecessária de um tema que deveria se restringir ao campo administrativo.

No entanto, Silvio Costa afirmou que Pernambuco está assistindo a uma ausência do debate político, restringindo, muitas vezes, a discussão à questão eleitoral. “Não há debate político. O debate precisa ser ampliado”, clamou o petebista. (Blog da Folha)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai encaminhar um manifesto aos governos federal e estadual com propostas para a criação de políticas públicas permanentes de convivência com os efeitos da seca. A medida foi anunciada nesta segunda (13), durante o evento “Grito do Nordeste”, promovido pela entidade no plenário da Assembleia da Legislativa.

Entre outros pontos, a Amupe defende a criação do Fundo Nacional do Semiárido, com verba do Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida dos estados e municípios. Os prefeitos também cobram a liberação imediata de recursos financeiros correspondentes a, no mínimo, uma cota média do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2012. A compra de ração animal, a contratação de carros-pipa e a perfuração e instalação de poços artesianos são outras reivindicações presentes no documento da Associação.

Segundo levantamento da Amupe, mais de 80% dos municípios pernambucanos foram atingidos pela seca. A estiagem já causou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão na pecuária do estado e cerca de 200 mil animais morreram devido à falta de chuva. Dados da entidade ainda apontam uma redução de 72% na produção leiteira. Ao todo, são mais de 1.400 cidades afetadas em todo o Nordeste.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), comentou que é preciso sensibilizar a sociedade e as autoridades públicas a respeito da dimensão dos problemas gerados a partir dos efeitos da estiagem. De acordo com Patriota, o manifesto da Amupe deve ser entregue aos Executivos federal e estadual ainda nesta semana.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), elogiou a iniciativa da Associação Municipalista em trazer o debate para a Casa Joaquim Nabuco. Segundo o parlamentar, o governador Eduardo Campos (PSB) vem realizando todas as ações possíveis para dar suporte às famílias e produtores afetados pela seca. Para Uchoa, os problemas só poderão ser enfrentados com mais eficácia a partir de uma maior participação do governo federal.

O evento “Grito do Nordeste” ainda contou com a participação de prefeitos, empresários e trabalhadores rurais de quase todo o estado. Também participaram do encontro o senador Humberto Costa e o deputado federal Pedro Eugênio, ambos do PT, além de representantes da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar (Sindicape) e demais entidades ligadas à agropecuária.

Os 59 anos de emancipação política do município de Tacaratu, comemorados ontem (13), foram registrados pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Assembleia Legislativa (Alepe).

Localizado na região do Médio São Francisco, a cidade tem sua economia voltada, principalmente, para o artesanato e para a indústria têxtil, sendo conhecida internacionalmente pela produção de redes.

Outra tradição, segundo o parlamentar, são as festas religiosas que atraem, todos os anos, centenas de fiéis de todas a região.

Novaes ainda aproveitou a oportunidade para anunciar a aprovação, pela Alepe do Projeto de Lei do Executivo nº 1377/13, que autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente no município.

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta segunda-feira (13/05), o presidente da executiva nacional do PRB, Marcos Pereira. A conversa, que girou em torno de temas nacionais, sobretudo economia, aconteceu no Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo de Pernambuco.

Também participaram do encontro o deputado estadual Osséssio Silva (PRB-PE) e o novo presidente do PRB de Pernambuco, Carlos Geraldo de Oliveira, que tomou posse ontem (13).

A partir de uma proposição do senador Armando Monteiro (PTB), as mudanças no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) serão discutidas durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ontem (13). O senador pernambucano é relator do Projeto de Lei nº 386/2012, que trata da reformulação da legislação sobre o ISS.

Armando tem o entendimento de que é necessário regular o ISS com o objetivo de estabelecer instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios, assim como ocorre com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, essa medida é de extrema importância, por isso reafirmou que está absolutamente alinhado e disposto a dar celeridade ao projeto.

A reunião na CAE está marcada para as 19h e já tem confirmadas as presenças de representantes de diferentes setores da economia e também do Governo Federal, dentre os quais da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); Frente Nacional de Prefeitos (FNP); do Ministério das Comunicações; Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf).

Como já se esperava, o governador Eduardo Campos não confirma ter recebido qualquer “recado” do ex-presidente Lula pedindo para reconsiderar sua candidatura à presidência da República em nome da velha amizade que os une e da unidade das forças políticas que governam o Brasil desde 2013. Para o governador, o que vale nesse caso é a entrevista dada pelo ex-presidente ao jornal “Valor”, reconhecendo a legitimidade da postulação do presidente nacional do PSB.

Embora tenha passado duas semanas sem arredar o pé de Pernambuco, o governador não parou suas articulações objetivando viabilizar-se como candidato. Ele já dá como certo o apoio do DEM e da Mobilização Democrática (fruto da fusão do PPS com o PMN). Mas ainda precisa de mais três ou quatro pequenas agremiações que lhe assegurem, pelo menos, cinco minutos de televisão, o mínimo de tempo necessário para quem se propõe a apresentar um “novo projeto” para o país.

Apesar de estar quase sacramentado, o apoio do DEM só será anunciado em 2014. Há ainda pendências regionais a serem resolvidas como no Rio Grande do Norte, por exemplo, onde o senador e presidente nacional do partido, José Agripino, é adversário da ex-governadora Wilma Faria, principal liderança do PSB naquele Estado. Mas só o fato de o líder da bancada na Câmara Federal, Ronaldo Caiado, já ter quase aderido à candidatura, é meio caminho andado e quem viver, verá.

Por Inaldo Sampaio