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“Esse viaduto, ao lado do elevado do Bajado, nos Bultrins, já impacta na melhoria da mobilidade de quem precisa sair e voltar da Região Metropolitana Norte da cidade. Imaginem como a situação ficará quando os dois tiverem funcionando dentro do sistema do Corredor Norte-Sul”. Foram essas as palavras do governador Eduardo Campos ao liberar, nesta segunda-feira (05/08), o trânsito pelo Viaduto de Ouro Preto, na PE-15, em Olinda. De imediato, o viaduto – o segundo a ser entregue num intervalo de seis meses – será utilizado para ajudar na fluidez do trânsito diário e misto de cerca de quatro mil veículos, em média. A partir de março de 2014, o equipamento segregará duas das suas quatro faixas, atendendo ao corredor exclusivo de Transporte Rápido por Ônibus (TRO).

O viaduto, que recebeu o nome de Senador Nivaldo Rodrigues Machado, faz parte do Programa Estadual de Mobilidade Urbana (Promob), responsável pela implantação de 100 quilômetros de corredores exclusivos na RMR. Com 360 metros e extensão por 15 metros de altura, o Viaduto de Ouro Preto precisou de R$ 10 milhões para ser erguido. “Aqui, vamos também resgatar as ciclovias que foram perdidas. A PE-15 foi a primeira experiência na RMR em que os três modais dialogavam. Por isso, vamos resgatar a ciclovia, numa margem e na outra”, garantiu Eduardo.

 O secretário das Cidades, Danilo Cabral, ressaltou o trabalho de humanização da PE-15. “Passo a passo, vamos fazendo a entrega de um conjunto de intervenções, que não só diz respeito à infraestrutura viária, mas à requalificação de toda a PE-15. São obras de urbanização, de paisagismo, além da recomposição das ciclovias, como lembrou o governador”, informou o secretário.

Com a liberação do trânsito no viaduto, o Governo do Estado vai trabalhar na requalificação da sua parte inferior, onde serão colocados equipamentos destinados à prática de esportes e lazer, entre outros. Também será construída uma passarela para os pedestres. As intervenções já começam no início de setembro. “Até janeiro do próximo ano, entregaremos os corredores e as demais intervenções para a urbanização”, destacou Danilo.

O Corredor Norte/Sul está orçado em R$ 151 milhões e vai atender a uma demanda de 180 mil passageiros, entre Recife, Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima. Quando ficarem prontas, as 33 estações do trecho serão interligadas a quatro terminais de passageiros.

O senador Humberto Costa se reuniu, ontem, com representantes de diversos setores da saúde para discutir o incremento das verbas para ao setor. Humberto é relator comissão de Financiamento da Saúde do Senado e deve apresentar ainda na primeira quinzena de agosto uma proposta para garantir novos recursos para a área.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), acadêmicos, representantes do Ministério da Saúde e de centrais sindicais, como CUT, CGTB, Força Sindical e Conlutas.

Na ocasião, Humberto disse que o debate do financiamento é fundamental para garantir a melhoria no Sistema Único de Saúde (SUS). “É um consenso o entendimento de que precisamos de mais verba para Saúde. O que precisamos e definir de onde sairá o dinheiro e como será gasto o recurso. O diálogo com todos os segmentos é fundamental”, disse o petista.

O senador vai receber propostas dos setor que deverão ser incorporadas no relatório. “A pauta da saúde hoje está em muita evidência no país, faz parte dos debates do Congresso Nacional, do Senado especificamente. O espaço de se trocar ideias, de ouvir críticas, sugestões e incorporá-las às discussões é muito importante. A minha ideia inclusive é poder reproduzir em vários outros momentos esse tipo de debate e discussão”, afirmou.

Médico do programa Saúde da Família, Carlos Eduardo Gomes de Melo, elogiou a iniciativa. “Acho que esse encontro é importante, um marco político fundamental na construção, na gestão do Sistema Único de Saúde, principalmente porque você traz toda a sociedade pra se incluir de novo no processo de discussão”, comemorou.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez aniversário na última quinta-feira (01),e comemorou em Floresta, em festa organizada pelos seus amigos.

O evento aconteceu na praça Cel. Fausto Ferraz e contou com a presença de milhares de pessoas que assistiram aos shows das bandas Saia Rodada, Caninana do Forró, e as seguintes atrações locais: João Neto e Fabinho, Diogo Rosa, Kêko, João Kleiton, Abel Mário, Bi Moura, Danilo, Geoma Lins, Luis Felipe, Rogerinho do Acordeon e Totinha Valgueiro.

A festa foi prestigiada  pelo deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), o presidente estadual do PSD, André de Paula, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, o ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas, além de vereadores e lideranças de toda região.

As obras para contenção do avanço do mar e recuperação da praia de Pau Amarelo, na cidade do Paulista (PE) começaram, na manhã desta sexta-feira (2/08). Cerca de dois quilômetros de orla deteriorados pela erosão marinha serão restaurados por meio de um processo de engorda de praia. A iniciativa deve durar seis meses e receberá investimento de R$ 14,3 milhões do Ministério da Integração Nacional.

A mobilização foi iniciada a aproximadamente 300 metros do histórico Forte de Pau Amarelo com o trabalho de escavação na faixa de areia. Depois dessa etapa será adotada uma técnica de contenção do avanço do mar denominada bagwall. O sistema consiste na construção de uma espécie de arquibancada com sacos de concreto para limitar o impacto da maré e evitar que o mar avance além dessa estrutura.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, considerou a intervenção adequada. “Ela faz a proteção da praia com sacos de concreto e não agride o ambiente”, declarou.

De acordo com o coordenador da obra e secretário de Meio Ambiente do Paulista, Fábio Barros, os trabalhos devem durar seis meses. “A obra, sem pedras, é ambientalmente mais correta porque evita o acúmulo de ratos e baratas, além de permitir o acesso aos banhistas através dessa escadaria, criada pela arquibancada”.

Fábio Barros também disse que objetivo é conter o mar, mas existe a expectativa de que haja uma engorda natural da praia. “O uso de bagwall teve esse resultado em outros cinco pontos onde foi aplicado nos estados de Alagoas e do Ceará”, conta o secretário.

Paulista é o segundo município pernambucano beneficiado com investimentos do Ministério da Integração Nacional para combate à erosão marinha. Em Jaboatão dos Guararapes, as obras recuperaram dois quilômetros do litoral em fase avançada e tem plano de intervenção em 5,8 quilômetros de faixa de areia.

No lançamento do primeiro Plano Safra da Agricultura Familiar do Semiárido, que disponibilizará R$ 700 milhões para os pequenos agricultores familiares pernambucanos de regiões castigadas pela seca, o governador Eduardo Campos informou que o valor deste crédito poderá ser ainda maior para o Estado. “O ministro garantiu que tão logo a gente contrate esse valor, será disponibilizado mais um montante. Nossa expectativa é chegar a R$ 1 bilhão”, garantiu Eduardo, durante o evento, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e foi realizado nesta sexta-feira (02/08), na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. O incentivo prevê taxas mais baixas das aplicadas nas demais regiões do País.

Na ocasião, o governador e o ministro também oficializaram a doação de quatro tipos de máquinas para 103 municípios pernambucanos, num investimento de mais de R$ 31 milhões. Os 111 novos equipamentos serão utilizados na construir de obras de infraestrutura hídrica, bem como para recuperação e abertura de novas estradas vicinais, o que atingirá diretamente mais de 160 mil agricultores familiares, que comercializam na cidade os produtos do campo.

Ao todo, o Plano Safra da Agricultura Familiar do Semiárido disponibiliza R$ 7 bilhões, dos quais R$ 4 milhões são para o pequeno agricultor familiar. O governador destacou que, embora “o Plano Safra exista há dez anos, é a primeira vez, que é elaborado um plano específico para o semiárido, onde estão 1/3 dos agricultores familiares do Brasil”. No entanto, chamou atenção para o fato de eles “convivem com uma realidade ainda mais dura dos demais agricultores familiares residentes em áreas livres da seca e precisarem de um olhar estruturante para além do crédito”.

“Este ano, choveu menos de 200 milímetros no Sertão, e tem lugares que choveu menos ainda. Distinguir esses trabalhadores com mais 50% dos recursos para assistência técnica é um avanço, mas não podemos parar por aqui. Devemos começar a ter esse diálogo federativo”, argumentou Eduardo, sem deixar de reconhecer que “a atual política já possui sinais estruturantes e que há disposição de se incorporar pleitos que venham dos movimentos sociais”.

Para o gestor pernambucano, o momento atual deve se concentrar nas medidas de blindagem da economia, a fim de melhorar a convivência com os ciclos de estiagem. “O desafio é fazer com que tenhamos uma economia resistente à estiagem. Para isso, seguimos fortalecendo uma política estruturadora, seja na capacidade hídrica e de forragem, como também melhorando a estrutura genética para ter menos animais com a mesma produção de leite e em conversão de carne”, exemplificou o governador, listando uma série de intervenções que já estão em curso no Estado e citando várias conquistas no âmbito social obtidas nos últimos anos em todo o País, através de programas como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha.

CRÉDITO – O financiamento do Plano Safra Semiárido pode ser contratado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com amortização de até 10 anos, as operações de custeio possuem juros de 1% a 3%, ao ano – abaixo do percentual aplicado nas demais regiões do País, que variam de 1,5% a 3,5%. Já os contratos de investimento são tabelados com juros de 1% a 1,5%, ao ano – as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%.

De acordo com o ministro Pepe Vargas, “se contratado montante de R$ 7 bilhões disponibilizados para o Plano, a presidenta Dilma tem disponibilidade em liberar mais recursos”. O ministro informou ainda que “o governo federal abriu uma ampla possibilidade de negociação de dívida, com desconto de até 85% do débito contratado pelos agricultores”.

Presente na solenidade, o presidente da Fetape, Doriel Barros, se mostrou confiante nos resultados da nova ação para o segmento. “Esse ato representa o reconhecimento de uma categoria que responde por 70% de alimentos que vão para casa dos brasileiros e por sete em cada 10 empregos gerados no campo. Quero parabenizar os governos estadual e federal por esta iniciativa. Nunca tivemos governos tão preocupados com a classe trabalhadora”, reconheceu.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou nesta sexta-feira (02), do seminário “Mato Grosso do Futuro”, em Cuiabá (MT). O evento discutiu o desenvolvimento industrial do Estado, as novas perspectivas e ações em prol do crescimento de Mato Grosso. A iniciativa do evento é da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (FIEMT) e do senador Pedro Taques (PDT-MT).

No encontro, Armando Monteiro falou sobre os “Desafios da Competitividade. Na exposição, abordará, por exemplo, fatores-chaves da competitividade, conforme o Mapa Estratégico da Indústria, divulgado recentemente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também falaou sobre a evolução recente dos problemas de competitividade do País, abordando as medidas adotadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff, mas que não tiveram sucesso em elevar os investimentos, a produção industrial e o crescimento econômico. A provocação que Armando pretende fazer é : “passados dois anos do governo Dilma, o Brasil ficou menos competitivo? A palestra está marcada para 11h30min, no auditório da FIEMT.

O governador Eduardo Campos assinou, nesta quinta-feira (1º/08), Projeto de Lei que promove alterações nas licenças maternidade e paternidade dos servidores contratados por tempo determinado. As mudanças estendem os períodos para 180 dias corridos e 15 dias corridos, respectivamente. A medida iguala os direitos dos servidores contratados temporariamente com os agentes públicos ocupantes de cargo.

“É uma maneira de oferecer tratamento idêntico aos agentes públicos ocupantes de cargo e aos exercestes de funções temporárias, no que tange ao tema licença maternidade e paternidade”, diz o texto assinado pelo governador.

O Projeto de Lei, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), modifica os parágrafos 4 e 5 do artigo 10 da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e alterações. Sendo aprovado pelo Poder Legislativo, o texto determina que as licenças em curso serão prorrogadas, devendo os servidores formular requerimento específico nesse sentido, tão logo a lei entre em vigor.

“Este é mais um passo no sentido de levar para a institucionalidade do estado brasileiro a presença de uma visão diferente de como deve ser o aparelho do estado. Não é algo simples o que estamos fazendo”, destacou o governador.

O Deputado Anderson Ferreira (PR-PE) vê chances concretas de a Câmara Federal aprovar projeto de sua autoria que proíbe o poder público de bancar contratação de artistas que façam apologia ao sexo e às drogas. Se passar, a Fundarpe não poderá mais contratar “Garota Safada” nem  “Aviões do Forró”.(Fogo Cruzado)

A ex-deputada estadual Elina Carneiro (PSB) teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos e terá de pagar uma multa no valor dez vezes maior que a remuneração percebida quando ocupava vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além disso, a socialista ficará proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios direta ou indiretamente por três anos.

A punição foi dada pela juíza de Jaboatão dos Guararapes Valéria Maria de Lima Melo, após ação ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2007, que acusou Elina de envolvimento no caso da Fundação Yapoatan, no qual a sua irmã, Solange Carneiro, pleiteou uma indenização trabalhista que, em acordo, chegou ao montante de R$ 960 mil.

De acordo com as investigações do MPPE, ficou comprovado que o suposto acidente ocorrido com Solange na festa de confraternização da fundação, em dezembro de 1998, não se configurou como acidente de trabalho, tendo sido provocado pela própria Solange. Segundo os depoimentos colhidos dos que estavam presentes à festa, foi a própria Solange que deu um murro na vidraça, que resultou no seu ferimento.

O MPPE conseguiu comprovar que a ex-deputada Elina Carneiro sabia que o acidente foi provocado pela irmã e que foi a responsável por uma reunião, na sede da Fundação, onde instruiu funcionários a declararem o acidente de trabalho. Em um dos depoimentos, o ex-assessor jurídico da Fundação Yapoatan, Marcos Cordeiro dos Santos, disse que partiu de Elina Carneiro a iniciativa de encaminhar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma guia tratando do incidente como tendo sido um acidente de trabalho.

Entre os réus da ação, estão o pai de Elina Carneiro, Newton Carneiro (na época, prefeito do município); sua filha, Solange Carneiro; sua advogada, Maria Tenório; além de Fernanda Campos Casado, Maria Sizenalda Timóteo e Julieta Cristina de Pontes (afastadas dos cargos de advogada, diretora-financeira e presidente da Fundação Yapoatan, respectivamente). Elina foi incluída no processo depois devido à prerrogativa de função, pois na época era deputada estadual e só poderia ser processada pelo procurador-geral de Justiça. Posteriormente, ela teve seu nome incluído no processo, quando a Procuradoria Geral de Justiça aceitou a denúncia enviada pela Promotoria de Justiça de Jaboatão dos Guararapes.