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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

ARMANDO MONTEIRO TEM REUNIÃO COM A PRESIDENTE DILMA

19 de março de 2014

O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, no início da noite desta terça-feira (18), para uma reunião de trabalho sobre projetos de interesse de Pernambuco. Na pauta da audiência, que durou mais de uma hora, foram tratados temas como infraestrutura, mobilidade urbana e educação.

“Foi um encontro extremamente produtivo. A presidenta Dilma está muito atenta aos investimentos do governo federal nas mais diversas regiões de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro, após a reunião.
O senador aproveitou o encontro para levar o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), para também despachar com a presidenta projetos que serão implantados no município do Sertão do São Francisco.
O prefeito sugeriu à presidenta a criação de um curso de qualificação, por meio do PRONATEC, para profissionais da área de educação infantil. A presidenta Dilma mostrou interesse por conhecer detalhes do programa de creches Nova Semente, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina e que já atende mais de seis mil crianças de 0 a 6 anos.
Júlio Lóssio ainda presenteou a presidenta com um exemplar do livro Plantas Ornamentais da Caatinga, de autoria da professora Lucia Kill, da Embrapa Semi-árido.

MUNICÍPIOS APRESENTAM PRÁTICAS INOVADORES EM GESTÃO MUNICIPAL

18 de março de 2014
No segundo dia do Congresso de Desenvolvimento de Municípios, no Centro de Convenções, os municípios inscritos, apresentaram as Práticas Inovadoras em Gestão Municipal.  Eles concorrem aos seguintes prêmios: 01 Van no valor e R$ 90.000,00; Um convênio de R$ 200.000,00 para pavimentação e R$ 139.000,00 para abastecimento d’água. (Fotos: Júnior Finfa)

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 





TODOS OS HOLOFOTES PARA PAULO CÂMARA NO LANÇAMENTO DO FEM 2

18 de março de 2014
Escolhido pelo governador Eduardo Campos (PSB) para disputar a sucessão estadual, o secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), foi escalado para apresentar os detalhes da segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios, anunciado ontem durante o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções.
Apesar de a Secretaria da Fazenda ter participado da concepção do FEM, é na Secretaria de Planejamento (Seplag) onde estão concentradas as atividades envolvendo o Fundo. 
No ano passado, o secretário de Planejamento, Frederico Amâncio, foi o responsável por detalhar as diretrizes do FEM. Ontem, ele também foi citado pelo governador Eduardo Campos como o principal envolvido na empreitada. Mas foi Paulo Câmara, pré-candidato ao governo estadual, o escolhido para anunciar os detalhes do FEM.
Questionado, Eduardo Campos negou qualquer intenção eleitoral na apresentação do FEM.
“Isso é feito para todos os prefeitos, não como tradicionalmente era feito pela política, onde só correligionários recebiam. Estamos fazendo um debate com a direção da Amupe há algum tempo. Estamos fazendo um debate às claras. Agora, não posso negar que quem montou essa coisa do FEM, estruturou a proposta foram exatamente Paulo Câmara e Fred Amâncio”, justificou.

ALIANÇA COM ARMANDO NA PAUTA DE ENCONTRO COM O PT NACIONAL

18 de março de 2014
A Executiva estadual do PT desembarca amanhã, em Brasília, para uma reunião com o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Na pauta, a aliança com o senador e pré-candidato ao governo Armando Monteiro (PTB). O encontro será exclusivo para tratar da questão em Pernambuco. A cúpula petista já deu sinalizações de que a legenda deve caminhar com o petebista. Porém, no Estado, alguns dirigentes ainda resistem em declarar apoio a Armando.
Os petistas pernambucanos permanecerão na capital federal até a quinta-feira (20), quando ocorre a reunião nacional da legenda. 
A ala sindicalista do partido quer promover um debate com os líderes estaduais, mas, devido à viagem a Brasília, a data está indefinida. A corrente Democracia Socialista, liderada pelo ex-secretário executivo de Agricultura do Estado, Oscar Barreto, organiza um “adesivaço” com a militância em prol de uma candidatura própria petista.
O PT terá uma semana decisiva para a legenda no Estado. No sábado (22) e domingo (23), cerca de 300 delegados do partido participarão da reunião da tática eleitoral, que vai definir se à legenda irá apoiar Armando Monteiro ou lançar candidato próprio ao governo.
No final de semana, a presidente estadual do PT, a deputada estadual Teresa Leitão, participou de plenárias em Salgueiro e Palmares. No Sertão, estavam representantes do partido de 14 municípios. Na Mata Sul, reduto de Armando Monteiro, foram integrantes da legenda de dez cidades.
Para Teresa, ambas as reuniões foram favoráveis à formação da aliança com o PTB. “Foram debatidas as duas soluções, mas há uma predominância pela escolha da aliança”, disse.
Oscar Barreto, no entanto, rebateu Teresa Leitão e disse que o tom nas reuniões não foi para aliança. “Mas sim pelo lançamento da candidatura própria. Isso aconteceu em Palmares, em Salgueiro, e em plenárias realizadas no Agreste, outras do Sertão, na Mata Norte e na Região Metropolitana”, disparou.

PARA ALIVIAR TENSÃO, EDUARDO E ALIADOS AFAGAM JOÃO LYRA

18 de março de 2014
Diante do processo conturbado de transição entre os governos de Eduardo Campos e João Lyra, ambos do PSB, aliados do atual governador estão concentrando esforços para demonstrar que a relação dos correligionários segue sem conflitos. Ontem, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), fez questão de ressaltar, ao longo do seu discurso, a relação de confiança entre Eduardo e o vice-governador.
Guilherme Uchoa e João Lyra integraram o mesmo partido, o PDT, durante quase todo o mandato do governador Eduardo Campos. Somente no final do ano passado, o vice-governador deixou a legenda para ingressar ao PSB com a intenção de ser o escolhido para a sucessão de Eduardo Campos, algo que não aconteceu e o deixou irritado.
“Lyra foi mais que um parceiro, mais que um segundo comandante (desse governo), exercendo funções importantes e tirando Pernambuco do caos da Saúde (quando assumiu a Secretaria da Saúde, no primeiro mandato de Eduardo), que ajudou muito Pernambuco a crescer. Lyra era não somente um vice-governador. Ele integra realmente o governo, participando das reuniões de monitoramento. Foi uma dupla que deu muito certo para Pernambuco”, disse.
Eduardo Campos, por sua vez, também destacou que suas ações à frente do governo contaram com a participação de João Lyra. No discurso, o governador disse que o planejamento da segunda edição do Fundo Estado de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) contou com o aval do vice-governador, que vai assumir a gestão a partir de 4 de abril. O grupo de Lyra, no entanto, nega que ele tenha tratado com Eduardo a reedição do FEM.
Nos bastidores, comenta-se que João Lyra ainda estaria insatisfeito com o tratamento dado por Eduardo Campos. Ontem, o vice-governador disse que ainda não sabe se terá à disposição os 30% do orçamento estadual previsto para 2014, que é de R$ 3,7 bilhões.
João Lyra afirmou que não há clima de mal-estar com o correligionário no processo de transição, mas admitiu que poderá ter divergências com o socialista.
“Quero fazer tudo de comum acordo com ele (mudança no secretariado), como foi das outras vezes, que ele me deu toda autonomia. Vamos nos entender. Pode ter alguma divergência do ponto de vista de uma coisa ou outra, mas sem maiores dificuldades”, disse, ressaltando ainda que o seu compromisso é concluir o governo iniciado por Eduardo.

EDUARDO BEM HUMORADO COBRA ÁGUA A PATRIOTA

18 de março de 2014
Durante o seu discurso ontem para os prefeitos pernambucanos no Centro de Convenções no momento que falava sobre o 2º FEM, o Governador Eduardo Campos sentindo a garganta seca reclamou: “Me tragam uma água, por favor! Eu aqui tratando os prefeitos bem e Patriota me tratando a pão e água, ou melhor: nem pão nem água…a plateia veio  abaixo rindo.” Logo o cerimonial providenciou a água reclamada. (Anchieta Santos – Foto: Júnior Finfa)

ARMANDO COBRA APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

18 de março de 2014

 Militante há anos em defesa das micro e pequenas empresas no Brasil, o senador Armando Monteiro fez nesta segunda-feira (17) uma cobrança enfática para que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco trate melhor o setor. Segundo ele, há uma queixa generalizada em todos os municípios do Estado por causa da cobrança antecipada de impostos. Os pequenos estão pagando os impostos estaduais antes mesmo de vender suas mercadorias.

“O governo estadual tem tratado mal o micro e o pequeno empresário”, afirmou Armando, cobrando do secretário Paulo Câmara um tratamento diferenciado ao setor formado hoje por mais de 230 mil empresas de pequeno porte e responsável por cerca de 70% dos empregos gerados em Pernambuco. O problema, segundo Armando, diz respeito ao mecanismo da “substituição tributária”, por meio do qual o ICMS é cobrado antes mesmo da venda dos produtos, fazendo com que os microempresários antecipem receitas aos cofres estaduais.

Em entrevistas a rádios, Armando fez um apelo para que o secretário-candidato “melhore o ambiente de operação das micro e pequenas empresas e olhe o pequeno empresário, não vamos ficar só olhando os grandes projetos, vamos olhar o pequeno”. E disse ainda que esteve com Paulo Câmara há quase um ano para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo segmento e apresentar soluções para o problema. No Senado, Armando é relator de um projeto de lei que se destina a estabelecer limites para a substituição tributária, reduzindo os prejuízos sofridos pelas micro e pequenas empresas.

“Os estados que oferecem um melhor tratamento às micro e pequenas empresas são justamente aqueles onde se observa um maior crescimento do emprego no universo dos pequenos negócios. E os Estados que oferecem um tratamento menos favorável é onde se registram um menor crescimento do emprego”, acrescentou Armando Monteiro.

O FEM 2014

18 de março de 2014

O Governo do Estado de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (17/03), a edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

Os municípios já podem apresentar seus projetos a partir desta terça-feira (18/03), de acordo com as demandas de cada um. “O FEM foi construído pelo esforço do Estado, que encontrou um caminho de vencer a burocracia sem perder o controle, respeitando a democracia. Quem escolhe as prioridades é quem está perto do povo. O FEM possibilita que a decisão local chegue à vida de milhões de pernambucanos”, afirmou o governador.

O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (Lei Estadual e Leis Municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). “Segue os mesmos moldes do ano passado, com ainda menos burocracia. Esse é um modelo que claramente deu certo e que precisa ser ampliado, o que já está ocorrendo”, afirmou Eduardo.

A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). “O fundo vai garantir a manutenção de empregos, gerando renda, aquecendo o comércio dos municípios. São ações e obras que dialogam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento dos municípios. Os recursos não podem ser usados em gastos de custeio”, explicou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.

A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra.

Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Governo do Estado até o mês de abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.

ARMANDO: GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS PREJUDICA OS MUNICÍPIOS

17 de março de 2014

 O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta segunda-feira (17), durante o encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Recife, o fim da guerra fiscal promovida pelos Estados que, ressaltou, prejudica os municípios. “Os estados estão promovendo muita renúncia fiscal, em decorrência desta guerra absolutamente ensandecida que se instalou, em que todos dão incentivos cada vez maiores, incentivos que são inconstitucionais, e ao final os municípios também pagam esta conta”, afirmou.

Citando projeções da Confederação Nacional dos Municípios, Armando disse que em 2014 só de renúncias fiscais na área do ICMS os Estados arcarão com R$ 66 bilhões. “Pernambuco representa um pouco menos de 3% do total destas renúncias, o que significa dizer que, se esta projeção estiver correta, Pernambuco vai fazer renúncias fiscais em 2014 num número que deve se situar entre R$ 1,7 bilhão ou R$ 2 bilhões. Isto significa que os municípios de Pernambuco poderão perder, em decorrência da renúncia fiscal na área do ICMS, um número que se aproxima de R$ 400 milhões, por ano”.

Convidado pela Amupe para falar sobre a necessidade de um novo pacto federativo, Armando disse que um dos desafios é se trabalhar pelo fortalecimento institucional dos municípios. “Muitos ainda são carentes de uma retaguarda administrativa e técnica para puderem bem cumprir a missão que lhes foi transferida por uma decisão da União. E com isto os municípios menores se viram pressionados. Muitos sem condições sequer de elaborar os projetos, de atender exigências de organismos internacionais, e são exigências complexas”, afirmou.

Para a efetivação de um novo Pacto Federativo, o senador chamou à responsabilidade todos os atores políticos. “Às vezes eu vejo cobranças que são endereçadas de maneira injusta, como se o novo pacto federativo pudesse resultar da iniciativa de um governo episodicamente. Vamos fazer um mea culpa, os parlamentares, a classe política, que não dedicou a energia devida a este tema, considerando que já se revelavam de forma gritante as fragilidades e a insustentabilidade deste modelo. Que iniciativas de reformas efetivamente pudemos conduzir? Onde estiveram neste momento os parlamentares, as lideranças partidárias, no sentido de cobrarem à época que o Brasil efetivamente pudesse realizar uma agenda de reformas que nós todos reclamamos?”, cobrou.(Foto: Alexandre Albuquerque)