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O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) comemora a liberação de recursos federais para o Programa Água Para Todos. Em Pernambuco, serão construídos 144 sistemas, em 48 municípios, atendendo à demanda de 5.760 famílias atingidas pela seca, com investimento de R$18.720.000,00. Cada sistema de abastecimento custa em média R$ 130 mil e a previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.

Côrte Real participou na tarde dessa terça-feira (10), de cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura de Termos de Compromisso do Programa Federal Água Para Todos, quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimento de R$ 135,4 milhões, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água. Os recursos irão beneficiar 41 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda em 336 cidades do semiárido brasileiro.

De acordo com o deputado, o investimento vem em boa hora. “A seca é um fenômeno que não pode ser combatido. Devemos aprender a conviver com ela. A iniciativa do Governo Federal mostra a preocupação das autoridades com o fato em dar prosseguimento às ações para minimizar os efeitos da prolongada estiagem que atinge a população do semiárido”, frisou.

De acordo com informações do Ministério da Integração que está à frente da ação, os estados beneficiados com 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água são: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e os recursos serão repassados para: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) – que atenderá às prefeituras de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco; ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – que será o responsável pelos municípios da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe; e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – que executará o projeto nos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Água para Todos – O Programa Água para Todos oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

Criado em 2011, o programa já entregou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. O Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

O senador Humberto Costa (PT) falou sobre os novos investimentos anunciados, ontem, pela presidente Dilma Roussef (PT), para o programa Água para Todos, em Brasília. Serão R$ 135,4 milhões para instalação de sistemas simplificados de abastecimento em 336 municípios do semi-árido brasileiro. Só em Pernambuco, 5.760 famílias que residem na zona rural serão beneficiadas.

“É preciso dizer aos prefeitos dos municípios atendidos com o Água para Todos que o governo federal tem um compromisso com Pernambuco, com o Nordeste e com o povo que mais precisa”, disse Humberto, que completou:  “O abastecimento hídrico tornará atraente para investidores uma região do País que, até alguns anos atrás, raramente era escolhida para sediar empreendimentos privados. O Nordeste e Pernambuco, hoje, por meio da ação do governo federal, apresentam índices de crescimento e de geração de empregos que são a prova da transformação do País”.

O senador também lembrou outras ações que o governo Dilma têm realizado em Pernambuco em parceria com o governo do estado. “Nós temos a adutora do Pajeú; a adutora do Agreste; a própria obra da transposição; as obras do Água Para Todos; mais de mil barragens que estão sendo feitas. Sem o incentivo do governo federal , Pernambuco jamais atingiria o patamar de desenvolvimento e de crescimento que tem hoje em nosso País”, ressaltou.

Relator da comissão especial que trata da transposição do rio São Francisco, o senador destacou ainda importância da obra para o Nordeste. “O Projeto São Francisco fará a água chegar com regularidade às casas 12 milhões de pessoas residentes no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Isso representará um grande salto social e econômico”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a cada R$1,00 investido no Projeto São Francisco, outros R$2,00 são aplicados para garantir a segurança hídrica no Nordeste. “O governo federal trabalha para mudar definitivamente a realidade da Região. Esses investimentos são transformadores, buscam dar à população dos Estados nordestinos a garantia de que um bem essencial à vida, indispensável para a manutenção da saúde e do bem-estar de todo o ser humano, chegue com regularidade às torneiras desses brasileiros”, resumiu o senador.

Em comemoração aos 85 anos da cidade de Moreno, o governador Eduardo Campos assina nesta quarta-feira (11/9), às 10 horas, no Ginásio Municipal Zezo Bernardo, a desapropriação do antigo Cotonifício Moreno, que dará lugar a uma escola técnica no município. Eduardo anuncia ainda a construção de uma academia das cidades e a instalação, no município, de uma indústria de alimentos, com expectativa de gerar 400 empregos diretos e 800 indiretos.

Com investimento inicial de R$ 143 milhões e previsão de faturamento de R$ 175 milhões anuais, a nova fábrica do grupo GL Empreendimentos, comandado pelo empresário Gerson Lucena, contará com três linhas de produção: Cracker, Maria e Maizena; Recheados e Amanteigados; além do Wafer. Ao todo serão produzidas 37 mil toneladas por ano. A planta terá 24 mil m² de área construída em um terreno de 34 hectares, localizada às margens da BR – 232, no km 27, e deverá gerar, durante a construção, cerca de 200 trabalhadores. A primeira fase entrará em operação em julho de 2014.

Escolas Técnicas – O Governo de Pernambuco atualmente possui 20 escolas técnicas estaduais que oferecem 33 cursos técnicos nas modalidades presencial e a distância. O município de Moreno será beneficiado com a construção de uma Escola Técnica Estadual no terreno do Cotonifício Moreno. Com capacidade para receber 1200 alunos, a escola terá dois pavimentos, 12 salas de aula, seis laboratórios (informática, língua estrangeira, química, física, biologia e matemática), outros dois laboratórios específicos para cursos técnicos, além de auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cantina e área de convivência.

Academia das Cidades – Eduardo Campos assina, também, a ordem de serviço para construção da primeira Academia das Cidades de Moreno. Com área aproximada de mais de 4.589,00m², a academia será construída na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Loteamento Cupertino, Distrito de Bonança, com quiosque e corredor de exercícios, Playground, espaço de convivência com mesas de jogos, bicicletário e pista de Cooper com aproximadamente 300,00 m de extensão.

O governador Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República comentou ontem (10) sobre decisão do partido de lançar um candidato próprio ou não. No evento em que assinou a ordem de serviço para a obra de recuperação da PE-63, o socialista afirmou que o partido presidido por ele tem seu tempo próprio e que ninguém precisa esperar  pelo PSB.

Quando indagado sobre as declarações do presidente estadual do PSDB, Sérgio Guerra, que afirmou que o governador precisa definir se é situação ou oposição, o socialista se mostrou incomodado e voltou a afirmar que já falou sobre o assunto e que mantém uma boa relação com o ex-presidente nacional do PSDB. “Já comentei isso e vocês (imprensa) não vão fazer notícia em cima de mim. Sérgio Guerra é um dirigente político de um partido de oposição, é meu amigo, foi secretário do meu avô, foi do meu partido e tenho com ele uma relação pessoal preservada, mas ele sabe muito bem qual é a nossa posição. Desde 1984 que não estamos no mesmo palanque  das forças que hoje tem a hegemonia do PSDB”, frisou. Em seguida, destacou que o PSB não vai antecipar a posição e que cada partido tem total liberdade para tomar suas decisões.

Sobre a “ameaça” do PPS de lançar um candidato próprio caso o PSB não decida seu
futuro até o dia 20 deste mês, o governador desconversou. “Eu nem vi isso. Não estou sabendo dessa história.  O tempo do PSB é o tempo do PSB. Esse tempo já está definido”, comentou. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, chegou a dizer que os pós-socialistas poderão apoiar a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência caso Eduardo não se posicione.

Nesta semana, Sérgio Guerra chegou a comentar sobre a relação dos dois partidos em Pernambuco. “O PSDB e o PSB não são inimigos. São partidos amigos, que se combinam em certas áreas. Mas os dois projetam disputar 2014 e querem que essa eleição seja grande, múltipla e quebre a polarização e o discurso governamental, de que eles são a favor dos pobres e os outros”.(Filipe Barros – Diario de Pernambuco)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez pronunciamento na tarde de ontem (10), na Assembleia Legislativa (Alepe), pedindo que a PE-375, trecho que passa pela área urbana de Tacaratu, seja desviado.

A rodovia passa pelo centro da cidade, cortando residências, repartições públicas e comércio.  Segundo o parlamentar, “devido ao grande tráfego de carros e caminhões que transitam pela área urbana do município, muitos acidentes acontecem”.

Novaes deu como exemplo o acidente que aconteceu ontem (9), com um caminhão desgovernado que entrou numa residência, além de outros acidentes, inclusive com vítimas fatais, que ocorreram há pouco tempo.

Além do fato da rodovia passar pela área urbana, a geografia do município é outro fator que contribui com os acidentes. Tacaratu fica numa serra, cortada por muitas subidas, descidas e curvas perigosas.

Novaes destacou a importância do desvio da PE-375 da área urbana de Tacaratu, vez que “esta medida salvaguardará vidas dos cidadãos que por lá trafegam e residem”.

A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos cumpriu agenda no Sertão pernambucano ontem (10). Laura Gomes esteve em Salgueiro, onde visitou o CREAS Regional, a unidade do Centro da Juventude, e participou da inauguração da Cozinha Comunitária do município. As atividades fazem parte da meta de interiorização dos serviços do Governo do Estado, uma das principais recomendações do governador Eduardo Campos aos seus secretários.  Laura foi recepcionada pelo prefeito Marcondes Libório e pela secretária de Desenvolvimento Social de Salgueiro, Eliana Alves.

De acordo com o prefeito, esses equipamentos sociais contribuem significativamente para o desenvolvimento da cidade. “Somos uma das cidades do Estado que reduziram o trabalho infantil, além de diminuirmos a violência e o índice de analfabetismo no município. Agora, com a chegada da cozinha comunitária, estamos fortalecendo a política de segurança alimentar e nutricional”, destacou Marcondes. O deputado federal Paulo Rubem Santiago, além de vereadores de Salgueiro, também participaram da comitiva.

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, na noite dessa segunda-feira (09), a Medida Provisória 615/13, que concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste e aos usineiros na produção de etanol combustível.

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), que participou da comissão mista que tratou da MP, explica que os produtores receberão diretamente, ou por meio de suas cooperativas, a subvenção de R$ 12 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas cada um, referente à safra 2011/2012. Já as destilarias de etanol receberão R$ 0,20 por litro de combustível efetivamente produzido e comercializado na safra passada. A extensão do benefício aos produtores das demais regiões da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e ao Paraná foi excluída da pauta.

Com a subvenção a estimativa é de beneficiar 18 mil produtores afetados pela estiagem, ao custo de R$ 122,2 milhões. A previsão é de R$ 393,5 milhões, considerando volume de 1,9 bilhão de litros, com desembolsos em 2013 e em 2014. Outros R$ 47,7 milhões serão gastos com a isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre essas subvenções em 2013.

Para receberem as subvenções, tanto o produtor quanto o usineiro não precisarão comprovar regularidade fiscal com a União. O recebimento poderá ocorrer ainda por meio de cooperativas ou sindicatos do setor.

Além da subvenção, a MP também autoriza o financiamento, com equalização da taxa de juros, para a renovação e a implantação de canaviais. O objetivo é aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana-de-açúcar e reduzir a ociosidade industrial da produção de açúcar e etanol. O impacto orçamentário desse estímulo é estimado em R$ 333,9 milhões, dos quais R$ 53,2 milhões em 2014 e R$ 80,5 milhões em 2015.

A MP, agora, será encaminhada para votação no Senado.

 

Prefeitos do Pajeú assinaram nesta tarde, o termos de convênio para liberação de recursos para obras hídricas. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto. Segundo o Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente da Amupe, serão contemplados 300 municípios do semiárido.

O governador Eduardo Campos autorizou as obras de restauro da PE-63, que liga entroncamento da BR-101, em Escada, ao entroncamento da PE-71, em Amaraji. A ordem de serviço foi assinada em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (10/09), na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

A rodovia tem 23,74 quilômetros, e o investimento para a ação é de R$ 17,5 milhões. “Essa ordem de serviço se soma a um conjunto de outras que estão no plano rodoviário do Estado, para restaurar uma série de rodovias e de novas ligações inter-regionais e interestaduais, algumas que já viveram o tempo e o desgaste do tempo sem uma intervenção de reconstrução”, explicou o governador.