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 Após uma manhã bastante movimentada, com a presença do Governador Eduardo Campos e o anúncio de um novo FEM para os municípios Pernambucanos, a tarde foi dedicada ao aprofundamento do debate sobre as novas relações federativas entre União, Estados e Municípios.

A mesa foi coordenada pelo Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e contou com apresentações de Eduardo Stranz – representante do Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski; Tadeu Alencar, Secretário Estadual da Casa Civil; e do Senador Armando Monteiro.

A Confederação Nacional dos Municípios apresentou a pauta reivindicatória do municipalismo brasileiro. A principal, o reajuste do FPM em 2%. O assunto está sendo tratado pelos Projetos de Emenda à Constituição de números 39, no Senado, e de 341, na Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai representar mais 7,3 bilhões para investimentos das Prefeituras. Só em Pernambuco, representaria 305 milhões a mais, por mês, na receita dos municípios.

Segundo Eduardo Stranz, outra reivindicação é que a cobrança de ISS sobre serviços de leasing e operações com cartões de crédito sejam feitas nos municípios onde estiverem sendo efetuadas as transações e não mais nos municípios de origem das operadoras. A CNM estima que nos últimos cinco anos, com a desoneração do IPI praticada pela União, os municípios pernambucanos perderam 505 milhões de Reais em receitas.

A CNM apresentou a data de 11 de Abril para realização de protestos em todas as capitais. A sugestão é que as Prefeituras fechem as suas áreas administrativas e se dirijam às capitais para protestar contra a situação. Vale lembrar que entre os dias 12 e 15 de maio ocorre a 17ª Marcha em defesa dos municípios, em Brasília.

Em sua fala, o Secretário Estadual da Casa Civil, Tadeu Alencar, chamou o atual pacto de “Federalismo de pires na mão”, elogiou a condução do Presidente da AMUPE, José Patriota. “Tem força, coragem e capacidade de gestão,” completou Tadeu. Segundo ele, as distorções do atual pacto federativo tem colocado os municípios de joelhos. Destacou a pior estiagem das últimas décadas como agravante. “A sociedade já não suporta um Brasil oficial que dá as costas para o Brasil real,” afirmou Tadeu, citando o projeto “Ganhando o mundo”, de iniciativa do Governo do Estado, que promove intercâmbio internacional para jovens da escola pública, como uma boa prática de gestão. Fez um balanço das ações do Governo do Estado no atendimento aos municípios, sobretudo a amplitude das ações e obras que poderão ser executadas pelos municípios com os recursos do FEM.

O Senador Armando Monteiro Neto fez um resgate da história do federalismo no Brasil, marcada, segundo ele, por avanços e retrocessos. “A centralização das receitas nas mãos da união foi um movimento iniciado após a revolução de 30. O reconhecimento dos municípios como ente federativo veio em 1988, com a constituinte cidadã.”

Segundo Armando, a insustentabilidade desse modelo federativo não pode ser creditado a um governo episodicamente. Deve ser discutido onde estavam os parlamentares que não iniciaram esse debate anteriormente. “Vamos aproveitar esse momento do debate eleitoral, que possam ir além do discurso, para fazer uma pactuação ampla, entre os partidos políticos do Brasil, no sentido de que todos possam assumir o compromisso de uma reforma federativa, garantindo um regime de transição, rediscutindo tarefas, receitas, competências,” finalizou Armando, se colocando à disposição para essa tarefa.

Ao final do debate, o Presidente da AMUPE, José Patriota, apresentou as premiações para os municípios que apresentarem as melhores práticas de gestão inovadoras. Os três primeiros lugares receberão, respectivamente, um veículo tipo VAN, um projeto de pavimentação e um sistema simplificado de abastecimento de água. (ASCOM – Foto: Júnior Finfa)

Vejam imagens da abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, realizado no Centro de Convenções. Vejam algumas imagens exclusiva de Júnior Finfa.

(Fotos: Júnior Finfa)

O prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vásques (PR), já comunicou ao deputado Inocêncio Oliveira, presidente estadual da legenda republicana, que não apoiará seu projeto de disputar mais um mandato para a Câmara dos Deputados. “Meu candidato é Sebastião Oliveira, não tenho mais como recuar”, disse. Inocêncio havia resolvido encerrar a carreira, mas desistiu e deve formalizar esta semana que tentará o 11º mandato federal. Já o prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, filiado ao PR, adianta que também não apoia Inocêncio federal, porque, sendo político de palavra, já a empenhou. Seu federal é Sebastião e o estadual Rogério Leão, que está herdando o espólio de Sebastião. (Anchieta Santos)

O governador Eduardo Campos entregou, neste domingo (16/03), a primeira Escola Técnica Estadual (ETE) do município de Bonito, no Agreste pernambucano. A unidade homenageia Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, a primeira esposa do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Durante a solenidade, o governador também entregou tablets aos 75 alunos da ETE.

“Célia de Souza Leão Arraes de Alencar foi uma mulher de coração generoso, que nunca teve a oportunidade de ser professora, mas ensinou muito a todos nós”, declarou o governador, enfatizando que investir na educação é “a única maneira de proporcionar transformações na vida das pessoas”.

Além de Bonito, a unidade também vai beneficiar os municípios de Camocim de São Felix, Barra de Guabiraba, Agrestina e São Joaquim do Monte, todos no Agreste. A ETE oferece cursos (presenciais) de administração e redes de computadores, ambos integrados ao ensino médio. Além disso, a unidade oferece cursos, à distância, em serviços de restaurante e bar, logística, recursos humanos, segurança no trabalho e administração.

O secretário de Educação, Ricardo Dantas, detalhou que o prédio está localizado em um terreno de 15 mil metros quadrados e tem seis mil metros quadrados de área construída. “A unidade tem o padrão das demais escolas construídas pelo Governo. São 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, refeitório, cantina e área de convivência”, explicou, informando que foram investidos R$ 8,3 milhões.

TELEFÉRICO – “Incentivar o desenvolvimento do turismo é uma das alternativas para recompor a atividade econômica do Agreste”, Foi o que disse o Eduardo ao anunciar a construção do teleférico de Bonito. O investimento no equipamento foi de R$ 4,7 milhões. Além disso, o governador autorizou o restauro da PE-103, que liga Bonito a Bezerros. A obra está orçada em R$ 19 milhões.

O governador garantiu que o teleférico ficará pronto em seis meses, sublinhando que o retorno do investimento virá com o tempo. “Temos que encontrar alternativas inteligentes para atrair ainda mais novos visitantes para o nosso Estado e esse teleférico será um ótimo reforço”, comentou Eduardo, ressaltando que o Estado é repleto de muitas belezas, que vão muito além do sol e do mar.

A rebeldia do prefeito de Abreu e Lima, Pastor Marcos José (PT), que anunciou na semana passada apoio à pré-candidatura de Paulo Câmara a governador, não é fato isolado no PT. Outros gestores petistas já acertaram voto com quadros do PSB, principalmente para a eleição proporcional. Enquanto isso, a sigla vive um momento de reconstrução após uma guerra interna que durou mais de um ano e debate seu posicionamento para a sucessão estadual: se lança nome próprio ou apoia a pré-candidatura do senador Armando Monteiro (PTB), como deseja a direção nacional. Em relação à majoritária, não há consenso nas opiniões dos 13 prefeitos petistas.

O argumento sustentado pelos gestores para se aliar a lideranças de campo político diferente do PT é comum: aliança antiga com o candidato e a atenção dada por ele à cidade e à gestão, com liberação de emendas.

O prefeito de Orocó, Reginaldo Cavalcante, não tem problema de declarar apoio à reeleição dos deputados socialistas Raimundo Pimentel (estadual) e Fernando Filho (federal). “Venho acompanhando eles há anos. Tenho que acompanhar quem está me ajudando. Fernando Filho tem ações em Orocó, botou emendas”, justifica. Ele defende o lançamento de candidato próprio na majoritária, porque conta que esteve várias vezes em Brasília e nunca foi recebido por Armando Monteiro. Nos bastidores, entretanto, se comenta que ele está disposto a fazer campanha para Paulo Câmara. O petista, inclusive, prestigiou o lançamento do socialista, no mês passado, ao lado do também petista Marivaldo Andrade, prefeito de Jaqueira.

Em São José do Egito, o prefeito Romério Guimarães (PT) apoiará a reeleição do deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O gestor relata que aliou-se ao socialista quando ele ainda pertencia aos quadros do PT. “Nos pegou de surpresa a saída dele (do PT), mas pensamos em apoiá-lo porque ele apoiou minha campanha. Ele nos ajudou com emendas, projetos… não é uma relação de agora”, diz. Após dois anos como secretário estadual de Transportes, Isaltino Nascimento voltou à Assembleia Legislativa em janeiro deste ano, como vice-líder do governo.

Com medo de retaliação, alguns preferem não dar entrevista, mas nos bastidores o tititi é constante. Além dos casos já citados, correm informações de que o prefeito Argemiro Pimentel, de Machados (Agreste), apoiará a candidatura do deputado estadual Danilo Cabral (PSB) à Câmara Federal e Túlio José Vieira, de Surubim, também fará campanha para Paulo Câmara. Eles não atenderam a reportagem.

Dos prefeitos ouvidos pelo JC, apenas Dr. Luiz Carlos (Custódia) e Luciano Duque (Serra Talhada) manifestaram apoio ao senador Armando Monteiro. O primeiro tem ligação com os irmãos Zeca Cavalcanti (ex-prefeito de Arcoverde) e Julio Cavalcanti (deputado estadual) – ambos do PTB –, que vão disputar a Câmara Federal e a reeleição, respectivamente. Já Luciano Duque é ligado à cúpula nacional do partido, que pressiona pelo apoio ao trabalhista.

DIREÇÃO
Apesar de sustentar um discurso cauteloso sobre a questão, a presidente estadual do PT, Teresa Leitão, enviou um recado aos prefeitos ao afirmar que já ocorreram eleições em que petistas apoiaram candidatos de outros partidos, o que é diferente de se aliar a nomes de outras coligações. “Estes deputados vão estar com Dilma? Esta pergunta vamos ter que fazer nesta discussão”, pressionou a dirigente, lembrando que a prioridade do partido este ano é reeleger a presidente Dilma Rousseff, adversária do governador Eduardo Campos (PSB).

Ela disse que o debate em torno da proporcional será iniciado após a definição da eleição majoritária. “Esta situação de fazer dobradinha com proporcional de outra coligação vamos ter que avaliar. Não temos posição prévia”, disse Teresa Leitão.