Últimas publicações do quadro “Crônicas de Ademar Rafael”

ESCRAVIDÃO NOSSA.

A exploração do homem por ele mesmo vem desde o tempo do sofrimento hebreu na Babilônia e no Egito, passou pela servidão na Idade Média, pelo período escravocrata no Brasil Império e chega aos nossos dias com o mesmo requinte de crueldade.

Quando vemos as cenas de refugiados em barcos infláveis tentando atravessar o mar mediterrâneo e remetemos nossos olhares para as cenas descritas por Castro Alves no poema sobre os navios negreiros, enxergamos o mesmo filme de segregação entre os povos.

Nos países de origem os escravos atuais são explorados na indústria da pesca, na mineração, na agricultura e outras áreas. Ao serem “acolhidos” nos países que conseguem desembarcar são levados a atividades extremas para o limite do corpo e da alma, em troca de uma ração diária. As senzalas das fazendas de café foram trocadas moradias insalubres, feitas com os restos das sobras e em locais impróprios para sobrevivência de insetos.

Na esmagadora maioria dos países, inclusive o Brasil, os “latinos”, os “africanos” e “indianos” são explorados na execução de serviços indignos para qualquer ser humano. A exploração sexual e o tráfico de órgãos fecham o ciclo de perversidade e de submissão que o modelo atual de escravidão apresenta ao mundo.

A ditadura da tecnologia, a centralização da riqueza e a flexibilização das relações trabalhistas sugerem que a situação agora verificada tende a se agravar nas próximas décadas. Se levarmos em consideração os cenários disponíveis a legião de excluídos crescerá em escala geométrica.

Vozes isoladas ecoam sem serem captadas. Pedidos do Papa Francisco e de outros humanistas são ignorados. Nós relutamos em estender a mão para os que estão nos batentes abaixo do nosso, mas, para ficarmos na zona de conforto suportamos as pisadas dos que estão nos batentes superiores. O individualismo e a falta de misericórdia serão os insumos que alimentarão o sistema vigente.

Por: Ademar Rafael

TRATAMENTOS DESIGUAIS

Quando ampliamos o conceito “É o pacto federativo que define as funções dos entes federados – União, estados e municípios – e a fonte que vai subsidiar tais responsabilidades. Em outras palavras: quem faz o que e de onde sai o dinheiro para pagar a conta”, extraído de ponderação do ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, podemos alcançar os incentivos fiscais existentes na área de atuação da SUDENE.

Jamais, contudo, chegaremos à essência da sua desigual distribuição.Neste assunto, como no acesso à justiça, quem tem recursos – materiais e financeiros – é merecedor de maiores benefícios.

Sabemos que grandes produtores de cana-de- açúcar da zona da mata recebem maiores incentivos que os produtores da mesma lavoura em Santa Cruz da Baixa Verde; que os produtores de frutas nos projetos irrigados do São Francisco e dos municípios de Barbalha e Missão Velha no Ceará ganham benefícios maiores que os produtores do brejo paraibano; que os produtores de leite das bacias leiteiras do agreste pernambucano e da região de Batalha em Alagoas merecem maiores cotas do que os produtores do sertão do Pajeú em Pernambuco.

Ao nos depararmos com iniciativas para expandir os benefícios contemplados na Lei Complementar 125/2007, com inclusão de novos municípios dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais assim como a inclusão de municípios do estado do Rio de Janeiro, propostas dos Deputados José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) e Evair Vieira de Melo (PV-ES) julgamos pertinentes as indagações a seguir: “Mesmo sabendo que as regiões onde estão localizados os novos municípios são merecedoras de tratamento especial é justo que sejam por meio de incentivos da SUDENE?” “Referido atendimento não devia ser coberto com outros fundos uma vez que os recursos da SUDENE sequer atendem os moradores do semiárido nordestino?”.

Com a palavra os legisladores do Nordeste, uma vez que eleitores que os elegeram não acessam os incentivos por lei a eles destinados.

Por: Ademar Rafael

SEM LUZES E SEM TÚNEIS.

O possível exagero do título desta crônica tem origem no paredão de mármore que o gestor público brasileiro tem diante de si atualmente.

Como se os problemas estruturais não fossem suficientes para tirar o sono dos administradores públicos eis que surgem três fatos para torrar os limites da paciência e da capacidade de gestão.

O primeiro é uma imprensa movida por interesses financeiros que se acha no direito de destituir quem entender. A preservação da fonte possibilita que notícias reais ou fantasiosas caminhem juntas na perspectiva de desestabilizar qualquer governo. Limite não é censura é equilíbrio.

O segundo é a decantada “opinião pública”. Que se altera com a mesma velocidade da mudança de uma biruta de aeroporto em dia de ventos fortes e apresenta-se de acordo com interesses pessoais e de grupos em prejuízo aos interesses de toda comunidade.

O terceiro é a clara guerra entre os poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – cuja independência repousa na literatura. Cada um defende pontos de vista dispares e quando questionados afirmam que agem em sintonia com a “opinião pública”.

Esmagadora maioria dos nossos governantes, após a mentirosa redemocratização, agem de forma pouco republicana. Tais ações fertilizam o terreno para que as três “forças” acima mencionadas nasçam, floresçam e produzam frutos.

A instabilidade que deriva dos erros dos gestores com adição dos três ingredientes sob comentário levam a uma ingovernabilidade por falta de saídas ou luzes ao seu final. É o preço das escolhas indevidas.

As soluções passam por um profundo reordenamento político, jurídico e social cujos atores não tem a menor interesse em realizar. É possível que caminhemos à deriva até o caos total. Como existe uma teoria que “do caos vem a ordem” é nela que devemos apostar nossas fichas.

Por: Ademar Rafael

AJUDA INDEVIDA?

A crise que atualmente esmaga as perspectivas de um futuro melhor na Venezuela deriva da uma escolha equivocada dos Governos Chaves-Maduro para minimizar o fosso social daquele país.

O modelo, com largo apelo social, denominado de bolivariano tinha um dos eixos a inclusão social aliada à distribuição de benefícios sociais com recursos oriundos das receitas do petróleo. Os defensores da prática dizem que o renda de um país precisa alcançar todo povo dando oportunidade aos excluído até então.

Com todo respeito aos que assim pensam, destaco que esta escolha por mais justa que pereça ser tem vida curta. A fonte de renda distribuída sem reciprocidade vicia e cria uma espiral negativa. Todo recipiente de onde as retiradas são superiores as entradas caminha para o esvaziamento.

Vi em Caracas e em La Guaíra, capital do estado de Vargas e importante porto venezuelano, quanto à política chavista herdada com ênfase por Maduro foi nociva. Na periferia de referidas cidades acumulam-se problemas que numa escala geométrica agrava o desnível social que o regime dizia combater.

A distribuição incontrolada de benefícios sociais sem que os beneficiários retribuam com produção de bens ou serviços que guardem compatibilidade com os recursos recebidos é caminho tortuoso que alguns governantes teimam em percorrer.

Em qualquer país é possível aliar a distribuição de renda com geração de receitas. Os ensinamentos do associativismo e do cooperativismo estão aí para serem aplicados. Já atuei nessa área e posso afirmar com total segurança que sendo a “utopia” substituída pelo “pragmatismo” a fonte geradora das receitas distribuídas torna-se sustentável.

O nosso vizinho caribenho tem cura? Sim, para isto é necessário que a lógica econômica do “pragmatismo” tome o lugar da “utopia bolivariana” e o país volte a produzir receitas para suporta às políticas sociais.

Por: Ademar Rafael