PASSA A RÉGUA
Na nossa Constituição Federal em seu Artigo 20, Inciso IX, podemos ler: “São bens da União: …os recursos minerais, inclusive os do subsolo. ”É possível que na época da elaboração da Carta Magna este texto expressava um pouco de verdade, nos dias atuais são onze palavras compostas de cinquenta e duas letras em estágio terminal.
A parte solida dos recursos minerais que não está sob o manto da VALE, atual nome de Companhia Vale do Rio do Doce, pertence a uma mineradora nacional ou de capital externo.
A porção gasosa é explorada pela Petrobrás ou por uma das empresas vencedoras de processos de concessão ou privatização. Mesmo tratamento é recebido pelo quinhão líquido e inflamável, conhecido como petróleo.
A água como sabemos é explorada por empresas privadas que engarrafam água mineral e pelas concessionárias de serviços público, algumas delas já privatizadas.
Na questão da água potável a joia da coroa é o Aquífero Guarani, considerado precioso bem do nosso subsolo, que alcança Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Do total de 1,2 milhões de km², em torno de 70% (840.000 km²) estão em nosso território, precisamente nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sem estresse para o sistema poderá ser explorado 28 Km³/ano da parte que nos cabe no latifúndio aquático, estes recursos minerais estão sendo explorados atualmente por meio de poços, basicamente no estado de São Paulo.
Mas, como somos um país diferente e nossos governantes gostam de transformar o texto constitucional em letra morta o governo atual, estrategicamente, está negociando com as gigantes Nestlé e Pepsi a exploração de referida riqueza em processo de concessão.
Por: Ademar Rafael
