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Últimas publicações do quadro “Crônicas de Ademar Rafael”

CRÔNICA DO ADEMAR RAFAEL

12 de agosto de 2013
A FALTA NÃO É SOMENTE D’ÁGUA

Duzentos e trinta dias depois – estive no sertão no final de 2012 – percebo que meus irmãos sertanejos estão numa situação pior. Durante a viagem anterior ouvi muitos relatos sobre a esperança em uma quadra invernosa capaz de minimizar o problema da seca.
O ano de 2013 repetiu o conjunto de eventos dos anos anteriores e a situação agravou-se. Temos agora uma situação incontrolável. São milhares de nordestinos sem acesso a água para atendimento das necessidades básicas. Tudo isto sob o  olhar insensível dos poderes públicos. Culpar somente a falta de chuvas regulares é terceirizar o problema com carga elevada de ausência de vergonha na cara.
Informações sobre eventos climáticos, positivos e negativos, os governos recebem com muita antecedência o que falta mesmo é uma política séria e permanente para convivência com a escassez. A utilização correta dos recursos hídricos sanaria parte do problema, falta ação.
Vendo a situação das barragens de Brotas e do Rosário resgatei a imagem do Rio Tocantins, na cidade de Marabá onde resido. De acordo com informações extraídas de www.eban.com.br referido rio tem uma vazão média anual de 10.900 m3/s, considerando dados colhidos em www.afogadosdaingazeira.com para Brotas e em www.blogdomarcelopatriota.com.br para o Rosário caso houvesse a possibilidade de deslocarmos o volume d’água do Tocantins para referidas represas em aproximadamente em 38 minutos (25.000.000 m³/10.900m³s=2.293,585s/60=38,23m) a Barragem de Brotas estaria sangrando e o reservatório do Rosário depois de algo em torno de 1 hora e 4 minutos (40.000.000m³/10.900m³s=3.853,215/60=64,22m) estaria cheio.
Você pode estar pensando: Ademar hoje não tomou o Diazepam. Contudo, posso afirmar que não é delírio. Um presidente estilo JK faria sim a obra da transposição do São Francisco e interligaria as bacias do Tocantins e São Francisco por meio de um canal ligando o Rio Tocantins, a partir de Porto Nacional, Tocantins, ao Rio Grande em Barreiras, Bahia. O Rio Grande se encarregaria de fomentar o Velho Chico com as abundantes águas oriundas do centro-oeste.
O comparando o custo de tais obras com o que já  foi gasto na indústria da seca e compra de votos no nordeste chega-se a um número suportável pelo orçamento da União. O valor investido voltaria aos cofres públicos via impostos gerados na área antes sacrificada rotineiramente.
Caberia, no entanto, realizar referidas obras com um ingrediente tão difícil quanto às chuvas no semiárido: Honestidade dos gestores públicos e das empreiteiras. 
O ciclo vicioso, construído em décadas de dependência, é salutar somente para os políticos com bases eleitorais nas regiões castigadas pelas repetidas estiagens.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

5 de agosto de 2013

Municipalização do trânsito.

Em passado recente o Ministério da Justiça estimulou a municipalização do trânsito, chegando a criar um manual para instruir os municípios. Tal documento afirmava categoricamente: “A municipalização do trânsito é o processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos seguintes serviços: Engenharia, Fiscalização, Educação de trânsito, Levantamento, análise e controle de dados estatísticos e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – Jaris”.
Vários municípios brasileiros pensando na indústria da multa para aumentar as receitas municipais criaram os Departamentos Municipais de Trânsito, cujos agentes munidos de um treinamento, tão relâmpago como aqueles das escolas de formação de condutores, de uma caneta e um bloquinho foram para as ruas.
Percebemos, contudo, que a integralidade é “estória pra boi dormir”. Algumas localidades, entre elas Marabá, Estado do Pará, onde resido, enfrentam situações engraçadas, para não classificar com palavra proibida.
Por motivos diversos, entre os quais mesquinhos interesses políticos, o Estado e a União, por meio dos órgãos que controlam a Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal não firmaram os convênios necessários para que os Agentes Municipais assumissem integralmente os serviços.
Como a área urbana de algumas destas cidades é cortada por rodovias estaduais e federais, por motivo da inexistência de convênios, mais de um agente atua simultaneamente  numa mesma superfície, negando a lei da física segundo a qual o mesmo espaço não poder ser ocupado por mais um corpo.
Enquanto os agentes dos municípios multam por estacionamentos em locais proibidos e outros delitos caseiros, os agentes estaduais aplicam multas relacionadas com IPVA em atraso e Carteiras de Habilitação vencidas e os agentes federais emitem multas relacionadas com “dirigir depois de ter tomado umas”, em muitos locais somente eles usam o bafômetro – nos outros é claro -, ultrapassagens irregulares e outros.
E o cinto? Sinto em muito em dizer: Os três aplicam multas neste quesito.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

29 de julho de 2013
Quem te viu quem te ver?
Posso até ser qualificado como saudosista, mas, tenho a obrigação de fazer este registro com a devida vênia de tricolores como Pedro de Expedito Araújo, Júnior Finfa, Biu de Zeca, Luiz Alves, Magno Martins, Leni e tantos outros.
Sou do tempo que Ivan Lima, na Rádio Clube, narrava gols de Ramon, Luciano e Fernando Santana, destacava desarmes de Gena e Givanildo e gritava com defesas de Gilberto. O famoso locutor também teve o que contar com os elencos posteriores, compostos por jogadores como Carrasco, Betinho e Nunes.
Ao lado de Luís Alves assisti, no Arruda, a um jogo entre o Santa Cruz e o Internacional pelo campeonato brasileiro de 1979, ano em que o time gaúcho foi campeão invicto. Falcão, Batista e Mário Sérgio formavam um trio de altíssimo nível, contudo, o tricolor de Pernambuco não fez feio na noite daquela quarta-feira (26.09.79). O Santa Cruz jogou com Joel Mendes, Lula Pereira, Zé do Carmo, Paranhos, Pedrinho, Carlos Alberto Barbosa, Cidinho, Givanildo Oliveira, Hamilton Rocha, Ademar e Joãozinho, o resultado 2 x 1 para o Internacional.
Neste domingo, após degustar uma galinha caipira numa fazenda, entre amigos, fui ao Zinho de Oliveira assistir Santa Cruz e Águia de Marabá.
Honestamente deu pena ver as camisas do glorioso Santa Cruz vagarem pelo estádio “no lombo” de um bando de atletas que se dizem jogadores de futebol. O time pernambucano achou um gol numa falha clamorosa de veterano volante Arnaldo e tomou um gol numa jogada boba, isto foi tudo. 
Para um torcedor que suporta Hulk como titular de seleção brasileira ver este elenco do Santa Cruz não é para morrer de susto. O que me incomodou foi ver o time da capital de Pernambuco segurando a bola depois que o Águia empatou. É duro ver um time da envergadura do Santa Cruz brigar por empates na Série C. Por esta e outras é que o Santa ficou uns anos “fora de série” e busca, numa luta inglória, voltar para elite do futebol brasileiro. A estrada é longa e o veículo é muito ruim.. 
É torcida demais para time de menos.
Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DO ADEMAR RAFAEL

22 de julho de 2013

Inflação, caminho único?

Existe uma lei na economia que todos sabem de “cor e salteado”. A inflação aparece quando a procura por determinado produto ou serviço é maior que a oferta. Isto vale para os produtos agrícolas, os produtos industrializados, importados e os serviços, nos últimos meses o governo brasileiro viu-se novamente ameaçado pelo temido dragão.
Em nosso país o governo teima em combater a inflação com uma medida também de conhecimento da maioria da população, a alta dos juros. Parece cantiga de uma nota só. A medida pode até servir para reduzir da inflação, mas, causa outros estragos na economia.
Como para alguns o ditado acima deriva da forma com que se decorava a tabuada, vamos fazer algumas contas. 
Pegando somente a variável indústria de fundos de investimentos que, após crescimento próximo de 16% no ano, alcançou 2,13 trilhões de reais no final do ano passado, isto representa 48% do PIB (4.403 trilhões de reais).
Considerando que a soma dos títulos públicos, inseridos no montante dos fundos, na virada de 2012 representavam 1,2 trilhão de reais quando o governo via COPOM aumenta a taxa SELIC em 1% está desembolsando 12 bilhões de reais/ano e se aplicarmos a taxa atual de 8,5% haverá uma remuneração de 102 bilhões/ano, isto é igual a 2,32% do PIB.
Uma sangria desta reduz a capacidade de investimento em áreas abandonadas pelo poder central. Seguindo o coro dos críticos: Há sempre dinheiro para bancos e especuladores. Falta, porém, para investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Quem enxergar um pouco de economia sabe que o fenômeno atual é alimentado pela lei maior e por outras variáveis. Destacamos duas delas: A oferta irresponsável de crédito e concessão de ganhos reais de salários sem o correspondente aumento da produção de bens e serviços.
Destacados economistas há muito tempo alertam o governo sobre ganho real em alta e a produção em baixa, quando a casa cair o povo volta para rua. 
Por: Ademar Rafael 

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

15 de julho de 2013

LRF, a atadura gessada?

Quando a Lei Complementar 101/2000, famosa Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) foi sancionada em 04.05.2000, os legalistas de plantão asseguravam que o Brasil tomaria jeito, nunca mais um gestor público faria “arruaça” com recursos sob sua responsabilidade. Os parâmetros, os limites e as penas previstas na regra enquadrariam todos.
Passados treze anos é perceptível que a Lei ajustou muita coisa mais não zerou os desmandos. Os motivos são vários, os gestores, especialmente dos municípios, reclamam que o teto de comprometimento da receita corrente com despesas de pessoal é irreal, não há como cumprir.
Nesse ponto, com algumas exceções, os prefeitos tem razão. A conta não fecha. O limite é fixo, a coluna das despesas com pessoal cresce com os aumentos concedidos e com as contratações necessárias para melhor atender a demanda por serviços públicos e a coluna das receitas correntes é reduzida toda vez que o governo central reduz impostos que compõem os repasses e por outras variáveis que impactam negativamente na arrecadação.
A solução não é somente flexibilizar a lei, passa por medidas corretivas para os casos onde o gestor nada pôde fazer para ajustar o nível de comprometimento e isto não é feito pela incapacidade do Estado para fiscalizar tempestivamente.
Em 11.06.13 o “yahoo”, replicou texto de Felipe Recondo e Fábio Fabrini, publicado originalmente no Jornal Estado de São Paulo, que aponta dificuldades enfrentadas pelo Ministro Joaquim Barbosa para cumprir referida Lei no Conselho Nacional de Justiça. 
O estouro, segundo o texto, advém do aumento das despesas com pessoal em virtude de contratações de servidores aprovados em concurso público, na forma do edital. 
Enquanto o assunto não é resolvido perdurará o choro dos gestores, muitos deles com certa razão. No entanto, quando se trata do cumprimento de uma regra legal o fato isolado perde o sentido, vale a regra geral. O engessamento continuará por muito tempo em nome da moralidade. 
Viva a legalidade!

Por: Ademar Rafael