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Em setembro de 2010 a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, criada pelo governo com intuído de regular o setor privatizado e que se transformou em escritório de representação das empresas que deveria fiscalizar, publicou a Resolução Normativa 414/10.

Referida norma é um presente de grego para os municípios e o assunto, mesmo passado por várias audiências públicas, deixa de convencer qualquer pessoa detentora de inteligência primitiva que não seja uma encomenda das empresas que exploram a atividade e os usuários do sistema. A Audiência Pública 49/2011, apresentou sugestões, outras ficaram no vazio.

A RN 414, alterada pela 479/12, de 12.04.12, vem acompanhada de um cronograma onde as ações de cada envolvido estão delimitadas em horizontes temporais. Neste cronograma 31.01.2014 é a data limite para os municípios concluírem a transferência dos ativos do sistema de iluminação pública e 01.03.2014 prazo para ANEEL receber relatório final da transferência dos referido ativos.

No último bimestre de 2013 alguns municípios estão ingressando com ações junto a instâncias superiores para que não sejam obrigados a recebem esse presente de “amigo da onça”.

O assunto dará mais choque que fio desencapado, ficam as seguintes indagações: Como capacitar municípios para fazer manutenção de um sistema que quem ganhou dinheiro com o fornecimento não o fez? Como o sistema sucateado pela falta de manutenção, responsabilidade das empresas distribuidoras, será recuperado pelos municípios sem estrutura de mão-de-obra e financeira? Como será feita a compensação dos custos da empreitada pelas distribuidoras que não fizeram o dever de casa?

De uma coisa tenho certeza, os usuários e os gestores públicos municipais assumirão um problema que não criaram. Os primeiros pagarão a conta e os últimos herdarão um sistema tão falido como os municípios que administram. Até quando, caro leitor, seremos pisados por quem devia nos proteger?

Na seara da economia nacional existem vários pensamentos antagônicos. O pessoal de FGV pensa diferente do pessoal do UNICAMP, que pensa de forma contrária do pessoal da USP e assim por diante.

No entanto, para apontar fatos que motivaram os anos ruins da economia brasileira vários economistas andam no mesmo sentido ao afirmarem que a interferência equivocada do governo nos juros e no câmbio e o consumo bancado pela oferta irresponsável de crédito são os principais motivadores do “pibinho” e de outras mazelas.

Na primeira hipótese a baixa exagerada dos juros e a política cambial deram asas para que o mercado “que tudo regula” apresentasse a sua caixinha de maldades. O binômio juros e câmbio quando mal administrado é prato cheio para os especuladores e prato seco para as economias expostas aos riscos.

O movimento da taxa de juros para baixo e a demora na elevação trouxe muito mais custos que benefícios. A equipe econômica sabe que errou, não assume porque estão lendo a cartilha de Ricúpero: “O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.” Como a conta é bancada pela população, via tesouro, para que assumir erros? No câmbio falhas similares. 

A dupla consumo e crédito têm feito vários estragos. O nível de endividamento está chegando ao pico e a inflação, em vários momentos, subiu junto. Para inflação o governo utiliza o único remédio: subida dos juros. Quanto ao endividamento a equipe econômica faz de conta que não existe. 

Tudo se encaminha para que neste ano de eleição o governo cozinhe o galo em fogo brando até agosto e de acordo com as tendências da época aplique medidas que gerem votos. A nação é detalhe quando uma vitória eleitoral está em risco. Assim tem sido e assim será. Um país complexo como o Brasil ao não dispor de um planejamento de longo prazo e ficar refém de planos partidários nunca chegará o centro, será eternamente uma nação periférica.

É comum vermos autoridades fazerem votos de pobreza em público e conviverem com excessos de mordomias no ciclo familiar e entre amigos. As figuras abaixo optaram pela rota da coerência entre o discurso e a prática.

Frei Damião, italiano que virou nordestino, agia da forma que pregava. Na minha infância várias vezes assisti Tia Lula, sua anfitriã em Jabitacá, ordenando que fossem retirados todos os móveis do quarto onde ele permaneceria durante as missões. De forma brilhante Geraldo Amâncio e Ivanildo Vila Nova assim o definiram: “Só a religião ama/não quer saber de dinheiro/um tijolo é o travesseiro/o cimento é sua cama/ele sofre e não reclama/uma tábua é seu colchão/quando ele almoça é um pão/quando janta é um café/o mensageiro da fé/é nosso Frei Damião.” 

Ao ser ordenado Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT, às margens do Rio Araguaia, o espanhol Dom Pedro Casaldáliga trocou a mitra por um chapéu de palha, o báculo por um remo de pau Brasil e o anel episcopal por um anel de tucum. Enfrentou tudo e muito mais de forma altiva vivendo em um local cercado pela simplicidade e sem qualquer vestígio de luxo. Sua identificação com a luta em defesa dos povos da região faz dele um nativo da faixa de terra que liga o Cerrado à Amazônia Legal.

O Papa Francisco rejeitou a suntuosidade dos aposentos oficiais, dispensou o trono papal, recusou a estola bordada a ouro em seus trajes e seguiu calçando o velho e surrado sapato preto que usava em missões nas comunidades carentes – na sua Argentina -, abriu mão do crucifixo cravejado de pedras preciosas e não quis o anel de ouro. Tem dado demonstração que os gestos acima estão longe de uma jogada de marketing, são marcas que coloca em prática de forma espontânea e compatível com seu austero discurso.

Muitas autoridades do Brasil e do mundo pregam uma coisa e fazem outra. Alguns mudam tanto que pedem que esqueçam o que escreveram. A coerência entre a fala e os atos dos três religiosos acima poderia inspirar seus pares, membros de várias congregações que mandam fazer o que não fazem.

O país será sangrado pelos políticos que, movidos pela necessidade de permanecer nos cargos, farão muitas “irresponsabilidades fiscais”. Esta desgraça chamada reeleição permite quase tudo na forma legal e tudo com o jeitinho brasileiro.

Quem já cumpriu dois mandatos usará os recursos públicos para eleger amigos que possam dar continuidade a sua “obra”, com isto as finanças da União e dos Estados serão direcionadas para fins impublicáveis. 

Esta atenção redobrada para perpetuação do poder deixará o país fragilizado para exploração pelos especuladores. Bolsa de valores, dólar e euro se encarregarão de subtrair parte do que sobrar das 

campanhas.

Para merecer o título de pessimista do ano registro que boa parte dos recursos que escapar das eleições e da especulação financeira será entregue aos organizadores da Copa do Mundo de Futebol. 

As sobras serão direcionadas para as diversas bolsas criadas pelo poder central, em ano de eleição o populismo é revigorado com o “red bull” das boas intenções.

Fica, no entanto, a certeza que no final de 2014 quem empatar será vencedor. Pensando nisto vou trabalhar muito mais que trabalhei em 2013 e ficar quietinho aqui nas barrancas do Tocantins, estudando e semanalmente publicando as crônicas neste “blog” que, por natureza, não tem medo de crise.

Mas, considerando que 2+0+1+4=7 e SETE é o número “sagrado, perfeito e poderoso” para numerologia há muita possibilidade das afirmações acima não se realizarem. Reze e trabalhe.