Em entrevista a este blogueiro, o Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, diz da sua expectativa para a primeira reunião de 2025, que terá a participação do Bispo Diocesano Dom LImacêdo Antônio, que tem início neste momento.
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A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú.
Segundo informações apuradas pelo Blog do Nill Júnior, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.
A denúncia inicial foi feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada por servidores e fontes do meio jurídico. Uma advogada, que acompanha o caso, relatou ao blog que já comunicou a situação ao Ministério Público.
“Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que têm mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, afirmou.
A principal queixa dos profissionais é que, apesar das divisões políticas, esse tipo de perseguição nunca foi prática comum na educação. Os servidores alegam que sempre houve um respeito ao trabalho dos educadores, independentemente de suas posições políticas.
Uma professora relatou ao blog que, após 30 anos de serviço, foi removida sem explicação e que agora se vê pressionada a buscar apoio político para reverter a transferência.
“Não acho justo que, depois de tanto tempo de trabalho, tenha que procurar Zé Negão, Danilo Simões ou Mário Viana Filho para tentar reverter uma transferência que claramente tem motivação política”, desabafou.
As denúncias apontam que servidores ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira, estão entre os mais afetados pelas decisões de Israel Silveira. Pelo menos as duas últimas também foram alvo das transferências, sem nenhuma justificativa técnica, reforçando o caráter político das remoções.
Detalhe: a maioria das pessoas removidas não tem função gratificada.
O caso tem gerado questionamentos e revolta na comunidade educacional. Afetados prometem procurar MP e entidades como o Sintepe.
Com o objetivo de garantir o direito ao sossego dos moradores de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou aos proprietários de bares e estabelecimentos, Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Secretaria de Meio Ambiente do Município que cada um, em sua atribuição, evite a poluição sonora, disse o blogueiro Nill Júnior.
A recomendação orientou aos proprietários que exerçam as suas atividades de acordo com a regulamentação legal, evitando poluição sonora ou perturbação ao trabalho e ao sossego alheio. Foi solicitado que sejam afixados cartazes, nos estabelecimentos, esclarecendo que a utilização abusiva de sinais acústicos pode configurar o crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 ou a contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941.
Caso for verificado o uso abusivo de aparelhos de som instalados em veículos automotores, devem identificar o responsável, solicitando-lhe que desligue o aparelho. Em caso de recusa do responsável pelo som, devem comunicar o fato à Polícia Militar, a fim de serem adotadas as providências cabíveis.
À PMPE, o MPPE recomendou que seja realizada fiscalização periódica em todos os pontos da cidade, a fim de coibir o uso abusivo de sinais sonoros por qualquer pessoa natural ou jurídica. A PMPE deve conduzir o responsável por perturbação sonora à Delegacia de Polícia Civil e aplicar as penalidades devidas conforme o caso, fazendo o mesmo em relação ao proprietário, gerente ou responsável pelo estabelecimento, que não tenha adotado as providências cabíveis ou cujo estabelecimento esteja praticando a ação delituosa.
Por sua vez, a Prefeitura deve atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e da população em geral. Para isso, deve deslocar agentes de fiscalização aos locais denunciados, realizar aferição da potência e da frequência de equipamentos de som usados com decibelímetro, lavrando o competente auto de infração e encaminhando cópia a 2ª Promotoria de Justiça Afogados da Ingazeira, no prazo máximo de cinco dias.
Danilo Simões, presidente da Comissão Provisória do PSD disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não percebeu nenhuma mudança de postura na versão 2.0 da gestão Sandrinho Palmeira.
“O que a gente esperava é que houvesse um novo governo de fato. Mas as pessoas ao seu redor não oxigenaram as secretarias. O prefeito não teve a autonomia para fazer as mudanças que boa parte da população pleiteava”.
Danilo disse que ao contrário de outras cidades, onde muitos prefeitos reeleitos mudaram equipes, em Afogados isso não se materializou. “Por exemplo, sem criticar a pessoa, eu tenho um secretário que cuida do trânsito de Afogados. Durante quatro anos a gente viu muito pouco acontecer em uma das principais reclamações que a população faz. No minimo se esperava uma mudança nesse sentido, para resolver nesses quatro anos”.
Danilo disse que em linhas gerais,. é mais do mesmo. “São as mesmas pessoas, poucas mexidas, um jogo de cadeiras. Não creio que com esse quadro vai ser diferente do primeiro goveno”.
Disse ainda que as promessas foram na verdade todas renovadas, recicladas, por descumprimento no primeiro ciclo. “A transferência do pátio da feira não foi feita por quatro anos, mais de oito se juntar governo anterior, municipalização do trânsito é uma conversa que existe há mais de dez anos. Eu esperava que já que não aconteceu, viesse gente nova e ideias novas com vontade de executar”.
Danilo disse que respeita o tempo, pois ainda é muito cedo ” Espero e torço que faça. Não sou contra Afogados da Ingazeira. Mas pela primeira percepção nas entrevistas e secretariado é um pouco mais do mesmo e os problemas sérios não foram enfrentados”. Disse ainda que os R$ 6 milhões investidos em asfalto mostraram fragilidade nas primeiras chuvas, além de esgoto estourado, e falta de drenagem.
“Outra coisa é que se gastou R$ 3 millhões de uma usina solar, se pagou a empresa antes de entregar o serviço e tá lá um elefante branco que não gera R$ 1 pro município, e já se pagou R$ 2,5 milhões à Celpe, isso pagando juros à Caixa”. Também citou os R$ 4,5 milhões que acusa de desvio de finalidade do Fundeb. “Ainda contrataram prestadores de serviço para desligar depois da eleição”.Informações: Blog do Nill Júnior
O deputado estadual Luciano Duque realizou, na manhã desta sexta-feira (7), a entrega de uma nova ambulância para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. A cerimônia contou com a presença do diretor da unidade, Sebastião Duque; do secretário de Saúde do município, Artur Amorim; do gerente regional de articulação do Estado, Mário Viana; e da gerente regional da X Geres, Mery Delânia.
Durante o evento, o parlamentar destacou a importância do trabalho realizado pelo HREC, que desempenha um papel fundamental na assistência à saúde na região. A unidade atende a uma população de 12 municípios e oferece uma ampla gama de serviços, incluindo atendimentos ambulatoriais, urgências e emergências, UTIs, exames e uma média de 420 cirurgias por mês. Além disso, o hospital se diferencia por contar com um serviço próprio de tomografia, responsável por cerca de 500 exames mensais.
Comprometido com a saúde dos pernambucanos, Luciano Duque reforçou que a iniciativa faz parte dos esforços contínuos para fortalecer a rede de saúde do estado. “Seguindo o compromisso da governadora Raquel Lyra e da Secretaria de Saúde, Zilda Cavalcanti, em garantir atendimento digno para todas as regiões de Pernambuco”, disse.
Também estiveram presentes no evento o diretor clínico do HREC, Dr. Jair Flávio; o diretor administrativo, Flávio Almeida; a gerente assistencial, Marília Alcântara; a ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres; os vereadores de Iguaracy Tenente Everaldo, Bruna Torres e Amaury da Ração; o vereador de Serra Talhada Lindomar Diniz; a vereadora de Tuparetama Priscila Filó; a liderança de Tuparetama, Danilo; e o vereador de Flores, Dal da Borracharia.
Tem início neste momento a Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde a pauta principal é a Concessão da Compesa, uma realização do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú.
Presentes prefeitos associados, deputados Pedro Campos e Waldemar Borges, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças.
O recinto encontra-se lotado. Fotos: Finfa
O radialista Celso Brandão, enviou ao blog este vídeo, onde mostra a situação da Praça Pe. Carlos Cottart em Afogados da Ingazeira e quer saber se o pedestal caiu ou foi alvo de vandalismo? Qual o fim principal da guarda: Velar pelo patrimônio ou passear de viatura?
A primeira cidade a receber o debate “Comunicação e Transparência na Administração Pública” foi Serra Talhada.
Na tarde desta segunda, no auditório da AESET, secretários, secretários executivos e equipes de comunicação do governo Márcia Conrado debateram o aprimoramento da comunicação entre gestão pública e sociedade.
O encontro trouxe com adaptações o painel apresentado no 6º Congresso Pernambucano dos Municípios, quando participei de Mesa Temática com o tema “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”, disse Nill Júnior.
A pauta debateu o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.
Foi uma tarde muito rica de troca de ideias sobre a importância da boa comunicação institucional e as ferramentas para fazer com que ela chegue a um número cada vez maior de pessoas.
O coordenador da comunicação institucional, Anderson Tennens, o executivo César Kayke, mais nomes como o vice-prefeito Faeca Melo, secretários como Lisbeth Souza, Márcio Oliveira, Sinézio Rodrigues, Renan Pereira, Nailson Gomes, Thehunnas Peixoto, Allan Pereira, Fabinho do Sindicato, Cibelli Pereira, dentre outros nomes da gestão e comunicação estiveram presentes.
Que veículo é mais adequado para determinada informação ou serviço, o papel do rádio, da TV, das redes sociais e de outras ferramentas na comunicação institucional, a interlocução entre governo e sociedade, a relação com a imprensa, a ciência a serviço da proposta de chegar ao destinatário: a sociedade. O debate que tinha previsão para durar uma hora rendeu mais de duas, numa rica troca de ideias e reflexões sobre o tema.
Aproveitando o início das novas gestões, tenho mantido contato com gestores do estado para apresentação desse painel nos municípios. A finalidade, contribuir na construção da importância dessa ferramenta na imagem do governo e na ponta, fazendo a população ter acesso pleno às informações sobre programas e serviços.
Para mais informações, o contato telefônico e WhattsApp é o (87) 9-9606-3543.
Por: Heitor Scalambrini Costa
Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos. Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.
Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.
Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.
O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.
A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.
A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.
No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.
Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.
Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.
E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).
Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.
As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.
Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.
O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.
Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.
Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.
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* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.
Nos últimos anos, os golpes bancários têm se tornado cada vez mais sofisticados no Brasil, e um caso recente chamou a atenção pelo uso de tecnologia avançada para enganar as vítimas.
Um aposentado foi vítima de um golpe em que criminosos utilizaram a biometria facial dele para obter um empréstimo bancário sem sua autorização.
O caso, que foi noticiado pelo Jornal Nacional, serve como um alerta para todos nós.
A biometria facial, que deveria ser uma camada extra de segurança, foi usada de forma maliciosa pelos golpistas. No caso, os golpistas chegaram à casa da vítima de moto, levando uma cesta básica como parte de uma suposta ação de uma ONG. Antes de entregá-la, tiraram fotos da carteira de identidade e do rosto do aposentado, alegando que seria para “confirmar o cadastro”.
A entrega demorou mais de uma hora, tempo suficiente para abrirem uma conta em um banco digital usando o documento e confirmando a identidade por reconhecimento facial.
Esse tipo de golpe é apenas um exemplo de como os criminosos estão se adaptando às novas tecnologias.
No Brasil, os casos de fraudes bancárias têm crescido exponencialmente, e os prejuízos financeiros e emocionais para as vítimas são enormes.
Vale lembrar que, em casos de fraude, os bancos também podem ter sua parcela de responsabilidade. Eles devem garantir a segurança das transações bancárias e, se houver falhas, podem ser responsabilizados.
Diante desse cenário, é fundamental adotar medidas preventivas para evitar cair em golpes. Aqui vão algumas dicas importantes:
– Desconfie de abordagens suspeitas
– Não entregue documentos ou fotos sem confirmar a legitimidade da solicitação.
– Caso seja abordado por um terceiro dizendo que precisa de uma foto sua, recuse imediatamente.
– Desconfie de ligações e mensagens suspeitas
– Golpistas podem se passar por funcionários de bancos para obter dados pessoais. Nunca compartilhe informações sensíveis por telefone ou mensagens.
A tecnologia trouxe muitos benefícios, mas também abriu portas para novos tipos de crimes. Por isso, é essencial estar sempre atento e adotar práticas seguras no dia a dia.
Fique esperto e proteja-se!
Este texto é um alerta e não substitui a consulta a um advogado especializado na área.
Winícius Dias
Advogado especializado em Direito Bancário.