Prefeitura do Recife promove 1ª edição da Caravana de Direitos

A ação está sendo realizada no Sesc Santo Amaro até a próxima sexta-feira (16), das 8h às 17h

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife (SDHJ), está realizando a 1ª edição da Caravana de Direitos. A proposta é divulgar as ações da pasta e incentivar os recifenses a usufruírem dos serviços oferecidos. Até a próxima sexta-feira (16), sempre das 8h às 17h, os servidores da Secretaria estão marcando presença do Sesc Santo Amaro, onde também está sendo realizada a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), com apoio de instituições parceiras como a Prefeitura do Recife, através da SDHJ e do Expresso Recife.

“A Caravana de Direitos é uma oportunidade de aproximar a população das políticas públicas e reforçar que todos têm direito à informação, proteção e dignidade. Essa iniciativa contempla diferentes grupos sociais — juventude, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTI+ e comunidades negras — promovendo inclusão e cidadania”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho. 

Para contribuir com a promoção da igualdade racial na capital pernambucana, a equipe da Caravana de Direitos apresenta, com o apoio de tablets, a plataforma Recife Sem Racismo que pode ser acessada pelo aplicativo ou site Conecta Recife, ou através do https://semracismo.recife.pe.gov.br/denrs/. Trata-se de um canal seguro e acessível para que vítimas ou testemunhas de atos racistas possam registrar ocorrências, garantindo que os casos sejam devidamente apurados. A ideia é também conscientizar a população sobre o preconceito racial.

No âmbito da promoção dos direitos da população LGBTI+, a Caravana de Direitos tem esclarecido dúvidas sobre a Plataforma Municipal de Denúncias LGBTI+, disponível no aplicativo ou site do Conecta Recife, além do endereço http://denunciaslgbti.recife.pe.gov.br. O canal recebe registros de casos com base nas leis municipais nº 16.780/2002 e nº 17.025/2004, que proíbem manifestações preconceituosas ou discriminatórias em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. Como a IV Conferência Municipal LGBTI+ será realizada nos dias 13 e 14 de junho, na UNINASSAU (Bloco C, Madalena), a equipe também tem reforçado a importância do evento.

Com o objetivo de facilitar o acesso à informação sobre os direitos das pessoas idosas, a Caravana presta esclarecimentos sobre o Estatuto do Idoso que estabelece deveres para a família, a sociedade e o Estado, reforçando a responsabilidade coletiva na proteção dos idosos. Além disso, a equipe divulga a realização da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Recife, que já está marcada para os dias 4 e 5 de junho, na Universidade Católica de Pernambuco.

Lembrando da necessidade de proteção das crianças e adolescentes, a iniciativa tira dúvidas das famílias sobre o Geração Afeto. O projeto colabora com a promoção de relações afetivas entre as famílias, cuidadores e as crianças no processo de desenvolvimento infantil, durante as fases gestacionais e da primeira infância. As suas equipes realizam rodas sobre vínculo e afetividade nos Espaços do Programa Mãe Coruja Recife.

Para fortalecer o protagonismo das juventudes recifenses, a iniciativa busca conscientizar os munícipes sobre o Estatuto da Juventude. O documento assegura os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos, promovendo sua inclusão social e participação cidadã.

Por fim, as pessoas com deficiência e seus familiares podem conhecer, através da Caravana de Direitos, o funcionamento do Praia sem Barreiras. O projeto consiste no banho de mar assistido às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida com o uso de cadeiras de rodas anfíbias e esteiras removíveis para garantir o acesso à faixa de areia e ao mar. O horário é das 8h às 13h, e ocorre às sextas, sábados, domingos e feriados na Praia de Boa Viagem, na altura da Rua Bruno Veloso. Elas também são esclarecidas sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é a lei que garante os direitos e a inclusão plena desses indivíduos na sociedade. 

O Sesc Santo Amaro está localizado na Praça do Campo Santo, 1-101 – Santo Amaro. Para mais informações, acesse o perfil no Instagram @sdhjrecife. 

REGISTRE-SE! – A campanha “Registre-se!” emite documentos gratuitos para pessoas em vulnerabilidade social ou não registradas civilmente (sub-registro) – Carteira de identidade nacional, título de eleitor e segunda via das certidões de nascimento e de casamento. A iniciativa também oferece serviços de saúde. No Recife, além do Sesc Santo Amaro que está recebendo os munícipes com o apoio do Expresso Recife, a campanha está sendo realizada nas unidades do COMPAZ: Paulo Freire (Ibura), Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha) e Leda Alves (Pina).