Por: Luciano Pacheco
É assim que classifico a tentativa da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereadora Célia, em responder às diversas denúncias que formulamos nesse espaço. Salientamos que todas as nossas denúncias são assinadas e nunca fizemos qualquer outra anonimamente. Só coloco a rudia na cabeça quando posso com o pote.
Denúncias anônimas, que supostamente foram feitas, podem ter sido desacompanhadas de documentos, diferente das nossas. As que trago a público são lastreadas em documentos. Vou mostrar se as multas serão pagas sem usar o dinheiro público ou não. Como também vou mostrar que os carros serão adesivados.
Na verdade, a defesa não esclareceu todas as denúncias e apenas tenta, se apegando a um recente relatório do Tribunal de Contas do Estado, fugir do que aqui foi levado a público. O uso indevido dos veículos da Câmara em sua gestão foi silenciado, como também o fato dos veículos oficiais terem 25 multas de trânsito, entre elas dirigir um desses carros com habilitação vencida e em outros Estados sem qualquer justificativa. Quem pagou esse combustível para esses veículos baterem o mundo com fins particulares? Isso para mim é improbidade administrativa.
A presidente fugiu da denúncia como o diabo fugiu da cruz e trata apenas desse relatório do Tribunal de Contas que analisa dados meramente técnicos e não são fruto de visita nas Câmara e nem análise física de toda estrutura da Câmara. A gestora se refere a publicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que colocou a Câmara de Arcoverde como uma das 30 mais transparentes do Estado, com um crescimento percentual de 541%, saindo do estado crítico para o desejado, graças à transparência de todos os atos desta Casa Legislativa. Ora, essa transição de crítico para desejado é na mesma gestão da presidente.
Em 2017, o Tribunal julgou sua transparência Crítica. Então o TCE forçou a presidente a se adequar as normas, pois não era, ou seja, não cumpria as exigências legais. Veja que a gestão da presidente em 2017 foi considerada crítica. Apenas pulou para o item seguinte em 2018 para o desejado. A presidente não pode subestimar nossa humilde inteligência.
Essa colocação que a vereadora diz que a Câmara está entre as 30 no Estado isso é engodo, pois além de não ter havido essa colocação por ordem, dezenas de Câmaras empatam na mesma nota e como Arcoverde, mais de 56 Câmaras também tiveram que se adequar para atingir o mínimo, que é o desejado. No final das contas nas se sabe qual a verdadeira colocação. Mas esse relatório na verdade não trata sobre essas denúncias que protocolamos no Tribunal de Contas e outras mais que faremos. Caso o Tribunal tivesse tomado conhecimento antes, o resultado teria sido diferente.
Em sua resposta, também a vereadora não justificou os casos de nepotismo que praticou na Câmara de Vereadores, tendo inclusive colocado a empregada doméstica nomeada como cargo comissionado na Câmara. Também não justificou o uso do veículo oficial da Câmara quando foi passear no shopping center Rio Mar com o então namorado.
Tentou encobrir as três graves denúncias com relação à falta de transparência na Câmara com fatos inverídicos que passaremos a desmontar aqui:
Com relação ao aumento dos salários dos cargos comissionados
Neste item, a presidente tenta justificar o aumento de mais de 130% aos cargos comissionados com uma articulada diminuição do número de cargos dizendo que assim economizou espaços na Casa e atualizou os vencimentos. Ora, se com isso estava “racionalizando o uso dos espaços da Casa Legislativa”, então porque não diminuiu o número de cargos e deixou mesmo salário. O aumento do salário tem outra finalidade que visa beneficiar diretamente à presidência e alguns Vereadores. Já é público até brigas nos corredores da Câmara sobre esses salários altos que acabam tendo outra finalidade e as pessoas por hora nomeadas não aceitam. A presidente teria que ter justificado porque pagar R$ 3.600,00 a um simples cargo comissionado. Qual a função de tantas pessoas ali receberem um valor tão elevado?
Houve sim oneração para os cofres públicos com esse aumento dos salários de R$ 1.500,00 para R$ 3.600,00. E mais, para que tantos cargos comissionados se existe dezenas de servidores nomeados no último concurso público da Câmara e que estão esperando serem chamados, mas alguns por pirraça a presidente não chama.
Ainda tenta se gabar dizendo que concedeu aumento aos funcionários efetivos da Casa, quando na verdade negou esse aumento nos anos de 2017 e 2018, como podem testemunhar os funcionários, os quais historicamente recebiam esse aumento todo ano. Nenhum presidente na história da Câmara nunca deixou de conceder, no mínimo, o reajuste do salário mínimo anualmente aos funcionários efetivos. Apenas a Vereadora Célia quebrou essa tradição negando em 2017 e 2018. E mentira Vereadora? Agora quer fazer média.
Com relação ao aumento de 100% da representação da presidente, dobrando o próprio salário
Neste item a presidente tenta explicar, mas se enrola e acaba confessando que houveram mudanças nesse percentual, contudo em sua gestão acabou optando por aprovar esse aumento para 100%. Contudo, essa mudança ela não explica. Mas vou revelar agora a gravidade. Quando ela colocou o nome para disputar a presidência ainda em 2016, prometeu moralizar a Casa e propôs a diminuição da verba de representação que era 100% na gestão do presidente Siqueira para 50% na futura gestão. Fez isso apenas para conquistar o voto dos vereadores e se credenciar junto à população. Logo que eleita, na calada da noite, voltou a verba para 100% dos subsídios, com uma votação as escondidas. Quero que a vereadora me desmoralize e diga que é mentira esse seu engodo. Tenho documentos, como a lei que foi alterada em sua gestão, conforme cópia em anexo.
Sobre os subsídios (salário do vereador) a vereadora apenas respondeu para encher linguiça, pois não foi alvo de nossa denúncia é isso é regulado pela constituição federal com lei de adequação do limite e fixação na câmara. Nosso questionamento é sobre sua verba de representação do cargo presidente que foi aumentada para 100% na calada da noite, tornando o salário da Vereadora uma bagatela mensal de R$ 20.240,00. Isso independe que outros tenham recebido. Eu, particularmente, quando presidente, nunca recebi esse percentual porque considero imoral o presidente dobrar o salário.
Com relação a reeleição e mudança do regimento interno
Sobre esse item à denunciada disse que foi “eleita de forma clara e transparente, votada por unanimidade pelos demais membros desta Casa Legislativa”. Ora, que transparência foi essa que o regimento interno foi mudado sem passar pelas comissões, e nem se quer uma cópia foi entregue a todos os vereadores, os quais, se é que votaram, não sabiam nem o conteúdo das mudanças. Foi essa reforma do regimento que permitiu a reeleição da presidente. Tudo se deu na calada da noite, sem tempo de discussão e nem transparência para com a população. Teve um fato até real nisso. Foi quando a vereadora Cibely questionou legitimamente na sessão o porquê daquela votação ali de surpresa e tão antecipada, já que estavam votando antes de terminar o primeiro ano, a gestão para o terceiro e quarto ano, esticando o mandato da presidente até 2020. A resposta da presidente foi até deselegante, conforme está na filmagem da sessão que está conosco, quando respondeu a vereadora Cibely dizendo que ela não quisesse votar não tinha problema não porque ela presidente já tinha 8 votos. Até desprezou o voto da vereadora. Contudo, é verdade, foi eleita por unanimidade. Todos foram levados a serem coniventes com essa falta de transparência.
Essa votação às escondidas e na calada da noite é contra o que nos rebelamos. Desafio a presidente a mostrar a filmagem da votação da mudança do regimento, o protocolo de entrega a todos os vereadores, discussão com a população, os pareceres das comissões e a discussão dos votos. É impossível se mudar um regimento interno de uma Casa Legislativa sem sofrer uma única emenda pelos vereadores. Ela nunca mostrará porque não tem nada disso. Ao invés de ficar mentindo deveria me desmoralizar e mostrar essas coisas que estou pedindo.
Com relação a reforma da Câmara, a presidente falta com a verdade quando diz: “Nós construímos um novo andar”. Esse andar já existe há muitas décadas e foi construído em outra gestão. A única coisa que a denunciada fez foi dividir salas com paredes de gesso e levar alguns serviços que eram em baixo para cima, pois ampliou os gabinetes dos vereadores, transformando dois gabinetes em apenas um.
Não justificou na verdade porque arrancou o porcelanato que havia na frente da Câmara para durar 30 anos, colocado na verdadeira reforma em nossa gestão, por uma cerâmica simples que naturalmente tem menos tempo de durabilidade. Também não justificou a desnecessária construção de um elevador, que segundo a mesma era para atender aos funcionários com deficiência. Contudo, passados mais de dois anos de sua gestão, não convocou tais servidores concursados. E porque esse elevador não funciona diariamente para atender os funcionários, idosos e os que ali precisam?
Por fim, ficou até risonho a alegação da Edil quando afirma que “o que há ainda de obscuro e mal-assombrado nesta Câmara de Vereadores diz respeito ao passado que já estamos levantando e vamos mostrar à população”. Há três anos a presidente revira nossas pastas e documentos nos arquivou da Câmara para encontrar algo de desonesto em nossa gestão. Até então nada encontrou e nem vai encontrar. Nossas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, inclusive uma delas foi aprovada se quer com ressalvas. O que poderia servir de modelo para essa irregular, vergonhosa e desastrosa gestão da Câmara de Vereadores.
Mas risonho ainda é ler a denunciada alegar que nossas denúncias são “frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas”. Tive 1.425 votos e não me elegi por conta apenas da legenda. Sou grato pelos votos recebidos sem usar de meios espúrios para se eleger, como compra de votos. A vereadora teve apenas 1.438 votos. Nossa diferença é apenas 13 votos.
Por outro lado, além de não sobreviver de salário de Vereador, como é o caso da Presidente que se perder essa boquinha não tem de que sobreviver, temos uma profissão belíssima como advogado de onde sempre nos mantivemos, pela qual brilhamos diariamente. Diferentemente da Vereadora, que apesar de conseguir o diploma de direito, nunca conseguiu passar no exame da OAB para ser advogada. Isso realmente é um caso de frustração. Aguardem os próximos capítulos.
