O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (27/11), da 2ª Semana de Ouvidores de Pernambuco, que este ano comemora dez anos da Ouvidoria-Geral do Estado do Pernambuco (OGE/PE). Esta edição conta com o apoio da Amupe e está se realizando no CEFOSPE durante toda semana.
“O apoio da Amupe é importante para incentivar a implantação de auditorias municipais, principalmente com a nova Lei 16420 do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público que nela prevê o apoio da Ouvidoria Geral do Estado aos municípios.” Disse Zélia Correia, diretora de Ouvidoria do CEFOSPE.
A mesa foi composta pelo Controlador Geral do Estado, Rui Oliveira Filho, a diretora Ana Lúcia Cabral, CEFOSPE, o procurador Federal Gilberto Júnior, Marcos Luiz Campelo,da Associação Brasileira de Ouvidores/PE e o presidente da Amupe, José Patriota.
Ambos ressaltaram os 10 anos de consolidação da Ouvidoria Geral do Estado, destacando ser um instrumento recente na administração pública, mas que tem se fortalecido muito, pois ela traz formas de melhorar o trabalha e fazer melhores entregas dos serviços públicos a população, sendo atualmente referência no Brasil, consolidando o compartilhamento, uma vez que a ouvidoria já nasceu grande e hoje conta com 60 unidade.
José Patriota destacou a parceria com a Instituição que tem um importante trabalho de esforço e conquista para a sociedade. “ A ouvidoria escuta e resolve e para isto é preciso ter uma identidade , fazer um balanço do que ouviu e repassar para as autoridades competentes , não ignorar os reclamos da população. Sei que nem tudo se resolve imediatamente, mas é preciso dar respostas, disse Patriota, lembrando o projeto da Amupe com a União Europeia de Transparência dos serviços públicos que se complementa com os auditores, ouvidores e controladores.
Os temas são bem diversificados e conta com palestras sobre Ouvidoria e A Construção do Futuro. O que Vem por Aí; Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos-Normatização em Pernambuco; Cases de Ouvidores Municipais, entre outros.
