A privatização do sistema Eletrobras apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) será analisada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que instalou nesta terça-feira (05) a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. O colegiado terá como missão analisar a situação da companhia e avaliar as consequências da proposta do Governo Federal na utilização das águas do Rio São Francisco, na tarifa de energia, na elevação do custo de produção na agricultura e na indústria, o impacto na geração de emprego, e também nas relações trabalhistas dos servidores.
A primeira reunião da Frente contou a presença de 15 parlamentares, constituindo uma das maiores já criadas nesta legislatura. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito presidente do colegiado, que terá como vice-presidente Odacy Amorim (PT) e como relator, Isaltino Nascimento (PSB). “A participação pluripartidária na instalação da Frente demonstra a importância que a Chesf possui para o Brasil e, em especial, para Pernambuco e o Nordeste. Não podemos deixar que o patrimônio dos brasileiros seja entregue para a iniciativa privada apenas para cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do Governo Federal”, alerta Lucas Ramos. De acordo com estudos do MME, a venda do maior grupo do setor elétrico da América Latina renderá aos cofres da União cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o déficit nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 159 bilhões.
“Atuaremos na formulação de proposições que preservem a atual política de múltiplos usos das águas do Rio São Francisco, evitem o aumento da tarifa de energia e protejam os servidores e o patrimônio da companhia”, destaca Lucas. “Além da geração de energia, as águas do São Francisco servem para abastecimento humano, agricultura familiar e irrigação, pesca artesanal e outras atividades que impulsionam o Nordeste e o Brasil. Entregar a Chesf a um grupo empresarial é vender o Velho Chico e colocar em risco o desenvolvimento do país”, declara.
Como parte do cronograma de ações proposto pela Frente, os deputados irão mobilizar as assembleias legislativas de todos os estados do Nordeste, além das câmaras de vereadores dos municípios beneficiados com o uso do Rio São Francisco. “Iremos promover reuniões e audiências públicas com parlamentes de outros estados para transformar o nosso movimento em uma grande ação regional, convidando os governadores nordestinos para o debate”, antecipa Lucas.
Os deputados pernambucanos também devem acionar, nas próximas reuniões, representantes de movimentos populares, sindicais e religiosos; Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Chamaremos para a discussão a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para que a classe empresarial possa apresentar os impactos negativos que a privatização pode acarretar à nossa economia”, comenta Isaltino Nascimento.
O Ministério das Minas e Energia também será procurado pelos deputados pernambucanos. “Solicitaremos um pedido de informação ao ministro para que sejam apresentados os detalhes do processo e como ficará a Chesf com a privatização”, disse Sílvio Costa Filho (PRB).
A próxima reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf será realizada nesta quarta-feira (06), às 11h, no Plenarinho I da Alepe.
