O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, afirmou nesta terça-feira que “a coisa mais difícil é ter vaga” para cumprir o regime semiaberto. Ele disse que o entendimento do Supremo é que sem vaga o condenado vai automaticamente para o regime aberto.
Isso pode beneficiar o ex-presidente do PT José Genoino. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes no mensalão, e a princípio iniciaria o cumprimento da pena no semiaberto.
Relator do mensalão diz que condenados não terão direito a cela especial
“Eu cansei de conceder habeas corpus para que pessoas cumpram o [regime] aberto porque [as colônias agrícolas] estão fechadas. A coisa mais difícil é ter vaga no semiaberto”, disse.
Na prática, o que ocorre em boa parte dos casos é a liberdade condicional. Ou seja, o condenado fica livre (sem direitos políticos ou possibilidade de viajar, por exemplo), tendo que se apresentar regularmente à Justiça.
A lei estabelece que penas entre 4 e 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar o local para trabalhar, por exemplo. Nesses casos, a pena deverá ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.
Ele foi considerado o articulador do núcleo político, comandado pelo ex-ministro José Dirceu.
