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Em política tudo é possível. Menos desafiar a verdade de quem não se afasta dela por razões óbvias: Conhecer os fatos e a verdade e deles ser cativo. Programaticamente, alguém tenta nos intimidar, com publicações em grupos sociais carregados pela falta de ética e de compromissos, chegando ao ponto de aludir de que “… não será preso nunca. Agora esse Joel e Deva, esses vão sim… “. Talvez, sem o devido conhecimento, tente carrear a outros a “pecha” de descumpridor do dever leal e irregularidades que, constantemente, se vê na prática nos corredores dos três poderes no Brasil, inclusive nos municípios. Outra, se alguém for preso, só o será pelo que fez de errado já que agir corretamente, pelo menos até então, nunca foi crime.

Sem nenhum interregno e temor, este cidadão que aqui descreve os “desconfortos” que lhes são atribuídos, nunca teve ou terá medo de qualquer possibilidades contra si enquanto representou o povo pelo voto direto recebido dos cidadãos/cidadãs de bem de Tuparetama, durante os dezesseis anos em que desempenhei o papel de Vereador, Chefe da Compesa, Sub-Gerente Regional da Compesa ou mesmo como Presidente do Poder Legislativo. Sem nenhuma modéstia, por onde passei deixei rastros, porém, de Honestidade e cumpridor fiel das Normas Legais.

Se alguma Legislação foi/for/será descumprida pelo Poder Legislativo, tenho absoluta certeza de que em nossa Gestão nada ocorreu em desacordo com as Exigências. Só para lembrar: O Veículo da Câmara, quando usado para fins Legislativo, em cumprimento as Normas, teria que ser entregue ao Controle Interno o Relatório Diário do Uso de Veículo, informando de onde e para onde fora, quem seria o Condutor, Qual a finalidade da Viagem, Quantos litros de Combustível abastecera, Quilometragem de Saída e de Chegada, sempre na intenção de que nenhuma viagem a serviço de particulares, inclusive de Vereadores, consumisse os recursos do povo. As Diárias, seguiam os mesmos rituais de exigências, sem que houvesse qualquer possibilidades de Diárias Fantasmas ou sem fundamentação legal para se gastar o dinheiro público. Fui o primeiro Presidente a colocar na internet todos os gastos da Câmara de Vereadores, com as Notas Fiscais, comprovantes/cupons, cópias de Cheques e toda movimentação financeira publicada, bem antes da cobrança legal do TCE-PE. Sem apoio de alguns, publicamos os Valores recebidos por cada Vereador, dando total transparência a toda gestão. Adquirimos Câmara de Filmagem, Serviço de Som, Bancada para o Plenário, colocação de Placas do Poder Legislativo. Fomos o primeiro Gestor que devolveu recursos à Prefeitura Municipal de Tuparetama (R$ 12.000,00 em 2.013). Deixamos em caixa, quando da nossa saída da Gestão (em 2.014) mais do que devolvemos à Prefeitura, aí cabendo o pagamento da Bancada do Plenário que adquirimos em Serra Talhada. Tivemos a visão de que uma Câmara só funciona coletivamente bem, se os seus funcionários ganharem relativamente bem, vindo a implantar, por Norma Legal, salários dignos aos Servidores do Poder Legislativo, fato de que alguns com 18 anos efetivos recebiam um Salário Mínimo. Fomos a Primeira Câmara do Alto Pajeú a transmitir ao vivo, pelo Rádio e Facebook as Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal.

No que tange a Deva Pessoa, ele que responda. A mim cabe dizer a verdade e sem curvas que desalinhe-a. Quem não deve tem que agir com responsabilidade, altivez e, acima de tudo, com coragem.

Nossa Administração e conduta não teme justiça nenhuma, no entanto, quem tem características adversa a uma gestão honesta, ou seja suspeita de erros, estes sim, deverão se programar para responder pelas irregularidades praticadas. Como não gostamos de mentiras e nem em esconder as verdades, o próprio TCE-PE que o diga no contexto que abaixo se vê, isso sim é irregularidade e desconforto para quem faltou com a verdade e a lisura administrativa, ou seja, enquadra-se na denominada Improbidade Administrativa. A seguir relatório do TCE-PE.

Por Joel Gomes

Grande defensor da Barragem de Ingazeira, o ex-vereador Joel Gomes, demonstrou na passagem do Governador Paulo Câmara, na cidade de Solidão, que ainda encampa lutas em defesa da região. Sem perder tempo, acompanhado do Pe. Brás Costa (Pároco de Agua Branca – PB) e natural do Distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito-PE, o Sacerdote pajeuzeiro e poeta, ao tomar ciência de que o vereador Joel Gomes formulara, há algum tempo, pleito ao Governador Paulo Câmara e ao Deputado Federal Gonzaga Patriota para pavimentação da VPE – 391 – ou seja, a Estrada que liga Tuparetama-PE ao Distrito de Riacho do Meio, consequentemente a PE 320, o Padre Poeta e Pajeuzeiro dedicou total apoio, unindo-se a todos os políticos da região para que os 09 km que separam a sede do município de Tuparetama receba o olhar compromissado dos gestores e atenderem ao pedido.

Joel Gomes esclareceu ao Governador Paulo Câmara de que a “proximidade da conclusão da Barragem de Ingazeira, os municípios envolvidos carecerão de infraestrutura e logística para transporte da produção de hortifrutigranjeiro, piscicultura e, provavelmente a instalação de fábricas que se instalarão em razão dos benefícios ofertados e, consequentemente revertidos em favor de toda a sociedade”.

Foi entregue pelo Pe. Brás Costa ao Governador, documentos de Câmaras de Vereadores da região e de lideranças como Dr. Cleonildo Painha, Zé Marcos de Lima e tantos outros que imaginam o desenvolvimento social como meta para um povo feliz pelo atendmento as necessidades básicas. Anexo também resposta endereçada a Joel Gomes pelo Secretário Sebastião Oliveira de que a VPE – 391 é de responsabilidade do DER-PE, Ofício do Deputado Gonzaga Patriota e ainda os envolvidos buscarão assinaturas dos prefeitos da região em apoio ao pleito.

Agora é aguardar para ver se o Governador Paulo Câmara atenderá aos apelos para asfaltar a VPE – 391 ou irá aguardar os “castigos divinos”.(Fotos: Júnior Finfa)

A convite do deputado estadual José Humberto (PTB), a poetisa tuparetamense Mariana Teles participou na noite de ontem (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, da solenidade em comemoração ao centenário de nascimento do empresário pernambucano e industrial do setor sucroalcooeiro Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú.

Em meio a deputados, prefeitos, grandes empresários e personalidades da sociedade pernambucana que lotavam o auditório, a poetisa do sertão do Pajeú foi aplaudida de pé após declamar versos em homenagem ao industriário e outro retratando o cenário político atual.

Por sua vez, o deputado José Humberto Cavalcanti destacou que, ao reverenciar Paulo Petribú, a Casa homenageia todo o setor sucroalcooleiro e a indústria de Pernambuco de modo geral. “Paulo foi um empresário de sucesso no momento em que o segmento estava declinando. Com a sua garra, competência e força de trabalho, ele conseguiu crescer”, afirmou.Jorge e Frederico Petribú, respectivamente filho e neto do homenageado, falaram durante a solenidade. “Fico muito lisonjeado e orgulhoso. Ele foi uma pessoa muito importante para a economia açucareira do Estado, trabalhou sempre com ética e honestidade e deu um exemplo de tenacidade”, elogiou Jorge, que preside o Conselho de Administração do Grupo Petribu.

“Meu avô empreendeu bastante na Zona da Mata e fez a diferença para todos os pernambucanos, gerando emprego e arrecadação tributária. Ele conseguiu, por meio das empresas que criou, modificar o panorama daquela região”, frisou Frederico, diretor-presidente do Grupo Cavalcanti Petribú.

Segue o poema de Mariana Teles em homenagem a Paulo Petribú:

“Essa casa que é a ressonância
Voz de todos irmãos pernambucanos,
Hoje é palco que presta reverência
À uma história que é viva em muitos planos!
São cem anos de Paulo Petribú,
Que o estado (do norte à mata sul)
Fortalece esse eco de verdade,
Pernambuco maior, Paulo sonhou!
E hoje nós aplaudimos com louvor
O legado de Paulo Petribú.

Muito além do império edificado
Paulo foi uma usina de decência!
Produzindo o progresso com trabalho,
Com coragem, respeito e competência
Uma história nos filhos projetada
Trajetória do bem eternizada
Que o estado adotou por referência.

Do engenho do pai, surge o começo.
De Joao para Paulo, o progresso
Pernambuco gerou vários empregos
E quando a mata rompeu o retrocesso
São José desenhou novo capitulo,
E Petribú foi a marca e é o título
Que garante a certeza do sucesso.

O amor pela terra fez que os olhos
Vissem mais do que ela produzia
E dos antigos engenhos às usinas
De vanguarda com tecnologia,
Pernambuco avançando a grandes passos
Da essência da cana a os bagaços,
A usina gerou cidadania!

A audácia aliada à liderança
Fez de Paulo bem mais que sucessor,
O espírito de um gênio idealista
Encontrando um olhar empreendedor
Foi além das primeiras projeções
E eterniza nas novas gerações
O legado de pai e de avô.

São cem anos de um gênio iluminado
Que ao estado gerou cidadania
A história é presente e continua
No legado que a prole vivencia
Paulo foi, Paulo é, Paulo vai ser!
O sinônimo do verbo empreender
Que inspira milhares todo dia”.

Sobre a nota do Prefeito de Tuparetama a respeito da ida dos vereadores de oposição ao TCE-PE ,o Senhor prefeito esqueceu-se de mencionar que, tanto na LDO, como nas Suplementações, passou por cima das emendas realizadas pela Câmara. A pessoa que orientou a ausência de um vereador para que não fosse alcançado o quórum, observou o Regimento Interno da Câmara, mas esqueceu de ler a Lei Orgânica Municipal, mais especificamente em seu artigo 35, esqueceu também que esta última é hierarquicamente superior ao Regimento.

Já em relação aos pneus, sugiro que aguarde a notificação do TCE, e aí sim, Vossa Excelência poderá afirmar se existe fanfarrice ou realmente é mais um de seus deslizes com a gestão pública.

Quanto à contratação da Assessoria Jurídica da câmara de vereadores, fala-se em artigo 37 da Lei Municipal que institui a Procuradoria, que, diga-se de passagem, fala em concurso, não em contrato. Perguntar o porquê de licitar é como perguntar o motivo de um ser humano beber água. É só por que é NECESSÁRIO.

Esqueceu-se de falar do Art. 37, XXI da CONSTITUIÇÃO FEDERAL que diz que as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública.

Outra coisa, prefeito, ordene a sua assessoria que faça uma consulta ao TCE-PE e veja qual entendimento do referido Tribunal em relação à contratação direta de advogados em municípios com Procuradoria Jurídica Constituída.
Os processos licitatórios desta casa foram feitos dentro da legalidade e orientados pelo próprio TCE, diferentemente do processo de contratação do procurador do município da sua gestão, procurador este mais conhecido como segundo prefeito de Tuparetama.

Quanto ao combustível, existe uma diferença gritante entre quantidade licitada e quantidade comprada e paga.
As notas da compra de combustível estão disponíveis no portal da transparência, não há nada a esconder, pois o consumo é exatamente o equivalente ao consumo de um veículo que presta serviço a um órgão público, que está a disposição dos vereadores da Casa Legislativa, e mais os veículos cadastrados conforme resolução aprovada por unanimidade nesta casa.

Sendo assim, antes de qualquer coisa, é necessário não confundir “alho com bugalho”.

Quanto à denúncia infundada, que até mesmo vereador de sua base se negou a assinar, por considerar simplesmente um ato de retaliação, não me deixou nervoso. Eu só não tenho a mesma naturalidade que um campeão de processos ao lidar com denúncias.

Esclareço aos desavisados que já respondi a denúncia, bem antes do prazo que me deram para resposta. Inclusive já tem um bom tempo. Procurem se INFORMAR, pois boa parte dos problemas desta gestão fracassada já teria sido resolvida se o Senhor calçasse as sandálias da humildade.

Por último, mas não menos importante, Comece seu governo, pois até o momento a impressão é que só existe governo nas redes sociais, viu !

Vereador Danilo Augusto – Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmara realizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

Quatro vereadores do município de Tuparetama (Sertão do Pajeú), entre eles o presidente da Câmara, Danilo Augusto (PDT), protocolaram nesta quinta-feira (19) no Tribunal de Contas uma denúncia contra o prefeito Sávio Torres (PTB) por abuso de poder e improbidade administrativa.

Segundo eles, o prefeito teria feito compras de pneus para a frota municipal a preços superfaturados, no valor de R$ 147.383,78, sendo que o material entregue à prefeitura seria diferente do que consta na licitação (Pregão Presencial).

Além disso, garantem, teria sancionado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com redação diferente do texto aprovado pelos vereadores, ignorando por completo a competência da Câmara Municipal para legislar.

Por esse motivo, disse o presidente Danilo Augusto, a Câmara não reconhece a LDO sancionada pelo prefeito, já tendo representado contra ele no TCE, no Ministério Público de Contas e no Ministério Público Estadual.

Assinam a denúncia contra o prefeito os vereadores Vanda Lúcia (PSD), Danilo Augusto (PDT), Orlando Ferreira (PMDB) e Plécio Galvão (PSL).

Sávio Torres elegeu-se prefeito pela terceira, derrotando nas últimas eleições o então prefeito Deva Pessoa (PSD). Este último, inclusive, reunirá seu grupo político no próximo dia 28 para recepcionar o deputado federal e presidente regional do PSD, André de Paula, que estará em visita ao Pajeú.(Inaldo Sampaio)

Bancada de oposição consegue aprovar aumento para serem destinados ao Transporte Universitário e Escolar Técnica, Casa de Apoio e Saúde

O orçamento de 2018 está sendo analisado na Câmara de vereadores.

O prefeito do município, em seu projeto, diminui o valor destinado para o transporte universitário e escola técnica que favorece os alunos que estudam nas cidades de Patos, Arcoverde, Monteiro e São José do Egito (atualmente, quase R$ 65 mil, para R$ 56 mil).

Entendendo que, houve aumentos de combustível entre outros, o correto de um reajuste seria o acréscimo e não a diminuição.

Conforme expos a Líder da Oposição, Priscilla Filó, “os vereadores de oposição, tem como principal bandeira de luta a educação, sendo assim, resolvemos dobrar esse valor para 105 mil reais, que vai trazer um alívio para os estudantes universitários, que lutam para conseguir concluir sua graduação.

Para casa de apoio, o prefeito destinou apenas 50 mil, os vereadores colocaram mais 45 mil, totalizando a monta de 95 mil reais para custear a manutenção da casa de apoio.

Para as doações a pessoas carentes, através da secretaria de saúde, os vereadores de oposição destinaram 90 mil reais, já que o prefeito havia indicado apenas 10 mil reais na rubrica 32.90.48.

Para acrescentar esses valores, nós vereadores, tiramos de outras dotações, a exemplo, festas onde o prefeito aumentou a dotação para 2018, ou seja, R$ 488 mil reais, retiramos 45 mil, foi o que informou o vereador Orlando Ferreira.

As emendas ao Orçamento de 2018 foram aprovadas por unanimidade.

“A aprovação por todos os vereadores é importante para o prefeito saber que, até os vereadores de sua base concordam com as ações da bancada de oposição. A população está cobrando dos políticos a aplicação do dinheiro público em benefício dos mais carentes, e é esse o nosso papel”, afirmou o presidente da Câmara Danilo Augusto.(Oposição em Ação)

Numa ‘aparente’ comprovação de irregularidades, o atual prefeito de Tuparetama-PE, em Convênio 039/2.012, teve rejeitado o mesmo pela Secretaria Estadual de Educação, em razão da ausência decomprovação de aplicação de recursos e nem a execução do objeto, o qual seria a Cobertura da Quadra Poliesportiva da Vila Bom Jesus. Então cadê o dinheiro que foi destinado para a coberta da Quadra? Onde foi consumido o dinheiro?

Por todos sabidos, houve o início das obras da Quadra Poliesportiva da Vila Bom Jesus ainda no último governo passado do atual gestor Sávio Torres, onde não chegou-se a nenhuma conclusão, na gestão em comento, ou seja, nem a Quadra foi construída e muito menos a coberta.

Mediante prestação de contas ao TCE-PE, este comprovou os fatos e abriu uma “TOMADA DE CONTAS ESPECIAL” em desfavor do responsável pela administração dos recursos, há época, Sávio Torres, que se intitula o prefeito mais “perseguido” e, evidentemente, comunica nas suas entrevistas que seu governo é “limpo, transparente e que nada deve a justiça”. Não é o que dizem algumas ações por Improbidade Administrativa, tanto na esfera da Justiça estadual e na federal, bem como o TCE-PE, que abre tal procedimento pela comprovação de irregularidades no convênio que enumeramos.

Mais o que será uma “Tomada de Contas Especial”? – A Tomada de Contas Especial (TCE) é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. Portanto, funde-se na realização de levantamentos investigativos para comprovação de possíveis irregularidades praticadas por gestores com dinheiro público, onde este destinados ao favorecimento da sociedade, percorrem outros caminhos sem atingir seus objetivos.

Para comprovação dos fatos e o conhecimento de todos, veja abaixo o Processo TCE-PE 1727880-6 (Fonte: TCE-PE):

Processo: 1727880-6

Não há Deliberações para este processo.

Por: Joel Gomes – A Tribuna do Povo

As novidades na política da cidade de Tuparetama, não param. Segundo uma fonte informou a este blogueiro, que o Prefeito Sávio Torres exonerou a Secretária de Educação, Edione Feitosa esposa do atual Procurador do Município, e será também exonerada a nora do Prefeito Glaucia Mikaely, enfermeira do hospital Municipal .

As exonerações, acontecem por Orientação do Ministério Público , depois do prefeito infringir a súmula vinculante 13 do STF. Resta saber quem serão os substitutos.

Em Tuparetama, recursos para pagamentos de serviços essências e necessários, tem que se recorrer ao Legislativo, fato de que o Executivo não mede esforços para que “festas” sejam realizadas, mesmo contrariando recomendações judiciais e ministeriais.

Noutro sentido, pode faltar recursos para outras finalidades, como já dito, porém, para diárias para o gestor, ultrapassa os valores que recebem a grande maioria dos contratados durante todo o ano. A previsão para as despesas com diárias para o Prefeito, corresponde aos valores anuais (2.017) de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ainda contém, infelizmente, “erros” na planilha, como por exemplo: 0000020100-GABINETE DA PREFEITA (Ipsis Litteris).

Relata a planilha os dados seguintes: DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES 0000013 20000,00 800,00 06/07/2017

DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES 0000014 20000,00 1200,00 18/07/2017

DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES 0000015 20000,00 1200,00

Na constatação de erros, vê-se, pois, que a codificação das atividades está relacionada a: 002007-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL

A narrativa para justificação do empenho, assim menciona: VALOR QUE SE EMPENHA, REFERESE A CONCESSAO DE DIARIAS AO SERVIDOR SUPRACITADO QUANDO DE VIAGEM PARA RESOLVER DIVERSOS ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA DURANTE O EXERCICIO 2017.

Ou na leitura que fiz estou “alheio” aos relatos ou alguém deveria justificar os erros, bem como, cá pra nós, por mês, dá em torno de R$ 1.666,66 só de diárias. Ora, não está incluso as despesas com passagens nos respectivos valores.

Num ano, o trabalhador contratado pelo atual gestor, quando recebe normal (937,00), obtém R$ 11.244,00. Falo normal em decorrência do“Coveiro” que recebia mensalmente R$ 475,00, ou seja, possivelmente seus vencimentos estava dividido com outra pessoa, pois, se assim fosse (475,00), anualmente, os valores das diárias do prefeito daria para pagar 42,1 funcionários.

(Por: Joel Gomes-Tribuna do Povo)