Em política tudo é possível. Menos desafiar a verdade de quem não se afasta dela por razões óbvias: Conhecer os fatos e a verdade e deles ser cativo. Programaticamente, alguém tenta nos intimidar, com publicações em grupos sociais carregados pela falta de ética e de compromissos, chegando ao ponto de aludir de que “… não será preso nunca. Agora esse Joel e Deva, esses vão sim… “. Talvez, sem o devido conhecimento, tente carrear a outros a “pecha” de descumpridor do dever leal e irregularidades que, constantemente, se vê na prática nos corredores dos três poderes no Brasil, inclusive nos municípios. Outra, se alguém for preso, só o será pelo que fez de errado já que agir corretamente, pelo menos até então, nunca foi crime.
Sem nenhum interregno e temor, este cidadão que aqui descreve os “desconfortos” que lhes são atribuídos, nunca teve ou terá medo de qualquer possibilidades contra si enquanto representou o povo pelo voto direto recebido dos cidadãos/cidadãs de bem de Tuparetama, durante os dezesseis anos em que desempenhei o papel de Vereador, Chefe da Compesa, Sub-Gerente Regional da Compesa ou mesmo como Presidente do Poder Legislativo. Sem nenhuma modéstia, por onde passei deixei rastros, porém, de Honestidade e cumpridor fiel das Normas Legais.
Se alguma Legislação foi/for/será descumprida pelo Poder Legislativo, tenho absoluta certeza de que em nossa Gestão nada ocorreu em desacordo com as Exigências. Só para lembrar: O Veículo da Câmara, quando usado para fins Legislativo, em cumprimento as Normas, teria que ser entregue ao Controle Interno o Relatório Diário do Uso de Veículo, informando de onde e para onde fora, quem seria o Condutor, Qual a finalidade da Viagem, Quantos litros de Combustível abastecera, Quilometragem de Saída e de Chegada, sempre na intenção de que nenhuma viagem a serviço de particulares, inclusive de Vereadores, consumisse os recursos do povo. As Diárias, seguiam os mesmos rituais de exigências, sem que houvesse qualquer possibilidades de Diárias Fantasmas ou sem fundamentação legal para se gastar o dinheiro público. Fui o primeiro Presidente a colocar na internet todos os gastos da Câmara de Vereadores, com as Notas Fiscais, comprovantes/cupons, cópias de Cheques e toda movimentação financeira publicada, bem antes da cobrança legal do TCE-PE. Sem apoio de alguns, publicamos os Valores recebidos por cada Vereador, dando total transparência a toda gestão. Adquirimos Câmara de Filmagem, Serviço de Som, Bancada para o Plenário, colocação de Placas do Poder Legislativo. Fomos o primeiro Gestor que devolveu recursos à Prefeitura Municipal de Tuparetama (R$ 12.000,00 em 2.013). Deixamos em caixa, quando da nossa saída da Gestão (em 2.014) mais do que devolvemos à Prefeitura, aí cabendo o pagamento da Bancada do Plenário que adquirimos em Serra Talhada. Tivemos a visão de que uma Câmara só funciona coletivamente bem, se os seus funcionários ganharem relativamente bem, vindo a implantar, por Norma Legal, salários dignos aos Servidores do Poder Legislativo, fato de que alguns com 18 anos efetivos recebiam um Salário Mínimo. Fomos a Primeira Câmara do Alto Pajeú a transmitir ao vivo, pelo Rádio e Facebook as Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal.
No que tange a Deva Pessoa, ele que responda. A mim cabe dizer a verdade e sem curvas que desalinhe-a. Quem não deve tem que agir com responsabilidade, altivez e, acima de tudo, com coragem.
Nossa Administração e conduta não teme justiça nenhuma, no entanto, quem tem características adversa a uma gestão honesta, ou seja suspeita de erros, estes sim, deverão se programar para responder pelas irregularidades praticadas. Como não gostamos de mentiras e nem em esconder as verdades, o próprio TCE-PE que o diga no contexto que abaixo se vê, isso sim é irregularidade e desconforto para quem faltou com a verdade e a lisura administrativa, ou seja, enquadra-se na denominada Improbidade Administrativa. A seguir relatório do TCE-PE.
Por Joel Gomes
