Acabou agora a pouco, dentro das comemorações de emancipação do município de Tuparetama, a reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ.
Foram debatidos vários temas, com a presença de 11 prefeitos. O Prefeito e Presidente do CIMPAJEÚ, Dêva Pessoa, encerrou a reunião, agradecendo a todos os presentes, e convidando para a próxima reunião que acontecerá no próximo mês de Maio. (Fotos: Júnior Finfa)
Teve início neste momento a reunião dos prefeitos do Consorcio de integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, na cidade de Tuparetama-PE.
O Prefeito anfitrião e Presidente da CIMPAJEÍ, Dêva Pessoa, deu as boas vindas a todos os presentes. “Dentro das comemorações de 56 anos de emancipação política de Tuparetama, é um presente para o município e espeicalmente para mim, tê-los aqui em nossa casa, para nesta reunião tirarmos todas as dúvidas com sbre o FEM”.
Presentes os prefeitos: Dêva Pessoa (Tuparetama); Luciano Torres (Ingazeira); Luciano Duque (Serra Talhada); José Vanderley (Custódia); Francisco Dessoles( Iguaracy); José Patriota (Afogados da Ingazeira); Guga Lins (Sertânia), Zé Mário (Carnaíba) e Luiz Carlos (Custódia), representando o Ministério Público, o Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida, vereadores, secretários municipais, entre outros.
A Gerente do FEM, Andréa Chaves, está fazendo uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos. (Fotos: Júnior Finfa)
Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama. O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios. “Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.
Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos. Esta iniciativa tem o objetivo de dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.
Para comemorar os 53 anos de independência política, a Prefeitura de Tuparetama preparou uma vasta programação para hoje dia 11 de abril. Ás 04h – Alvorada Musical com a Banda Filarmônica Paulo Rocha – Bairro Bom Jesus e ruas da cidade – 06:30h – Momento Saúde, com atividades de lazer, recreação, esportes e qualidade de vida -Academia das Cidades; 09h – Corte do bolo – Pátio de Eventos; 10h – Reunião do Cimpajeú – Escola de Referência Cônego Olímpio Torres;12h – Almoço dos servidores municipais – Escola de Referência Cônego Olímpio Torres; 15h – Encontro com o Grupo de Idosos do Distrito de Santa Rita; 21h – Entrega de veículos – Pátio de Eventos; 22h – Shows musicais com Galego do Pajeú, Jorge de Altinho e Forró dos Bossas. Um bom público está sendo aguardado para acompanhar a programação festiva dos 53 anos de Tuparetama.(Anchieta Santos)
A Segunda Câmara do TCE-PE, julgou irregular na sessão da última terça-feira o processo referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama referente ao terceiro quadrimestre de 2013 e aplicou uma multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva (Deva Pessoa), no valor de R$ 10.800,00. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura ter comprometido com o pagamento da folha mais de 54% da receita corrente líquida no quadrimestre anterior, o prefeito deixou de promover os cortes recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para voltar à normalidade.
O Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite da despesa total com pessoal (54%) no primeiro semestre de 2012, não reduziu pelo menos 1/3 dessa despesa no primeiro quadrimestre de 2013 e não a enquadrou no quadrimestre seguinte. Ao contrário, comprometeu com o pagamento da folha no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013, os percentuais de 59,64%, 59,57% e 60,24%, respectivamente.
“Conforme se extrai da análise dos dados, a Prefeitura desenquadrou-se no primeiro semestre de 2012 e não eliminou o excedente das despesas até o terceiro quadrimestre de 2013”, acrescentou Dirceu Rodolfo.
O prefeito apresentou defesa, mas o conselheiro relator chegou à conclusão de que os argumentos não foram convincentes para contestar o relatório de auditoria elaborado pelos técnicos da Inspetoria de Arcoverde (Processo TC n.º 1570016-1). O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pelo procurador Gustavo Massa. (Blog Afogados Online)