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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, acabou de receber o Selo Unicef, na cerimônia que acontece no Teatro Santa Isabel, em Recife, onde 35 municípios pernambucanos, também foram contemplados.

A premiação é um reconhecimento internacional pelos avanços das administrações municipais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, encontra-se no Teatro de Santa Isabel com o Victor Hugo, que representa as Crianças e os Adolescentes de Serra Talhada através do NUCA – Núcleo da Criança e Adolescente, e com a equipe do nosso governo responsável pela articulação que nos proporcionou a conquista do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013/2016.

Este blogueiro encontrou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que participou do Seminário NOVOS GESTORES, que aconteceu em Gravatá no início desta semana, e Duque concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog, falando sobre assuntos diversos.

Confira na íntegra:

Blog – O senhor agora faz parte da Frente Nacional dos Prefeitos do Brasil, o que é o G 100?

Duque – O G 100 é um grupo de municípios, que tem uma arrecadação per capta/habitante, abaixo da média nacional, esses municípios são cidades polos ou cidades metropolitanas, Pernambuco é primeiro lugar no Brasil, tem 16 cidades no G 100, quem administra, tem uma dificuldade muito maior por quem tem menos recurso para fazer face os serviços para a sua população, eu tenho a metade dos recursos por habitante para investir na melhoria da vida do cidadão que habita no meu município, esse é o exemplo de Serra Talhada, Jaboatão, Olinda, Araripina.

Blog – Além do G-100, o senhor agora faz parte do Comitê da Bacia do São Francisco, o senhor representa 66 prefeitos. Como funciona este Comitê?

Duque – O comitê da Bacia, é uma estância que tem uma importância muito grande, discute o desenvolvimento territorial da bacia, todas as cidades que estão dentro do território do São Francisco, são representadas neste Comitê, lá são discutidos saneamento, abastecimento, além de investimento na implantação do projeto da transposição, porque o Governo é destina recursos para melhorar a vida dos cidadãos, o grande objetivo é despoluir o Rio São Francisco, então eu creio que nesta nova quadra, a gente vai fortalecer a conclusão do saneamento das cidades que compõem a bacia e iniciar novos projetos, principalmente nas cidades maiores, como Pirapora-MG, Petrolina, Juazeiro, estamos colocando Serra Talhada, uma cidade importante, por conta do açude de Serrinha, um açude com 300 milhões de metros cúbicos poluído, porque o esgoto da cidade vai todo para o açude, é um investimento prioritário, e é desta forma que estamos buscando investimento para outros municípios, dentro da bacia, e concluir vários projetos que estão dentro da bacia, exemplo Afogados, Tabira, Calumbi, então é preciso que se conclua e também se inicie outros projetos no restante dos municípios, para que tenhamos toda bacia do Pajeú livre do esgotamento sanitário.

Blog – A semana passada o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, lhe defendeu sobre a implantação do Samu no Pajeú, na verdade eu queria que o senhor esclarecesse a realidade do não funcionamento do Samu no Pajeú?

Duque – Mais uma vez alguns meios de comunicação, usam trazendo a baila do problema do Samu, sem conhecimento de como funciona este sistema, e não é só Samu, toda politica pública do Governo Federal é subfinanciada, o dinheiro que vem não dá para manter, normalmente os prefeitos tem que colocar 60, 80% para colocar para funcionar, vou citar um exemplo aqui: Afogados da Ingazeira implantou o Caps AD, já encontra-se a mais de um ano funcionando, sem receber recursos, Serra Talhada está com Caps há mais de um ano sem receber recursos, então querem que se abre mais serviços, sem a garantia da contrapartida do recurso do funcionamento, então é jogar mais responsabilidade nas costas dos prefeitos. Quando a gente sabe que não está havendo regularidade nos repasses, tanto da parte do Governo Federal e do Estadual, para os Samus e outros serviços. Só para se ter uma ideia, os municípios pernambucanos estão desde de 2014, sem receber da assistência farmacêutica (compra de medicamentos), outro dado, nos recebemos R$ 36 mil para compra de medicamentos, de uma população de quase 100 mil habitantes, só de leite especial nós temos medidas judiciais mandando comprar mais R$ 30 mil de leite, então como nós podemos fazer saúde dentro de uma cenário de incerteza de poucos recursos, como a gente pode colocar mais um serviço para funcionar sem ter a contrapartida, porque é caro, o Samu custa quase R$ 500 mil para manter, então na minha cabeça eu vou criar o Samu municipal, sem depende do Estado, sem depende do município, neste novo governo, sem Deus quiser, eu não quero manter este sistema que custa R$ 500mil, a não ser que o Governo Federal, Estadual, reveja o modelo, porque o ônus é muito alto, é um modelo que foi criado lá atrás, é de primeiro mundo, mais para a realidade do nosso Pais, principalmente na região do semiárido é impossível a gente ter capacidade e recursos para manter este sistema funcionando, eu não creio que nenhum município suporte ficar uma ano sem receber recursos, porque o primeiro passo é abrir, depois pede habilitação ao ministério, nenhum novo serviço o ministério está habilitando, ele agora mandou o documento pedindo a devolução das ambulâncias, no entanto, esquece de dizer, que não estão habilitando serviços novos. Eu tenho o NASF funcionando há 3 anos, eles não habilitam, estou com Unidades Básica de Saúde, e não está habilitado, “paciência, não dá para a gente brincar de ser governo e imaginar que tudo tem que está nas costas das prefeituras, a população precisa saber da verdade e entender e compreender que hoje saúde e educação é subfinanciada. Nós temos R$ 12,00 para transportar um menino um mês inteiro no ônibus, R$ 0,30 que não compra um saco de pipoca, para dá alimentação a um menino na escola, uma creche que custa R$ 5,25 só de alimentação/dia para o menino, fora leite, fraldas, shampoo, sabonete, cuidador, então é desta forma que o Governo cria política pública, manda a gente construir a creche, construir escolas, unidades básicas de saúde, no entanto só repassa 10, 15% no máximo para manter um equipamento deste funcionando, então chega um ponto que estrangula, nós não temos mais capacidade de buscar receita para manter estes serviços, então é isto que está acontecendo com os municípios brasileiros, tem deles ai, que estão devolvendo dinheiro de creches, não querem construir porque não tem condições de manter, quem faz opção de aumentar prestação de serviços a comunidade, sociedade, acaba tendo dificuldade de gestão, ai fica alguns criticando achando que nós temos que fazer milagres, que o dinheiro cai do céu, não é assim, o dinheiro está difícil de arrecadar, o FPM teve uma queda extraordinária, nós estamos governando com os meus recursos e mais obrigações.

Blog – Qual a avaliação que o senhor faz sobre o Modelo Integrado de Gestão que o Governador Paulo Câmara, apresentou no Seminário NOVOS GESTORES, que a Amupe promoveu?

Duque – Achei positiva, este modelo vem do governo Eduardo Campos, é referência não só em Pernambuco, no Brasil, é um modelo que trás resultados extraordinários, na nossa gestão temos um acompanhamento através de monitoramento, o gestor tem que ter ferramenta para saber o dia a dia, como anda seu governo, isso é importante, agora com o cenário que se desenha, não é bom para nós prefeitos, como também para o Governo do Estado, o que está acontecendo no Pais, algum que foge ao bom senso, a cada a dia uma operação, a cada dia se afasta um presidente do Poder, acho que o Supremo está prestando um desserviço ao País, nada contra ou a favor de Renan, agora eu acho alimentar e aprofundar esta crise institucional, não é bom para o Pais.

Blog – Como o senhor recebeu o resultado da votação da prestação de conta do ex-prefeito Carlos Evandro?
Duque – Com respeito, é uma decisão da câmara, desde o começo ficam colocando palavras na minha boca, dizendo que eu pedi que eu interferir, não fiz absolutamente nada, a decisão é da câmara, eu sempre disse que são poderes independentes, eu dialogo com a câmara para discutir os interesses do povo, mais assuntos depende exclusivamente da câmara, é decisão dos vereadores, então temos que respeitar a decisão que eles tomarem.

Blog – O anuncio do secretariado está próximo?
Acho que sim.

Blog – Luciano fica no PT ou sai do PT?
Duque – Olha Finfa, estou igual aquele matuto assuntando maçaranduba do tempo, eu acho que o que for bom para Serra Talhada, será o caminho que eu vou escolher.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público os grupos selecionados para comporem a programação do XII ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO, conforme elencado abaixo:

Grupo Dinâmico Cultural (João Pessoa/PB)
Grupo de Teatro Xaxado Pisada de Lampião (Poço Redondo/SE)
Grupo de Tradições Folclóricas Moenda (Areia/PB)
Txai Cia de Danças Populares (Fortaleza/CE)
Cia de Dança Raízes da Paz (Ivoti/RS)
Grupo de Danças Xaxado (Parnamirim/RN)
Grupo Luz do Sertão (Salgueiro/PE)
Grupo Terra da Luz (Fortaleza/CE)
Grupo de Teatro e Xaxado Estrelas do Sertão – (Piranhas/Al)
Grupo Frutos do Pará (Belém/PA)
Grupo de xaxado Maria Bonita (Umari/CE)
Grupo Fênix (João Pessoa/PB)
Grupo de Xaxado Cabras de Lampião (Serra Talhada/PE)
Grupo de Xaxado Gilvan Santos (Serra Talhada/PE)
Grupo As Belas da Vila (Serra Talhada/PE)
Grupo de Xaxado Zabelê Serra Talhada (PE)
Grupo Herdeiros do Xaxado Serra Talhada (PE)
Xaxado Cangaceiros de Vila Bela Serra Talhada (PE)
Grupo de Maracatu Nação Império (Serra Talhada/PE)
Grupo Xote e Baião Forró Pé de Serra (Serra Talhada/PE)

Nos próximos dias 6 e 7 (seis e sete) e 12 (doze) de dezembro, a prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde promove mais uma ação do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde que trabalha a detecção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo AIDS e sífilis.

Além da distribuição de panfletos informativos e de preservativos, serão realizados testes para HIV/AIDS e VDRL. De forma rápida, anônima e com exatidão.

A ação reflete a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS ao combate preventivo de doenças como AIDS, sífilis e hepatites, principalmente entre mulheres, inclusive grávidas, e jovens.

Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Confira o calendário completo:

🔸01/12 – Café da manhã no CTA

ás 8:30 h;

🔸06/12 – Testagem no pátio da feira ás 8:00h;

🔸07/12 – Testagem na academia da cidade do IPSEP ás 17:30;

🔸12/12 – Testagem na Praça Sérgio Magalhães ás 8:00 h.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação direcionada ao prefeito de Serra Talhada para garantir que os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal sejam respeitados.

A orientação prevê que o gestor Luciano Duque (PT) adote as providências necessárias para cumprir os limites com gasto de pessoal e ainda com os limites impostos, como prega a legislação, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato.

Para o órgão, o prefeito, que foi reeleito, deverá reduzir despesas de pessoal com cargos comissionados e funções de confiança.

O gestor municipal também deve se abster de realizar operação de crédito por antecipação de receita, no último ano do seu mandato; e se abster de, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, não esquecendo que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.

Segundo o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo Lima, o município de Serra Talhada teria “ultrapassado o limite de 54% da receita corrente líquida estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, no termos do art. 20, III, ‘b’, da Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano de 2016”, afirmou no texto da recomendação.

Luciano Duque tem, agora, o prazo de 15 dias para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, salvaguardando assim responsabilidades de toda ordem.(Por: Blog da Folha )

Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial da Prefeitura de Serra Talhada estiveram participando do Congresso Nacional de Envelhecimento Humano na cidade de Natal-RN

O objetivo do encontro foi discutir as políticas de envelhecimento populacional, valorizando modelos diferenciados de estilo de vida, perspectivas educacionais, promoção de saúde e prevenção de doenças.

Na oportunidade, o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barboza, junto com sua equipe de trabalho apresentaram um artigo científico que tomou por base pesquisa que aferiu os resultados implantados a partir das políticas públicas implantadas no município, para idosos (as), usuários (as) do CRI – Centro de Referência ao Idoso.

“A metodologia partiu de um estudo, sob os moldes da pesquisa de campo bibliográfica, mediante abordagens quanti-qualitativa”, explicou.

Na avaliação de Josenildo, “foi um momento ímpar e de extrema relevância, onde foi possível não só apresentar os significativos avanços alcançados, como também, repensamos como podemos melhorar os serviços ofertados pelo Poder Público Municipal, para pessoa idosa”, disse e completou defendendo:

“O envelhecimento populacional é dos fenômenos que vem crescendo a nível mundial, sobretudo no Brasil, o que levanta questionamentos e reflexões a serem realizadas pela sociedade e pelo poder público”, finalizou.

Buscando oportunizar mulheres para o mercado de trabalho, se estendendo para a vida social e emocional, a prefeitura de Serra Talhada através das Secretarias da Mulher e Cultura e Turismo, promoveu nesta quarta-feira (23), a cerimônia de encerramento e apresentação dos trabalhos de conclusão dos cursos de qualificação profissional na área de confecção de artesanato e acabamento.

O curso teve uma duração de três meses, e a partir da escuta nos Bairros, das mulheres que externaram o desejo de trabalhar, a Secretaria de Mulher disponibilizou material e o espaço físico para 20 mulheres.

“Uma parceria fundamental com a secretaria de cultura, através da Escola de Artes. O que a gente tem como resultado, além do excelente produto, saber que estas mulheres, daqui pra frente, vão poder agregar recursos de sua renda na família e, também comprar os seus próprios produtos e, muito mais sua alto-estima, ela reconhecer como mulher, que tem a capacidade de ser além de uma dona de casa”, destacou a Secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Dona Rosimere de Souza, esbanjando felicidade ao ver suas peças sendo apreciadas pelos visitantes, falou do momento superação.

“É muito importante e gratificante, quando nós descobrimos, que além da nossa responsabilidade de casa, nós temos uma arte que possamos vender. Quando eu comecei o curso eu estava com depressão e hoje tenho o prazer de ver minhas peças e saber que tenho capacidade”, disse.

No sentido de reforçar as ações contra o mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da Dengue, Zika Virus e Chikunya, e diminuir os casos notificados no município, por doenças decorrentes da picada do mosquito. A Secretaria Municipal de Saúde, através do secretário adjunto de saúde, Aron Lourenço promoveu nesta terça-feira (22), uma reunião, onde foi apresentado o plano de enfrentamento contra o mosquito.

Dentre as ações acordadas para fortalecer as estruturas de limpeza urbana e pontos estratégicos estão à mobilização de limpeza urbana no recolhimento resíduo doméstico e principalmente no recolhimento dos resíduos dos terrenos baldios; blitz urbana (intervenção no cumprimento da lei de muros e calçadas no que se refere aos terrenos baldios); ação de fiscalização sobre os pontos estratégicos (borracharia, ferro velho), casas fechadas e recolhimento de pneus.

Ao reforçar a importância dos cuidados contra o mosquito, Aron alertou: “A gente não tem ainda, a dimensão da capacidade de transmissão desse mosquito, que é muito grande. Então, quanto mais unidos estivermos, mais positivos serão os resultados”.

Já o Secretário Executivo de Educação, Cícero Lopes, frisou que, “desenvolvemos um trabalho didático na escola ao longo do segundo semestre e continuamos engajados”.

Divonaldo Barbosa, gerente de comunicação social da prefeitura de Serra Talhada chamou à atenção para uso do aplicativo desenvolvido pelo NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação.

“O aplicativo é uma fermenta, com uma plataforma muito completa, interligado com o mapa da cidade. Quando você acessa, é possível ter uma demissão muito ampla do foco. Uma ferramenta que podemos usar em conjunto. Fizemos também imagens aéreas, onde foi possível cobrir todos os Bairros da cidade”, destacou.

O município de Serra Talhada sediou na última sexta-feira (18), o encontro regional com os Centros Municipais de Referência em Assistência Social – CRAS, onde foi discutido medias socioeducativas, com objetivo no planejamento de ações para minimizar as dificuldades enfrentadas pelo menor infrator no convívio social, inserção escolar e oportunidade no mercado de trabalho.

No encontro com representantes dos municípios do Pajeú, foi possível mostrar o retrato do cenário socioeducativo da região, pra ver onde é que estão os desafios para o próximo ano.

A superintendente do Sistema Socioeducativo do Governo de Pernambuco, Suely Cisneiros, chamou a atenção para o trabalho conjunto entre as secretarias municipais.

“A gente sabe que o sistema socioeducativo é uma demanda pública que depende de outras iniciativas setoriais, como: saúde, educação, cultura e sem estas políticas o adolescente que está na medida durante um ano ou seis meses, ou seja, lá o que o juiz der, ela não é efetuada se a escola não abrir a vaga para ele estudar. Se o curso que tiver no município, não tiver ter sido dado a ele, como é que ele vai modificar de vida, quando ele não teve oportunidade e melhoramento do desempenho intelectual dele, no senso crítico que ele praticou”, pontuou Cisneiros completando:

“Então as medidas elas existem e, esse momento é pra mostrar quais são os dados que diz quantos meninos estão na escola, quantos meninos estão frequentando, quantos meninos tem atendimento a tratamento a drogados dentro do município. E estes são os desafios que a gente viu durante o período, durante esse um ano monitorando os municípios”, disse.

Já o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barboza, na oportunidade destacou que: “Discutir medidas socioeducativas quando o menino é rotulado, é muito difícil e a gente tem dificuldades de inserção escolar, ela também rejeita o menino, como tem dificuldades de inserção na própria sociedade, no mercado de trabalho e em qualquer outro espaço”.