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O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra-foto (PTB), farrapou na palavra empenhada com os servidores da saúde, não pagando o salário da categoria na última segunda-feira, data limite anunciada. Além de matar de fome os profissionais que cuidam da saúde da população, o trabalhista não deu a menor satisfação. O que a rádio corredor da Prefeitura divulgou é que ele não pagou a quem deve alegando que não tem recursos, mas o Portal da Transparência comprova que o prefeito é mesmo primo de Pinóquio: lá, consta que foi feito uma transferência no valor de R$ 37.556,00. Não paga, portanto, porque não quer. (Coluna do Magno Martins)

Representantes do ProRural estarão presentes na Feira da Rapadura, que acontecerá em Santa Cruz da Baixa Verde de 21 a 23 de outubro. O Programa vem, em parceria com o SEBRAE e Instituto de Pesquisas Agrícolas (IPA), dando apoio ao Grupo do Artesanato do Pajeú, hoje formado por Organizações de Produtores Familiares (OPF’s) de sete municípios da região. A ideia é que durante os eventos os produtores mostrem os artesanatos feitos em palha, tecido, bordados e materiais recicláveis, entre outros, e se fortaleçam para trabalho em Rede.

Nos dias 15 e 16 de outubro, técnicos do ProRural de Afogados da Ingazeira participaram também da Feira dos Romeiros, uma festa tradicional que reúne milhares de pessoas para visitar a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada na cidade de Solidão, no Sertão pernambucano. Com o apoio dos órgãos parceiros, o grupo de artesãos vindos da agricultura familiar tem buscado condições para criar alternativas de trabalho e renda nos períodos mais difíceis de estiagem.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (foto), a adoção de todas as providências necessárias legais e constitucionais para respeitar os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere às despesas com cargos em comissão e funções de confiança, segundo o Blog de Nill Júnior.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo Lima, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou que 168 municípios apresentaram índices percentuais acima do limite de alerta estabelecido pelo artigo 20 da LRF.

No caso de Santa Cruz da Baixa Verde, foi ultrapassado o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, nos termos da LRF. O percentual gasto foi de 61,91%, de acordo com a tabela do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O MPPE recomenda ao prefeito que, nos últimos oito meses de seu mandato (maio a dezembro de 2016), abstenha-se de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro deste período, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem possuir dinheiro suficiente em caixa. Neste último caso, não pode ser esquecido que, na determinação da disponibilidade de caixa, serão considerados os encargos e despesas compromissadas até o final do mandato do prefeito Tássio Bezerra.

Tássio Bezerra deve informar ao MPPE, no prazo de 15 dias, sobre o acatamento da recomendação e quanto às providências tomadas.

O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas públicas de qualidade, fruto de um processo recente de emancipação sem atender a condições mínimas.

Dentre as demandas, o tratamento de resíduos sólidos que também é precário na cidade, além do abate de animais. O pequeno matadouro que existe em Santa Cruz é carente de infra-estrutura mínima. Quem tem acesso ao local, deixa de comer carne vermelha tamanha a falta de higiene e condições mínimas. A Adagro já deveria inclusive ter fechado o local.Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura – e que apesar disso não tem esse viés turístico explorado como deveria – não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.Ajudaria mais a resolver essas demandas uma atitude mais incisiva do jovem prefeito.

Mas, de longe, Tássio Bezerra (foto),  é um dos mais ausentes os fóruns de debate da região, como o Cimpajeú, onde não aparece nem manda representante. Sua falta de atitude a questões tão emergenciais reforçam o retrato de uma cidade com muito potencial turístico, mas ineficácia nas políticas públicas. (Por: Anchieta Santos)