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Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e a representante da diretoria da CNM na região Nordeste, Rosiana Beltrão, estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 9 de maio, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Santos Cruz. O encontro foi destinado à entrega da Carta do Nordeste. O documento reivindica a criação de uma política de desenvolvimento para os Municípios dos 9 Estados da região.

A Carta do Nordeste concentra solicitações em áreas que contribuem significativamente para melhorar a administração municipal e a vida da população. “Essas reivindicações ocorreram em um encontro que fizemos em Teresina. Trabalhos nessa carta pontos estruturantes que são demandas importantes do Nordeste e unimos com outros pontos que já estamos concordando com a CNM em pautas urgentes”, disse o presidente da APPM, Jonas Moura.

Dentre elas, está o acesso à agua, que é crítico em vários Municípios da região. Nesse sentido, foi sugerido o fortalecimento e a ampliação de um Programa Permanente Regional de Convivência com o Semiárido. Ele seria realizado com ênfase em inovações tecnológicas e modelos de gestão descentralizados que promovam o acesso à água, sobretudo o tratamento e a reutilização das diversas fontes hídricas, inclusive de águas residuais.

O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se em Santiago, no Chile, com uma delegação de prefeitos pernambucanos, onde está sendo realizado o Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, cujo tema são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo o Patriota postou na sua rede social, a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), acaba de anunciar que Pernambuco será sede, em 2020, do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais.

O evento será organizado pela entidade, em parceria com a CNM – Confederação Nacional de Municípios e a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. O lema será: Uma Cidade Inovadora para as Pessoas. “Trata-se de uma grande vitória do nosso Municipalismo”, disse Patriota”.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019. À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.

“Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas”, destacou Paulo Câmara.

Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. “Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).

BIOGRAFIA – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco. Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.

O governador Paulo Câmara estará em Caruaru – no Agreste do Estado – nesta terça-feira (15.01), cumprindo uma agenda toda voltada para a área de segurança pública. Logo pela manhã ele concederá entrevista, no auditório da Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra, a respeito dos resultados positivos obtidos pelo Programa Pacto Pela Vida (PPV). O balanço será apresentado pelo secretário de Defesa Social Antônio de Pádua, com as mais novas estatísticas sobre roubos e homicídios, referentes ao exercício de 2018.

À tarde, o chefe do Executivo visita a 14ª Área Integrada de Segurança (AIS-14), que reúne sete unidades da Polícia Civil e o 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), trabalhando de forma integrada. Inaugurado há cinco meses, o complexo funciona 24 horas, todos os dias da semana, e já atendeu 3.687 ocorrências desde o dia 13 de agosto. No complexo, dividido em três edificações, funcionam a Diretoria Integrada do Interior 1, a Delegacia Seccional de Caruaru, a Divisão de Homicídios do Agreste, duas delegacias de Homicídios (a 19° e 20°), a 90° Delegacia Circunscricional e o plantão 24h, além do 14° BPM.

As estruturas abrigam 115 policiais civis, envolvidos no trabalho de investigação e combate à criminalidade em Caruaru e cidades vizinhas. As novas instalações permitiram a devolução dos imóveis antes alugados para funcionamento das delegacias, representando uma economia de R$ 48 mil anuais aos cofres públicos. O Complexo contribuiu significativamente para que Caruaru registrasse uma das melhores taxas de resolução do Estado, com 106 dos 169 inquéritos que investigam mortes violentas solucionados e remetidos à Justiça, o que representa uma taxa de resolução 62,72%.

Após a visita à AIS-14, Paulo Câmara comandará a cerimônia de comemoração do primeiro ano de funcionamento do 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar de Caruaru (BIEsp). Inaugurado em novembro de 2017, o BIEsp reúne cinco unidades especializadas da PMPE que, antes, só atuavam na Região Metropolitana do Recife: a Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), a Radiopatrulha, o BPChoque, o CIPCães e o Policiamento de Trânsito.

Com 308 policiais militares, a unidade atende a 109 municípios que fazem parte da Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1) da PMPE, beneficiando uma população de cerca de 3 milhões de habitantes. O 1º BIEsp cumpre o papel de reforçar o combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com atenção especial ao patrulhamento e às ações nas áreas rurais do Agreste e Zona da Mata. A atuação do batalhão também foi fundamental para a redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) registrados em Caruaru no ano passado.

Em 2018, os casos de homicídios no município tiveram uma queda de 35% em relação a 2017, apresentando o menor número dos últimos quatro anos. No total, foram 169 ocorrências de CVLI registradas nesses 12 meses, contra 262 no ano anterior. Quanto aos CVPs, verificou-se uma redução de 42% em relação a 2017. No total, computaram-se 4.803 roubos na cidade em todo o ano, contra 8.240 notificados em 2017.