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OPINIÃO DO PERNINHA

Cuidado! abram bem os olhos que os leões já começam a fazer suas rondas.

Estamos a pouco mais de um ano para as eleições, onde serão escolhidos o Presidente da República, governadores, deputados estaduais e federais e os Senadores. Daqui a pouco os leões saem de suas tocas e começam a procurar as presas que lhes serão mais fáceis. E olhem que, conforme a nossa crônica de 30.08, a porta de entrada é no NE. Foi assim com Lula, com Dilma, com Marina e com os demais não será diferente. Nessa época somos muito bem procurados porque representamos 26,9% do Brasil e temos 39,2 milhões de votos. E isso é tudo ou somente o que eles querem; O resto vocês já sabem de có e salteado como funciona.

Continuamos na mesma pisada. Para os eleitores, não será fácil encontrar nas prateleiras que serão apresentadas, um político que lhe represente. É muita mercadoria vencida e totalmente estragada que aparece com embalagem nova para enganar aos mais incautos. As promessas, cada uma mais mirabolante que a outra, já começam a surgir e chegam a nos causar arrepios. Querem um exemplo: No último final de semana de agosto, Lula discursava para uma plateia de simpatizantes dizendo “que se voltar ao poder vai comandar de forma diferente; dessa vez não irá confiar em qualquer um”. Disse isso em Alagoas abraçado com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. “Bolinha de ouro que responde por apenas 12 processos na justiça”.

Faltou Fernando Collor de Melo naquela foto. Daqui a pouco será a vez dos Sarney’s, no Maranhão, dos Campos em Pernambuco e de outros mais que possam oferecer divisas ao processo da cata de votos, para ele ou para quem de direito. Se Lula não for candidato terá o seu, com certeza. O partido jamais ficaria de fora do processo político. Para ganhar as eleições eles fazem qualquer negócio como fizeram com Temer ao fecharem acordo com o PMDB, pois sabiam da força do partido em uma eleição presidencial. Agora, quando o tiro saiu pela culatra, ficam procurando desculpas por essa “maldita herança” deixada aos brasileiros.

As escolhas não serão das mais fáceis e terão que ser muito criteriosas. Procurem estudar a vida pregressa do seu candidato, saber que leis em nosso benefício ele ajudou a aprovar, quais as causas sociais que ele defende, o que tem feito pelos mais humildes. Fuja de promessas vãs e evite intermediação de outros políticos que lhes são mais próximos. Não venda sua dignidade por dinheiro sujo carregados em malas, meias ou cuecas. Muito menos em bolsos, mesmo que a roupa do portador seja novinha em folha. É dinheiro sujo também.

E agora a melhor: eles estão inventando um tal de “Distritão” e tentando aprovar uma reforma para nós pagarmos as despesas das campanhas. É muito engraçado. Você se sacrifica para ver seu filho realizar um sonho. Investe o que não tem, pede ajuda aos amigos e familiares e, ao término do curso ele ainda vai mendigar para encontrar uma colocação no mercado, seja como autônomo ou através de um concurso público. Quantos de nós não tem exemplo de filhos que estão ou estiveram desempregados nesses tempos de crise? E não temos a quem recorrer. Prova disso é a onda de terceirizações e a ausência de concursos públicos.

Agora nós vamos pagar para os políticos realizarem os seus sonhos, eles são empregados de imediato e continuam sendo pagos por nós. Brincadeira, não? Por curiosidade, deem uma olhadinha no Portal da Transparência e pesquisem: Os deputados estaduais mais caros do Brasil estão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre salários, verba de gabinete e cota parlamentar, cada deputado do DF (distritais) custa R$ 3 milhões por ano. Em seguida vem os cariocas que custam R$ 2,9 milhões. São Paulo completa o “top3” com R$ 2,5 milhões por deputado. Só nesses três estados o custo anual que pagamos é de R$ 8,4 milhões. Tá vendo aí porque eles sonham tanto com os cargos? E você vai ou não vai ajudar a eleger esses coitadinhos? Aliás, você saberia dizer quanto ganha o seu deputado estadual, o seu prefeito, o seu vereador?

Um pouco de prudência nunca fez mal a ninguém e é muito bom nos mantermos informados para não darmos passadas à toa. Principalmente quando a decisão só depende de nós.

Danizete Siqueira de Lima- Afogados da Ingazeira – setembro de 2017.

OPINIÃO DO PERNINHA

O problema da previdência não está na previdência (parte III).

Até parece que as nossas crônicas passaram a ter o tratamento das novelas de TV e ficaram loteadas por partes. Mas não foi isso que aconteceu, fiquem tranquilos. O problema é que o assunto não se esgota facilmente e, se formos dar a carga de uma só vez, iremos cansar os leitores, o que não achamos justo. Na matéria do dia 22/03, falamos sobre os salários dos deputados federais; em 29/03, dos senadores, e hoje encerraremos a série tratando dos salários pagos pelas Câmaras Legislativas Estaduais. Pelos dados oficiais dos portais que tratam do assunto, os deputados estaduais das 26 federações e do Distrito Federal receberam no ano de 2015, somente R$ 10,8 bilhões. Os orçamentos variaram de R$ 134 milhões a R$ 1.276 bilhão, por estado.

Apesar de a Constituição Federal definir parâmetros que praticamente igualam os vencimentos dos deputados estaduais em R$ 25,3 mil, levantamento feito pelo Portal da Transparência Brasil mostra que o custo mensal pela
atuação de cada parlamentar é muito maior do que isso e varia quase quatro vezes mais de um para outro estado por conta dos auxílios e verbas oferecidos em cada casa. Na verdade, isso tem nome: legislação em causa própria que é o que mais eles sabem fazer.

Esse mesmo levantamento aponta que, proporcionalmente, deputado do Distrito Federal é quem mais ganha após somadas todas as despesas com gabinete. Verba indenizatória e pessoal pesam muito nos gastos. Pelos números, o
deputado estadual do Distrito Federal é o mais caro do país, custando R$ 223,7 mil por mês, mas não é por causa do salário de R$ 25,2 mil (Rondônia também paga esse valor) e da verba indenizatória de R$ 25,3 mil. O que infla o custo, assim como nas outras assembleias onde eles saem mais caro, é a verba para contratações no gabinete, de R$ 173,2 mil. Valor esse bem maior do que os R$ 92 mil a que os deputados federais fazem jus para contratação de 25 assessores comissionados.

Na sequência, aparecem os parlamentares do Rio de Janeiro, com R$ 200 mil, e São Paulo, com R$ 184,8 mil. Nas duas casas, a verba destinada a povoar o gabinete são de R$ 171,4 mil e R$ 130 mil, respectivamente. Somados todos
os adicionais, os deputados estaduais mineiros estão em 15º lugar no ranking, demandando até R$ 127.359,00 mensal por parlamentar. Apesar de a Assembleia Legislativa de Minas ter o maior orçamento em números ela está no 16º lugar considerando o quanto cada contribuinte arca desta conta e na relação do gasto com o Produto Interno Bruto (PIB. O Legislativo mineiro orçou em 2015, R$ 1,276 bilhão, o que significou 0,32% do PIB e uma contribuição per capita de R$ 64,27. O mesmo parâmetro deixa os deputados estaduais de São Paulo em último lugar na lista, com R$ 992,3 milhões representando 0,07% da produção da economia e cada paulista arcando com R$ 23,68 do custo.

Os salários começam a se diferenciar por causa das gratificações que os deputados de alguns estados recebem. Esse adicional varia de R$ 1.182 no Piauí a R$ 20,2 mil em Roraima. Outro diferencial é o auxílio-moradia, pago apenas em oito dos 27 legislativos estaduais. Minas Gerais voltou a conceder naquele ano a verba mesmo para quem tenha residência na capital e região metropolitana e aumentou o valor para R$ 4.377,73, valor próximo do praticado na Bahia e Santa Catarina. Em Goiás, são mais R$ 3,1 mil, em São Paulo, R$ 2,8 mil, no Rio de Janeiro, R$ 3,1 mil e em Rondônia, R$ 3 mil.

Outro fator gritante é o caso das verbas sem necessidade de comprovação. Para custear gastos com combustível, divulgação, correios, telefones e outros serviços necessários ao funcionamento do gabinete, as assembleias pagam de nada, como no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, a R$ 65 mil, caso do Mato Grosso. Além de ser o valor mais alto do país, o custo da verba indenizatória dos mato-grossenses é superior ao cotão dos deputados federais, que varia de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil. Outro detalhe, segundo o estudo, é que a verba é depositada automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa apresentar comprovantes de gasto para fazer jus ao dinheiro, assim como ocorre em um estado pobre como é o caso do nosso vizinho Ceará.

O que se vê nitidamente é que existe uma regulamentação constitucional que fixa o teto dos salários dos parlamentares, mas eles buscam maneiras de burlar isso. No caso da verba indenizatória, o valor ultrapassa em muitos casos o do próprio Congresso. A diferença nos gastos é tão gritante que não consegue esconder a falta de controle.Qual a explicação, por exemplo, para um deputado estadual ter à sua disposição mais pessoal e verba para cumprir sua função do que um deputado federal?

Estão vendo por que as contas não fecham? É por essas e outras que eu continuo afirmando: o problema da previdência não está na previdência. Está na falta de caráter dos políticos que fazem e burlam as leis criadas por eles próprios.

Danizete Siqueira de lima – Afogados da Ingazeira – PE – abril de 2017.

A VOLTA DA OPINIÃO DO PERNINHA

Depois de umas merecidas férias, o nosso amigo e colaborador Danizete Siqueira de Lima, popularmente conhecido como Perninha, volta a escrever todas as quartas-feiras, sua opinião.

Uma praça de eventos

Na primeira crônica do ano falaremos sobre as festividades que acontecem em nossa cidade em um período relativamente curto. São mais ou menos 3 meses entre o ano que se finda e o que se aproxima. É assim todos os anos e o ritual se repete. Em Dezembro, as atenções são voltadas para a tradicional festa do padroeiro, quando a cidade recebe milhares de visitantes, uma boa parte composta de filhos que moram distante e vêm matar as saudades dos seus familiares. As ruas são invadidas por parques de diversões que fazem a alegria da criançada e o número de veículos que passa a circular pelas nossas avenidas deixa o trânsito, já caótico, em estado de loucura, até a primeira semana de janeiro.

Normalmente – após os dias 5 ou 6 de janeiro – a cidade se esvazia por alguns dias: os parques são desarmados, os visitantes viajam de volta aos seus lares e começa a arrumação para o famoso Afogareta que, neste ano, teve a sua 19ª edição entre os dias 13 e 15 de janeiro e, na semana seguinte, o Encontro de Motociclistas entre 20 e 22 do mesmo mês.

São dois eventos já tradicionais que impulsionam a arrecadação do município aquecendo a nossa economia, por atrair pessoas dos recantos mais longínquos. Portanto, são eventos importantes e que não nos opomos às suas realizações. Ao contrário, torcemos para que eles façam cada vez mais sucesso engrandecendo e atraindo muito mais turistas para a nossa querida Afogados.

A nossa crítica é com relação a falta de mobilidade urbana. Observem que todos os eventos acontecem no coração da cidade e as principais vias de acesso ficam intransitáveis, a exemplo da Av. Rio Branco, Praça Monsenhor Arruda Câmara e ruas adjacentes, com um pequeno detalhe: Os eventos que dependem de armação de palcos interditam as ruas com três ou quatro dias de antecedência, com uma sinalização mais que precária (quando existe) e o
trânsito vira um inferno.

Aí vem a nossa pergunta: há interesse público nesses eventos? Acreditamos que sim. Se há, porque não procurarmos soluções viáveis às suas melhoras a exemplo de Sertânia, Carnaíba e até Quixaba (cidade com apenas 25 anos de emancipação) e que contam com pátios apropriados para realizações dessa natureza. Não há como relutar, precisamos com urgência criar uma praça de eventos afastada do centro para melhorar a mobilidade e promover mais
êxito na realização dos citados eventos. Assim sendo, ficariam gratos a população, os promoventes e os visitantes que por aqui passam durante os festejos.

E ainda: os moradores que optassem por não participar das festividades teriam o direito a um repouso mais tranquilo sem demonstrar qualquer tipo de repúdio às tradicionais festas ocorridas em vias públicas de nossa cidade.

Danizete Siqueira de Lima.
Afogados da Ingazeira – PE – fevereiro de 2017

OPINIÃO DO PERNINHA

perninha (1)O fechamento da agência Santander

Apesar de os nossos meios de comunicação estarem totalmente à disposição dos Jogos Olímpicos, vez por outra, escapam algumas informações importantes que chegam ao nosso conhecimento como uma matéria que vimos sobre o fechamento da agência do banco Santander, em nossa cidade. Pelos noticiários das redes sociais a população se mostra muito preocupada e nós até entendemos, embora não enxergamos o motivo com tanta relevância.

Além do banco Santander (ex-Real) que incorporou o ABN AMRO-BANK, que comprou a massa falida do extinto Bandepe, temos em nossa cidade a Cooperativa SICOOB, o Bradesco, a Caixa Econômica Federal, além de 2 Casas Lotéricas, a agência dos Correios que é correspondente do Banco do Brasil e uma infinidade de postos de atendimento ligados à rede bancária, funcionando em cada esquina por onde passamos. Pelo visto, o nosso problema não é a falta de bancos e sim de qualidade dos serviços oferecidos. Falamos com autoridade porque somos do ramo, contudo, o nosso desabafo vai como cliente e usuário.

Se o Santander está fechando as suas portas, com certeza, não está satisfeito com os resultados que a empresa vem apresentando. Isso é natural e aceitável, se vem outro banco para o seu lugar pouco importa. A discussão aqui é outra, vez que os comentários sugerem que algo seja feito para evitar o fechamento da agência. Nada contra o Santander ou qualquer um outro banco mas, em nossa ótica, a preocupação deveria ser com os que ficam e não com o que parte. O que vemos no dia-a- dia com muita preocupação e que deveria ser tomada alguma medida em prol de nossa população, seria em relação às filas quilométricas nas agências por falta de funcionários que prestem informações, as cobranças de taxas abusivas e a falta de suprimento de numerário nos terminais para atender as demandas dos clientes.

Por essas e outras voltamos a insistir que o problema que nos crucia não é de quantidade, é falta de qualidade. Basta escutarmos a população e vermos que as maiores queixas estão nos primeiros e últimos dias do mês, finais de semana e feriados, principalmente nos bancos do Brasil e Bradesco, por falta de numerário nos terminais de saque. Temos consciência que a onda de assaltos é frequente mas nada justifica. O serviço de abastecimento pode e deve ser terceirizado e as empresas seguradoras estão aí. Se o cliente, como dizem os bancos, é prioridade, que ele seja atendido em sua plenitude. Isso é o mínimo que se espera.

Cadê a nossa Câmara de Vereadores? Essa falta de respeito dos bancos pelo cliente vem de muito distante. Morei fora por dez anos e quando vinha passear por aqui já ouvia os gritos do povo. Estou aqui há um ano meio e vejo que tudo continua igual. Aproveitem esse ano eleitoral e façam alguma coisa. A propósito: a Receita Federal foi embora por quê? Já pensaram no prejuízo causado à população? Ninguém fez nada para evitar? Como fazer na hora de pedir votos aos eleitores? Se são eleitos para defender os nossos interesses, o que é que vocês alegam? Essas respostas vão ser cobradas, aguardem.

Que o Santander se vá, tudo bem, não sentiremos tanta falta. Agora a Receita Federal ter fechado suas portas meus senhores. Nós só tínhamos umazinha. Que pena!

Danizete Siqueira de Lima – Afogados da Ingazeira-PE – agosto de 2016.

OPINIÃO DO PERNINHA

PERNINHAQuanto custa o seu vereador?

Em ano de eleição municipal devemos redobrar os nossos cuidados na escolha dos nossos representantes. Nunca é de mais lembrar que o mandato é de 4 anos e, após a contagem dos votos e diplomação dos escolhidos, iremos conviver com o resultado até uma nova eleição. Em suma: se falharmos na escolha não há como desfazermos. Sabemos que existem edis comprometidos com os seus eleitores mas, em contrapartida, existem vereadores “profissionais” que não estão nem aí para a população. Sequer participam das reuniões da Câmara, embora não abram mão dos seus salários.

Esses dias circulou uma matéria na imprensa que despertou a nossa atenção. Ela dá conta da folha de pagamento dos vereadores do Recife e mostra porque tanta gente corre atrás desse cargo. Na última eleição (2012), segundo o (TSE) – Tribunal Superior Eleitoral, 873 candidatos se propuseram a disputar as 39 vagas a vereador para a Câmara Municipal do Recife, o que correspondente a 22 candidatos para cada vaga disponível na Casa Legislativa.

A aspiração ao cargo público tem suas explicações, considerando que o ofício conta com uma série de regalias concedidas durante o mandato. Fora os exorbitantes salários que os vereadores têm direito, outras vantagens singulares podem ser consideradas, como auxílio combustível, auxílio alimentação e celulares funcionais, que totaliza quase R$ 1 milhão anuais. Os 39 ocupantes do legislativo podem receber um salário de R$ 15 mil, além de uma “ajuda de custo” no início e no final das legislaturas, equivalente ao valor do honorário. Fora isso, os
vereadores têm direito a subsídios mensais de R$ 2,3 mil para auxílio combustível – destinado ao abastecimento de até seis veículos -. Tíquete alimentação de R$ 2 mil e verba indenizatória de R$ 4,6 mil, uma ajuda de custo para os vereadores utilizarem durante o mandato, como aluguel de imóveis, encadernação e plastificação de documentos para os gabinetes.

Os privilégios não param por aí. Cada um pode ter até 23 pessoas para trabalhar nos seus gabinetes. São os chamados cargos comissionados. Para subsidiar as despesas da equipe, os vereadores têm direito a R$ 58,8 mil mensais, além de três celulares funcionais e um modem. Os 9 integrantes da Comissão Executiva possuem ainda mais regalias. Cada um pode ter um carro alugado à sua disposição.

Viram porque tanta gente correndo atrás de uma “boquinha”? E aqui em nossa cidade, como andam os salários? Você sabe quando recebe o seu vereador? E o mais importante: o que ele está fazendo? Alguém já teve acesso a uma prestação de contas da Câmara de Vereadores? Quanto custa para o município a manutenção da nossa Casa legislativa?

São questionamentos que devemos fazer e mais ainda: fiscalizar a atuação daqueles que escolhemos. Não há outra forma de mudar o quadro que aí está e que tanto envergonha o nosso País.

Danizete Siqueira de Lima
Afogados da Ingazeira – PE – julho de 2016.

OPINIÃO DO PERNINHA

perninhaTemer e o seu (des)governo.

Há exatos quarenta dias, o Senado aprovava o afastamento da presidente Dilma Rousseff por um período de 180 dias, conforme previsto em nossa Constituição. O balanço que se faz desse pouco tempo do governo interino não é dos melhores. Uma das primeiras medidas de Michel Temer foi a extinção dos ministérios da Previdência, do desenvolvimento Agrário e da Cultura e da Controladoria Geral da União. Depois da reação contra o fim do Ministério da Cultura e da pressão da classe artística, Temer tremeu, voltou atrás e recriou a pasta. Ele fundiu Ciência e Tecnologia com o Ministério das Comunicações.

Na esteira dos ajustes administrativos, já anunciou a reforma da Previdência, colocando, entre outros pontos, a idade mínima para aposentadoria de 65 anos. De quebra, o presidente em exercício, ignorou a legislação e exonerou o presidente da EBC, Ricardo Melo, que tinha o mandato de 4 anos. Na área social, Michel Temer bloqueou a construção de 25 mil casas populares e revogou 2 milhões de moradias, cuja construção geraria investimento de R$ 210,6 bilhões. Em pouco mais de um mês de (des)governo foi anunciado o corte de pelo menos 10 mil médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos e enviado ao Congresso o projeto que acaba com os percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição para as áreas de educação e saúde.

Para variar, o governo provisório também está marcado pela corrupção. Dos 23 ministros anunciados no primeiro momento, pelo menos sete estão sendo investigados pela Operação lava jato. Três deles já caíram: o pernambucano Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). Este último entregou sua carta de renúncia na última quinta feira (16/06), após delação feita por Sérgio Machado onde diz que ele também ajudou a partir o bolo.

Como se vê até aqui, o governo vem sendo uma tragédia para o Brasil e – principalmente-, para a população mais carente. Uma verdadeira volta ao passado, depois de mais de uma década de um projeto que tinha como prioridade o investimento em políticas sociais. A única forma de reverter esse quadro é ocupar as ruas e pressionar o Senado Federal e votar contra o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, a “bolinha de ouro” do PT. Só assim a jovem democracia brasileira pode voltar à normalidade e seguir o rumo da história.

Quanto à permanência do governo que aí está, caso não haja uma mudança de conduta, só nos resta apelar para a máxima que nunca esteve tão verdadeira: “nada é tão ruim que não possa piorar”.

Danizete Siqueira de Lima
Afogados da Ingazeira – PE – junho de 2016.

OPINIÃO DE PERNINHA

perninha (1)A voz do bom senso

Numa entrevista recente, que foi pico de audiência do JC Online, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff é bom para o Brasil e para o PT. O partido que já foi símbolo de ética, virou símbolo de corrupção, na ótica do senador. Com o impeachment de Dilma – ainda em tramitação no Senado, na fase de afastamento temporário da presidente e ascensão de seu vice, Michel Temer, à cadeira presidencial – o Partido dos Trabalhadores pode estar encerrando o ciclo do que Cristovam Buarque chamou de “alianças espúrias com a direita, dos conchavos, do mensalão.

Para o senador, ex-ministro da educação no governo Lula, o uso dos recursos da Petrobras para financiar campanhas eleitorais foi uma forma de privatização que atenta contra a necessidade de se colocar o Estado a serviço do povo e não em prol do enriquecimento dos militantes. Para liderar um processo de transformações sociais, a esquerda e o PT precisam de uma nova agenda de reformas, saindo da mera ideologia da estatização.

“O PT pode ressurgir sob outra forma”, acredita o senador.

Por outro lado, para que cumpra o seu papel no breve tempo de que dispõe, mesmo se consumada a decisão do impedimento de Dilma, o governo Michel Temer deve conseguir restabelecer um clima de confiança suficiente para retirar o País da recessão. E mais: desarmar os ânimos exaltados que transformaram o debate político em discussões sem chances de consensos. ”Espero que o governo Temer seja capaz de quebrar a intolerância que hoje domina a vida política. Fazer com que os adversários voltem a apertar as mãos. Hoje, estão se cuspindo, disse o senador ao Jornal do Comércio”.

Analisando a entrevista do senador, ex-petista, se o processo de impedimento vai ser de fato saudável para o PT, o partido deve buscar o quanto antes a abertura de canais de diálogo no ambiente partidário e institucional, sem se deixar levar pelo radicalismo. A bandeira do golpe é aparentemente o mastro de salvação para os petistas, no horizonte de continuidade da crise econômica, e até de seu agravamento, caso as medidas tomadas por Temer e sua equipe não funcionem.

De volta à oposição, ao menos enquanto o impeachment não for julgado definitivamente, não bastará ao PT criticar os movimentos da gestão Temer e torcer pelo pior. Cabe ao partido refletir sobre os seus tropeços, juntar os cacos que sobraram da gestão petista e torcer para o País sair da crise em que está mergulhado, o que não vai ser nada fácil.

Danizete Siqueira de Lima
Afogados da Ingazeira – PE – Junho de 2016.