Presidente do PSOL diz que cobrança indevida de tributo é erro grave da administração pública de Afogados da Ingazeira
O governo municipal está tarifando a contribuição de iluminação pública em completo desacordo com o código tributário, e que a falha pode incorrer em crime de improbidade administrativa. Por esse motivo ingressou com uma ação popular, protocolada sob o nº 0002614-12.2017.8.17.2110, que pede condenação do prefeito por improbidade, e devolução de valores.
Para Moraes, que iniciou investigação do ano de 2013 a 2016, e buscou as informações junto a própria Prefeitura, o valor arrecadado no período foi de R$ 3.299.258,36, e o valor devido foi de R$ 1.876.362,81. “O fato agravante é que o excedente foi direcionado para pagamento de faturas de energia de prédios públicos, e do corpo de bombeiros, que é entidade ligada ao governo estadual”, afirmou.
Para o jornalista, qualquer contribuinte pode conferir o valor da contribuição, que vem descrito na fatura de energia, e comparar com a tabela abaixo, de acordo com o consumo. Caso constate prejuízo, deve solicitar ressarcimento a Prefeitura, mesmo antes da ação transitar em julgado.
Veja a tabela:
Assinaram – O deputado federal, André de Paula, participou ontem (23), juntamente com o secretário das Cidades, Francisco Papaléo; o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), e o empresário William Santiago, da assinatura da ordem de serviço para pavimentação de três ruas naquele município do sertão pernambucano. O serviço está orçado em R$ 313.998.57 e os recursos contemplam Custódia, por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado. O convênio foi firmado entre a Secretaria Estadual das Cidades e Construtora Gerber Construções Ltda – EPP, responsável pela execução da obra nas ruas Padre Cícero, Dalila Andrade de Lima e Travessa Júlio Ferreira Calado.
Inaugura – Em contato com este blogueiro,o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou que vai inaugurar nesta sexta-feira (24), a Praça de Esportes e Lazer, Deputado João Falcão Ferraz, no Bairro São Cristovão, o evento será às 16:30 horas. “No nosso mandato, temos um conjunto de sete praças em obras, ou a serem construídas: CÉU , Academia Bom Jesus , Praça Estação , Praça AABB, Mutirão , Cohab e IPSEP. com espaços de convivência e práticas esportivas, além de que até o final do ano, devemos anunciar a reforma da nossa Praça da Matriz, o nosso cartão postal . É o governo que mais construiu praças na história de nossa cidade”, finalizou Duque.
Você sabia – Que entre os dias 27 a 29 de novembro, o Sebrae em Pernambuco sediará a 72ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai reunir prefeitos e gestores de todo o país para debaterem temas comuns aos municípios. Há 10 anos a reunião da FNP não ocorria no Nordeste.A pauta do encontro inclui a discussão do cenário econômico e debate sobre as ações para desenvolvimento das cidades do G100, aquelas com mais de 80 mil habitantes, as menores rendas per capita do país e alta vulnerabilidade socioeconômica. Pernambuco é o estado com maior número de cidades dentro do grupo.Com 16 município(Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Serra Talhada, Araripina, Gravatá e Carpina).
Visitando – O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, preocupado com a saúde dos seus munícipes, este visitando os pacientes cirurgiados e gestantes, naquela unidade.
Disse – ” O PIB per capita abaixo da média nacional, quando dividimos a receita para gastar por habitante, encontramos números abaixo da média nacional . O desafio para essas cidades é muito maior, pois são cidades que estão crescendo e suas receitas não conseguem acompanhar as despesas . A população dessas cidades exigem abertura de mais e novos serviços e acaba desorganizando as finanças desses municípios, e o pior são serviços essenciais que não há como deixar de atende-los. Com o subfinanciamento dos programas federais, as contas municipais se agravam em virtude da crise , principalmente pela queda do conjunto de receitas. Essa é a situação dos municípios que compõe o G 100 no Brasil”. (Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque)
Realizando – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua realizando no município, a Campanha ‘Novembro Azul’. A comunidade que foi contemplada agora, foi do Minadouro, onde houve: Palestra sobre alimentação saudável, câncer de próstata, sorteios de presentes, testes rápidos, atendimento médico,entre outros. “O vereador Djalma do Minadouro e a ACS Rita, foram os responsáveis pela organização e do total apoio, para a realização do evento”, disse a Secretária Fabiana Torres.
Recebeu – Em Sessão Solene, ontem (23), aconteceu a entrega do Título de Cidadão do Recife, ao jornalista Aldo Vilela, de autoria da vereadora Aline Mariano. “Aldo passa a integrar a fileira dos recifenses. Faço esse reconhecimento do Poder Legislativo Municipal e de toda a população, pela dedicação à profissão, e pelos relevantes serviços prestados à Capital, através da imprensa pernambucana”, disse Aline.
Perguntar não ofende – Depois da liberação de R$ 98 milhões para os municípios de Pernambuco, ainda tem prefeito contra Temer?
Participaram – Alguns prefeitos do Pajeú, que participaram da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, Lino Morais (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim), Emmanuel Fernandes-Manuca (Custódia),Geovane Martins (Santa Terezinha), Luciano Duque (Serra Talhada).
Conseguiu – O Secretário dos Transportes, Sebastião Oliveira, em audiência com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, conseguiu a ordem de serviço para a restauração da entrada do município de Floresta, que será assinada no próximo dia 30. “O investimento nesta ação será de R $ 1,259 milhão. O acesso a Floresta receberá asfalto novo e será contemplado com sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade ganhará na entrada uma nova rótula com a BR-316. Vamos assegurar mais segurança para os usuários”, finalizou Sebastião.
Recebeu – O deputado federal, André de Paula, recebeu na liderança do partido PSD em Brasília, a prefeita de Mirandiba-PE, Rose Cléa (PSD), que veio tratar de assuntos do interesse do seu município, ela estava acompanhada do secretário de administração Klebson Barros e do seu filho João Victor.
Disse – “O montante disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das cidades, mas vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise. Esse valor dará um fôlego, ajudará os municípios no mês de dezembro, que é quando acontece o principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é um avanço”. (José Patriota, Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira)
Bens bloqueados – Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão de Afrânio em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio (Sertão do São Francisco), Carlinhos Cavalcanti (foto), e das empresas Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda e Nisauto Peças e Serviços Ltda. A decisão liminar, requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada na justiça no mês de outubro, determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito; R$ 35.000,00 da Aja Locadora e R$ 284.384,00 da Nisauto Peças e Serviços.
Homenageado – Na próxima sexta-feira (24), o Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral, irá conceder a Medalha de Ouro da PCPE, a algumas personalidades pernambucanas. A comenda será entregue durante cerimônia a ser realizada, às 9 horas no Centro de Convenções , Teatro Beberibe. Entre os agraciados, encontra-se o Secretário Estadual das Cidades Francisco Papaléo (foto), que tem raízes no Pajeú.
Reunião em Brasília – O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, tem nesta quarta-feira (22), às 8 horas, reunião na sede do Banco do Brasil, para discutir sobre a reabertura das agências dos municípios de Pernambuco, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (foto) acompanhado do Secretário de Administração, Marcos Melo, estarão presentes, lutando para a reabertura da agência da sua cidade.
Afirmou – Perguntado por este blogueiro, se iria a Brasília, junto com os prefeitos pernambucanos, o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito de Flores, Marconi Santana (foto), respondeu: “Amigo, não irei a Brasília, em virtude de está em Recife, resolvendo assuntos inadiáveis do município e particular. Mas torço que os companheiros prefeitos e prefeitas , tenham êxito. É muito importante a presença de todos os gestores em DF”.
Adiada – A reunião que o Presidente Michel Temer, vai receber os prefeitos brasileiros, que anteriormente estava marcado para às 10 horas desta quarta-feira, foi adiada para às 17 horas, segundo informou a este blogueiro, o Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que será o único prefeito pernambucano a participar da reunião. “Temos esperança de conseguirmos algo que beneficie os municípios brasileiros”, disse Patriota.
Correndo atrás – O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve acompanhado do deputado estadual, Joaquim Lira, no Palácio do Campo das Princesas, com o Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, tratando da reforma da Escola Municipal Onze de Setembro. “Este pedido foi feito logo no início da gestão e que fomos reiterar, visto que, a execução dos trabalhos é exclusivamente do Governo de Pernambuco, já que, cumprimos todas exigências para o pleno funcionamento do Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito municipal”, disse Marconi.
Confirmado – Novo cartório de Afogados da Ingazeira abrirá as suas portas ao público no dia 11 de dezembro de 2017. O tabelião Wyllamar Oliveira (foto), confirmou a este blogueiro, que o cronograma de instalação do cartório está em dias, que no dia 11 de dezembro começará a prestar os serviços a população afogadense e região.
Emprego – O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, está contratando médico pediatra. Interessados enviar curriculum para : RH.TRIHREC@OUTLOOK.COM ou ligar para (87) 3838-8844.
Você sabia – Que o pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez um gesto positivo sobre ter um pernambucano como candidato a vice-presidente. O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) são cotados para assumir a disputa. Indagado pelo público, no encontro com empresários promovido pela Lide Pernambuco e Fiepe, Geraldo acenou com o polegar. “Está respondido”, brincou.
Serra Talhada 1 – Acontece nesta terça-feira (21), na cidade de Serra Talhada, o Dia de Mobilização contra o Câncer de Próstata, que o Governo Municipal realiza, com várias ações: Palestra, consultas,Aferição de PA,Aferição de Glicemia, entre outras, será a partir das 9 horas no Centro de Saúde.
Sucesso – A tradicional Festa da Maçonaria em Afogados da Ingazeira, que aconteceu no último sábado (18), na Pousada de Brotas, foi um sucesso. A Orquestra Super Oara, tocou durante 4 horas, com um repertório diversificado, deixando o salão lotado. Em seguida se apresentou o sanfoneiro Lindomar Souza, que encerrou já era 5 da manhã.
Um susto – O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa (foto), participando ontem (19), de uma cavalgada, sofreu uma queda vindo a obrigá-lo deslocar-se até o Recife para atendimento. Segundo informações, Dêva foi atendido no Hospital Esperança, sofreu uma contusão no braço, foi atendido e liberado.
Participando – O deputado federal e Presidente Estadual do PSD, André de Paula, participou ontem (19),ao lado do prefeito de Macaparana-PE, Maviael Cavalcanti, da procissão e missa em ação de graças, em homenagem à Padroeira do Município, Nossa Senhora do Amparo. A festa teve este ano como tema “Missão, servir sem medo”, onde movimentou toda a comunidade católica, e contou com a participação da vice-prefeita Dona Loura, da primeira dama, Mauricéia Cavalcanti, vereadores e lideranças políticas.
Agenda – Nesta segunda-feira, Geraldo Alckmin vai visitar a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) onde deve participar de um café da manhã, às 8h. Em seguida, o tucano participará de uma palestra sobre “Gestão Pública e Desafios do Brasil Contemporâneo” no Paço Alfândega, bairro do Recife, em que vai reunir a comitiva do partido tucano. Ainda pela manhã, às 11h, o governador de São Paulo vai participar de um debate na Rádio Jornal. Em seguida, conclui sua agenda com uma visita no Porto Digital.
Foi autorizar e anunciar – O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve ontem (16), na comunidade de Brejinho, onde anunciou o início dos trabalhos de recuperação da estrada que, durante estes últimos anos foi esquecida pela administração municipal que nos antecedeu. Além da recuperação da malha viária, o prefeito anunciou para esta sexta-feira, início da reforma da Escola Municipal São Miguel.“Foi um momento muito bom, onde relembramos das primeiras ações que levamos para comunidade, como o projeto da iluminação elétrica, lá atrás, na década de 90, e reencontramos muitos amigos”,finalizou Marconi.
Abertura – Aconteceu ontem (16), na Quadra de Esportes Sebastião Morais, a abertura dos XXIII Jogos Interclasse do Município da Ingazeira. O prefeito Lino Morais, a primeira dama, Erinalda Brito de Morais, o vice-prefeito, Juarez Ferreira, vereadores, Secretária Municipal de Educação, Mércia Rodrigues, secretários municipais, marcaram presença. Houve apresentações culturais, acendimento da tocha, juramento do atleta, e apresentação da Banda Marcial da EScola Aristaque Veras, onde um grande número de pessoas prestigiaram. Na oportunida o prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues, entregaram um notebook para o aluno do Projeto Aluno Nota 10.
Retificando – Na publicação da nota ‘Aderiram’, na Coluna do Finfa, da última quarta-feira (15), este blogueiro esqueceu de nominar a presença do vereador Djalma do Minadouro, no último sábado, quando o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres,estiveram na residência do Sr. Chico de Souza. Desculpem pelo esquecimento.
Paga – Começa nesta sexta-feira (17) o pagamento dos recursos do PIS/Pasep para os cotistas aposentados. Trata-se do segundo lote de um total de R$ 15,9 bilhões que serão liberados para aproximadamente 8 milhões de pessoas. O PIS será pago por meio da Caixa Econômica Federal, e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Seus candidatos – Segundo o Blog do Nill Júnior, o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, reuniu correligionários no seu município para anunciar os nomes dos candidatos que terão seu apoio em 2018. O anúncio aconteceu na Pousada do Vale. Deva vai apoiar Rodrigo Novaes para Estadual e André de Paula para Federal.
Aniversariou – A comemoração dos 34 anos do secretário estadual de Habitação e deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba reuniu mais de 10 mil pessoas em uma festa realizada em praça pública, no último domingo (12), em Floresta, no Sertão de Itaparica. Além da forte participação popular, o encontro consolidou a capacidade de articulação de Kaio que uniu, em um só palanque, prefeitos, entre eles Junior Matuto (Paulista) e Marcelo Neves (Palmerina); ex-prefeitos, lideranças políticas e mais de 70 vereadores. O município foi escolhido por Kaio para realização dessa celebração, que contou com um show de Gabriel Diniz, devido à sua forte identidade cultural. Maniçoba é natural de Recife, mas a sua família é tradicional de Floresta, local onde sua mãe Rorró Maniçoba foi prefeita por dois mandatos (2008-2016).
– O governador Paulo Câmara comanda, nesta quinta-feira (16.11), o lançamento do incremento de efetivo da Polícia Militar nas cidades de Garanhuns (Agreste Meridional), Nazaré da Mata (Zona da Mata Norte) e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Sul). Com a ação, um total de 112 homens e mulheres irão expandir o policiamento ostensivo no combate ao crime nas três regiões. Serão 40 PMs para Garanhuns, 40 para Nazaré da Mata e 32 para Vitória de Santo Antão. O objetivo é prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança entre moradores e visitantes desses municípios.
Russia 2018 – Definidos os 32 países classificados para a Copa do Mundo da Rússia 2018: Brasil, Uruguai, Argentina, Colômbia e Peru (América do Sul), Rússia, Espanha, Alemanha, Inglaterra, França, Portugal, Polônia, Bélgica, Sérvia, Islândia, Suíça, Croácia, Suécia e Dinamarca (Europa) Irã, Japão, Coreia do Sul e Arábia Saudita e Austrália (Ásia), México, Costa Rica e Panamá (América Central e do Norte), Nigéria, Egito, Senegal, Tunísia e Marrocos (África)
Aderiram – O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, nestes 10 meses de sua administração, passa por um momento de alegria e reconhecimento. No último sábado (11), juntamente com o ex-prefeito Luciano Torres, os vereadores, Geno, Aécio, Djalminha, o vice-prefeito, secretários municipal, Burú, foram recepcionados, pelo Sr. Chico de Souza, na sua residência, na comunidade da Barrenta. Na oportunidade estavam presentes também, a suplente de vereador Professora Lucinha e o jovem Técnico Agrícola, Clécio Bezerra, e os três, confirmaram a adesão ao grupo politico do prefeito. Segundo informações chegadas a este blogueiro, Seu Chico, a suplente de vereador Lucinha e o jovem Clécio, eram adversário ferrenhos, e agora migram para a ala governista, mostrando que Ingazeira caminha nos passos certos.
Reanalisada – Na reunião com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, ontem (14), em Brasília, o deputado Rodrigo Novaes tratou sobre a questão do fechamento das agências bancárias no interior do Estado. Foi decidido que a situação dos municípios pernambucanos será reanalisada. Durante o encontro, o parlamentar relatou a dificuldade da população para ter acesso ao serviço bancário, depois do fechamento das agências que foram vítimas dos assaltos com explosões a caixas eletrônicos.
Encontro – A Direção Estadual do PT Pernambuco irá realizar, neste próximo domingo (19), em Águas Belas, a partir das 15h, um encontro com os prefeitos petistas no estado. “Vamos ouvir os prefeitos, analisar a conjuntura atual e os desafios para o PT em 2018. além do prefeito anfitrião, Luiz Aroldo (foto), confirmaram presença a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, o prefeito de Granito, João Bosco, o prefeito de Jaqueira, Marivaldo e o de Orocó, George Guerber, juntamente com os gestores de Serra Talhada, Luciano Duque e de Tacaimbó, Álvaro Alcântara.
Programação – O secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, esteve reunido com os representantes do Grupo de Motociclistas de Itapetim (Coyotes do Sertão), onde foi definida a programação para a realização do VI Motofest Itapetinense, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2017, no centro de Itapetim. Sexta Feira (01): Encontro de Coletes no Bar e Restaurante Seu João Taberna, Elói e Lucivaldo, Dime Santos, Área de Camping e Garota Motofest. Sábado(02): Café da Manhã, Feijoada e shows com as bandas Procedência Pernambucana, Banda Onze, Banda Reborn, Sombra dos Anjos e Rock Cadilac. Domingo (03): Café da Manhã, Voz e Violão e despedida dos Motoqueiros.
Será Cremado – Faleceu na tarde de ontem (13), em São Paulo, aos 80 anos, o afogadense Edval Freitas da Silva (foto), filho mais velho do saudoso comerciante Fernando Simão, irmão de Osvaldo Simão e da Nutricionista Ledinha Freitas. Edval era advogado,formado na Faculdade de Direito do Recife em 1963. Vítima da ditadura, foi preso político em 1964 e por esta razão viveu 8 anos na Europa (França e Bélgica), onde estou ciências políticas, depois foi professor na África, de volta ao Brasil, trabalhou até seus 70 anos na Fundap na área de pesquisa em desenvolvimento urbano.Seu corpo será cremado nesta terça-feira em São Paulo.
Foi enfático – Perguntado por este blogueiro ontem (13) na coletiva com o imprensa, se o Governo Municipal de Serra Talhada, realizou parceria com o Governo do Estado para o funcionamento do Aeroporto, o secretário dos Transporte Sebastião Oliveira foi enfático: ” O Governo Municipal tinha um problema grande que era o lixão que estava 3Km da na cabeceira da pista, se eles não tirassem o lixão toda esta esta operação seria inviabilizado, não há nenhum investimento no Governo Municipal no terminal aeroportuário, agora eles foram importantes quando retiraram o problema que foi criado por eles, para que a gente possa operar que foi o lixão”.
Fiel – Na ocasião da vistoria da equipe da Empresa Azul, representantes do Ministério da Aviação,Governo do Estado, o chefe de gabinete do prefeito Luciano Duque, Faeca Melo, foi fotografado junto ao secretário Sebastião Oliveira, no momento da foto, Sebastião fez o número 22 do seu partido PR, imediatamente mostrando-se fiel ao prefeito, Faeca fez o ‘L’ do prefeito.
Perfurando poço – No último sábado (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhou o início dos trabalhos de perfuração do poço na comunidade Ramada da Quixabeira e Caldeirões, esta ação foi o ponta pé da ação de perfuração de 11 poços no município, uma parceria entre Governo Municipal e DNOCS.
Hoje – O Secretário dos Transporte de Pernambuco e deputado licenciado, Sebastião Oliveira (foto), estará nesta segunda feira (13),acompanhado do staff da Empresa Azul Linhas Aéreas e um grupo de Técnico do Ministério dos Transportes, visitando as instalações do terminal provisório (embarque e desembarque), do Aeroporto local, como também, será realizada, uma vistoria técnica em todo sítio aeroportuário. A programação começa às 15 horas, às 16:30, haverá coletiva de imprensa.
