Encontrei neste momento, em um restaurante da cidade de Triunfo, os 13 vereadores de Afogados da Ingazeira, em clima de harmonia, após eles participarem da eleição da UVP. Este blogueiro fez uma análise rápida, e contabilizou 10 votos para Biu Farias, e 3 votos para Josinaldo Barbosa. (Foto: Júnior Finfa)
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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.
O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.
Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. “O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano”, destacou Paulo Câmara.
Para o governador, “o FEM faz aquilo que precisa ser feito”. “O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos”, assegurou Câmara.
Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.
No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria).
COMPROMISSO – A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).
Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.
Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.
“Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas”, pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, “é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.
O governador Paulo Câmara (PSB) que participou do Todos Por Pernambuco em Afogados da Ingazeira, assinou ontem a tarde a autorização para a elaboração do projeto técnico para asfaltar a estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga.
Esse é o primeiro passo a ser dado, onde serão efetuados levantamentos técnicos (topografia e outros) para que se possa dar início aos trabalhos de asfaltamento. Esse pleito é uma reivindicação antiga dos moradores de Ibitiranga e que agora começa a se tornar realidade (Por: Anchieta Santos)
Reforço nas ações de convivência com a estiagem para o Sertão do Pajeú. Ampliação da malha rodoviária da região. Entrega de kits escolares. E inovação para colocar Pernambuco na vanguarda do desenvolvimento econômico sustentável. Antes do início da plenária geral do Todos Por Pernambuco, nesta sexta-feira (20), uma série de ações alinhadas com as demandas da região foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara.
“Investir em infraestrutura hídrica é uma de nossas metas prioritárias nas regiões atingidas pela estiagem. Assim como buscar novas ideias para dinamizar a economia do Semiárido pernambucano. Aqui, temos potencial para gerar energias eólica e solar, colocando o Estado no caminho do futuro a partir do Sertão. Quando promovemos ações desse tipo, estamos transformando a vida das pessoas e devolvendo o direito de viver e produzir nos locais onde nasceram”, afirmou Paulo Câmara.
A principal iniciativa do pacote para o Pajeú foi a assinatura da ordem de serviço para instalação de 1.300 cisternas de placas, com capacidade de 16 mil litros cada. O investimento é de R$ 3.762.200 nos equipamentos para captação e armazenamento de água, que serão distribuídos entre os municípios de Itapetim, Tabira, Carnaíba – 300 cisternas cada –, e Iguaraci e Quixaba – com 200 equipamentos. Assinaram também a OS o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o diretor geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), Aldo Santos.
A implantação de cisternas é resultado de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vai beneficiar aproximadamente 6.5 mil moradores do Pajeú. Ao todo, 4.681 cisternas estão previstas para a região. Desse total, 2.982 foram instaladas de 2007 até agora; estão em andamento 1.689, totalizando R$ 11.2 milhões em investimento.
O governador Paulo Câmara autorizou ainda a contratação do projeto de pavimentação de uma nova estrada de 18 quilômetros na região. A rodovia irá ligar Pernambuco ao estado da Paraíba, a partir do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Quando concluída, receberá a numeração de PE-380.
ENERGIAS RENOVÁVEIS – Para a população do Sertão do Pajeú foram apresentadas as premissas do mapeamento do potencial de geração de energias renováveis no Estado, especialmente nas áreas mais secas, propensas à desertificação e que possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Construído pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir da Secretaria Executiva de Energia, em parceria com a pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o programa apontou um potencial de geração 1.000 GW de energia eólica e 3.300 GW de energia solar em Pernambuco.
Para se ter uma ideia, o volume equivale a 370 vezes a potência instalada da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional, o segundo maior empreendimento gerador de energia do mundo. O objetivo maior do programa é mudar a realidade socioeconômica das áreas mais pobres, a partir da implantação de parques de geração de energia renováveis, ampliação do mercado profissional e reforço na capacidade de atração de investimentos em indústrias de componentes para o segmento.
EDUCAÇÃO – O governador Paulo Câmara também entregou kits escolares para alunos do Ensino Médio da rede estadual de Afogados da Ingazeira. Representaram todos os estudantes, Mateus de Lima Ramos, Gabriele de Lima e Bianca Pessoa Veras. Todos matriculados no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira. Os dois primeiros jovens possuem necessidades especiais de visão.
O Governador Paulo Câmara, acabou de abrir o “TODOS POR PERNAMBUCO’ em Afogados da Ingazeira, o evento acontece no IFPE. Acontece neste momento plenárias do programa, que está ouvindo a população para colher sugestões para serem incorporadas ao programa de governo da atual gestão. Vejam algumas imagens feitas por este blogueiro.
