Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Marcelino Granja, informou, na manhã desta segunda-feira (12), que vai conversar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para viabilizar, em caráter de urgência e como exceção, a volta dos plantões extras no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, área central do Recife. Na manhã desta segunda, médicos e enfermeiros do Hospital saíram em passeata pelas ruas da cidade para pedir melhorias no HUOC.

A volta dos plantões extras seria uma solução temporária enquanto não é feita uma seleção para ocupar os cargps pendentes. A seleção simplificada iria contratar 265 profissionais de sáude, entre níveis superior e médio. Além dessa seleção, haverá um concurso para a contratação de 95 médicos.

Granja informou que uma será montada uma consultoria no Oswaldo Cruz para elaborar um plano de reforma para os prédios do hospital. A estimativa é que a reforma dos 15 prédios custe aproximadamente R$ 21,5 milhões.

Mergulhados em problemas distintos, mas de causas semelhantes – histórica falta de recursos, gerenciamento pouco moderno e estreita política de pessoal –, os quatro hospitais universitários públicos de Pernambuco estão diante de momento crucial: mudar o modelo de gestão e se impor como referência em assistência e formação para brigar por orçamentos maiores que restituam a função de cuidar dos doentes mais graves.

 Ao abrir o seminário Novos Desafios – um olhar moderno na gestão das cidades, o presidente do PTB de Pernambuco, senador Armando Monteiro, alertou que os prefeitos eleitos ou reeleitos têm a missão de “fazer mais com menos”, a partir de 1º de janeiro de 2013. Para isto, enfatiza, precisarão se apoiar em ferramentas modernas de gestão, “que podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo neste contexto de dificuldades”.

Na presença de mais de 150 gestores do PTB e de partidos aliados, entre prefeitos, vices e secretários municipais, Armando Monteiro também apoiou os movimentos de mobilização realizados para reclamar da União algum tipo de compensação pelas perdas da arrecadação de receita, ocasionados pelas medidas econômicas do Governo Federal. Ele também defendeu a redefinição do Pacto Federativo – tema que vem merecendo a preocupação do governador Eduardo Campos – e elogiou o modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco, que tem promovido transformações estruturais, o que permitirá ao Estado “um salto maior nas próximas décadas”.

Leia abaixo trechos do discurso de Armando Monteiro na abertura do seminário:

“Pernambuco vive um momento extraordinário”

Armando Monteiro – “A visão do PTB não deve e não poderia ser isolada. O PTB se situa dentro de um conjunto de forças políticas, portanto, nós estaremos bem na medida em que possamos oferecer uma contribuição ao fortalecimento desse conjunto. E o balanço das eleições evidencia de forma clara que o povo de Pernambuco se alinha com esse projeto político-administrativo que está em curso em Pernambuco e que tem proporcionado tantos resultados, com resultados muito expressivos do ponto de vista socioeconômico. Pernambuco vive um momento extraordinário, um momento de dinamismo, um momento em que é palco de um processo de transformações, inclusive transformações estruturais porque o Estado está, sem nenhuma dúvida, se preparando para dar um salto ainda maior nas próximas décadas. Pernambuco relança de forma muito expressiva a sua economia industrial e veja que isso ocorre num momento em que o Brasil, de certo modo, perde posição relativa na indústria, alguns falam inclusive num processo de desindustrialização e, na contramão dessa tendência do Brasil, Pernambuco, pelo contrário, relaça a sua indústria, e por isso mesmo nós vamos, nos próximo anos, experimentar um processo de crescente participação da indústria no conjunto da economia de Pernambuco, que vai representar uma força muito importante no sentido de podermos promover mudanças estruturais”.

 “Prefeituras enfrentam dificuldades”

Armando Monteiro – “É neste contexto que nós então vamos hoje conversar sobre gestão. Eu sei que neste momento os municípios se debatem com grandes dificuldades. No Brasil, infelizmente, a maioria dos municípios não têm receitas próprias expressivas. Em grande medida, sobretudo no Nordeste, vivem ainda de repasses de transferências federais, o que significa dizer que agora, quando nós temos uma queda desses repasses, as prefeituras enfrentam dificuldades extraordinárias. Mas é evidente que tudo o que vem acontecendo em Pernambuco nos aponta a perspectiva de que o Estado possa promover uma interiorização do desenvolvimento. Nós estamos criando novos polos de desenvolvimento no interior de Pernambuco, e o efeito disto vai ser efetivamente a ampliação da base econômica de Pernambuco, o que seguramente trará impactos muito positivos para a vida de nossos municípios”.

“Precisamos redefinir o pacto federativo”

Armando Monteiro – “Então, eu diria que este quadro de dificuldades também aponta a necessidade de que os prefeitos, como vem acontecendo, se mobilizem, para reclamar da União algum tipo de compensação, sobretudo a curto prazo, por esta perda de arrecadação, que tem sido realmente muito severa neste último ano. Mas é preciso também que consideremos que nós temos um desafio muito grande, que é aquele que se coloca para os próprios gestores. Há algo que a política, e no plano mais amplo da reivindicação e da mobilização pode produzir, que é esta redefinição do Pacto Federativo. O governador Eduardo Campos tem manifestado uma preocupação muito grande com este tema. O Brasil tem uma federação extremamente desequilibrada. Há uma hipertrofia, uma concentração de recursos que a União detém, sobretudo a partir do momento em que criaram uma série de formas tributação de recursos que não são partilhados com os outros entes de Federação. Só para citar um exemplo, o PIS e a Cofins, que são contribuições que não estão na cesta dos tais impostos partilhados, representam já um número muito expressivo no conjunto da arrecadação. E o PIS e a Cofins ficam apenas na esfera da União. Portanto nós precisamos redefinir o Pacto Federativo, na perspectiva de construirmos uma federação mais equilibrada”.

“Fazer mais com menos”

Armando Monteiro – “Mas é evidente que esse movimento de desconcentração vai exigir cada vez mais um melhor padrão de gestão dos municípios e nós estamos aqui hoje para falar disso, a necessidade de buscarmos mais eficiência na gestão, o que significa fazer mais com menos, multiplicar os recursos, através de uma ação que não é apenas zelosa e austera, como seria obrigação de todos os gestores, mas sobretudo uma gestão apoiada em ferramentas modernas, que estão aí disponíveis hoje e cada vez mais nós temos uma tecnologia gerencial que está sendo colocada à disposição dos gestores e que podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo nesse contexto de dificuldades. É isso o que nós pretendemos com este seminário. Queremos oferecer uma contribuição no sentido de sensibilizá-los, e eu conheço os nossos companheiros que foram eleitos, sei que todos têm uma preocupação muito grande com esse tema, vários já estão tomando iniciativas no sentido de buscar esse suporte externo, inclusive, para apoiar a sua gestão, mas o PTB procura com este seminário oferecer informações de forma mais ampla que possam, de alguma maneira, representar uma contribuição a essa gestão que vai se inaugurar no início do próximo ano. Então eu quero desejar a todos que possam aproveitar esse seminário, estaremos juntos aqui durante toda a manhã”. (foto: Alexandre Albuquerque)

 Blog do Júnior Finfa e o Blog do Sertão, estarão promovendo a 2ª Confraternização dos Profissionais de Imprensa do Pajeú. O evento será realizado no próximo dia 7 de Dezembro no Espaço Olga Eventos. Na oportunidade estarão reunidos vários profissionais dos mais diversos setores da imprensa regional. Contamos com sua presença e aguardamos sua confirmação para participação no evento.

Agenda:

Local: Olga Eventos – Rua Antonio Vidal de Freitas, 851 – Centro – Afogados da Ingazeira – PE.
Data : 7 de dezembro
Horário: 20h
Contato: 81-96530059
Email: finfa@blogdofinfa.com.br

A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para manifestar-se sobre a proposta de partilha de royalties de petróleo aprovada pelo Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira a Casa Civil.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 6 e chegou ao Planalto no dia 9, data a partir da qual a presidente tem 15 dias úteis para decidir.

Na única ocasião em que manifestou-se publicamente sobre o assunto, Dilma declarou que seria leviana se externasse alguma posição sobre a análise da lei antes de recebê-la.

A tendência da presidente Dilma é sancionar a lei com vetos secundários e editar uma medida provisória para compensar Rio e Espírito Santo por um determinado período. As bancadas parlamentares dos dois Estados, revoltadas com as perdas de receita, pediram audiência à presidente.

Os Estados produtores querem o veto e ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda este mês, a presidente deverá estar fora do país entre os dias 16 e 19, quando viajará à Espanha, no dia 28, quando deverá participar de um congresso industrial na Argentina e no dia 30, em reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Peru.

A presidente Dilma Rousseff recebe na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto o futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Ele entrega a ela pessoalmente o convite para a cerimônia de posse do cargo, que ocorrerá no próximo dia 20.

Barbosa –que foi nomeado ministro do STF em 2003 por Lula– assumirá a presidência da Corte no lugar do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentará compulsoriamente no final desta semana porque completará 70 anos.

Setores do PT gostariam que Dilma não comparecesse à cerimonia, em uma espécie de desagravo à condenação de membros da cúpula do PT no julgamento do mensalão pela compra de apoio político de deputados da base aliada. Barbosa é o relator da ação.

Dilma não só irá como jamais cogitou atender às insinuações de correligionários de que não deveria ir.

A CHORADEIRA DOS PREFEITOS

Caso juntássemos em um único reservatório o volume d’água gerado na choradeira dos prefeitos abrandaríamos o problema da falta d’água no nordeste. O principal motivo do derramamento de lágrimas é a queda do valor dos repasses da União, especialmente FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Como o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados faz parte das receitas que compõem o FPM, toda vez que o Governo Federal pratica bondades em nome do consumo e da garantia dos empregos o bolo gerado para arrecadação tem seu tamanho reduzido. Neste ponto os gestores municipais podem até ter razão. Apresentamos a seguir alguns motivos que agravam a situação

– os gestores não cobram impostos municipais, principalmente dos amigos. Abdicam de impostos como IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, ISS – Imposto sobre Serviços e assistem passivamente a fuga de rendas através do ITBI – Imposto sobre a e Transmissão de Bens Imóveis, neste caso os valores das escrituras são muito abaixo do preço negociado. Em vários municípios o grosso volume do Código Tributário, feito muitas vezes com auxílio de consultores externos, serve apenas de enfeite.

– a gastança exagerada com veículos e festas. É muito difícil encontramos um município que tenha controle sobre tais despesas. Existem casos em que não há ambulância, porém, uma cabine dupla de ultima geração transporta o prefeito e sua família. As festas estão presentes em todos os orçamentos municipais e os valores envolvidos são muito acima do suportável pelas disponibilidades.

– a postura das Unidades da Federação quando ao repasse tempestivo dos recursos relativos ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Vários estados criaram leis para antecipação da arrecadação o ICMS e deixam os repasses para o último minuto da prorrogação. Também é nociva aos pequenos municípios a migração das matrículas dos veículos para cidades maiores.

Depender somente das verbas oriundas de Brasília não é o caminho adequado. O princípio municipalista é bonito apenas nas apresentações feitas em encontros promovidos pelas frentes defensoras da causa.

Esperar pelas emendas de bancada e de parlamentares é continuar no viciado mundo das negociações com lobistas e fornecedores de produtos e serviços vinculados a tais recursos, onde as reais necessidades são colocadas em segundo plano.

Com atitude e criatividade podemos gerar receitas nos municípios, os eleitos com a palavra e as atitudes.

Por:Ademar Rafael Ferreira

O PCdoB da cidade de Princesa Isabel na Paraíba,  representou ao Ministério Público contra a Prefeitura e a Câmara de Vereadores e o seu presidente informou que vai recorrer à Justiça para ter acesso as despesas da edilidade e do Legislativo. Nove ofícios foram enviados tanto ao prefeito quanto ao presidente da Câmara solicitando informações e nenhum foi respondido, segundo o Blog do Tião Lucena.

Segundo o PCdoB, a protelação está atrapalhando o andamento da AIJE que tramita na Justiça Eleitoral, na qual a Prefeitura é acusada de omissão contábil, já que não contabilizou o atraso no pagamento dos transportes dos estudantes em quatro meses, colocando no balancete que tudo está sendo pago dentro do mês. Também consta atraso no repasse patronal do Instituto de Previdência Municipial, bem como no empenho do duodécimo da Cämara, alem do Decreto que exonerou todos os Comissionados, que estao trabalhando sem receber, o que é vedado pela Lei, em especial no periodo eleitoral.