Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Os integrantes da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco foram apresentados, oficialmente, ao novo ouvidor-geral do Estado durante reunião online ocorrida na última quinta-feira (17). Marconi Muzzio, que assumiu também a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), teve seu primeiro contato com os ouvidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e fez questão de reforçar seu apoio às iniciativas de controle social que contribuem para a promoção efetiva de melhores serviços aos cidadãos.

“Tenho uma admiração pessoal e profissional pelo trabalho da ouvidoria. Me identifico com essa pauta e acredito, de fato, que ela possui uma grande relevância tanto para a administração pública quanto para a sociedade. Uma gestão participativa e democrática só atinge o seu objetivo primordial quando as pessoas são beneficiadas com políticas públicas estratégicas. Nesse sentido, a Ouvidoria é o principal canal de comunicação, proposição, avaliação e mudança dessas ações e iniciativas”, avaliou Muzzio.

A reunião também contou com a participação da ex-ouvidora Érika Lacet, que deixou o cargo na última semana. Na ocasião, ela agradeceu a dedicação de todos os envolvidos na Rede durante sua gestão. “Foi um imenso orgulho estar à frente da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e poder vivenciar essa experiência ao lado de cada um de vocês, que sempre se empenharam para fazer o melhor pelos usuários do serviço. Tenho certeza que esse trabalho continuará avançando e vai ser possível contribuir ainda mais com nosso Estado”, falou.

LGPD – Encerrando a programação, a diretora da OGE, Elisa Andrade, apresentou aos representantes das 62 ouvidorias que fazem parte da Rede estadual a Portaria SCGE nº 03/2021. O documento, já publicado no Diário Oficial, estabelece procedimentos e modelos para padronização e cumprimento do decreto estadual que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP) do Governo de Pernambuco.

“A ouvidoria é a responsável pelo atendimento das demandas da legislação e, consequentemente, é quem vai responder aos titulares de dados. É um direito do cidadão e nosso dever, como poder público, garantir que as informações pessoais estejam protegidas. Além de acessar os próprios dados, o titular tem o direto, por exemplo, de solicitar correção ou mesmo pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários”, explicou Elisa.

De acordo com ela, atualmente o atendimento deverá ser realizado de forma presencial pela ouvidoria do órgão onde o dado pessoal se encontra. O objetivo é garantir que somente o titular tenha acesso a seus dados. “Já estamos trabalhando para prestar o serviço de forma totalmente virtual o quanto antes, por meio de verificação digital”, adiantou.

No site da OGE é possível encontrar a relação das unidades da Rede de Ouvidorias que já estão realizando o agendamento. Caso o órgão não conste na lista, o atendimento deverá ser realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado. Ainda na página eletrônica está disponível para consulta, na íntegra, a Portaria SCGE nº 03/2021.

O vereador de Afogados Edson Henrique, fechou uma parceria com o Grupo Ser e o Grupo Educacional Caravela, os mesmos estão ofertando 20 cursos profissionalizantes para 300 pessoas do município de Afogados, os cursos vem pra somar na qualificação educacional e profissional da população e estudantes que já possuem diploma superior e desejam ter uma qualificação profissional.

Com essa parceria estão disponibilizando os seguintes cursos:
“O nosso mandato buscará sempre parcerias e ações para beneficiar cada vez mais os nossos munícipes com o objetivo de dar passos firmes no desenvolvimento do município e qualidade de vida para cada Afogadense” destacou o vereador.

O contribuinte que for pagar os seus tributos municipais agora não vai mais precisar se deslocar até o banco.

A partir de agora ele terá a opção de pagar seus tributos na própria Prefeitura, utilizando cartões de crédito ou débito, de todas as bandeiras, nas modalidades à vista ou parcelado.

Segundo a Secretária de Finanças de Afogados, Lúcia Gomes, essa é uma medida que visa facilitar a vida do contribuinte e que colabora na prevenção da COVID, uma vez que diminui o número de pessoas que precisam se deslocar até às agências bancárias para honrar os seus compromissos.

O governador João Azevêdo lançou durante transmissão nas redes sociais do Governo do Estado, o Programa Paraíba Mais Sustentável, que irá viabilizar a construção de espaços de triagem de resíduos recicláveis, contemplando 72 municípios paraibanos com investimentos que somam mais de R$ 5,1 milhões.

No Cariri paraibano 21 municípios serão contemplados, entre eles, Ouro Velho. Essa é uma preocupação constante da gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, ofícios solicitando os investimentos haviam sido encaminhados ao Governo do Estado, com o apoio do deputado estadual Wilson Filho.

O plano de ação elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), em parceria com órgãos e entidades da administração pública estadual, foi baseado nas necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios na aplicação das ações voltadas à execução de políticas públicas direcionadas à gestão de resíduos sólidos.

A iniciativa também tem o objetivo de fortalecer as políticas de saúde pública, meio ambiente, educação e geração de emprego e renda e contempla ainda a classe dos catadores de materiais recicláveis, através da criação de Associação de Catadores, representando mais uma política de inclusão social. (Informações: Notícias em Destaque)