Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

Seis meses depois de a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, 12 Ministérios Públicos Estaduais, além do Ministério Público Militar, ainda não divulgam individualmente nomes e salários de seus funcionários. Entre eles, cinco são praticamente uma caixa-preta: não dão qualquer dado sobre os vencimentos – nem nome nem matrícula dos servidores – contrariando resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto. O Ministério Público de São Paulo é um dos que não divulgam individualmente informações sobre salários de seus membros. Estão ainda nessa lista Ceará, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

O item VII do artigo 7.º da resolução 89 do CNMP determina que cada MP deve publicar em seu sítio na internet “remuneração e proventos percebidos por todos os membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores do órgão, incluindo-se as indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta serviços”.

Dos cinco Ministérios Públicos Estaduais que ainda não publicam os salários de seus servidores, três prometeram divulgá-los nominalmente em breve. O de São Paulo diz que vai publicar em seu portal nomes e respectivos vencimentos “no menor prazo possível”. O MP do Maranhão disse estar “em fase de aprovação”, ainda para novembro, “a tabela especificada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dos salários e nomes de membros de servidores”. O do Ceará afirmou que divulgará os dados a partir desta semana “de forma discriminada”.

Já o MP de Pernambuco informa que “continua trabalhando para se adequar à resolução 89 do CNMP” e que “disponibilizará numa só tabela os dados dos servidores e seus respectivos vencimentos”, sem especificar se a divulgação será nominal ou por matrícula. O de Sergipe não respondeu ao e-mail do jornal O Estado de S Paulo, que não conseguiu contato com sua assessoria.

Não é de hoje que o senador Jarbas Vasconcelos vem deixando o PMDB estadual livre para tomar decisões estratégicas. Ele, por exemplo, a despeito das resistências internas à permanência de Dorany Sampaio no exercício da presidência estadual, não se dedicou a cuidar do assunto – deixou o caminho livre para que o tema seja debatido sem o peso da sua interferência. Na legenda, entretanto, há expectativa por uma ingerência do senador, o que levou peemedebistas a interpretarem que Jarbas “tem evitado tratar do assunto, se recolhendo, mantendo-se calado”. Diante desse quadro, predomina, nos bastidores, um sentimento de “não esticar a corda com Jarbas”. Secretário-geral do partido, o deputado federal Raul Henry é o mais cotado para ocupar a presidência estadual, caso se bata o martelo sobre uma renovação. Só que Raul também não se pronunciou a respeito, embora seja ele que venha tomando, aos poucos, as rédeas das estratégias adotadas pelo PMDB. A propósito, na próxima sexta-feira, a sigla promove um encontro estadual, das 9h às 13h, no hotel Barramares (Piedade). O objetivo principal é homenagear os eleitos para o Executivo e o Legislativo. A programação, por sinal, tem foco em um assunto que é a menina dos olhos de Henry: Educação. A primeira palestra será do professor Marcos Magalhães, ex-presidente da Phillips e presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE).

Por Renata Bezerra  Folha PE

O advogado e conselheiro federal Pedro Henrique foi eleito nesta segunda-feira (19) presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE) para o triênio 2013-2015. De acordo com a apuração parcial, Pedro tem 3.781 (77%) votos contra os 1.118 (23%) do candidato da oposição, Emerson Leônidas. A contagem ocorre no Chevrolet Hall, em Olinda.

Pedro Henrique é apoiado pelo atual presidente, Henrique Mariano.Ele é formado pela Faculdade de Direito do Recife e tem experiência na advocacia pública e privada. É sócio há quase 20 anos de um escritório de advocacia e atua como procurador do Estado há 16 anos. Além disso, é conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo.

Entre as promessas do futuro presidente estão um programa de renegociação de dívidas por não pagamento de anuidade, a criação de uma cooperativa de crédito para Ordem, reestruturação do escritório-modelo, promoção de cursos, seminários e palestras online, criação do cargo honorífico de delegado de defesa das prerrogativas dos advogados e a construção de uma nova sede para a instituição.

Piorou o estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo o boletim médico divulgado na tarde deta segunda-feira (19), o quadro do paciente apresentou “agravamento”. Ele está com insuficiência renal e teve um novo episódio de hemorragia digestiva, já controlada.

Niemeyer está na Unidade Coronariana, lúcido e segue com a fisioterapia respiratória. Não há previsão de alta.

Na sexta-feira (16), Niemeyer já havia sofrido uma hemorragia digestiva, posteriormente controlada. O arquiteto foi internado no dia 2 para realizar exames e havia apresentado evolução em seu quadro desde domingo (11), após piora em sua função renal no dia 8.

Niemeyer havia sido internado anteriormente com quadro de desidratação. Na ocasião, o arquiteto recebeu alta no fim de outubro. Segundo o diretor médico do Hospital Samaritano, Fernando Gjorup, é comum, pela idade do paciente, que ele tenha um grau de desidratação.

“O rim sofreu com esta desidratação e sua função renal ficou prejudicada. Isto ainda preocupa, mas ele vem melhorando. Ele está respondendo ao tratamento e isto é o mais importante”, disse o médico.

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa toma posse como presidente da Corte, na quinta-feira, em um momento no qual a instância máxima do Judiciário brasileiro está no centro das atenções. Barbosa será empossado pelo decano da Corte, Celso de Mello, mas quem discursará em nome do tribunal será Luiz Fux, quebrando a tradição que reza que o ministro mais antigo realiza o pronunciamento de abertura da solenidade.

Um dos ministros que mais defendem as posições de Barbosa, Fux é visto como aliado do novo presidente na Corte. A solenidade foi preparada para cerca de 2 mil convidados e deve incluir personalidades de fora do circuito político e jurídico, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

Há nove anos no tribunal, Barbosa inicia o mandato com a promessa de acelerar a publicação do acórdão com a sentença do mensalão, de forma a permitir que os condenados comecem a cumprir pena já em 2013. Em nome de uma maior transparência na Corte, ele também pretende, nos dois anos que passará à frente do Supremo, acabar com a norma pela qual o sistema de busca do tribunal exibe apenas as iniciais dos nomes de investigados em processos, independentemente da ação correr em segredo de Justiça ou não.

Entre os primeiros desafios do novo presidente do STF, estará a negociação do reajuste salarial de magistrados e servidores. Com a conclusão do julgamento do mensalão, Barbosa ainda terá que fazer andar a fila de processos represados por conta da Ação Penal 470.

A grande expectativa, entretanto, é como Joaquim Barbosa conduzirá os trabalhos assim que assumir o comando da Corte. Durante o julgamento, o ministro foi criticado por colegas e advogados devido ao temperamento, muitas vezes explosivo, que culminou em desentendimentos, especialmente  com o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. O revisor, aliás, assumirá a vice-presidência do Supremo a partir de quinta-feira. (Correio Braziliense)

O governador Eduardo Campos voltará das férias no próximo dia 26 mas já mandou incluir na sua agenda a viagem a Brasília no próximo dia 30 para abrir o seminário que será realizado para os prefeitos eleitos pelo PSB.

O seminário está sendo organizado pela Fundação João Mangabeira, o órgão de estudos políticos do partido.

Eduardo Campos falará sobre “Por um novo federalismo brasileiro” na data de abertura do evento.
A defesa do novo federalismo poderá ser o “mote” de sua eventual candidatura à presidência da República. O PSB elegeu 443 prefeitos nas últimas eleições, 57 dos quais em Pernambuco.

 

   
As inscrições para o vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começam nesta terça-feira (20), exclusivamente pelo site da Comissão de Vestibular (Covest). O prazo segue até o dia 3 de dezembro. O manual do candidato também estará disponível na internet.

A UFPE oferece 6.501 vagas no vestibular 2013 da instituição, das quais 1.083 (16,75%) são destinados aos cotistas que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Este ano, a Universidade já adere a todas as regras da Lei de Cotas.

 Nesta terça-feira (20/11), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB), está convocando todos os donos de lotações que fazem as linhas Afogados aos municípios vizinhos. A reunião acontece às 09h no auditório do Centro Tecnológica e Inclusão Digital, no bairro São Francisco. O objetivo do encontro é discutir localização das lotações, embarque e desembarque de passageiros no centro da cidade. (Foto Júnior Finfa)