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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de operadoras de planos de saúde que terão as atividades encerradas por causa de graves problemas econômico-financeiros e administrativos. Os usuários desses convênios têm até 60 dias para solicitar a portabilidade especial de carências para outras operadoras. A Ideal Saúde é a única que compõe a lista de Pernambuco (relembre a situação da operadora).
Este tipo de portabilidade, em vigor desde abril de 2011, possibilita ao usuário mudar para um convênio compatível com o anterior em situações especiais. São permitidas as trocas nos seguintes casos: quando a operadora tem o registro cancelado pela ANS, está em processo de falência ou por causa da morte do titular do plano.
Nessas situações, o consumidor tem algumas vantagens, como trocar de plano de saúde independentemente do mês de aniversário do contrato, fica desobrigado de cumprir a permanência mínima no plano e novas carências e o preço do novo plano deve ser igual ou menor que o antigo.
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.
Dilma também decidiu editar uma medida provisória que destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo.
Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
O anúncio do veto foi feito pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na tarde desta sexta (30), último dia do prazo que a presidente dispunha para assinar a sanção do projeto aprovado pela Câmara.
Com o veto, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.
“O que se está fazendo é o aperfeiçoamento da lei, mantendo por outro lado aquilo que o Congresso Nacional deliberou para o regime de partilhas daqui para a frente”, declarou o ministro Edison Lobão.
O ministro Aloizio Mercadante disse que, com a decisão, a presidente Dilma Rousseff não mexe nos contratos passados para não gerar uma “tensão federativa”.
NORDESTE MEU PAÍS.
Ao contrário do que muitos pensam, a seca não atinge toda região nordeste. Ela se concentra numa área conhecida como Polígono das Secas. Esta área envolve parte de oito estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Sergipe) e parte do norte de Minas Gerais.
As principais causas da seca do nordeste são naturais. A região está localizada numa área em que as chuvas ocorrem poucas vezes durante o ano. Esta área recebe pouca influência de massas de ar úmidas e frias vindas do sul. Logo, permanece durante muito tempo, no sertão nordestino, uma massa de ar quente e seca, não gerando precipitações pluviométricas (chuvas).
Uma coisa é certa somos esquecidos e muitos acreditam que estamos aqui como a banda podre da nação, quando na realidade somos o povo que mais contribui para o crescimento deste País, pois, é desse povo a mão de obra que alavanca o progresso do Brasil. Somo fortes, isso sim, mas fazem questão de mostrar as nossas mazelas e com esmolas têm enganado a grande massa nordestina.
Por Celso Brandão
O Prefeito eleito de Afogados da ingazeira, José Patriota, participa nesta Sexta (30) e Sábado (01), do Encontro Nacional dos Prefeitos eleitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), sob a coordenação do Governador Eduardo Campos, Presidente Nacional do PSB.
O encontro acontecerá no Hotel Nacional, em Brasília, e vai reunir os 443 Prefeitos eleitos pelo Partido em todo o Brasil. Quem quiser vai poder acompanhar o seminário pelo site da TV João Mangabeira (www.tvjoaomangabeira.com.br). A economista Lídia Goldenstein vem falar aos prefeitos sobre Desenvolvimento Criativo das Cidades.
O PSB foi o partido que mais cresceu em relação a 2008, com 42% mais prefeitos eleitos; o que mais elegeu prefeitos de capitais – cinco; o que alcançou o maior índice de reeleição de seus gestores – 71,8%; e também o que mais ampliou o número de eleitorado a governar – 101%, o que totalizará uma população de 15,4 milhões sob a gestão dos socialistas.
Com o evento, o PSB pretende ajudar os novos prefeitos com as dificuldades iniciais de seus mandatos, tanto para que correspondam à responsabilidade que a sociedade atribuiu ao partido nas urnas, quanto para que possam expandir o jeito PSB de governar. “O Seminário: Governos Municipais Socialistas – 2013/2016 é uma contribuição objetiva do partido aos que se elegeram”, destaca o presidente Nacional da sigla, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Vamos colocar à disposição deles experiências, ferramentas e subsídios que serão importantes não só para os que vão necessitar fazer a transição de outros governos, mas também para aqueles que já estão nos mandatos e foram reeleitos”.
A Fundação João Mangabeira vai lançar, durante o seminário, publicações que tratam das Fontes de Financiamentos de Projetos junto ao Governo Federal e trazem orientações importantes sobre a elaboração de bons projetos.
Confira a programação na íntegra:
Dia 30 de novembro
Horário
8:00 às 9:00 hs
• Credenciamento no Salão Azul do Hotel Nacional
9:00 hs
• Solenidade de inauguração do Seminário
• Apresentação do Seminário e resultado das eleições de 2012
10:00 hs
• Conferência sobre o tema: POR UM NOVO FEDERALISMO BRASILEIRO
– Expositor:
Gov. Eduardo Campos, Presidente Nacional do PSB
12:30 hs
• Almoço
14:00 hs
• Tema: EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS DE GOVERNOS SOCIALISTAS
– Expositores:
Prefeito Márcio Lacerda de Belo Horizonte-MG;
Prefeito Valdomiro Lopes – São José do Rio Preto-SP;
Prefeito Marcones Libório de Sá – Salgueiro-PE.
17:30 hs
• Tema: DESENVOLVIMENTO CRIATIVO DAS CIDADES
– Expositora:
Lídia Goldenstein;
Dia 1º de dezembro
9:00 hs
• Tema: PLANEJAMENTO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
– Expositores:
Maurício Broinizi Pereira – Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e das Secretarias Executivas da Rede Nossa São Paulo;
Geraldo Júlio – Prefeito eleito da cidade do Recife.
11:30 hs
• Tema: PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS
– Expositores:
Olavo Noleto Alves – Sub-Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República;
Alexandre Navarro – Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), ao lado da secretária de Ação Social e Cidadania, Nerianny Cavalcanti, recebeu na tarde de ontem (29), em Brasília, no Museu Nacional, o 3º Selo Unicef Município Aprovado. O primeiro foi em 2006 e o segundo em 2008.
O prêmio é um reconhecimento internacional concedido aos municípios que somam ações e políticas públicas em favor da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
Arcoverde hoje conta com todos os programas federais destinados as áreas de proteção da criança e adolescente. São mais de 5.000 crianças e adolescentes atendidas em vários núcleos de ação social em todas as regiões administrativas do município, inclusive na zona rural.
Aliado a isso, Arcoverde conseguiu nos últimos anos reduzir em 60% os índices de Mortalidade Infantil e em cerca de 30% o número do analfabetismo, principalmente entre os adolescentes, além de inserir mais de 5.000 crianças na escola, abrindo dois grandes centros de ensino integral em dois regiões populares ( Tamboril/São Cristóvão e Boa Vista/São Geraldo).
O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou o Instituto de Neurologia de Goiânia, por volta das 8h30 desta sexta-feira (30), acompanhada da mulher, a empresária Andressa Mendonça. Ele estava internado desde as 22h30 do domingo (30), com diarreia, náuseas, insônia e estresse. Na saída do hospital, ele falou com a imprensa e prometeu se casar Andressa em dezembro. Ela se limitou a sorrir, quando questionada sobre o casamento, e disse:“Estou muito feliz”.
Cachoeira garante que já se sente bem. “Estou ótimo e muito feliz. Vou descansar agora e ficar tranquilo. Quero agradecer a vocês pelo carinho”, afirmou.
O médico hematologista Cesar Leite, que liderou a equipe que cuidou do contraventor, reafirmou que o paciente sai sob orientação médica, vai continuar tendo acompanhamento psicológico e sendo medicado. “Ele precisa de um pouco de paz para cuidar da família e filhos e está muito bem”, observa. O especialista ressaltou que o hospital não tratou o contraventor como celebridade e que não faz distinção entre os pacientes.
Horário | Evento | Local |
09h | Palestra de abertura do Seminário “Governos Municipais Socialistas – 2013/2016”, organizado pelo PSB. | Hotel Nacional Brasília – DF |
20h | Participa de jantar da FIFA em homenagem aos governadores e prefeitos dos estados e das cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 | Hotel Tívoli São Paulo |
Aparando as arestas e buscando o entendimento, o vereador Joel Gomes (PR), deverá ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Joel tem o apoio da maioria da bancada eleita no palanque do Prefeito Dêva Pessoa e está conquistando apoio também de vereadores eleitos do lado do prefeito Sávio Torres. Informações que chegam a produção do Programa Rádio Vivo dão conta de que apenas o vereador de 1º mandato Tiago Lima(PSD) estaria interessado no cargo. (Rádio Vivo)







