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Presidente Lula confirma salário mínimo no valor de R$ 1.320

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada. Foto: Ricardo Stuckert

Governo de Pernambuco convoca artistas e grupos culturais para o Ciclo Junino 2023

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), divulga o edital do Ciclo Junino 2023. A convocatória tem como objeto a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos. A finalidade é a valorização e o fortalecimento da cultura e do turismo pernambucanos nas doze Regiões de Desenvolvimento do Estado.

 As inscrições terão início na próxima sexta-feira (5/05) e seguem abertas até as 16h59 do dia 18 de maio de 2023, devendo ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1010). O resultado final será divulgado no dia 26 de maio deste ano.

 Presidente da Fundarpe em exercício, Cláudia Rodrigues reforça a importância do formato de edital público. “A convocatória busca atender às demandas da classe artística em conjunto com a política de fomento do Governo de Pernambuco. Temos orgulho da nossa riqueza cultural e através do edital podemos oportunizar que todas as linguagens do ciclo sejam representadas”.

 Para Eduardo Loyo, presidente da Empetur, o Ciclo Junino é bastante esperado em todo o Estado. “As festas juninas têm um grande significado para o turismo pernambucano, tanto no âmbito regional como nacional. Vamos buscar valorizar o que temos de melhor: nossa cultura! Vamos mostrar que Pernambuco tem o melhor São João do País”.

 Serão aceitas propostas em cinco categorias: Cultura Popular, Dança da Tradição Junina, Música da Tradição Junina, Trio Pé-de-Serra e Outros Gêneros Musicais.

 O processo será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros; e avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.

 Os artistas e grupos culturais que tiverem suas propostas habilitadas, ao final das duas etapas, poderão ter até três apresentações durante o ciclo.

 Outras informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (81) 3184.3015 (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h).

Clique aqui e confira a convocatória e seus anexos.

Governadora Raquel Lyra recebe diretor-presidente da Aena e discute expansão do Aeroporto do Recife

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, com o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, para tratar sobre as obras de expansão estrutural que estão sendo feitas no Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre. Com a iniciativa, o terminal aéreo vai crescer em mais de 60% da capacidade atual. Haverá um novo píer internacional, e um incremento de área bastante grande, com mais de 20 mil metros quadrados, capaz de atender a aeronaves de grande porte.

“Essas obras no aeroporto são muito importantes para consolidação do turismo do Estado e para nossa economia. Teremos novos portões internacionais e um novo modelo de mix comercial atendendo melhor o consumidor, dando mais segurança e conforto aos passageiros que chegam a Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Segundo a Aena, empresa que administra o aeroporto, a obra tem previsão de finalização até o final de 2023. “Essa foi uma reunião super motivadora. Avaliamos o ritmo da obra e conversamos também sobre a conectividade do aeroporto, tanto doméstica quanto internacional. É uma colaboração conjunta entre instituições públicas e iniciativas privadas para trazer a melhor conectividade aqui para o Recife”, enfatizou Santiago Yus.

“Há uma programação de inaugurações que amplia a capacidade de fluxo do Aeroporto do Recife de 8 milhões de passageiros ao ano para 15 milhões”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Daniel Coelho.

Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti; o presidente da Empetur, Eduardo Loyo; o diretor-geral de Aeroportos do Nordeste do Brasil da Aena Brasil, Joaquín Rodríguez; e o Diretor de ESG e de Relações Institucionais e Comunicação da Aena Brasil, Marcelo Bento.

Fotos: Américo Nunes/Vice-governadoria

Trecho triplicado da BR-232 é totalmente finalizado e vai garantir mais fluidez e segurança

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, informa que o motorista que for viajar neste feriado prolongado por conta do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima segunda-feira  (1º  de maio), já vai encontrar o trecho triplicado da BR-232 totalmente finalizado e liberado nos dois sentidos. Diferentemente dos últimos feriados, onde ainda havia pequenos trechos  interditados, desta vez as seis faixas da rodovia estarão livres definitivamente após conclusão de toda a concretagem em  6,8 quilômetros. Com isso, quem circula pela via vai contar com maior mobilidade, fluidez e segurança.
 
No feriado de  Tiradentes, no dia 21 de abril,  os motoristas já puderam perceber mudanças significativas no tráfego nos sentidos interior e capital, onde não foi registrado qualquer tipo de retenção na via. A triplicação beneficia mais de 4 milhões de usuários, diminuindo o tempo de viagem em 60%. A BR-232 tem um tráfego diário de 70 mil veículos e o trecho que vem sendo requalificado vai do final da Avenida Abdias de Carvalho até as proximidades da entrada da BR-408. Com o asfalto 100% concluído, a obra continua agora voltada para um novo sistema de drenagem, paisagismo, ciclovia e passarelas.
 
LOMBADAS – Para garantir mais fluidez no trânsito das principais rodovias pernambucanas, o DER irá desligar 12 redutores e controladores eletrônicos de velocidade. Os equipamentos serão desativados a partir do meio-dia desta sexta-feira (28) e religados às 5h da próxima terça-feira (2).
 
Lombadas eletrônicas que serão desligadas no feriadão
 
Rodovia PE 60, KM 0,1, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 8,42, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 8,43, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 16,63, Ipojuca
Rodovia PE 60, KM 42,50, Sirinhaém
Rodovia PE 60, KM 43,00, Sirinhaém
Rodovia PE 35, KM 7,30, Itapissuma
Rodovia PE 35, KM 7,90, Itapissuma
Rodovia BR 232, KM 24,70, Moreno
Rodovia BR 232, KM 10,80, Curado.
Fotos: Divulgação/DER

Itapetim paga salário de abril dos servidores municipais

O Governo Municipal de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de abril dos servidores municipais, mantendo a folha de pagamento rigorosamente em dia.

Neste sábado (29), o pagamento já pode ser sacado pelos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

Iza Arruda preside Audiência Pública em defesa da vacina

A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE) presidiu Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara Federal. A parlamentar é autora do requerimento que solicita Audiência Pública para debater a instituição do dia 17 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Vacina. A data marca o dia em que a primeira pessoa foi vacinada contra a Covid-19 no Brasil.

A audiência contou com importantes nomes da área da saúde em nosso país, entre eles Eder Gatti, Diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis; Tatiane Ganem, Chefe de Gabinete da Diretoria de Biomanguinhos/FIOCRUZ; Alex Machado, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Maria Ângela Wanderley, Coordenadora do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais de Pernambuco (CRIE/UPE); Esper Kallás, Presidente do Instituto Butantan; e Margareth Dalcolmo, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Brasil deu início à campanha de vacinação contra a Covid-19 em 17 de janeiro de 2021, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovar o uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Iza Arruda destacou que esse foi um marco na luta contra a pandemia, que já havia causado milhares de mortes: “É a partir dali que realmente temos uma redução de tantos óbitos”. Ela salientou que a criação do dia vai fomentar debates sobre o tema e levantar a importância da imunização como consequência da vacinação: “Esse dia ficará marcado eternamente em nossas memórias, e por isso lutamos para que ele seja lembrado oficialmente”, ressaltou.

O Diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis, Eder Gatti, destacou que hoje a sociedade vive com certa normalidade devido ao programa de vacinação e às vacinas da Covid-19 desenvolvidas nos últimos anos e explicou a importância da lembrança do dia 17: “Defender a vacina é defender a vida! A iniciativa de ter um dia nacional em defesa da vacina é muito importante, pois vai ajudar a promover a vacinação e também mostrar que é algo seguro, que protege e salva vidas”, destacou.

A embaixadora da vacinação no Brasil, Dra. Margareth Dalcolmo, enfatizou a importância desse dia ser lembrado, pois foi através dele que vidas foram salvas. Ela também destacou a necessidade de resgatar a adesão às vacinas no Brasil: “O dia 17 tem uma carga simbólica muito importante! Que seja um símbolo para que o Brasil resgate a sua tradição tão saudável de adesão às vacinas”.

De acordo com a Lei nº 12.345/2010, para a instituição de datas comemorativas, é necessário realizar uma audiência pública que envolva amplos setores da população, a fim de protocolar o Projeto de Lei. A deputada garantiu que o projeto será oficializado em breve e que ela lutará para que o Dia Nacional em Defesa da Vacina seja aprovado.

Morre ex-deputado estadual Fernando Pessoa

O ex-deputado estadual e procurador de Justiça aposentado Fernando Antônio Pessoa, 70 anos, faleceu na noite desta terça-feira (25). O velório será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), das 9h às 14 horas, no Edifício Miguel Arraes, Rua da União. O corpo do ex-parlamentar será cremado no cemitério Morada da Paz, em Olinda, às 16h.

Fernando Pessoa estava internado desde março no Hospital Português, no Recife, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Ele deixa esposa, três filhos e quatro netos.

Pessoa se elegeu deputado estadual em 1988 pelo MDB. No ano seguinte assumiu a Secretaria da Casa Civil no segundo governo Miguel Arraes e atuou como secretário de Abastecimento e Agricultura de Olinda. O ex-parlamentar também presidiu o Sport Clube do Recife, no biênio 2001 e 2002, e o Conselho Deliberativo do clube em 2018.

Como jurista, Fernando Pessoa começou a carreira no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1982, como Promotor de Justiça em Exu. Após passar por várias comarcas do interior, atuou no Recife em 1994. Em julho de 2010, foi promovido a Procurador de Justiça em Matéria Criminal e se aposentou em março de 2020.

Prefeito Irlando Parabólicas inaugura reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jatiúca

Prefeito Irlando Nesta terça-feira (25), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), inaugurou a reforma da Unidade Básica de Saúde, Dr. Artur Diniz, no Distrito de Jatiúca. A reforma que foi o teto ao chão, passando também pela parte hidráulica e elétrica, foi pensada para melhor atender a população do distrito e sítios vizinhos. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Flávia Santana, de outras autoridades, representantes do poder público e da comunidade em geral.

A unidade conta com uma equipe de saúde da família, composta por médica, enfermeira, técnicas de enfermagem, dentista e agentes comunitárias, que atendem cerca de 2 mil moradores.

“Estamos buscando uma gestão cada vez mais humanizada, valorizando cada profissional desta unidade e tratando a população com deve ser tratada. Está reforma é o início de outras que estão por vir. Vamos continuar revolucionando a saúda da nossa cidade, oferecendo o que há melhor para nossa população”, disse o prefeito Irlando.

Prestigiaram o evento o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde, vereador Danda Gaia, vereadores Dr. Marcos, Paulinho de Jatiúca, Nildo de Eluxa, os secretários Lucimara Rodrigues, Elias, Lima, Valdemir Adriano e Joaquim Neto, além de outras personalidades da sociedade santacruzense.

José Patriota defende transparência na destinação de recursos em Audiência Pública sobre empréstimos do Poder Executivo de Pernambuco

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota (PSB) teve participação destacada na Audiência Pública conjunta das Comissões de Justiça, Administração e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que aconteceu na última terça-feira (25). O evento teve como protagonista o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, que defendeu a urgência da autorização para que o Poder Executivo possa tomar empréstimos de até $ 3,447 bilhões.

“Estamos aqui para ajudar o Governo do Estado a encontrar soluções para os problemas enfrentados pela população pernambucana, mas precisamos de transparência e clareza na destinação dos recursos. Não podemos dar um cheque em branco para o Executivo sem saber exatamente onde esse dinheiro será aplicado. É nosso dever fiscalizar e garantir que esses recursos sejam utilizados da melhor forma possível em benefício da nossa sociedade”, falou o deputado para o secretário de Estado. Patriota afirmou que a Casa quer ajudar o executivo, mas que precisa da boa vontade do Governo do Estado em minimamente ter uma carta de intenções do que fazer com o crédito solicitado.

A audiência pública foi realizada para debater o Projeto de Lei (PL) nº 556/2023, que pede autorização para a tomada de empréstimos para investimentos em programas e projetos de Pernambuco. Os valores solicitados pelo PL são apenas as operações de crédito internacionais, mas o secretário afirmou que outros projetos não foram detalhados no texto da proposta porque serão negociados posteriormente com os bancos nacionais.

A perenidade dos sonhos de Fernando Figueira

Antônio Carlos Figueira
Médico, ex-presidente do Imip e presidente da FPS

No curso das nossas vidas, encontramos com pessoas que após efêmero contato nos abandona completamente a memória. Com outras tantas, estabelecemos convívios mais duradouras sem que isso seja capaz de nos marcar, influenciar na nossa caminhada, decisões ou no nosso modo de encarar o futuro.

Alguns afortunados ajudados pelas circunstâncias têm a oportunidade de encontrar com indivíduos especiais, daqueles que mesmo com os defeitos que a humanidade nos impõe, são capazes de torná-los ínfimos diante do exemplo que podem nos dar, transformando nossas vidas. Estas são pessoas inesquecíveis. São capazes de mudar nossa visão do mundo, ajudar nas decisões mais difíceis, orientar nas encruzilhadas éticas mais traiçoeiras, de estimular diante de obstáculos que pensávamos intransponíveis e estar presente e incentivar em momentos nos quais falhamos. Tudo isso sem precisar fazer sermões doutrinários ou aulas magistrais, apenas pelo exemplo, pelas suas atitudes e comportamentos.

No meu caso, fui muito mais que um afortunado, além de conhecer algumas pessoas como essas, dentre elas estava meu próprio pai Fernando Figueira. Convivi com um homem sempre angustiado com a injustiça social, com a pobreza e que elegeu a criança brasileira e nordestina como o seu principal foco de preocupação e cuidado. Realizou muitos feitos na saúde do estado, criou a Fusam, Lacem, Hemope, Cisam, Ceon e a Academia Pernambucana de Medicina.

Dentre todas essas realizações, tenho certeza de que o Imip e a Faculdade Pernambucana de Saúde- FPS eram os seus sonhos mais acalentados e de especial carga de afeto e carinho.

O Imip, que iniciou cuidando da criança, depois o binômio materno infantil e que, finalmente, cuida da saúde integral de toda a família – sempre atuando com ética, respeito, humanidade e competência técnica. Sendo assim, tornou-se um Hospital de Clínicas que atende desde a atenção primária e a saúde do indígena até os transplantes de coração, medula e outros.

O Imip é uma instituição de 63 anos, que se dedica exclusivamente ao SUS e, por esta opção, luta diuturnamente pela sua perenidade, é um patrimônio da sociedade pernambucana.

A Faculdade Pernambucana de Saúde-FPS foi idealizada por Fernando Figueira, em 1989, e foi também planejada por 15 anos para transformar a graduação nos cursos de saúde. Tudo isso com o intuito de já na graduação garantir uma formação ética, humanística, tecnicamente competente, mas sem abandonar nunca a visão e o compromisso com a saúde coletiva do nosso povo mais vulnerável.

A FPS é uma instituição de vanguarda, sem fins econômicos, atualmente considerada pelo MEC como Instituição Comunitária de Ensino Superior. E, assim como o Imip, a FPS tem a missão de servir à nossa sociedade. Essas duas instituições representam o pensamento e a ação de Fernado Figueira, mesmo depois que ele nos deixou, há 20 anos.

E é por isso que me vem à mente a certeza de que o Imip e a FPS continuarão por muitas décadas cumprindo fielmente suas missões sociais!