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Os 13 participantes do colegiado são moradores de Dancing Days, Sítio das Mangueiras e Ayrton Senna, no bairro da Imbiribeira, têm idade entre seis e 12 anos, e vão decidir as melhorias que devem ser implantadas em suas comunidades

A manhã deste sábado (27) foi marcada pela posse do primeiro Comitê de Crianças da Cidade do Recife. A iniciativa é uma parceria entre o programa ProMorar e a Secretaria Executiva da Primeira Infância. O projeto-piloto tem o objetivo de promover a cidadania e a participação social desde a infância, dando voz às crianças nas decisões que afetam as vidas nas comunidades. As primeiras áreas a contar com a gestão de meninos e meninas, um total de 13, são as de Dancing Days, Sítio das Mangueiras e Ayrton Senna, todas localizadas no bairro da Imbiribeira, e que estão inseridas no ProMorar. A cerimônia aconteceu no edifício-sede da Prefeitura do Recife, com presença do Prefeito João Campos, como parte da programação da Semana do Bebê 2024.

“Se a gente quer construir um futuro, a gente tem que construir com as crianças. Quando criamos esse comitê, é para poder escutar. Para que arquitetos, engenheiros, equipe do social, todo mundo do projeto escute as crianças. É um dia especial. Talvez a Prefeitura do Recife nunca tenha visto uma reunião onde a mesa represente tanto o futuro como essa, com crianças”, destacou o prefeito João Campos. “Vamos construir uma cidade melhor se fizermos pensando nas crianças, nas pessoas idosas, nas pessoas com deficiência, nas mulheres, em pessoas que foram vítimas de preconceito e ódio no decorrer da história, de segregação. Precisamos fazer isso. Isso está começando no ProMorar, mas já já a gente tem na nossa estrutura esse comitê de crianças para fazermos obras cada vez melhores”, continuou.

Com carisma elevado aos maiores níveis, Laura Silva, 8 anos, parte do comitê, já tem planos claros. “Estou amando. Gostando muito. Estou me achando a prefeita. Como prefeita, deixa eu ver, eu quero fazer, lá na Dancing Days, melhorias em um parquinho que tem lá. Tem pouca coisa e as crianças não conseguem brincar muito. Quero aumentar espaço e vou lutar por isso”, prometeu.

Durante o encontro, além da posse, as crianças receberam kits de materiais para uso durante suas atividades. Além do momento simbólico para início do mandato, as meninas e os meninos terão atividades lúdicas para conhecer o trabalho da Prefeitura. Para selecionar os 13 participantes do Comitê de Crianças, foram realizadas inscrições, seguidas de sorteio público. Os escolhidos estão devidamente matriculados em instituição de ensino pública ou privada do Recife. As áreas onde moram serão beneficiadas pelo programa ProMorar com obras de urbanização integrada que estão com os projetos em fase de elaboração.

“O ProMorar tem como premissa a participação cidadã, utilizando de um método inovador que permite a escuta e a colaboração ativa da população. Então o envolvimento das crianças e a perspectiva de inseri-las numa mesa de debate sobre as comunidades onde moram é um bom caminho para a implementação de melhorias”, afirma João Charamba, chefe do gabinete do ProMorar.

O Comitê contará com encontros mensais e serão realizados nas comunidades onde residem. Na programação também haverá visitas a espaços públicos da cidade. A mediação se dará por integrantes do Gabinete do ProMorar Recife e da Secretaria Executiva da Primeira Infância, tendo suas pautas definidas previamente pelas próprias crianças. Também haverá a elaboração de um documento final, com o relatório dos encontros, os seus encaminhamentos e as propostas construídas. A entrega será feita ao prefeito João Campos no final de 2024. Após avaliação do projeto piloto, pretende-se estendê-lo para outras comunidades beneficiárias do ProMorar Recife e estabelecer sua metodologia como uma ferramenta participativa replicável para a implementação de outras políticas públicas.

Avó de dois integrantes do comitê, Aparecida Felizardo, 58 anos, descreveu a experiência de acompanhar os netos como apaixonante. “Achei ótimo esse movimento de criação de comitê. Não achei que meus meninos interagiriam tanto. Souberam falar bem do que precisamos na comunidade, fiquei encantada, apaixonada. Essa conversa é muito legal. Como avó, dou nota 10 para isso, estou muito feliz por poder estar acompanhando eles nesse projeto”, disse.

PROMORAR – O programa da Prefeitura do Recife tem como missão promover a habitabilidade e o desenvolvimento socioeconômico nas Comunidades de Interesse Social da cidade. Serão realizadas obras de urbanização integrada, encostas e macrodrenagem da bacia do rio Tejipió.

Durante a comemoração dos 51 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nesta quinta-feira (25), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou o investimento de R$ 21 milhões para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que envolvam a água na região semiárida. O MCTI também oficializou uma parceria com a Embrapa para monitorar a emissão de gases de efeito estufa pelo setor agropecuário.

A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e foi marcada pela assinatura de uma série de acordos entre a Embrapa e outros órgãos, como o MCTI.

Foram firmados compromissos envolvendo os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura e Pecuária (MAPA), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Grupo Banco Mundial, o Consórcio Nordeste e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

“A Embrapa é um orgulho para o Brasil. Se hoje somos referência em ciência e tecnologia para a agricultura, se estamos entre os maiores produtores de alimentos do mundo, muito desse desempenho se deve à Embrapa. Vamos trabalhar juntos para que a ciência e a tecnologia sejam ferramentas de combate à fome, de inclusão e de melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou a ministra Luciana Santos, lembrando que 12,6% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) são destinados ao agronegócio.

Cooperação

A ministra detalhou as parcerias desenvolvidas com o MCTI. A encomenda de pesquisa e soluções voltadas para a água no semiárido faz parte do “Programa de Segurança Alimentar, Erradicação da Fome e Inclusão Socioprodutiva” do ministério e contará com investimentos de R$ 21 milhões em 2024 e 2025. Os recursos virão do FNDCT.

O objetivo é garantir o acesso à água para consumo humano e também para o setor produtivo agropecuário por meio de tecnologias que vão do armazenamento de água da chuva até o manejo, irrigação e dessalinização da água. A iniciativa também vai atuar na preservação e conservação de recursos hídricos.

Já na área de combate às mudanças climáticas, MCTI e Embrapa formalizaram, por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica, a parceria já existente para o aprimoramento do Setor Agropecuária do Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa. O MCTI é responsável por coordenar a elaboração das Comunicações Nacionais e dos Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima das Nações Unidas. O inventário nacional é um dos componentes desses relatórios.

“Essa parceria é muito importante pois permite o monitoramento dos compromissos da política climática do Brasil. A agenda do clima é transversal, urgente e prioridade do governo, perpassando todos os ministérios e instituições”, disse a ministra.

Em reunião na tarde desta terça-feira (23), a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a concessão de incentivos fiscais para a Petrobras para a implantação dos projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II). A companhia informou investimento de R$ 20 bilhões à Autarquia até 2029. A perspectiva é de geração de 6,5 mil empregos diretos durante 20 anos de produção.

O projeto aumenta a oferta de gás no Brasil, criando uma nova fronteira no Nordeste. A Petrobras é hoje a maior produtora de gás do país, responsável por 66% da disponibilidade nacional. A partir da exploração de petróleo e produção do gás associado no litoral sergipano, espera-se reduzir progressivamente a necessidade de importação.

“Esse projeto tem a capacidade de ampliar consideravelmente a cadeia produtiva do gás do Brasil e, mais diretamente, transformar Sergipe economicamente, com a atração de novas indústrias e geração de empregos e renda para a população do estado, com impactos positivos também em Alagoas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião.

A empresa apresentou o pleito de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para a implantação do projeto, com base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. “Essa é uma possibilidade que a empresa tem de ter reconhecido o benefício fiscal, nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. Neste caso, a Sudene reconhece que o pleito dela se enquadra na lei, porém o benefício somente é reconhecido, dando direito ao laudo quando ela estiver operando e estiver com o pleito em condições de ser aprovado”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire.

Os investimentos para desenvolvimento dos projetos, de acordo com a Petrobras, são expressivos – estão estimados entre R$ 40 e R$ 60 bilhões até a conclusão total dos projetos. E têm potencial de geração de aproximadamente R$ 40 bilhões de tributos. No momento, a Petrobras coordena uma licitação para a contratação conjunta das duas plataformas previstas para produzir na região.

O Sergipe Águas Profundas é composto por extração de óleo e gás não associado em cinco jazidas inseridas nos campos Cavala, Agulhinha, Agulhinha Oeste, Budião, Budião Noroeste e Budião Sudeste, gasodutos marítimos e terrestres, além de um ponto de entrega localizado a 23 quilômetros da costa do estado. De acordo com a Petrobras, mais de R$ 9 bilhões já investidos no projeto, com a perfuração de 30 poços, realização de 11 testes e de um teste de longa duração.

Serão duas plataformas flutuantes do tipo FPSO, com capacidade para produzir 120 mil barris de óleo por dia cada e devem entrar em operação a partir de 2028. Uma das plataformas terá capacidade de processar 10 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e a outro, 12 milhões. Nesse projetos, a Petrobras está associada a duas principais empresas indianas com atuação na exploração e produção de petróleo – a ONGC Videsh (subsidiária da National Oil Company of India) e a IBV, uma joint venture entre a Bharat Petroleum (BPCL) e a Videocon Industrie.

Pernambuco
A Sudene, em dezembro do ano passado, aprovou o pleito de incentivo fiscal da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo de Suape (PE). O investimento reportado pela empresa foi de R$ 646,7 milhões, com a garantia de 2.305 empregos diretos e indiretos.

A companhia garantiu a retomada das obras do Trem 2 da Rnest, interrompidas em 2015. O Conselho de Administração da empresa tomou a decisão “após uma reavaliação criteriosa do Projeto Rnest, que teve sua atratividade econômica confirmada à luz das premissas do Plano Estratégico 2023-2027”, informou a Petrobras. A obra faz parte do Novo PAC e deve receber um investimento de R$ 6 bilhões, com capacidade de estimular 40 mil empregos. O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027.

Com objetivo de incentivar jovens com idades entre 16 e 18 anos a emitirem o título eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral realiza a campanha Eleitor do Futuro. O prazo para alistamento eleitoral encerra no próximo dia 8 de maio. Para fortalecer a iniciativa, o deputado federal Pedro Campos tem mobilizado diversos atores e instituições para debater o assunto e criou, em suas redes, a campanha #Soltesuavoz, para dividir o seu espaço nas plataformas com os jovens que se interessem por essa pauta.

Na semana passada, o parlamentar se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes e, hoje(22), esteve com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

“É importante que a juventude participe do processo de decisão que irá impactar a sua vida e a vida da sua cidade, estado e país. A campanha Eleitor do Futuro é essencial e conta com o nosso apoio para incentivar os jovens a tirarem o título para começar, desde cedo, a exercer a sua cidadania”, afirmou o parlamentar.

Em suas redes, Pedro fez diversas postagens de incentivo aos jovens. Em vídeo com quase 500 mil visualizações, o parlamentar lançou a campanha #Soltesuavoz, ao lado do Capitão Pitomba, personagem interpretado pelo cantor e ator Jorge Music.

“Nosso objetivo é chegar de uma forma leve até o público jovem e conscientizar sobre a importância da sua participação. Qualquer jovem pode participar de nossa campanha fazendo uma paródia ou resenha e marcando o nosso perfil. Os melhores a gente vai repostar. Quem constrói o lugar onde vivemos somos nós. Independentemente da escolha partidária, o importante mesmo é participar do processo eleitoral”, afirmou.

No último dia 17, o parlamentar se reuniu com a presidente da UNE, Manuella Mirella, e com o coordenador-geral de políticas para a juventude do Ministério da Educação, Yann Evanovick, para debater o tema.

Jovens com idades entre 16 e 18 anos podem agendar atendimento no site dos tribunais eleitorais. Em Pernambuco, os interessados podem procurar atendimento no site do TRE Pernambuco, através do site www.tre-pe.jus.br/servicos-eleitorais/solicitar-agendamento.

São 9 centrais de atendimento ao eleitor, além dos postos localizados nos shoppings da região metropolitana do Recife, que estão funcionando com horários estendidos. É necessário apresentar documento de identificação, como carteira de identidade ou certidão de nascimento e comprovante de residência. Para homens maiores de 18 anos, também é necessário apresentar a quitação militar.