Em entrevista exclusiva a este blogueiro, o Secretário Nacional de Segurança, Tadeu Alencar concedeu uma entrevista exclusiva a este blogueiro, no seu gabinete no Palácio da Justiça na Esplanada dos Ministério em Brasília. Tadeu, fez uma avaliação geral da sua gestão neste primeiros meses e confirmou muitas ações que serão realizadas.
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Estive ontem no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação,na Esplanada dos Ministérios, onde fui recebido pela Ministra Luciana Santos, e na oprotunidade ela nos concedeu uma entrevista com exclusividade para o blog, onde falou sobre sua gestão à frente do ministério e novas ações que serão implantadas.
Confira na íntegra:
Finfa: Me encontro aqui no gabinete do Ministério da Ciência Tecnologia inovação ao lado da ministra Luciana Santos. Queria que a senhora fizesse um balanço destes cento e poucos dias desde que a senhora assumiu essa pasta.
Luciana Santos: Esse balanço são muitas ações que a gente fez. Primeiro que a ciência voltou ao Brasil. A gente viu um verdadeiro apagão que aconteceu nesse último período, basta ver o que aconteceu na Covid. O ex-presidente além de não seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde, negou a vacina até hoje. Diz ele que não tomou a vacina.
Como ele é compulsivo, a gente não sabe quando ele mente e quando fala a verdade, agora se descobriu aí que ele manipulou a vacina para entrar nos Estados Unidos. Ou seja, um mau exemplo. Todo mundo sabe que a vacina salva vidas. A gente viu o que aconteceu antes e depois da vacina no caso da Covid. Além disso, ainda indicou o uso da cloroquina, que foi confirmado que era indevida — ou seja, sacrificou vidas. Quando você tem a responsabilidade que tem e dá mau exemplo, isso traz consequências — como aconteceu com o sarampo e a poliomielite, que voltou no Brasil porque passou a existir alguém de referência que se colocava como uma pessoa anti-vacina. Por isso que a ciência voltou.
Fora isso ele reduziu drasticamente os recursos para o financiamento da Ciência e Tecnologia Inovação, e uma das primeiras medidas que nós fizemos foi recompor o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia para R$ 10 bilhões que o presidente Lula fez questão de recompor integralmente.
O fundo o que viabiliza um outro momento, uma outra fase da ciência no Brasil. Reajustamos as bolsas, que já fazia 10 anos que não tinha reajuste de bolsas dos estudantes de Mestrado, pós-graduados, de iniciação científica… Nós estamos percorrendo um longo caminho de de retomada das ações, do diálogo com toda a comunidade científica e acadêmica… Eu fiz, pelo menos desse período, 200 e tantas reuniões e mais tantas e tantas outras centenas de visitas. Agenda muito intensa, praticamente cobrindo várias regiões do país nesse curto período. Tenho circulado bastante para poder visitar as unidades de pesquisa.
Abrimos o concurso público, porque há 10 anos não há concurso público no Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi o primeiro Ministério que vai abrir 814 vagas, para concurso público, porque as unidades de pesquisa estão com falta de pesquisadores. Ou seja, é muito trabalho durante esse período recente. 
Finfa: Na semana passada, a senhora anunciou o investimento de R$ 360 milhões para a aeroespacial. Que recursos são esses e para que servem?
Luciana Santos: Nós somos o terceiro produtor de aviões do mundo, com a Embraer que era estatal, decidida pelo governo brasileiro ainda na década de 60, nós nos tornamos uma potência tanto na área de defesa, como na área comercial. Os R$ 360 milhões tem um objetivo de a gente associar, para além dos aviões, também instrumentos que ficam no espaço, como é o caso do satélite.
Então nós vamos desenvolver, com essas empresas da área da aviação, tecnologias no satélite de sensor ótico, que é um satélite mais avançado que vai possibilitar uma melhor cobertura do país. Isso tudo com tecnologia 100% brasileira. O que é muito importante porque fortalece a nossa autonomia, a nossa soberania nacional numa área que é muito estratégica que é o monitoramento e a era espacial do nosso território no Brasil.
É o maior investimento da história do financiamento da Finep. É mais de 10 vezes o último financiamento para essa área, e é com a e é com a iniciativa privada, com a indústria nacional. Isso fez com que eles fizessem questão que eu tivesse no evento de assinatura dessa liberação de recursos pela importância e impacto que isso tem na qualidade na inovação dessa importante indústria brasileira.
Finfa: A senhora esteve visitando junto com a ministra da Saúde Nísia Trindade , a Hemobrás. O que é que o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai levar para aquela grande entidade?
Luciana Santos: Foi um gesto de compromisso da ministra Nísia, de visitar a Hemobrás. A Hemobrás, você se lembra, foi no tempo em que Eduardo era governador e Lula era presidente da república, em 2004; e a decisão de ser Pernambuco, porque a gente tem que fortalecer as regiões, enfrentar a desigualdade regional.
O Brasil tem uma cultura de doação de sangue. A gente tem pelo menos 3 milhões de pessoas que doam sangue no Brasil frequentemente, o que possibilita um insumo, que é o plasma, para usar medicamentos muito importantes para diversos tratamentos de doença, como imunodeficiência, hemoglobina… E com isso a gente cuidar do povo brasileiro sem depender de comprar. O déficit que a gente tem com essas compras externas de outros países chega a R$ 20 bilhões de dólares, no Brasil. Veja a economia que nós vamos fazer e como nós vamos deter conhecimento.
No caso específico dos medicamentos oriundos do plasma e derivados, chega a R$ 1.5 bilhões. Com isso a gente vai se tornar soberano, autônomo, independente desses outros países para poder ter aquilo no SUS. Além de você fazer a transfusão do sangue, você protege o SUS e salva vidas. Vamos pegar aquela parte que não serve para transfusão, que se chama plasma, e vamos fazer medicamentos dele. Com isso a Finep, em anos anteriores, entrou, mas o dinheiro não foi realizado; Agora, nesta quinta-feira, vamos decidir o montante que nós vamos colocar lá, mas o ministério da Ciência e Tecnologia vai entrar para que em 2025 a gente já possa fracionar o plasma, ter autonomia e não depender mais de alguns dos medicamentos que vêm dele. Que a gente produza aqui no Brasil, a partir de Pernambuco, que é a minha terra, o meu lugar, e que é muito importante para descentralizar esses equipamentos da Ciência e Tecnologia brasileira.
Julgamento termina nesta segunda; com resultado, STF terá transformado em réus mais da metade dos 1.390 denunciados. Análise de mais 250 casos começa já nesta terça.
g1 — O Supremo Tribunal Federal formou, nesta segunda-feira (15), maioria de votos para transformar em réus mais 245 denunciados por executarem ou incitarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, Congresso e Palácio do Planalto.
A análise termina ainda nesta segunda. Quando o resultado for confirmado, o STF terá transformado em réus 795 pessoas acusadas de envolvimento nos atos terroristas – mais da metade dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da União.
Inicialmente, o Supremo julgava neste lote 250 denúncias mas, por problemas técnicos no plenário virtual, cinco casos foram retirados de análise e serão retomados futuramente.
A partir da 0h desta terça, o STF também começa a julgar, em plenário virtual, outras 250 denúncias. Será o quinto bloco de acusados a entrar em julgamento.
Embora cada sessão analise um conjunto de denúncias, os ministros avaliam a situação dos denunciados individualmente, caso a caso.
Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo.
Economistas projetam inflação acima de 6% para o fim de 2023. Seria o terceiro ano seguido em que o país estoura a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
g1 — O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, apresentou nova desaceleração em abril. Com o avanço de 0,61% no mês, o país passou a ter uma inflação acumulada de 4,18% em 12 meses.
O índice está, atualmente, dentro do intervalo de tolerância da meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3,25% em 2023. Ela é considerada cumprida caso encerre o ano entre o piso de 1,75% e o teto de 4,75%.
Mas as projeções de inflação mostram que o resultado deve voltar a romper o teto da meta ao longo do segundo semestre — o que pode resultar no terceiro ano seguido de estouro. A expectativa de especialistas ouvidos pelo g1 é que, a partir de julho, o índice acumulado de preços na janela de 12 meses volte a uma trajetória de alta, chegando a mais de 6% no fim do ano.
Um conjunto de fatores explica a situação. O primeiro deles é a base de comparação para o acumulado em 12 meses. No ano passado, os meses de julho, agosto e setembro apresentaram deflação por causa das desonerações de itens essenciais ao longo da corrida eleitoral.
Dessa forma, a expectativa é que, nas divulgações que acontecem ao longo do segundo semestre deste ano, a redução de impostos em itens importantes para a inflação comece a sair da contagem. Isso resulta, consequentemente, em um aumento do índice de inflação em 12 meses.
g1 — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (11) que uma regulação das redes sociais é “inevitável” diante dos “abusos” cometidos pelas plataformas. A declaração foi em entrevista ao programa “Conexão”, da GloboNews.
“Temos uma situação paradoxal, em que as plataformas estão sublinhando a importância do projeto. Se estão praticando industrialmente desinformação na cara de tudo mundo, isso mostra a imprescindibilidade do projeto”, disse.
“Haverá essa regulação jurídica de modo inevitável, na medida em que se proliferam os abusos, inclusive esses que estamos vendo […] [As empresas] fazem publicidade velada, cifrada”, continuou o ministro.
Na fala, Dino fez referência aos conteúdos divulgados por empresas como Google e Telegram contra o chamado PL das Fake News, projeto de lei que cria mecanismos para regular a atuação dessas plataformas.
Presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, concedeu entrevista exclusiva a este blogueiro. Paulo falou sobre os novos avanços do BNB e dos seus 40 dias de gestão.
Confira na íntegra:
Finfa: Presidente, o Crediamigo é um modelo que tem ajudado os microempreendedores e tem grande importância no desenvolvimento dos pequenos negócios. Como estão os níveis de adimplência? Existem estudos para ampliar limites e aumentar a disponibilidade de recursos?
Paulo Câmara: Estamos nessa missão no Banco do Nordeste há pouco mais de 30 dias sabendo que tem um grande serviço prestado ao nordeste brasileiro, mas que pode ampliar suas ações e fazer cada vez mais. Uma das ações que colocamos no nosso planejamento é que o Crediamigo e o Agroamigo, esses dois programas exitosos, — que chegam em locais onde poucas pessoas e instituições chegam — eles podem fazer a diferença na vida das pessoas.
O Crediamigo, só nesse primeiro quadrimestre, atingiu mais de um milhão de operações, recorde em toda sua história. Isso mostra, claramente, que podemos fazer mais, e vamos fazer.
O Crediamigo tem mais de 10 bilhões de reais para 2023, e o Agroamigo, 5 bilhões. São dois programas com mais de 15 bilhões de investimentos previstos. Todos os municípios nordestinos têm níveis de inadimplência muito baixos — apesar da pandemia, que foi um momento difícil. As pessoas sabem da importância de estarem adimplentes.
Não temos dúvidas que vamos poder ampliar, chegar nas pessoas e fazer com que todo município nordestino possa ter certeza, seja o trabalhador rural ou urbano, que poderá contar com o Banco do Nordeste. Vamos ter estrutura adequada para garantir o acesso ao crédito.
Finfa: Os pequenos negócios estão com um alto nível de endividamento. Como estão os níveis de adimplência? Existem estudos para o senhor ampliar os limites e aumentar a disponibilidade de recursos?
Paulo Câmara: Em 2023, já tem a previsão de aumento dos recursos que vão ser colocados à disposição dos municípios nordestinos. Vai chegar perto dos 40 bilhões de reais só do FNE. Isso com certeza vai possibilitar um volume maior de negócios.
Nossa chegada à presidência do banco também tem um olhar para isso. A gente quer que chegue mais rápido e em mais locais, que as pessoas conheçam, efetivamente, o trabalho do Banco do Nordeste. No Ceará, onde tem a sede do banco, as pessoas já têm a cultura da importância do Banco do Nordeste. Precisamos fazer com que essa importância chegue também nos outros estados. Que saibam que podem contar conosco.
Nosso trabalho é também de divulgação, presença física, vamos fazer vários seminários nas diversas regiões do nordeste. Aqui em Pernambuco também faremos, mostrando como fazer negócios, tirar recursos e como isso pode gerar riqueza e empreendimentos. O banco vai expandir sua atuação em 2023, nós vamos chegar em todas as regiões de forma forte. Pernambuco pode ter certeza que não vai ficar de fora desse conjunto de ações.
Finfa: Presidente, o modelo institucional do BNB é desenhado para sanar dificuldades. Este preceito foi cumprido até o governo Temer. Em caso negativo, quais as diretrizes para a virada da chave?
Paulo Câmara: O presidente Lula, quando nos convidou, falou muito claramente que quer que o Banco do Nordeste atue com muita presença nos municípios nordestinos. Quer que o Crediamigo e o Agroamigo cheguem a todos. Que haja a possibilidade efetiva de acesso ao crédito pelo povo nordestino. É uma missão que o presidente Lula nos deu, portanto, é uma missão que nós vamos cumprir.
Vamos fazer com que as ações do Banco do Nordeste cheguem para todos. E vamos fazer isso de maneira rápida, transparente e com participação dos municípios, além de ampla divulgação, para que as pessoas possam ter cada vez mais acesso à nossas ações.
Finfa: O senhor conhece a região do Alto Pajeú, que tem uma viabilidade econômica e social grande. Existem estudos, na sua gestão, para instalar uma agência do Banco do Nordeste em Afogados da Ingazeira? Abrangeria cerca de 17 municípios.
Paulo Câmara: Ainda estamos há pouco mais de 30 dias, buscando conhecer todas as áreas e regiões do nordeste. O Banco do Nordeste não atua somente nos estados nordestinos, atua também no norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Nós vamos fazer, realmente, um olhar para que a presença do banco esteja constando em todas as regiões.
A gente sabe que não podem ter municípios muito distantes [do banco]. Olhamos no mapa aqui em Pernambuco e vemos o processo de atuação do banco, são 40 agências. Temos agência em Serra Talhada, mas todo o Pajeú subindo, não tem. Isso com certeza vai fazer parte dos nossos estudos.
Nós vamos, com certeza, ter condições de apresentar, até o final do ano, uma reestruturação para que o banco esteja presente e encurte distâncias. O Pajeú, que é uma região tão importante economicamente no nosso estado, vai ter uma presença maior do Banco do Nordeste nos próximos anos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta. Operação tenta, também, apreender essas armas não cadastradas em vários estados.
A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (4) para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo – encerrado nesta quarta (3) – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos ou dívidas de pensão alimentícia.
“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, publicou o ministro da Justiça em uma rede social.
Segundo a PF, pessoas com esse tipo de mandado de prisão sequer poderiam ter acesso a armas de fogo – e, para piorar, agora também não têm posse legal dessas armas.
Balanço final da PF aponta que, terminado o prazo nesta terça, foram cadastradas 939.154 armas – quase 6 mil a mais que os 933.233 registros que existiam anteriormente no sistema Sigma, do Exército, que será descontinuado.
Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
O governo publicou a nomeação do general Marcos Antônio Amaro dos Santos como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O decreto está na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).
Com a nomeação do general Amaro, o governo devolveu para Ricardo Cappelli o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça.
A nomeação de general Amaro para o comando do GSI foi definida pelo presidente Lula em uma reunião na manhã de quarta-feira (3). Antes, Cappelli estava no cargo de forma interina.
O blog do Valdo Cruz adiantou que a escolha de Lula foi oficializada em um encontro com o próprio general Amaro, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Amaro foi responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele também comandou a Casa Militar durante o governo da petista.
‘Novo’ GSI
O general Amaro assume o GSI com o órgão renovado. Após a demissão do ex-ministro Gonçalves Dias e nomeação de Cappelli, pelo menos 146 servidores foram exonerados do gabinete.
A reestruturação no quadro de servidores do GSI foi feita após a divulgação de novas imagens dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro gravadas pelo circuito interno do Palácio do Planalto.
As gravações revelaram membros do órgão circulando entre os invasores, sendo que um deles ofereceu água para os extremistas. Gonçalves Dias também aparece nas imagens.
Capelli informou que a renovação dentro do GSI foi uma determinação do presidente Lula.
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 3/5, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.
O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.
Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos.
Na prática, o decreto muda a gestão do centro, que deixa de pertencer à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) como organização gerenciadora do novo Centro de Bionegócios da Amazônia. A gestão será feita em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). O CBA passa a ter autonomia para captar recursos públicos e privados, ampliar suas atividades e promover investimentos.
Confira o momento da assinatura do decreto na íntegra aqui.
Segundo destacou o vice-presidente, “a OS é um contrato público de gestão, mas não é estatal. Assim se ganha muito em agilidade com o objetivo de transformar riqueza da biodiversidade amazônica em emprego e renda”.
Governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza declarou que a assinatura é “uma conquista e uma superação” que irá resolver uma disfunção no ambiente de negócios da região amazônica, com soluções inovadoras. “O Amazonas tem suas peculiaridades e possui, entre as quase 46 unidades de conservação, 35 mil famílias que extraem o sustento do dia a dia da floresta. O CBA vai dar um novo formato de sustento, renda e dignidade ao povo enraizado na floresta”, destacou.
O QUE É – O CBA tem por objetivo criar alternativas econômicas mediante a inovação tecnológica para o melhor aproveitamento econômico e social da biodiversidade amazônica de forma sustentável. Está dividido em mais de 30 unidades componentes, dentre as quais laboratórios, unidades de apoio tecnológico, unidades de apoio técnico e áreas administrativas, todas dotadas de modernas instalações.
Foi criado em 2003, como Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), dentro da Suframa, com o objetivo de atender o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade. Ao longo da década anterior, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o centro deveria ter personalidade jurídica própria.
O edital de chamamento público para a escolha do gestor, como OS, foi lançado em 2022 para posicionar o CBA como centro de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade da região amazônica.
Por Isabela Camargo, GloboNews — Brasília
A Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo na casa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid foi preso nesta quarta-feira (3), na operação que apura suspeita de fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, da filha e de assessores.
Foram encontrados na casa de Cid notas de dólares no valor de US$ 35 mil e de reais no valor de R$ 16 mil.
O tenente-coronel é homem de confiança de Bolsonaro, inclusive para assuntos pessoais. Ele foi à PF dar depoimento no início da tarde desta quarta. A casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão na operação desta quarta.
Cid também é investigado no caso das joias sauditas, pela participação na tentativa de reaver os itens, avaliados em R$ 16 milhões, que entraram ilegalmente no país com uma comitiva do Ministério de Minas e Energia do governo Bolsonaro.
Fraude no cartão de vacina
A PF um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A TV Globo apurou que a fraude nos cartões de vacinação do Bolsonaro e da filha de 12 anos aconteceu em 21 de dezembro passado, pouco antes de viajarem para os Estados Unidos (no penúltimo dia de mandato).
Bolsonaro diz que não tomou vacina. Segundo investigações, a inclusão no sistema dizendo que ele foi vacinado ocorreu para o ex-presidente poder entrar nos EUA.
Após ser lançado no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização. Os dados foram retirados do sistema no dia 27 do mesmo mês.