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Cobrado por maior articulação, governo tenta ‘operação de guerra’ para salvar MP dos ministérios

31 de maio de 2023

Por Gerson Camarotti

Depois do risco concreto de sofrer uma derrota na Câmara na noite desta terça-feira (30), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta montar uma “operação de guerra”, ainda nesta quarta (31), para aprovar a medida provisória que reestrutura os ministérios. O texto perde validade nesta quinta (1º).

Articuladores políticos foram alertados que o presidente Lula tem que entrar nas negociações e garantir acordos já firmados – acordos esses que envolvem liberação de emendas e cargos.

Frente a essa desarticulação, Lula convocou uma reunião com os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Palácio da Alvorada, ainda na manhã desta quarta.

A expectativa é de que o presidente faça um gesto concreto ainda na manhã desta quarta. Líderes defendem que o Lula telefone para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a sinalização de que tem conhecimento da insatisfação generalizada com a desarticulação política do Palácio do Planalto – e de que está disposto a reverter o quadro.

Em uma reunião que terminou tarde da noite nesta terça, na presidência da Câmara, o governo foi “emparedado” por líderes partidários. Um integrante do governo classificou a reunião como uma “bomba atômica”.

A cobrança não é nova. Desde o início do mês, o governo sofreu revezes no Congresso em temas como o marco do saneamento básico, a MP que pode afrouxar a fiscalização da Mata Atlântica e o avanço do projeto que define um marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Se a MP que reorganiza os ministérios tivesse sido votada nesta terça, o governo teria sido derrotado – seja pela rejeição total da MP ou pela aprovação de destaques que, na prática, fariam alterações ainda mais significativas no mapa da Esplanada dos Ministérios.

Até o início da manhã desta quarta, integrantes da cúpula da Câmara consideravam o quadro indefinido sobre a votação e a aprovação da medida provisória.

Marco Temporal: Câmara aprova PL que limita demarcação de terras indígenas

31 de maio de 2023

Taísa Medeiros/Correio Braziliense

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30/5), o PL 490, que versa sobre regras para demarcação de terras indígenas. As bancadas governistas e do cocar passaram o dia em tratativas para derrubar a proposta, no entanto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abriu a sessão que terminou com 283 votos favoráveis, 155 contra e apenas uma abstenção.

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (União-BA), frisou que o texto aprovado na Câmara dos Deputados é o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O que estamos aprovando hoje na Câmara dos deputados nada mais é do que aquilo que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, aquilo que, de fato, prevaleceu na decisão da demarcação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol: a tese de que tem que existir um marco temporal, tem que existir uma data para que se considere uma terra indígena ocupada como tradicional. E essa data foi estabelecida na decisão do Ministro Ayres Britto, que definiu a data de 5 de outubro de 1988”, citou.

A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) discursou contra o projeto. “Todos territórios indígenas no Brasil que eu conheço só foram demarcados depois da morte de alguma liderança indígena. Vocês sabem o que é isso? Eu venho de um território indígena onde, em 12 de fevereiro de 1987, assassinaram Rosalino Xakriabá, ato julgado como o primeiro genocídio indígena do Brasil. Eu sou fruto desta luta”, disse. A deputada afirmou que o PL 490 é uma ameaça aos povos, especialmente no ponto que “pretende abrir os territórios indígenas de isolamento voluntário”.

Apesar das negociações, a bancada do cocar teve apenas uma solicitação atendida dos três pedidos feitos ao relator. “Eles me pediram a supressão do artigo 20, que é uma supressão do que já está na Constituição. Vai haver uma emenda e eu acatarei, que será feita no Plenário. O trecho era uma reprodução do que já está na Constituição, não há nenhuma inovação. O fato de tirar do PL 490 não muda nada, porque já está na lei maior do país”, explicou Maia, que disse, ainda, que esse foi o único acordo estabelecido antes da matéria ir a plenário.

‘Ninguém é obrigado a concordar com ninguém’, diz Lula sobre críticas à Venezuela e a Maduro

30 de maio de 2023

**Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília**

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta terça-feira (30), em entrevista coletiva após reunião com presidentes sulamericanos, que “ninguém é obrigado a concordar com ninguém”. Lula deu a declaração ao ser questionado sobre as críticas à Venezuela e ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Antes da reunião, Lula teve, na segunda (29), uma conversa com Maduro. Em declaração pública, Lula alegou que a Venezuela é alvo de “narrativas”, em referência às afirmações de que o país é uma ditadura.

Nesta terça, os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, disseram que discordam da visão de Lula de que se trata de “narrativas”, e não da realidade.

Após a reunião com os líderes sulamericanos, Lula foi questionado sobre o tema Maduro.

“O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo”, respondeu o presidente.

Questionado sobre a discordância de outros presidentes, Lula afirmou que os líderes reunidos em Brasília não precisam necessariamente formar o “grupo dos amigos”.

“O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocado reunião de amigos do Lula. Foi convocado uma reunião de presidentes para construir um orgão dos países”, afirmou.

O presidente também disse que o encontro discutiu se a região vai negociar como bloco ou como nações sozinhas.

Maduro volta ao Brasil após 8 anos e se reúne com Lula

29 de maio de 2023

Encontro acontece às vésperas de cúpula de presidentes da América do Sul, nesta terça, também em Brasília. Bolsonaro não reconhecia Maduro como chefe de Estado; Lula retomou relação.

g1 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma reunião bilateral.

Maduro, que está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30), chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia Flores. Ele subiu a rampa do prédio e foi recebido por Lula e pela primeira-dama, Janja.

A agenda oficial prevê uma primeira reunião restrita entre Lula e Maduro. Na sequência, o encontro será ampliado para outros integrantes da comitiva venezuelana e do governo brasileiro, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Lula recusa convite de Putin para ir à Rússia e se oferece para negociar fim da guerra

26 de maio de 2023

Presidentes do Brasil e Rússia conversaram por telefone nesta sexta. Lula disse a Putin que não participará de fórum em São Petersburgo no mês que vem. Petista afirmou ter reforçado disposição brasileira em mediar paz no leste europeu.

O presidente Lula informou em uma rede social nesta sexta-feira (26) que conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Segundo o petista, na ligação, ele disse a Putin que “neste momento” não pode ir à Rússia participar do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, que acontecerá de 14 a 17 de junho, no país europeu.

Lula foi convidado para participar do evento pelo ministro dos Negócio Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, em abril. Na ocasião, o brasileiro recebeu uma carta do presidente russo.

O petista disse ainda que, no telefonema com Putin nesta sexta, reiterou a disposição do governo brasileiro – ao lado de Índia, Indonésia e China – de dialogar com a Rússia e a Ucrânia para buscar a paz no leste europeu.

“Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, afirmou Lula em uma rede social.

A agência estatal russa RIA informou que, na conversa com Lula, Putin disse estar aberto para diálogos sobre a Ucrânia.

Após reunião com Lula, medalhões do MDB ficam de fora da CPI dos atos golpistas

25 de maio de 2023

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). — Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Sara Resende e Vinícius Cassela, TV Globo e g1 — Brasília

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), indicou nesta quarta-feira (24) os membros titulares da sigla que vão preencher as duas vagas que restavam para senadores na CPI dos Atos Golpistas.

Os outros 30 deputados e senadores já haviam sido nomeados (veja mais abaixo). Braga e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que inicialmente foram cotados para assumir papéis de destaque na comissão, não participarão do grupo.

A decisão de indicar outros nomes saiu após uma reunião entre os senadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro foi confirmado por interlocutores dos parlamentares.

Pelo MDB, serão membros titulares da comissão os senadores:

Veneziano Vital do Rêgo (PB)
e Marcelo Castro (PI)

Estarão como suplentes os senadores:

Fernando Dueire (PE)
e Giordano (SP)

Estratégia do partido
Na terça (23), Braga afirmou que ainda aguardava o governo definir uma “estratégia” de atuação na CPI para concluir as indicações.

“Nós esperamos poder definir com o governo a estratégia. Nós precisamos ter certeza do que está sendo proposto. E pra isso é preciso botar votos”, declarou o emedebista.

Nos bastidores, a avaliação é a de que os caciques do MDB desembarcaram porque o governo pode não ter uma maioria consolidada no colegiado.

Ao menos 15 dos 32 parlamentares que farão parte da CPI são de partidos da base do governo. Oito vagas foram preenchidas por partidos “independentes”, incluindo o União Brasil. Outras nove, por siglas da oposição.

Outra demanda do Senado também não foi resolvida: a reivindicação pela presidência da CPI. Entre os senadores, o líder do MDB era o principal nome para comandar o colegiado.

Entre os deputados, o cotado é Arthur Maia (União-BA). Parlamentares, no entanto, não decidiram de qual Casa será o presidente.

Calheiros declarou nesta terça que esse era um dos “problemas” que fizeram com que o MDB segurasse as indicações.

“Esse é um dos problemas porque a Câmara reivindica [a presidência]. Tem o candidato já, o Arthur Maia. É natural também que o Senado reivindique. E você tem o argumento para os dois lados”, explicou.

Instalação da CPI
A reunião de instalação da CPI segue marcada para esta quinta (25). O membro mais velho, senador Otto Alencar (PSD-BA), vai comandar os trabalhos. Na ocasião, será eleito o presidente da comissão e pode ser escolhido o relator.

A comissão terá 16 deputados e 16 senadores titulares. De acordo com o requerimento de criação da CPI mista, o grupo terá 180 dias para investigar os atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.

Veja a composição da CPI:

Titulares
No Senado

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Soraya Thronicke (União-MS)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Magno Malta (PL-ES)
Esperidião Amin (PP-SC)
e Damares Alves (Republicanos-DF)

Na Câmara

Arthur Maia (União-BA)
Duarte (PSB-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Filipe Barros (PL-PR)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rogério Correia (PT-MG)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)

Suplentes
No Senado

Izalci Lucas (PSDB-DF)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Sergio Moro (União-PR)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Giordano (MDB-SP)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Irajá (PSD-TO)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Augusta Brito (PT-CE)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jorge Seif (PL-SC)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
e Cleitinho (Republicanos-MG)

Na Câmara

Felipe Francischini (União-PR)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Josenildo (PDT-AP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Marco Feliciano (PL-SP)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Aliel Machado (PV-PR)
Carlos Veras (PT-PE)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Dino quer aval de Lula para reduzir limite de armas para CACs

23 de maio de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (23) o decreto com a nova regulamentação sobre as armas de fogo no país. O texto vai trazer normas para fiscalização das 939 mil armas cadastradas no Brasil.

A TV Globo e a GloboNews apuraram pontos da versão atual da minuta do decreto, que deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal, ao invés do Exército, como ocorre hoje em dia (veja abaixo o que pode mudar).

O decreto passará a valer quando for publicado no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, ainda pode sofrer alterações e ainda não há previsão de quando ele será oficializado.

MCTI prorroga inscrições para concurso de desenho que definirá a logomarca da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

22 de maio de 2023

Estudantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem participar do concurso; O tema da SNCT em 2023 é “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável”

O prazo para as inscrições no 7º Concurso de Desenho da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi prorrogado para o dia 4 de junho. Com o tema “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável”, o concurso vai definir a identidade visual da 21ª Semana Nacional, que será realizada de 14 a 20 de outubro em todo o país. O concurso é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Museu Ponto.

Estudantes do 6° a 9° ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e do Ensino Profissionalizante podem participar do concurso. O objetivo é promover o tema da SNCT e estimular a criação artística dos estudantes. O desenho finalista estampará todas as atividades e conteúdos relacionados à Semana Nacional.

Dez ilustrações serão escolhidas para a votação. A programação completa pode ser conferida nos sites https://semanact.mcti.gov.br/ ou http://museu.cp.ufmg.br

O estudante vencedor ganhará uma viagem a Brasília, com direito a um acompanhante, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia para participar da cerimônia de abertura do evento. Ele ainda receberá um certificado de participação e terá o seu nome divulgado no site do MCTI e em eventos relacionados às atividades da semana. Os dez primeiros desenhos escolhidos irão participar de exposição na galeria do site da SNCT 2023 https://semanact.mcti.gov.br/.

Novo RG não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre nome e nome social

19 de maio de 2023

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos. Nova regra deve ser publicada e implementada no fim de junho, e estados devem se adaptar até novembro.

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+ (leia mais abaixo).

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Desemprego sobe em 15 estados e no DF no 1º trimestre

18 de maio de 2023

Aumento da desocupação e a queda da ocupação, de forma simultânea, resultaram no crescimento da taxa de desocupação nas grandes regiões.

Em agenda no município de Caruaru, no Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra participou das comemorações do aniversário da cidade, que completa 166 anos nesta quinta-feira (18). Durante a manhã, a chefe do Executivo estadual esteve presente no hasteamento da bandeira, na missa de celebração, além do tradicional corte do bolo. Recebida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, a governadora reafirmou seu compromisso com a cidade, da qual foi a prefeita por dois mandatos . A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou as celebrações.

“São 166 anos de história. De uma história feita a muitas mãos, sobretudo das pessoas, que, todos os dias, acordam bem cedo e vão dormir bem tarde trabalhando na feira, trabalhando no nosso polo de serviços e fazendo da nossa cidade o polo regional do Agreste pernambucano. Para mim é uma honra poder estar hoje aqui, agora prestigiando como governadora de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

O hasteamento da bandeira ocorreu no pátio da prefeitura da cidade. Em seguida, a governadora seguiu para a missa na Igreja da Catedral de Nossa Senhora das Dores e, depois, participou do corte do bolo na entrada da prefeitura.

“A comemoração do aniversário de Caruaru é a certeza de que quem faz essa cidade crescer e avançar sempre é a sua população. Então, meus parabéns vão diretamente para a população de Caruaru e todos que fazem a prefeitura municipal da cidade, com seus mais de 10 mil colaboradores diretos”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes na festividade o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; a deputada estadual, Rosa Amorim; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, além de vereadores e lideranças de Caruaru.

Fotos: Miva Filho/ Secom