Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Brasil”

Após cobrar ministros, Lula nega crise com o Congresso: ‘Coisas normais da política’

23 de abril de 2024

G1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta terça-feira (23) que o governo tenha problemas de articulação política no Congresso Nacional – apontados, nos últimos meses, pelos próprios parlamentares.

“Eu sinceramente não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem as situações que são as coisas normais da política”, declarou em um café com jornalistas no Palácio do Planalto.

“Qual é a briga com o Congresso? É o normal da divergência da política, num Congresso Nacional que tem vários partidos políticos, que tem programas diferentes. A coisa mais normal é que, quando você dê entrada com um projeto de lei ou uma medida provisória, tenha gente que queira incluir ou tirar alguma coisa”, disse.

Lula afirmou, ainda, que está em uma “situação de muita tranquilidade na relação com o Congresso Nacional”, e previu placares vitoriosos para as próximas votações.

O cenário indicado até o momento, no entanto, é de possíveis revezes em vetos – como no projeto que restringe as “saidinhas” de presos – e de pressão pela aprovação de pautas-bomba como a PEC do Quinquênio, que pode gerar custos adicionais de até R$ 82 bilhões nos próximos três anos.

De olho nas pautas-bomba, Lula deve encontrar Lira e Pacheco nesta semana

22 de abril de 2024

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (22) que Lula (PT) deve se encontrar nesta semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Um dos assuntos que preocupam o governo é o avanço de pautas-bomba no Congresso, como a que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público, conhecida como PEC do Quinquênio.

Os encontros, segundo Randolfe, farão parte de um “roteiro de conversas” que Lula fará nos próximos dias, e deve envolver também os líderes e vice-líderes do governo.

“Eu creio que o presidente deverá, nas próximas horas, ainda nessa semana, ter inicialmente a conversa com os dois presidentes das Casas e nós vamos construir uma agenda com os demais líderes sobre os temas que estão em votação no Congresso Nacional, em específico sobre a PEC do Quinquênio”, diz Randolfe.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17). Para Randolfe, pautar a PEC agora é “inoportuno”.

“Nós temos nesse momento um conjunto de servidores públicos de todas as categorias que estão reivindicando realinhamento salarial e nós não estamos conseguindo avançar no debate. Não me parece justo da parte do Congresso aprovar um reajuste determinadas categorias, que constituem a elite do funcionalismo público, que pode representar para essas categorias um ganho de 35% a 40%”, fala Randolfe.

Segundo o senador, na reunião realizada na última sexta-feira com líderes do governo, Lula “se demonstrou muito disposto a conversar” com Lira e Pacheco, além dos líderes. O presidente, segundo o senador, vai pedir uma “arrumação de casa” na base do governo.

Ao lado de Lula, chefe do Exército fala em defender ideais democráticos

19 de abril de 2024

g1 – O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta sexta-feira (19), que a Força “reafirma o eterno compromisso” com o país para defesa “dos mais caros ideais democráticos”.

Paiva deu a declaração durante cerimônia do Dia do Exército, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“No dia de hoje, ao completar 376 anos de glórias, a Força Terrestre reafirma o eterno compromisso com a Nação brasileira em defesa da Pátria e dos mais caros ideais democráticos, mesmo com o sacrifício da própria vida”, disse o general, que acrescentou.

“Integramos uma Instituição de Estado, alicerçada na hierarquia e na disciplina, que se mantém coesa pelo culto a valores imutáveis”.

Militares da reserva e ativa são alvos de investigações e processos em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Desde que assumiu o Exército, no ano passado, Paiva adota discurso de respeito ao resultado das eleições e de saída dos militares da política, na contramão do que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Paiva também defendeu “previsibilidade orçamentária” para fortalecer projetos da base industrial de Defesa do país “e aumentar a capacidade de dissuasão em um mundo multipolar, no qual os conflitos bélicos são uma realidade”.

Atualmente, o Brasil não tem participação direta em conflitos armados. As guerras em cursos de maior repercussão ocorrem na Ucrânia (Ucrânia x Rússia) e na Faixa de Gaza (Israel x Hamas).

O ministro da Defesa, José Múcio, reforçou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o pedido de reforço no orçamento das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Em março, a fim de adequar o orçamento à regra fiscal, o governo federal bloqueou recursos R$ 2,9 bilhões.

O Ministério da Defesa teve R$ 446 bilhões bloqueados na ocasião. O dinheiro foi segurado para cumprir limites de gastos do arcabouço fiscal.

 

Plano elaborado pela Sudene contempla programas direcionados aos indígenas

19 de abril de 2024

A Autarquia se uniu ao Ministério dos Povos Indígenas para regionalizar programas do PPA Federal e incluir, no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), ações estratégicas que visam contribuir para o fortalecimento da qualidade de vida dos povos originários da sua área de atuação. “Assumir o compromisso de garantir políticas públicas para os indígenas é um marco para o desenvolvimento regional e mais um passo dado pela Sudene na sua missão de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral.

O gestor reforça que o fortalecimento das ações direcionadas aos povos indígenas é uma das metas do Governo Lula. Ontem (18), o presidente retomou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que vai orientar o governo sobre as decisões de políticas para os povos originários. “Vocês, agora, passam a ser uma espécie da comissão da verdade para as discussões sobre as questões indígenas nesse país”, declarou o presidente da República.

Passaram a fazer parte do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) programas que contemplam os povos originários, entre eles o de Conservação, Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, visando promover gestão, proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais em territórios indígenas. Está previsto, ainda, o fomento à sociobioeconomia e à inovação associadas aos modos de vida dos povos indígenas, preservando e valorizando suas culturas, saberes, línguas e memórias. Outra ação estratégica do PRDNE, esta referente ao Programa de Fortalecimento da Proteção Social e Direitos Humanos, é assegurar aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e o usufruto exclusivo de seus territórios.

Foram pactuadas, entre a Sudene e o Ministério dos Povos Indígenas, 65 entregas para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, incluindo a  recuperação ambiental em terras Indígenas; centros de referência indígenas estruturados e consolidados; criação de redes intersetoriais de proteção social; realização de eventos formativos em gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e para o enfrentamento da emergência climática; fortalecimento de coletivos indígenas apoiados, incluindo os de mulheres, jovens, LGBTQIA+, migrantes e refugiados; ampliação ao acesso adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos; e referenciamento de demandas de proteção social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) qualificados.

Ao longo de 2023, foram estabelecidas convergências do PRDNE e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, visando à regionalização das políticas públicas do Governo Federal. O PPA contempla ações indicativas para os povos originários, incluindo o fortalecimento da educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades; elaboração e implementação de projetos de infraestrutura; promoção da gestão territorial e ambiental de territórios indígenas, conservação dos recursos naturais e justiça socioambiental e climática; sensibilização da sociedade e do Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento, cuidado e comprometimento com a vida; garantia dos direitos das mulheres indígenas.

Estatísticas

Segundo dados do Censo de 2022, cerca de 560 mil indígenas vivem na Região Nordeste do Brasil, representando 33% da população indígena do País. De acordo com o IBGE (censo de 2010) e levando em consideração pessoas indígenas de 10 anos ou mais de idade que moram na Região Nordeste, 77,06% são alfabetizados e 37,19% vivem em terras indígenas.

Com informações da Presidência da República

Ministro destaca ação da Sudene na oferta de microcrédito

18 de abril de 2024

O FNE destinará 62,2% do recursos para os empreendimentos de porte prioritários, como mini, micro e pequenos

Brasília (DF) – Em entrevista nesta quinta-feira (18), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a atuação da Sudene na democratização do acesso ao microcrédito. “No Nordeste, diferentemente do Norte, da Amazônia e do Centro-Oeste, o microcrédito (através do FNE) funciona há muito, girando com mais aplicabilidade na distribuição de renda na região”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro.

O FNE, um dos principais instrumentos de ação da Sudene, tem como prioridade o financiamento para os mini, micro e pequenos empreendedores. Essa é uma decisão do Conselho Deliberativo da Autarquia. Para 2024, há um incremento de 10% do financiamento para esses empreendimentos de portes prioritários, o que representa um total de R$ 23,5 bilhões. Este valor corresponde a 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024, que é operado pelo Banco do Nordeste.

“Nós temos no Nordeste, por exemplo, o Crediamigo, Agroamigo, que tem abrangência urbana e rural. No Norte, nunca foi feito o microcrédito pelo FNO, assim como na região central do país, nunca foi feito o microcrédito pelo FCO. O dinheiro deste fundo, no Centro-Oeste, ia para cinco, dez empresas”, comparou Waldez Góes. O ministro enfatizou que é uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliar o acesso ao microcrédito no país. “Precisamos melhorar no Nordeste, mas comparado com outras regiões, a região já é um exemplo a ser seguido”, disse.

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene ainda no ano passado. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial.

“O presidente Lula defende o desenvolvimento regional. E a gente não faz desenvolvimento regional sem os instrumentos, como os fundos constitucionais e de desenvolvimento”, ressaltou Waldez Góes. Ele frisou que o FNE teve um recorde de contratações em 2023, com R$ 44 bilhões em operações de crédito.