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Bolsonaro preso? Para aliados, tragédia Yanomami é a maior ameaça contra o ex-presidente

15 de fevereiro de 2023

Em entrevista a jornal dos EUA, ex-presidente admitiu que pode ser detido se voltar ao Brasil. Temor se explica por documentação sobre a atuação do governo na crise humanitária vivida pelo povo indígena.

g1 — A maior ameaça de prisão de Jair Bolsonaro (PL), admitida por ele em entrevista ao jornal Wall Street Journal, vem das investigações sobre o possível crime de genocídio do povo Yanomami, avaliam aliados do ex-presidente e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao blog.

No fim de janeiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a abertura de um inquérito para investigar a crise humanitária vivida pelos Yanomami, e incluiu entre os investigados integrantes do governo Bolsonaro, e afirmou haver indícios de omissão das autoridades, como a falta de controle de tráfego aéreo de Roraima (onde fica a Terra Indígena Yanomami) e vazamentos de operações.

Segundo uma fonte ouvida pelo blog, aliados têm dito a Bolsonaro que a crise humanitária Yanomami não só é a principal fonte de desgaste político para o ex-presidente, mas também que a farta documentação sobre a forma como o governo agiu pode levar a punições e, em última instância, à prisão dos envolvidos.

Minha Casa, Minha Vida: famílias com renda de até R$ 2.640 terão moradia subsidiada pelo governo. Lula relança programa hoje

14 de fevereiro de 2023

EXTRA — Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (dia 14), sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo. Nesta faixa, a moradia é subsidiada, ou seja, o governo banca quase todo o valor da residência.

O valor é o mesmo que o governo trabalha para a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) de pessoa física. Lula quer subir o salário mínimo para R$ 1.320. Assim, a faixa de isenção seria de R$ 2.640. O Palácio do Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

Antes, a renda exigida era de R$ 1.800. A mudança foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A faixa 1 contempla os beneficiários de menor renda e permite o acesso a moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa. O restante do valor é pago em prestações praticamente simbólicas.

No governo de Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que não fez contratações na Faixa 1 do programa.

Caixa começa a pagar Bolsa Família e auxílio gás de fevereiro; veja calendário

13 de fevereiro de 2023

Depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal; atualmente, valor médio mensal recebido pelas famílias é de R$ 614,21.

g1 — Começa nesta segunda-feira (13) a nova rodada de pagamentos do Bolsa Família. Os primeiros a receber são aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O mesmo grupo também recebe o Auxílio Gás, com o valor equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13kg.

Os depósitos serão feitos na conta da Caixa Econômica Federal do titular da conta. Os demais beneficiários irão receber até o dia 28 de fevereiro.

O programa ainda não contará com os R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de idade prometidos pelo presidente Lula — e, por isso, ainda não é chamado oficialmente de “Bolsa Família” pelo governo.

Segundo o governo federal, cerca de 21,9 milhões de famílias recebem o benefício, em 5.570 municípios. Atualmente, o valor mínimo transferido aos cidadãos é de R$ 600 e a média para cada núcleo familiar é de R$ 614,21.

Tadeu Alencar coordena Grupo de Trabalho que analisa controle de armas no Brasil

13 de fevereiro de 2023

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou, na última sexta-feira, uma reunião em Brasília com o Grupo de Trabalho que foi instituído pelo Presidente Lula e composto através da indicação de diversas instituições pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai discutir o controle de armas no Brasil, visando rever a Lei nº 10.826 de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo no país.

“Vamos fazer essa discussão com uma grande capacidade de diálogo e de audição, da sociedade civil e de atores no governo, especialmente Exército e Polícia Federal. É um tema delicado e temos um longo caminho pela frente, mas o trilharemos com total responsabilidade”, comentou Tadeu Alencar.

Participam desse Grupo de Trabalho, além de membros do MJSP, também representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Defesa, da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de diversas instituições sem fins lucrativos com atuação no tema.

Fotos: Marcos Iahn/MJSP

Em meio à tensão entre Estados Unidos e China, Lula se encontra com Biden hoje

10 de fevereiro de 2023

A partir das 18h (de Brasília) está programado o início da reunião com o presidente dos Estados Unidos

CNN — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrará, nesta sexta-feira (10), com o mandatário dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington em meio a uma tensão entre os norte-americanos e a China.

Na quinta-feira (9), data da chegada de Lula ao país, foram divulgadas informações oficiais –que até então eram confidenciais– sobre o balão chinês abatido enquanto sobrevoava o estado de Montana.

Conforme o Departamento de Estado dos EUA, o balão era capaz de monitorar sinais de comunicação e fazia parte de uma frota que passou sobre 40 países em cinco continentes. A China, por sua vez, afirma que se trata apenas de um balão meteorológico.

O episódio aumenta a tensão entre as duas potenciais mundiais, que também disputam uma aproximação com o Brasil. Biden deve convidar Lula para a cúpula internacional da democracia em março, numa tentativa de construir uma espécie de aliança ocidental e diminuir a influência da China.

Ministra Luciana Santos visita o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres

9 de fevereiro de 2023

Ao lado do ministro Waldez Góes, ela defendeu a integração para melhorar a eficiência das ações de prevenção e de resposta aos desastres naturais

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, visitou nesta quarta-feira (8), em Brasília, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ela conheceu as salas de monitoramento, emissão de alertas e gerenciamento de desastres provocados por eventos climáticos intensos, como deslizamentos, enxurradas e inundações. Vinculado ao MCTI, o Cemaden é um dos grandes parceiros da Defesa Civil Nacional, atuando na fase de alerta para riscos geológicos e hidrológicos, que são os de maior impacto.

Após a visita às instalações do Cenad, a ministra destacou as ferramentas tecnológicas que permitem a rápida resposta aos desastres naturais e defendeu a soma de esforços entre MCTI e MIDR para conter os impactos dos eventos climáticos e preservar o maior número de vidas.

“Hoje, aqui com o ministro Waldez Góes, nós fazemos essa integração para garantir que essa política pública ganhe reforço, dimensão e escala até pelos enormes impactos que tem na vida das pessoas. Essa combinação do fenômeno das mudanças climáticas com a situação de desigualdade da população brasileira aumenta o potencial dos desastres naturais e, por isso, daremos a devida atenção”, explicou a ministra.

Já o ministro Waldez Góes ressaltou a importância da integração dos diversos órgãos para o monitoramento e a gestão de desastres em um país de dimensão continental, como o Brasil.

“Temos, ao mesmo tempo, problemas causados por estiagens e por enchentes. Isso, por si só, já demonstra o quanto é importante essa integração. A nossa visita junto com a ministra Luciana é para dar essa mensagem de que é prioridade para o governo do presidente Lula cuidar para que o Cenad cumpra, a cada dia, o seu papel na gestão de desastres”, afirmou o ministro.

Lula embarca rumo aos EUA para encontro com Joe Biden na Casa Branca

9 de fevereiro de 2023

Agenda no país deve abordar o conflito entre Rússia e Ucrânia, ataques à democracia e avanço da extrema-direita no mundo

CNN Brasil — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou, na manhã desta quinta-feira (9), em Brasília rumo aos Estados Unidos, onde se encontrará com o presidente americano Joe Biden na Casa Branca.

Ele foi acompanhado até a porta do avião pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que ficará oficialmente no comando do país durante a viagem diplomática.

“Embarcando para os EUA para encontro com o presidente Biden. Até a minha volta no sábado, Geraldo Alckmin fica na presidência. Bom trabalho!”, escreveu o perfil do presidente nas redes.

Veja celas onde estão terroristas presos em Brasília um mês após invasão dos três poderes

8 de fevereiro de 2023

Um mês atrás, em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas radicais invadiram a Esplanada dos Ministérios e vandalizaram os prédios dos três poderes, em Brasília. Após os atos terroristas, mais de mil pessoas foram presas e transferidas para presídios do Distrito Federal.

A maioria dos homens foi para os blocos 4 e 6 do Centro de Detenção Provisória II, no Complexo Penitenciário da Papuda. Quando os presos chegaram ao local, no dia 10 de janeiro, representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma inspeção para avaliar as condições do presídio, que está superlotado.

Segundo a DPU, foram colocadas 12 pessoas em cada cela que tem capacidade para 8 presos.

Brasil terá Programa Nacional de Pesca Amadora e Esportiva

8 de fevereiro de 2023

Em audiência concedida na tarde desta terça-feira (7) a dirigentes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, revelou que a pasta vai começar em março próximo a elaborar o Programa Nacional da Pesca Esportiva, com o qual pretende estimular e organizar a atividade no Brasil.

“Eu tenho conversado muito com todos os setores envolvidos na pesca e na aquicultura e percebi que a pauta da pesca esportiva é tratada com paixão pelos seus praticantes e tem um alto potencial econômico”, frisou. Por ter algumas das maiores e mais ricas bacias hidrográficas do planeta, além de um litoral extenso, o Brasil é destino internacional desse tipo de prática.

Presente à reunião, o secretário de Turismo do Amazonas, Gustavo Sampaio, informou que um turista estrangeiro chega a gastar US$ 12 mil por semana para lutar com os tucunarés-açu no Rio Amazonas – nesse tipo de pesca, após fisgado, o peixe é devolvido à água com vida, depois de medido, pesado e fotografado.

Os planos do Ministério são acompanhar o calendário de eventos a partir de março e chegar a dezembro com um texto final pronto e acabado, já discutido com o setor. As demandas vão desde o envolvimento da pasta na organização de um campeonato brasileiro até a possível unificação de estratégias por parte dos estados – segundo o Fornatur, atualmente, cada estado desenvolve a atividade com suas próprias linhas.

“Nós gostaríamos que o governo fomentasse uma política nacional, porque estamos perdendo mercado para Argentina e Colômbia”, afirmou o secretário de Turismo do Mato Grosso, Jefferson Moreno.

O diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério, Rivetla Édipo, detalhou que o Programa Nacional de Pesca Amadora e Esportiva, a ser anunciado em dezembro, conterá uma rota especial de pesca pelo Brasil e atenderá este anseio específico, na competição por turistas vindos de outros países.

Também participaram da audiência o presidente do Fornatur, Fabrício Amaral, as secretárias de Turismo da Paraíba, Rosália Lucas, do Ceará, Yrwana Guerra, da cidade do Recife, Cacau de Paula, e o deputado estadual Coronel Assis (União Brasil-MT).

Pela manhã, o ministro André de Paula tratara do mesmo tema com o deputado federal Paulo Litro (PSD/PR). Na pauta foram discutidas formas de incentivo para a prática da pesca esportiva. A ideia é trabalhar alternativas que a promovam no mercado nacional e internacional. “Vamos atrás de emendas parlamentares que possam contribuir para ampliar esse incentivo”, disse de Paula.

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

7 de fevereiro de 2023

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve reunido com integrantes do Colégio de Gestores de Comunicação (COGECOM) das universidades e institutos federais e a presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Doutora Lúcia Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), para tratar de uma parceria entre as universidades, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Governo Federal para a divulgação do conteúdo produzido entre as TVs e Rádios Universitárias.

“Entendemos que as Universidades possam ser muito importantes na produção de conteúdos, a fim de fazer com que o governo volte a ser uma fonte confiável e tenha uma comunicação saudável com a população”, afirmou o Ministro Paulo Pimenta. Segundo Hélio Doyle, presidente da EBC, tão logo as reestruturações na Empresa estejam concluídas, a EBC tem total interesse em estabelecer a parceria para troca de conteúdos e divulgação de pesquisas científicas confiáveis.

A Professora Maíra Bitencourt, Diretora do COGECOM e diretora de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) apresentou as 33 TVs Universitárias, as 36 Rádios Universitárias, o serviço de Streaming e a Agência de Divulgação Científica da Rede IFES de Comunicação Pública e o interesse em estreitar o diálogo com a EBC para que a rede tenha efetivamente conteúdos na grade de programação da TV Brasil e Rádio Nacional. “Hoje nós temos condições de criar conteúdo com credibilidade científica e qualidade capaz de contribuir com a comunicação pública e divulgação científica, criando um grande banco de dados para toda a população do país, em especial os pesquisadores”, afirmou Maíra.

Também participaram do encontro o Dr. Francisco Daher, membro do Grupo de Trabalho de Radiodifusão do COGECOM e diretor de departamento da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Dr. Dácio Matheus, vice-presidente da ANDIFES e reitor da Universidade Federal do ABC; e Mariana Pezzo, membro do Grupo de Trabalho da Agência de divulgação científica e diretora do Instituto da Cultura Científica da Universidade Federal de São Carlos.