Em reunião realizada nesta sexta-feira (4), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.
MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.
Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Outras iniciativas que seriam financiadas com os recursos da MP são:
- manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis;
- recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.
Ou seja, para programas que já existem, o caminho seria a edição de uma MP, e não a aprovação de uma proposta de emenda à Constitucional, a chamada PEC da Transição.
Segundo um dos participantes da reunião, o que poderia ser feito legalmente por medida provisória é “tudo o que já existe e não pode ser descontinuado”.
