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g1 – O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta sexta-feira (19), que a Força “reafirma o eterno compromisso” com o país para defesa “dos mais caros ideais democráticos”.

Paiva deu a declaração durante cerimônia do Dia do Exército, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“No dia de hoje, ao completar 376 anos de glórias, a Força Terrestre reafirma o eterno compromisso com a Nação brasileira em defesa da Pátria e dos mais caros ideais democráticos, mesmo com o sacrifício da própria vida”, disse o general, que acrescentou.

“Integramos uma Instituição de Estado, alicerçada na hierarquia e na disciplina, que se mantém coesa pelo culto a valores imutáveis”.

Militares da reserva e ativa são alvos de investigações e processos em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Desde que assumiu o Exército, no ano passado, Paiva adota discurso de respeito ao resultado das eleições e de saída dos militares da política, na contramão do que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Paiva também defendeu “previsibilidade orçamentária” para fortalecer projetos da base industrial de Defesa do país “e aumentar a capacidade de dissuasão em um mundo multipolar, no qual os conflitos bélicos são uma realidade”.

Atualmente, o Brasil não tem participação direta em conflitos armados. As guerras em cursos de maior repercussão ocorrem na Ucrânia (Ucrânia x Rússia) e na Faixa de Gaza (Israel x Hamas).

O ministro da Defesa, José Múcio, reforçou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o pedido de reforço no orçamento das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Em março, a fim de adequar o orçamento à regra fiscal, o governo federal bloqueou recursos R$ 2,9 bilhões.

O Ministério da Defesa teve R$ 446 bilhões bloqueados na ocasião. O dinheiro foi segurado para cumprir limites de gastos do arcabouço fiscal.

g1 – A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, o ex-deputado federal Wladimir Costa.

A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de cometer crimes eleitorais.

Segundo a PF, o ex-deputado teria cometido violência política fazendo postagens ofensivas e expondo a vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em uma rede social.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ordenou a retirada das postagens ofensivas, que ensejaram o mandado de prisão.

Em janeiro de 2023, o ex-deputado já tinha sido condenado por ofensas divulgadas na internet – na época, contra artistas como Glória Pires e Wagner Moura. A decisão permitiu que ele cumprisse a pena de nove meses em regime aberto.

O Banco do Nordeste sediará a reunião anual da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide), que terá como tema central “O financiamento do desenvolvimento diante dos atuais desafios globais”. O evento reunirá membros da comunidade financeira internacional, na sede da instituição, em Fortaleza, de 15 a 17 de maio. Estão sendo esperados cerca de 250 participantes, representando 60 instituições financeiras de 23 países.

A abertura do encontro será feita pelos presidentes da Alide, Luis Antonio Ramírez, do BNB, Paulo Câmara, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Aloizio Mercadante, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Painéis, oficinas e palestras irão discutir ações para a aceleração da transformação produtiva regional de baixo carbono, proteção dos biomas amazônico, sertanejo, caatinga e manguezais, inclusão social pelo microcrédito, inteligência de mercado, infraestrutura e os principais casos de sucesso nos países.

Alide
A Alide é a comunidade de instituições financeiras que gera soluções bancárias para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe. Sediada em Lima (Peru), tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, através das boas práticas financeiras que promove entre os seus associados, como o financiamento de projetos inclusivos, responsáveis e sustentáveis. A Alide tem membros ativos em mais de vinte países da América Latina e do Caribe e em países extra-regionais como Alemanha, Canadá, Índia, Espanha, Portugal e Rússia.

Banco do Nordeste
O Banco do Nordeste é a maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina. Com 293 agências, está presente em mais de dois mil municípios de sua área de atuação, que abrange os nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O BNB tem como principal fonte de recursos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Sem prejudicar a agenda econômica, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos líderes partidários que vai dar prioridade para as pautas da oposição nas próximas semanas, uma reação ao governo depois do bate-boca com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Uma dessas pautas é o pacote anti-invasão de terras e também projetos da área de costume, além da instalação de cinco CPIs simultaneamente.

Durante reunião com líderes na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa deixou claro que, em sua opinião, está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto, mesmo depois de ter aprovado todas as principais pautas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por isso, disse, ele não vai mais atuar para evitar derrotas para o governo no plenário da Câmara.

Está na mira do grupo do presidente da Câmara também a derrubada dos vetos de Lula ao fim das saidinhas e às emendas de comissão, no valor de R$ 5,6 bilhões. Lira tem garantido, por outro lado, que não vai sacrificar a agenda econômica, principalmente a regulamentação da reforma tributária.

O recado do presidente da Câmara já chegou ao Palácio do Planalto. Líderes presentes ao encontro com Lira relataram ao ministro Alexandre Padilha o clima da reunião e a disposição dele em liberar as pautas da oposição a partir de agora, criando dificuldades para o Palácio do Planalto.

Recados ao STF
Na mesma reunião, Arthur Lira criou um grupo de trabalho para elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para blindar parlamentares de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e outro sobre fake news.

Segundo líderes, a PEC vai tratar das prerrogativas de foro, deixando apenas presidentes da República, vice, do Senado, da Câmara e do STF com o foro privilegiado. Ações contra as demais autoridades iriam para a primeira instância.

A PEC vai tratar também dos requisitos legais para prisões de parlamentares, um efeito da prisão do deputado Chiquinho Brazão, que uma ala da Câmara tentou derrubar.

Agora, até deputados que votaram pela manutenção da prisão do parlamentar acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco estão dispostos a aprovar propostas para tornar mais rígidas as condições para prisão de congressistas, afastamentos do cargo e mandados de busca e apreensão.

Entre as propostas, a mais polêmica é a que obriga que a prisão só aconteça depois de uma votação do plenário da Câmara ou análise da mesa diretora da Casa.

É o troco que deputados não conseguiram dar na votação da prisão de Chiquinho Brazão e agora se acertam para mandar um recado para o STF.