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“Ele [Bolsonaro] queria ir, mas, obviamente, não dá. Ele não está com saúde no momento para ficar lá bancando dez horas assistindo àquele teatro do Alexandre de Moraes com tudo já programado, manipulado, combinado”, disse o senador a jornalistas no Senado.

O STF iniciou nesta manhã o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“Estive lá com ele [Bolsonaro] ontem. Ele está lá firme, mas está indignado com isso que não dá para chamar de processo, já que foi manipulado desde o início por Alexandre de Moraes”, declarou Flávio.

O julgamento no STF é realizado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O colegiado terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.

Ao criticar o processo no Supremo, Flávio reforçou a defesa pela aprovação de um projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita”. Segundo ele, deputados e senadores analisam um novo texto que deve ser apresentado nos “próximos dias”.

A ação penal investiga se o ex-mandatário e aliados participaram de uma tentativa de deslegitimar o pleito da época e incentivar a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Bolsonaro responde a acusações que incluem associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, incitação ao crime e uso indevido de bens públicos.

O caso é julgado em instância única pelo STF, o que significa que não há possibilidade de recorrer a tribunais superiores.

Especialistas ouvidos pela CNN explicaram os caminhos possíveis após a decisão da Corte:

Prisão domiciliar é a hipótese mais provável

O constitucionalista Gustavo Sampaio, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), avalia que, em caso de condenação, a idade e as condições de saúde de Bolsonaro devem pesar na execução da pena.

“Não há motivo, apesar de tudo, para se progredir a cautela penal para uma prisão dentro do estabelecimento prisional, porque de fato o ex-presidente Jair Bolsonaro já tem 70 anos, tem problemas de saúde, tem comorbidades”, explica Sampaio.

“O meu palpite é no sentido de que a semelhança do que aconteceu no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, pela idade, pelas doenças, pela situação de saúde, eu acredito que o ex-presidente Jair Bolsonaro, se condenado, cumprirá pena em prisão domiciliar”, acrescenta.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após descumprir mediadas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Esta prisão não ocorreu no âmbito da tentativa de golpe, mas sim a partir de uma investigação que apura a atuação do ex-chefe do Executivo e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, contra o Judiciário brasileiro no exterior.

O advogado penal Armando de Mattos ressaltou que a saúde do ex-presidente deve ser considerada, caso ele seja condenado.

“Se cumprir pena, acredito que deem a ele o mesmo tratamento, um local especial e mais. O estado de saúde dele não é nada bom. Ele tem problema, volta e meia ele é hospitalizado, todos nós sabemos disso. O que pode acontecer excepcionalmente é uma prisão domiciliar para ele que ele fique preso dentro de casa e cumpra a sua pena no interior da casa dele”, exemplifica Armando.

Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, responde no Supremo a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado.

Se condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 40 anos de prisão. No entanto, ela não deve ser imediata, uma vez que depende do trânsito em julgado.

A pouco mais de um ano das eleições de 2026, a CNN ouviu especialistas para entender como o julgamento do ex-presidente pode afetar o pleito do próximo ano.

Extensão da inelegibilidade

Mesmo inelegível até 2030 por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e cumprindo prisão domiciliar, Bolsonaro tem se apresentado como pré-candidato à Presidência da República em 2026. A posição é corroborada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

É pouco provável que o ex-mandatário reverta sua inelegibilidade, sobretudo diante do julgamento que começa nesta semana.