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A oferta de água para cinco municípios da Mata Norte pernambucana foi oficialmente ampliada nesta quarta-feira (02/04), com a inauguração da primeira etapa da Adutora do Siriji. Com investimentos de R$ 48 milhões, o sistema amplia a vazão da água na região para 150 litros por segundo, beneficiando cerca de 70 mil pessoas das cidades de Aliança, Condado, Itaquitinga, Buenos Aires e Vicência. O empreendimento foi inaugurado pelo governador Eduardo Campos, no distrito de Murupé, na cidade de Vicência.

Nesta primeira etapa, foram implantados 74 quilômetros de tubulação de um total de 114 quilômetros que compõem a Adutora do Siriji. Já está em operação uma estação de bombeamento de água potável e uma para água bruta (que ainda não foi tratada), além do primeiro módulo da estação de tratamento de água com capacidade de vazão de 300 litros por segundo. A primeira etapa do sistema também conta com um reservatório com capacidade para armazenar 900 mil litros de água.

Na presença dos moradores do distrito de Murupé, o governador Eduardo Campos destacou a qualidade da água que já chega nas torneiras das casas da população. “Aqui, antes, tinha um sistema com uma água barrenta, com muito manganês e ferro. Muito diferente da água produzida nessa estação agora, que sai com tratamento adequado como recomenda todas as normas de saúde pública”, disse o governador, ao destacar que a reestruturação do abastecimento de água em Pernambuco é resultado da ausculta feita à população durante o Programa Todos por Pernambuco.

Quem também atestou a qualidade da água foi o prefeito do município, popularmente conhecido como Doutor Paulo. “Podem pegar água ali que eu e o governador vamos beber”, brincou, apontando para a Estação de Tratamento de Água do Siriji, local onde o evento foi realizado. Com o abastecimento dos municípios comprometido em razão do crescimento da população e da limitação dos sistemas existentes, o novo sistema vai complementar o abastecimento das cidades captando água na barragem do Siriji, que pode acumular até 17 milhões de metros cúbicos.

“A maioria das cidades da Mata Norte se utilizava de sistemas de captação direta dos rios, que no passado eram perenes e abundantes em água. Mas de uns dez anos para cá, nossos mananciais têm sofrido com a mudança climática e com a ocupação da terra por outras culturas”, explicou o secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, ao destacar que em 2007 apenas 700 mil pernambucanos recebiam água tratada contínua em casa. Hoje, cerca de quatro milhões de pernambucanos recebem água contínua nas torneiras.

Moradora de Mupuré há 10 anos, Genilda Maria da Conceição, 27 anos, comemorou a chegada da água na torneira. “Só de lembrar que aqui, anos atrás, não tinha nem encanação, eu fico muito feliz em saber que não vou mais buscar água no rio com balde. Agora vai facilitar para a gente fazer o serviço em casa. É a melhor coisa que já aconteceu nesse município”, comemorou a dona de casa.

No total, a Adutora do Siriji recebeu R$ 72 milhões em investimentos, recursos da Compesa, Governo do Estado e Ministério da Integração Nacional. Quando estiver completamente concluído, em setembro deste ano, o sistema vai acabar com o rodízio de abastecimento ao garantir uma vazão de 300 litros de água por segundo, beneficiando cerca de 125 mil pessoas de oito municípios. Além dos já contemplados na primeira etapa, serão beneficiados São Vicente Férrer, Machados e Macaparana.

 VISITA – Encerrando a maratona de atividades desta quarta-feira, o governador visitou a fábrica da Itaipava, que está em processo de instalação no município de Itapissuma, no Litoral Norte do Estado. Com previsão de inauguração para o segundo semestre deste ano, a implantação da unidade contou com cerca de R$ 600 milhões em investimentos, e vai gerar cerca de mil empregos diretos quando estiver em plena operação.

 

 A unidade de Itapissuma, do Grupo Petrópolis, é a segunda maior cervejaria do Brasil, e terá capacidade de fabricar 600 milhões de litros de cerveja ao ano. O protocolo de intenção para construção da fábrica foi assinado em agosto de 2012.

A audiência pública que deveria olhar com lupa o desempenho das finanças do Estado no ano passado, foi, na prática, uma ode ao secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo, Paulo Câmara (PSB). Nenhum membro da sociedade civil compareceu. A oposição não deu ar da graça. Abriram caminho para a bancada governista dominar a prestação de contas convocada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Mas, em vez de analisar a arrecadação, debater o endividamento ou esmiuçar o investimento, a bancada preferiu externar a “saudade” que Câmara vai deixar. Depois do encontro “técnico”, o secretário ainda foi recebido em um almoço na sala privativa dos deputados, conhecida como “buraco frio”.

O presidente da Comissão, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) iniciou os elogios mais rasgados. “Se fosse possível fotografar uma palavra, que vai ganhar as ruas, chama-se humildade”, pinçou para definir o secretário, reforçando que a “experiência foi incrível” de debater com Câmara nos últimos três anos. Henrique Queiroz (PR) enalteceu o pré-candidato como “atencioso, que retorna ligação”.

Zé Maurício (PP), membro de um partido que pleiteia candidatura própria para o governo, disse ter consultado o dicionário para sintetizar Câmara com a palavra “simplicidade”. Tony Gel (PMDB), Waldemar Borges (PSB), Diogo Moraes (PSB), Laura Gomes (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) também se alistaram para louvar o secretário.

“Se a gestão de Vossa Excelência à frente da Secretaria da Fazenda não fosse capacitada, esta audiência pública estaria repleta de membros da bancada de oposição e repleta de pessoas da sociedade fazendo críticas, cobranças. As ausências são um sintoma. Não é jogando louro no nosso governo. É reconhecendo seu dinamismo, sua gestão”, derramou-se Isaltino Nascimento (PSB).

Os afagos acabaram atrapalhando a apresentação do balanço que, tecnicamente, é o melhor assinado por Câmara no comando do cofre estadual. No seu primeiro ano como secretário da Fazenda, 2011, as contas fecharam no vermelho e foi preciso usar recursos da poupança do Estado para fechar o ano. Em 2012, os gastos com pessoal atingiram comprometimento recorde na gestão Eduardo Campos e acenderam a luz amarela.

Ano passado, o investimento foi recorde (R$ 3,7 bilhões). O Estado captou mais recursos de empréstimos (25,7% de alta) e via convênios com a União (20,6% a mais). E domou as despesas com pessoal e o chamado “gasto ruim” – com o dia a dia da máquina pública (que só cresceu 4,4%).

Por questão de sobrevivência, Augusto Coutinho-foto (SDS) talvez seja obrigado a romper o acordo que tinha com o cunhado, Mendonça Filho (DEM), no sentido de marcharem juntos na próxima sucessão estadual. Coutinho não vê espaço para reeleger-se na chapa da Frente Popular e deve se aliar ao PTB. Já Mendonça está mais próximo da candidatura de Paulo Câmara (PSB).(Fogo Cruzado)

“Para estruturar a agricultura familiar em Pernambuco, nós precisamos manter as conquistas do mundo rural e planejar novas ações”. Foi o que disse o governador Eduardo Campos, nesta quarta-feira (02/04), durante a assinatura de convênios que vão beneficiar agricultores. O anúncio aconteceu no Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O Governo do Estado disponibilizou R$ 440 mil, para que sejam investidos na estruturação do abastecimento de água dos municípios de Barreiros, Palmares e Gameleira, todos na Mata Sul.

Para o governador, a atuação dos conselhos foi fundamental para o resultado positivo das ações. “Nós estruturamos os grupos, mas após esse processo os conselhos conquistaram autonomia. Agora, é preciso que essas organizações cresçam ainda mais e obtenham novas conquistas”, afirmou Eduardo. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, ressaltou que “o sucesso das ações e programas voltados para o campo foi devido ao projeto Todos por Pernambuco”, seminários que passaram por todo o território pernambucano, com o objetivo de ouvir as demandas da população de cada região do Estado. “É importante salientar que os conselhos estão presentes nos 184 municípios pernambucanos”, completou Aldo.

O agricultor Maciel Ferreira Lima, que na ocasião representou o Conselho de Bodocó, município do Sertão do Araripe, elogiou a disposição do Governo do Estado com o diálogo e classificou como “fundamentais” os encontros com as equipes. “Eles souberam conversar e encontrar soluções adequadas para a nossa realidade. Não adiantava nos enviar uma baleia, se o que precisávamos era de uma piaba (peixe)”, brincou o conselheiro.

“Em cinco anos, nós passamos por duas enchentes na Zona da Mata e a maior seca dos últimos 80 anos, mas nunca desistimos. Nós trabalhamos para minimizar os estragos e encontrar soluções rápidas”, disse Aldo Santos. A agricultora Francisca Luzete, que é do Conselho de Parnamirim, no Sertão Central, lembrou também que a união dos grupos trouxe benefícios. “A infraestrutura deixada nas propriedades rurais facilitou a vida e o trabalho de quem vive da agricultura familiar”, comentou a agricultora, referindo-se aos sistemas de abastecimento de água.

Sobre os conselhos, Eduardo ressaltou que é possível pertencer a grupos diferentes, mas a agenda de interesses deve ser a mesma para todos que desejam o bem do povo. “O Brasil tem um ótimo histórico quando o assunto é acumular conquistas e procuramos fazer um Governo diferente e democrático, que preserva o que é bom e procura o que ainda pode ser melhorado”, finalizou o governador.

Nesta quinta-feira (3), o deputado federal Pedro Eugênio será homenageado durante a abertura do 19º Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, que acontecerá a partir das 9h, no Centro de Convenções.

O parlamentar receberá a homenagem da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) “em função do reconhecido trabalho dedicado à causa pública ao longo dos anos e, em especial, por ter sido presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa”.

Pedro Eugênio também participará, das 15h às 16h, do painel sobre o Projeto de Lei nº 221/2012 que prevê aperfeiçoamentos no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o chamado Simples Nacional.

 Como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelas prefeituras pernambucanas que investem nas políticas públicas em favor da pessoa idosa, Laura Gomes, deputada estadual pelo PSB, apresentou na tarde de hoje (2), na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, um projeto de resolução que visa criar o Prêmio Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa.

        De acordo com a parlamentar, o prêmio será concedido aos municípios que atenderem ao maior número dos critérios pré-estabelecidos, como as implementações de políticas através de projetos destinados à melhoria da saúde da pessoa idosa, a promoção do envelhecimento ativo, enfrentamento à violência, entre outros. Anualmente, serão escolhidas quatro cidades, sendo uma representando cada região do Estado.

“Com a implantação do Plano Estadual de Atenção Integral a Pessoa Idosa, Pernambuco deu um salto significativo para garantir os direitos das pessoas com mais de 60 anos. Nessa perspectiva, é muito relevante este projeto de resolução, uma vez que irá estimular a participação dos municípios, promovendo as mudanças sociais, de saúde e cidadania”, defendeu a parlamentar.

Uma emenda de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) foi apresentada como destaque pelo coordenador da bancada nordestina, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), à Medida Provisória 627 (MP das Coligadas) que promove alterações em normas contábeis e tributárias. A emenda propõe a ampliação de prazos às empresas para a apresentação de projetos que se beneficiam de incentivos fiscais nas regiões Norte e Nordeste.

A medida beneficiará a unidade produtora localizada e em operação nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A apresentação do texto, que será apreciado pela Câmara, foi possível graças a uma articulação do senador Armando Monteiro.

Os incentivos fiscais e o prazo mais alargado são instrumentos que visam elevar os investimentos das regiões, gerando emprego e renda e contribuindo para a redução das desigualdades regionais. (Foto: Pedro França)

 O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou hoje (2), em discurso na tribuna do plenário, o comportamento do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de “esconder o Governo Federal” nas obras inauguradas e em andamento em Pernambuco.

Às vésperas de deixar o Governo do Estado, Eduardo Campos tem programado inaugurações de obras que receberam recursos da União, mas sem a participação de integrantes do Governo Federal.

Segundo o líder do PT, isso mostra que o governador, que deixa o comando do Estado na próxima sexta-feira, não tem tido uma contrapartida civilizada em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Especificamente nessa reta final, em favor da própria candidatura à Presidência da República, o governador deu início a uma maratona torta de inaugurações, muitas delas de obras ainda inacabadas, onde não têm tido lugar a delicadeza e a justiça. São obras feitas com o dinheiro do povo brasileiro, inclusive do povo pernambucano, repassado ao Estado pela União, que o governador tem inaugurado como se fossem exclusivamente suas”, afirmou.

O senador lembrou que hoje mesmo a agenda do governador prevê que ele estará em Vicência, na Mata Norte do Estado, inaugurando a primeira etapa do sistema adutor do Siriji. A União investiu R$ 30 milhões na obra para beneficiar a população de sete municípios da região.

“Mas não houve qualquer comunicação ou convite ao Governo Federal. Essa agenda não foi construída nem com o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra”, destacou.

Humberto citou ainda o anúncio de inauguração do Museu Cais do Sertão, no Recife, que custou cerca de R$ 97 milhões, a maior parte desembolsada pela União. O empreendimento deverá ser inaugurado esta semana sem compatibilização com a agenda da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

“Foi um projeto nascido do carinho e do empenho do presidente Lula para homenagear o grande artista pernambucano Luiz Gonzaga, e que teve os recursos garantidos pelos governos Lula e Dilma”, lembrou o senador. “E olhem que o presidente Lula, por mais de uma vez, transmitiu ao governador e disse à imprensa que gostaria muito de estar presente no museu Luiz Gonzaga, assim como a presidenta Dilma. No entanto, sequer a ministra da Cultura estará lá“.

A mesma prática foi adotada pelo Governo de Pernambuco em relação ao hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. “Somente em emendas parlamentares eu tive a oportunidade de destinar mais de R$ 35 milhões para viabilizar o hospital. Mas, no âmbito do Governo Federal ou da nossa bancada, ninguém tem informações oficiais sobre a inauguração”, declarou.

O parlamentar finalizou o discurso registrando que desaprova esse tipo de comportamento, mal visto também pelo cidadão. “Quero dizer da certeza que tenho de que o brasileiro, acima de tudo, reprova esse tipo de postura e não é admirador da ingratidão”, concluiu.

O deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, será uma dos debatedores do PLP n° 221/2013, em painel que será discutido, nesta quinta-feira (03), durante o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e o XV Congresso Estadual de Micro e Pequenas empresas de Pernambuco. O evento acontece no Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 9h.

No Congresso Federal, Côrte Real participou ativamente do debate na Comissão da Medida Provisória que analisou o tema Micro e Pequenas Empresas, que visa aumentar o acesso ao Simples Nacional e desburocratizar o funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos.

Uma das bandeiras defendidas por Côrte Real na Câmara Federal é a reforma tributária e a desoneração de impostos para as micro e pequenas empresas brasileiras. Seguindo esta linha, o parlamentar apresentou na Câmara, recentemente, alteração para o  projeto de Lei Complementar nº 123/2006, que reduz a zero as alíquotas do IPI, das contribuições para o PIS e para a COFINS, sobre as receitas com industrialização e comercialização de cestas básicas.

O parlamentar justifica a criação do projeto. De acordo com ele, a Medida Provisória 609/13, já convertida na Lei nº 12.839/2013, não beneficiou todas as empresas nas quais as alíquotas da COFINS e PIS/PASEP foram reduzidas a zero para diversos produtos. “Várias delas são optantes do SIMPLES e continuam sendo obrigadas ao recolhimento desses tributos, que estão embutidos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006”, argumenta.