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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

PRESIDENTE DO STF DETERMINA ‘IMEDIATO RETORNO’ DE GENOÍNO À PRISÃO

30 de abril de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o “imediato retorno” do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoíno (PT) à prisão. Condenado no processo do mensalão do PT, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde.
Pela decisão de Barbosa, ele tem 24 horas a contar da intimação para se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Caso ele não se apresente, será expedido um mandado de prisão.
“Indefiro o pedido de conversão do regime prisional do apenado José Genoíno Neto. Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena”, afirmou Barbosa
A defesa de Genoíno afirmou que ainda não foi intimada, mas que cumprirá a decisão judicial.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva.
Nesta semana chegou ao Supremo um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que mostrou que não há motivos clínicos para Genoíno ser submetido à prisão domiciliar. Segundo o documento, o quadro clínico do petista está “plenamente estabilizado” e ele está recuperado da cirurgia cardíaca a qual foi submetido no ano passado.
Em novembro do ano passado, após examinarem Genoíno, os médicos da UnB já haviam garantido ao STF que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas cardíacos. No entanto, por conta de uma recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em prisão domiciliar provisoriamente.
Na decisão de nove páginas assinada nesta quarta, Barbosa afirma que a nova perícia médica “indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto”.
“O quadro clínico do condenado José Genoíno não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada.”
Após ser preso, José Genoíno poderá pleitear trabalho externo, que lhe dará direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer e o pedido foi aceito pela Justiça, ele será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde ficam os presos com autorização para trabalhar.

MAVIAEL CAVALCANTI ANUNCIA SAÍDA DA VIDA PÚBLICA

30 de abril de 2014
O deputado estadual Maviael Cavalcanti (DEM) anunciou na manhã desta quarta-feira que vai sair da vida pública. O democrata é uma das poucas vozes da oposição na Assembleia Legislativa. Na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, Maviael disse que não aceita disputar um novo mandato tendo que se submeter ao atual sistema político brasileiro. O democrata já exerceu nove mandatos, sendo um de deputado federal. 
O parlamentar chegou a dizer que várias lideranças políticas da sua região, na Mata Norte, ofereceram votos em troca de dinheiro. A decisão do deputado gerou reação de várias colegas da Casa, que elogiaram a vida pública de Maviael Cavalcanti. No plenário da Alepe, ele chegou a se emocionar ao lembrar alguns momentos da sua vida pública. 
Mais de dez parlamentares fizeram pronunciamento no plenário da Assembleia Legislatita. Deputados do PT, PR, PSB, PSD, PP e PSDB falaram sobre a trajetória política de Maviel e pediram para ele reavaliar a decisão. O parlamentar é o único representantes do DEM na Casa de Joaquim Nabuco e enfrenta dificuldades com o partido, que quer caminhar com o PSB na eleição estadual. 
Cavalcanti foi um dos mais críticos à gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e posição do partido pode ser um dos motivos para a decisão do democrata, que já tinha anunciado que votaria no senador e pré-candidato Armando Monteiro Neto (PTB), principal nome da oposição. O DEM deve anunciar a decisão nos próximos dias. 

EDUARDO DA FONTE VAI SEGURANDO CANDIDATURA DE MICHELE COLLÍNS

30 de abril de 2014
A dois dias do encontro que terá com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, o presidente do PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte, mostra-se disputa a segurar a candidatura da correligionária Michele Collins ao Governo do Estado. A vereadora do Recife foi elevada pelo dirigente à condição de segundo palanque da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado. Contudo, a petista e o próprio Lula se posicionam favoráveis ao alinhamento dos progressistas à postulação de Armando Monteiro Neto (PTB). Há a perspectiva de que o líder maior do PT tente demover a candidatura da parlamentar.
“Será um encontro tranquilo. O ex-presidente Lula sabe da importância do PP e o trabalho que estamos desenvolvendo no Estado na defesa da reeleição do palanque da presidente Dilma Rousseff. A Missionária Michele já apareceu pontuando bem nas pesquisas, com 3%, e terá um papel importante na eleição. Vamos conversar com o ex-presidente e discutir com a direção do partido o que iremos fazer”, afirmou Eduardo da Fonte.
O dirigente admitiu que a conversa com Lula poderá “zerar completamente” a discussão sobre a participação do PP nas eleições estaduais em Pernambuco, caso o petista se mostre irredutível quanto o lançamento da postulação de Michele Collins. No entanto, Eduardo da Fonte praticamente descartou a possibilidade de a legenda migrar para o palanque do socialista Paulo Câmara na sucessão estadual.
“Zerará tudo porque vamos ter que discutir do início o que o PP fará uma discussão completamente novo. Mas a possibilidade de ingressar em outro campo está praticamente descartada”, pontuou.
O encontro entre o deputado pernambuco e o ex-presidente Lula ocorrerá momentos antes de uma reunião convocada pelo petista para discutir com representantes de partidos que apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff ações para o fortalecimento do bloco. (Gilberto Prazeres, do Blog da Folha)

PAULO CÂMARA RECEBE PROPOSTAS DA NOVA CENTRAL SINDICAL

30 de abril de 2014
As vésperas do Dia do Trabalhador, o pré-candidato ao Governo, Paulo Câmara, recebe logo mais, às 17h, na sede da Nova Central Sindical, no centro do Recife, documento com as principais propostas elencadas pelos diversos sindicatos associados à Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Entre eles, os Sindicatos dos Farmacêuticos, Indústria Têxtil e Marceneiros. Os pleitos dos sindicalistas vão ser analisados e devem compor o Programa de Governo da Frente Popular.
Na semana passada, em reunião realizada no Sindicato de Transporte de Cargas, no Recife, as três organizações e mais os Sindicatos dos Hoteleiros, Arrumadores, Estivadores e Portuários, ligados à Força Sindical, declararam apoio à Frente Popular, aos pré-candidatos ao Governo e ao Senado, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, respectivamente.
Na ocasião, Paulo agradeceu o apoio e disse que ia retribuir com muito trabalho e solicitou que os grupos elencassem suas demandas. “Estou preparado para ser governador de Pernambuco, mas quero governar com vocês”, disse Paulo Câmara naquela ocasião.
As três Centrais Sindicais são comandadas por Israel Torres (Nova Central), Marilton Cavalcanti (CGTB) e José Rodrigues (CTB).

SENADO APROVA PROPOSTA DE ARMANDO QUE BENEFICIA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

30 de abril de 2014
Relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 29, no Plenário do Senado, excluiu micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional da cobrança da Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram retirados desse regime, uma ampla gama de produtos. Isso significa que as empresas que produzem e comercializam essas mercadorias pagarão menos impostos, sobrando mais recursos para a ampliação dos negócios. O setor é um dos que mais gera emprego e renda às economias.
“A aprovação foi possível graças a um acordo negociado com os micro e pequenos empresários de um lado e do outro com os fiscos estaduais. Portanto, foi uma solução negociada e, ao final, chegamos a um resultado que garante um avanço expressivo à exclusão de  um grande número de empresas desse mecanismo da substituição tributária”, comemorou o senador, a quem coube fazer a articulação e negociação da proposta.
Para os que ficaram sob o regime, Armando garantiu prazo maior de recolhimento do ICMS da Substituição Tributária e da antecipação tributária, o mínimo passaria a ser de 60 dias. Além disso, o senador propôs ainda um modelo de recolhimento simplificado. Atualmente, as empresas são obrigadas a gastarem tempo e recursos para cumprirem as obrigações para o cálculo do imposto.
Armando reiterou que o uso abusivo e indiscriminado do instrumento, compromete os benefícios fiscais oferecidos pelo regime do Simples a pequenas e microempresas (Lei Complementar 123/2006). A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Entenda o que é a substituição tributária:
A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

SÃO BENTO DO UNA RECEBE CHAPA DA FRENTE POPULAR

30 de abril de 2014

Na noite de ontem, a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB) e o vice-prefeito, Alexandre Batité (PMDB), acompanhados de lideranças do município, receberam a chapa da Frente Popular, Paulo Câmara (Governo) e Fernando Bezerra Coelho (Senado), num evento que reuniu mais de 800 pessoas.
Paulo Câmara ressaltou o legado do governo Eduardo Campos e o desfio de continuar fazendo mais em menos tempo. “Em cerca de 60 dias de pré-campanha já visitamos mais de 55 municípios ouvindo as pessoas para construir um programa de governo em cima das reais necessidades da população. Hoje, recebemos demandas relacionadas à questão da água e da infraestrutura, como a requalificação da estrada da Vila do Espírito Santo que será incluída no nosso programa”, disse Paulo.
Já o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, adiantou que pretende viabilizar recursos para a infraestrutura hídrica do Agreste.  “Junto com o Governo do Estado pudemos tirar do papel o sonho de construir a barragem Una dos Cordeiros que vai trazer a segurança hídrica a São Bento. Mas ainda é preciso fazer mais e, ao lado de Paulo Câmara, vamos trabalhar para trazer novos empreendimentos que garantam o desenvolvimento desta região”.
A prefeita Débora Almeida falou da satisfação em receber a chapa no mesmo local onde lançou sua candidatura em 2012. “São Bento avançou muito em áreas como saúde, educação e infraestrutura graças à parceria com o governo Eduardo Campos. Obras importantes como calçamentos, saneamento e a reforma do Mercado Municipal estão em andamento modificando a vida das pessoas. Por isso, essa parceria tem que continuar”, disse a prefeita.
Após o ato, que contou ainda com a participação da deputada estadual Raquel Lyra (PSB), a comitiva prestigiou a festa em comemoração aos 154 anos do município. 

DILMA DIZ QUE VAI ‘TOCAR’ CANDIDATURA ‘EM FRENTE’ MESMO SEM APOIO DA BASE

30 de abril de 2014
Diante da pressão de aliados para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute a corrida pelo Palácio do Planalto em outubro, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que irá “tocar em frente” sua candidatura pela reeleição mesmo sem o apoio dos partidos governistas. A chefe do Executivo comentou sobre a intensificação do movimento “Volta Lula” aos ser questionada sobre o “fogo-amigo” durante entrevista a rádios de Salvador (BA).
“Este é um ano eleitoral. Em um ano eleitoral, é possível que ocorram todas as hipóteses que você conceber e ainda aquelas que você não conceber […] Gostaria muito que, quando eu for candidata, eu tivesse o apoio da minha própria base. Agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente”, enfatizou.
Nesta segunda-feira (28), a bancada do PR na Câmara, aliada da presidente Dilma, anunciou  apoio ao “Volta Lula”, fatou que foi lembrado na entrevista. Dilma, no entanto, ressaltou que sua preocupação é governar o país.
“Sempre por trás de todas as coisas existem outras explicações. Não vou me importar com isso [crise com a base aliada]. Daqui até o final do ano, tenho uma atividade importante para fazer. Não posso me desligar nem um pouco dela: é governar este país”.

ARMANDO E CÂMARA TERÃO AGENDAS SIMULTÂNEAS EM PANELAS

30 de abril de 2014

Os dois principais pré-candidatos ao governo do estado, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) poderão se cruzar nesta quinta-feira (1º) no município de Panelas, no Agreste pernambucano. Ambos estarão na cidade para prestigiar o Festival Nacional de Jericos e para anunciar a adesão de lideranças locais que decidiram mudar de chapa, em mais um episódio do troca-troca de palanques que vem marcando a corrida pelo palácio do Campo das Princesas.

O socialista receberá o apoio do prefeito da cidade, Sérgio Miranda (PTB). O gestor será o quarto petebista a anunciar abertamente a mudança de lado. Anteriormente, os prefeitos Gérson Henrique (Jucati), Bruno Martiniano (Gravatá) e Madalena Britto (Arcoverde) já tinham tomado a mesma decisão. Além deles, pelo menos outro quatro prefeitos do PT: Pastor Marcos José (Abreu e Lima), Daniel Almeida (Vertente do Lério), Reginaldo Cavalcante (Orocó) e Argemiro Pimentel (Machados), já haviam declarado apoio a Câmara.

Já Armando, que recentemente conseguiu a adesão da prefeita de Afrânio, Lúcia Mariano (PSB), receberá o apoio do ex-candidato à prefeitura da cidade, Lourival de Lucena (PSB), o Lourinho. Ele obteve 46.37% dos votos (6.718), perdendo a eleição de 2012 justamente para o petebista Sérgio Miranda, por apenas 1.053 votos.

Deverá ser o primeiro encontro entre os dois pré-candidatos depois das acusações feitas por Armando de que a Frente Popular estaria cooptando prefeitos do PTB com a promessa de obras e de uma “bolsa-eleição”. Os socialistas afirmam que tudo não passa de desespero da oposição e que os gestores simplesmente estariam escolhendo dar continuidade ao projeto iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos.

No mesmo dia, Armando ainda visitará Limoeiro e retornará ao Recife, onde participa de um evento da Força Sindical, no Pina. Já Paulo Câmara, que nesta terça-feira (29) está em São Bento do Una, para o aniversário de emancipação da cidade, seguirá visitando municípios do Agreste do estado. (Thiago Neuenschwander – Diario de Pernambuco)

ALBERTO FEITOSA FAZ INDICAÇÃO A ALEPE QUE VISA ISENTAR ARTISTAS DO PAGAMENTO DO ISS

29 de abril de 2014

O deputado estadual Alberto Feitosa (PR) indicou, nesta terça-feira (29), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco um apelo para que os 184 municípios de Pernambuco criem um projeto de lei, no âmbito municipal, para que artistas locais, profissionais ou amadores, além dos produtores de eventos, sejam isentos do Imposto Sobre Serviço (ISS) referente à realização de shows, apresentações de ballet, dança, circo, teatro, concertos, recitais e festivais. A indicação tem como objetivo fomentar o trabalho de artistas do Estado, além de ampliar a oferta de lazer para os pernambucanos e turistas.

Considerando a elevada carga tributária brasileira, o deputado acredita que isentando os prestadores de serviços e artistas do ISS, pode-se diminuir o custo do espetáculo para o público em geral, oferecendo assim, um maior acesso à cultura, como é garantida a população constitucionalmente. Um projeto de lei sobre a matéria não será apresentado por Alberto Feitosa, haja em vista que a competência para legislar sobre o ISS é dos municípios. A indicação passará por votação na Casa Joaquim Nabuco.

PAULO CÂMARA VISITA SÃO BENTO DO UNA

29 de abril de 2014

Os pré-candidatos da Frente Popular, Paulo Câmara (Governo) e Fernando Bezerra Coelho (Senado), visitam hoje, às 19h, a cidade de São Bento do Una, Agreste do Estado. A cidade, administrada pela prefeita Débora Almeida (PSB), está em festa, comemorando seus 146 anos de emancipação política.

Na cidade, os pré-candidatos conversam com as lideranças locais, acompanhados da prefeita da cidade, da deputada estadual Raquel Lyra (PSB) e do deputado federal, Bruno Araújo (PSDB).