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GOVERNO ESTABELECE PLANO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO PRNAMBUCANO

“Precisamos conhecer ainda mais o seminário pernambucano, para encontrar soluções inteligentes que possam tornar saudável a convivência com a seca”. Essas foram as palavras do governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (09/12), durante a abertura da Conferência Estadual de Convivência com o Semiárido, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. O projeto, que já realizou cinco encontro regionais, vai criar um plano para execução de ações e obras para minimizar os efeitos da seca.

Para o governador, o resultado desses debates vai proporcionar a estruturação das políticas públicas e, consequentemente, das ações desenvolvidas para a região do semiárido, que é composta por 122 municípios e abriga 41% da população pernambucana. O governador ainda ressaltou que o direcionamento também deve minimizar as desigualdades e fortalecer a agricultura familiar. “A intenção é elevar a qualidade da vida no campo e tornar a economia competitiva”, completou.

A coordenadora-executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa), Neilda Pereira, lembrou que durante muitos anos os governos tentaram implementar políticas de combate ao seminário e nunca visando a convivência. “Temos que oferecer condições para que o agricultor permaneça no campo e livre de ações emergenciais”, disse a coordenadora. “Para tornar o agricultor familiar mais competitivo, temos que discutir dois pontos: a logística e a pesquisa. É preciso encontrar uma solução mais acessível para escoar esses produtos e só um aprofundamento técnico pode nos oferecer um suporte”, colocou o governador Eduardo Campos.

PLANEJAMENTO – A conferência, que é uma iniciativa pioneira no País, reuniu representantes da sociedade civil, dos conselhos municipais, sindicatos, associações e comunidades. A série de discussões segue até esta terça-feira (10/12), no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no bairro da Boa Vista. O agricultor Agagiane Santos, natural de Águas Belas, no Agreste, disse o plano vai legar mais tranquilidade para as próximas estiagens. “Já passamos por muitos momentos duros. Hoje, nós temos uma assistência satisfatória, mas precisamos de ações permanentes”, afirmou Agagiane, que é indígena e atua como delegado em Caruaru na ação de convivência com a seca.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, explicou que o plano tem cinco eixos: universalização da água, educação, monitoramento climático, regularização fundiária e assistência técnica. “Atualmente, estamos com um conjunto de obras que vai estruturar o balanço hídrico do semiárido pernambucano”, garantiu o secretário. Segundo Aldo, além das obras que estão em curso, outras intervenções devem constar no plano estadual, material que será produzido a partir das sugestões de diversos setores da sociedade.

“VAMOS FAZER UM DEBATE DO MAIS ALTO NÍVEL SOBRE PERNAMBUCO”

O senador Armando Monteiro (PTB) teve um almoço ontem (09) com a imprensa de Pernambuco para fazer um balanço de sua atividade parlamentar em 2013 e também falar das perspectivas para 2014. Ao afirmar que o ano foi muito positivo, Armando detalhou a participação em comissões importantes do Congresso Nacional, a exemplo da Comissão Especial de Segurança Pública e da que apresentará propostas para a reforma do Código Penal.

Sobre o processo eleitoral de 2014 em Pernambuco, ele voltou a declarar o apoio à reeleição da presidente Dilma, sem deixar de considerar legítimo um projeto presidencial do PSB. Ao destacar que tem dialogado permanentemente com a sociedade, em todas as regiões, o senador lembrou que Pernambuco ainda tem muitos desafios pela frente e é nesta perspectiva que ele quer realizar um debate do mais alto nível sobre o futuro do Estado.

Abaixo, acompanhe algumas das principais declarações do senador no encontro com a imprensa.

2013 e a atividade parlamentar
 Este foi um ano muito positivo. Nós estivemos dedicados aos temas que tradicionalmente têm estado presente em nossa atividade parlamentar, ligados à questão da economia, da área de educação para o trabalho. Ficamos felizes de ver que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) está deslanchando no Brasil. Atuamos muito nesta questão da guerra fiscal, conseguimos uma vitória este ano pondo fim à chamada guerra dos portos. Um sistema que estava concedendo incentivo de ICMS a produto importado, em prejuízo da produção nacional, ou seja, estávamos incentivando a geração de emprego fora do país. Eu acho que foi uma vitória.

Reforma do Código Penal
 Iniciamos uma discussão muito séria sobre a reforma do ICMS e, ao mesmo tempo, eu me dediquei a um tema que acho muito importante, que é a reforma do código penal. Eu integro a comissão de reforma do código. Nós avançamos muito no que diz respeito ao escopo do trabalho da comissão e o Brasil tem o desafio de codificar a legislação penal. Nós temos uma legislação dispersa, fora do código, que se chama legislação extravagante e temos a necessidade de definir novos tipos penais. Não escapa a vocês, por exemplo, a emergência desse fenômeno que é a questão do crime cibernético, dos crimes da internet. Então tem uma série de novos tipos penais que precisam de alguma maneira estar considerados na proposta de reforma do código.

Presença na Comissão Especial de Segurança pública
 Eu também estou numa comissão especial de segurança pública. Este é um tema que inquieta muito a sociedade brasileira e esta proposta da comissão especial foi muito pragmática. Em vez de ficarmos discutindo coisas novas, fizemos um inventário de todos os projetos que estão em curso nas duas Casas, e verificamos então em que áreas a gente poderia contribuir para fazer essa agenda avançar. Desde temas de financiamento da segurança, integração das policias, que é um tema muito presente. Eu sinto que este ano pudemos dedicar a nossa atuação parlamentar a estes temas que eu considero muito importante.

Eleições 2014 e o apoio a Dilma
 Não poderia deixar de falar também sobre o processo politico que se avizinha. Nós estamos empenhados em construir um projeto. Vocês sabem os rumos que o processo da nossa aliança tomou aqui em Pernambuco. Na realidade, essa aliança se dissolveu, na medida em que o partido líder da nossa aliança, que era o PSB, entendeu que deveria colocar uma candidatura própria à Presidência da República. Eu considero essa decisão legítima, não me cabe discutir essa decisão, mas ao mesmo tempo entendemos que nós estávamos vinculados a este projeto da presidente Dilma, integrando a base parlamentar de apoio do governo. Na medida em que o instituto da reeleição existe e que ela postula a reeleição, alguns partidos dessa frente entenderam que deveria seguir com a presidente. E outros que vão acompanhar a candidatura presidencial do PSB.

Relação de respeito com o governador
 Eu não vou, em qualquer circunstância, negar as minhas posições e não deixarei nunca de reconhecer os méritos do Governo do Estado de Pernambuco. Nós nos elegemos nesse palanque, espero e tenho certeza que teremos uma relação de respeito com o governador, mas entendemos que nós deveríamos tomar o nosso caminho. Até porque o PSB vem liderando em Pernambuco um ciclo de 8 anos. Quer dizer, o governador foi eleito com o nosso apoio e reeleito com o nosso apoio. Ora, se há um ciclo que agora se encerra de 8 anos, é natural que a partir daí se possa, de forma mais aberta, mais arejada, mais democrática, discutir alternativas. E o nosso conjunto político está querendo oferecer uma alternativa que possa ampliar esse cardápio que será colocado à disposição do eleitor de Pernambuco.

Desafios de Pernambuco
 Pernambuco tem muitos desafios diante de si. Sem fazer uma discussão estreita de paternidade de obra, quem foi mais ou menos importante, o fato é que esse ciclo de crescimento de Pernambuco vem perdendo impulso. Nos últimos dois anos a economia de Pernambuco começa a ter um desempenho mais fraco e, olhando numa perspectiva nos próximos anos, significa o seguinte, sustentar uma taxa de investimento, manter o ritmo das obras de infraestrutura importantes que estão chegando. Portanto, Pernambuco vai precisar muito da manutenção desta parceria com o Governo Federal. Precisamos desconcentrar esta infraestrutura. Pernambuco ainda é um estado muito desigual na sua distribuição de renda. O pernambucano do Sertão tem um terço da renda da área metropolitana. Nós ainda temos na área social um conjunto de indicadores que não são satisfatórios. Portanto, o desafio não é só manter a taxa de crescimento, mas é fazer um desenvolvimento mais inclusivo, um desenvolvimento que contribua para melhorar o perfil socioeconômico de Pernambuco, na perspectiva da distribuição de renda interpessoal, da distribuição de renda interregional em Pernambuco.

Debate de alto nível sobre Pernambuco
 Em suma, o estado tem ainda desafios imensos diante de si, para consolidar esse ciclo de investimentos. E nós queremos colocar a nossa experiência, o que nós pudemos acumular ao longo do tempo, a serviço desse projeto. E que a este projeto, evidentemente, possam se incorporar outros setores políticos, porque nada se fará sem construir alianças e sem ampliar esse conjunto de forças. E no que depender de nós, esperamos fazer um debate do mais alto nível sobre essas questões  que são de interesse de Pernambuco. Acho que a eleição tem que ser marcada por isso. Por um debate sobre o futuro de Pernambuco, independentemente de se estar discutindo quem deu mais a Pernambuco. Mas é a perspectiva de como podemos olhar para o futuro e qual será a nova agenda de Pernambuco.

Ouvindo a sociedade de Pernambuco 
 Portanto é isso que nos anima. É nesta perspectiva que vamos procurar caminhar. Quero dizer que me sinto muito estimulado. Tenho andando em Pernambuco, em todas as regiões, tenho conversado com vários segmentos da sociedade de Pernambuco, e sinto de todos a compreensão, eu não estou falando em adesão, de uma proposta como a nossa, que em ultima instância pretende qualificar o debate, debater as questões de Pernambuco. Então, neste sentido eu me sinto muito estimulado.

GOVERNADOR DESTACA IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Com a palestra “A importância do diálogo entre as instituições”, o governador Eduardo Campos abriu, nesta segunda-feira (09/12), a Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cujo tema deste ano é o Direito à Qualidade de Vida. Eduardo classificou como fundamental o diálogo entre os poderes constituintes, e destacou o programa Pacto Pela Vida como exemplo dessa prática. “O Pacto Pela Vida é um caso de grande êxito, cujo papel do Ministério Público tem sido importantíssimo para as reduções na criminalidade em todo o Estado. É fundamental a integração dos esforços conjuntos para melhorar a prestação de serviço e seu resultado na vida das pessoas”, afirmou Eduardo Campos.
O governador creditou ainda à integração dos poderes a função de tornar a máquina pública mais dinâmica e próxima da população. “Os órgãos de controle dialogando simplificam a gestão, tornando-a mais eficiente e eficaz. O cidadão hoje não aceita mais a ideia do isolamento dos poderes públicos. Ele deseja o diálogo, quer ser parte das mudanças. A população quer saber dos resultados”, completou.
Procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, afirmou que se sente mais realizado em resgatar vidas do que em prender pessoas, ressaltando a prevenção como principal ferramenta também do Pacto pela Vida. “Melhor do que punir, é resgatar. Nossa luta é principalmente pela cidadania, a punição é a última medida. E esse trabalho de diálogo tem sido feito pelo Pacto pela Vida, que tem buscado a questão da cidadania”, frisou.

FEM ATENDE DEZ MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO ARARIPE COM MAIS DE R$ 6,1 MILHÕES

Com investimentos da ordem de R$ 6,1 milhões, os dez municípios do Sertão do Araripe estão sendo atendidos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos, pertencentes ao Tesouro Estadual estão sendo distribuídos em 17 obras de infraestrutura em execução pelas prefeituras que possuem perfis voltados à melhoria da qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Os beneficiados são: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. 
Entre as obras eleitas como prioritárias e que tiveram projetos apresentados e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM) destacam-se a pavimentação de ruas em paralelepípedos graníticos, recuperação e construção de estradas vicinais, abatedouros, praças, creches, hospitais de 
pequeno porte, poços artesianos, iluminação pública e sistema de drenagem e esgotamento sanitário. Os recursos do FEM são geridos pela Secretaria de Planejamento e gestão e repassados às prefeituras que são responsáveis pela execução das obras.
São priorizados os projetos apresentados pelas prefeituras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Da Zona da Mata ao Sertão o Estado investiu aproximadamente de R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. O fundo foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, e soma R$ 228 milhões em recursos, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios 
pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
A criação do FEM foi anunciada durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Os projetos aprovados têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.

DEPUTADO JOÃO PAULO DECLARA QUE AFOGADOS DA INGAZEIRA RECEBEU MUITO DO GOVERNO FEDERAL E PATRIOTA NÃO TEM O QUE RECLAMAR

As críticas feitas pelo Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), durante encontro com prefeitos em Gravatá, não deixaram satisfeito o deputado federal João Paulo-PT. Patriota disse que o encontro foi inócuo, porque não debateu um novo pacto federativo e a PEC 37 que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Falando a uma Rádio de Serra Talhada, João Paulo disse ser uma ingratidão muito grande de Patriota mudar de repente de discurso assim, pois a prefeitura dele foi muito beneficiada pelo Governo Federal.(Anchieta Santos)

ADIAMENTO

Por causa de sua agenda nacional, Eduardo Campos cancelou a visita que faria a São José do Egito no final do mês passado para autorizar a restauração da PE-275 que liga Sertânia à cidade de Brejinho, inaugurar a Escola Técnica Estadual Célia Siqueira e formalizar a doação ao município do Hospital Menino Jesus que pertencia ao ex-deputado José Marcos (PR). (Fogo Cruzado)

PTB E PT PREGAM UNIDADE EM TORNO DE DILMA

Na visita que fez à festa de Nossa Senhora da Conceição neste domingo (08), logo no início da manhã, o senador Armando Monteiro destacou a importância da unidade entre PT e PTB no Estado para fortalecer o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A defesa foi feita em sintonia com as declarações dadas pelo presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugenio, pelo senador Humberto Costa (PT) e pelo deputado federal João Paulo (PT) durante um café da manhã com lideranças comunitárias no Morro da Conceição, no Recife.

Para Armando, independente de como os partidos irão marchar no ano que vem,  existe uma compreensão entre PT e PTB do objetivo maior que deve ser perseguido,  que é a reeleição da presidente Dilma . “Estamos aqui juntos porque nossas energias estão convergindo.  Vamos fazer um dialogo fraterno, e ao final nós vamos encontrar o melhor caminho, sem ansiedade, sem pressa. Temos a consciência de que nós temos que caminhar juntos”, afirmou.

Ainda segundo Armando, um dado importante que precisa ser comemorado é o fato do PT ter chegado ao final do ano recomposto. “Porque qualquer projeto que se situe neste nosso campo só vai poder ter êxito com o PT unido. Pelo que o PT representa, pela sua força, pela sua história, pelo peso e pela densidade de seus quadros. Então ver agora o PT reunificado, ou pelo menos pacificado, é muito importante para o êxito deste projeto”, afirmou

Em suas falas, os deputados federais João Paulo e Pedro Eugênio reforçaram que a estratégia maior do PT é reeleger Dilma. João Paulo  falou inclusive da possibilidade de composição com  o PTB. “Nós vamos ajustar, criar uma unidade no partido e ver qual é a melhor tática para atingir os objetivos estratégicos, que é a reeleição de Dilma. E acho que hoje o partido sinaliza numa composição  com o PTB, com uma possibilidade grande do apoio à candidatura de Armando. Ou outro cenário que seja também combinado com Armando, um cenário combinado com o PT local e o PT nacional”, disse o ex-prefeito do Recife.

O senador Humberto Costa também destacou a importância da união para fortalecer o projeto da reeleição de Dilma. “A nossa grande união aqui é para que a gente possa deixar cada vez mais claro para o nosso povo tudo  o que foi conquistado e tudo o que ainda há por se conquistar.  Dizer inclusive quem fez estas conquistas.  Nós vamos trabalhar e vamos estar todos unidos aqui em torno da candidatura da presidente Dilma. Em relação ao nosso Estado eu creio que no momento certo, adequado, nós vamos conversar”, finalizou.

Armando, Humberto, João Paulo e Pedro Eugênio subiram juntos o Morro da Conceição e assistiram a uma missa celebrada pelo padre Luciano Rodrigues. Logo em seguida, participaram de um tradicional café da manhã oferecido pela líder comunitária Helena Lopes. Foram acompanhados pelo ex-vereador Josenildo Sinésio (PTB), que tem atuação no Morro da Conceição, pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), pelo prefeito de Igarassu, Mario Ricardo (PTB), pelo vereador de Paulista, Edmilson do Pagode (PTB), pelo vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz (PT) e pelos vereadores do Recife, Jurandir Liberal (PT) e Antônio Luiz Neto (PTB).

ATRASO NA OBRA DA TRANSPOSIÇÃO CAUSA PERDA A EMPRESAS

A lentidão na abertura dos canais de transposição do rio São Francisco causou prejuízo a empresários de cidades que tiveram a economia aquecida pela migração de milhares de trabalhadores no auge das obras, de 2007 a 2011.

Reportagem da Folha publicada há duas semanas mostrou que as obras, após meses de paralisação, estão sendo retomadas aos poucos. No trajeto, há concreto rachado, remendos e mato alto.

Nesses municípios, empresários investiram em negócios, como restaurantes e hotéis, confiando na manutenção do ritmo das obras e na mudança da realidade local graças à oferta de água.

Nenhum deles esperava, no entanto, que as obras seriam paralisadas tão rapidamente e por tanto tempo. Em alguns lugares, o serviço ficou parado por mais de ano.

As obras dos dois canais da transposição começaram em 2007 e deveriam ter acabado no ano passado. O governo federal afirma que concluirá o serviço em 2015.

Projetos básicos imprecisos exigiram a realização de novas licitações, renegociação de contratos e interrupção do serviço por parte das empreiteiras. Os únicos trechos prontos são dois lotes realizados pelo Exército.

Quando prontos, os canais levarão água do rio São Francisco a quatro Estados (Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte).

Em Custódia (PE), José Pedro de Melo, 58, tinha 15 quartos em seu hotel. Investiu R$ 3 milhões, chegou a 97 apartamentos, construiu cozinha industrial, padaria e uma venda. Hoje, só consegue ocupar 50% de seu empreendimento. Parte da clientela são romeiros com destino a Juazeiro do Norte (CE).

Pelas ruas de Custódia, placas de “aluga-se” preenchem postes e fachadas. A prefeitura estima em 300 os imóveis fechados sem que os donos consigam alugá-los.

A comerciante Solange Santana, 43, mudou-se para um imóvel menor para alugar por R$ 1.500 a casa mobiliada de quatro quartos. “Não consigo alugar. Estou tendo dificuldade porque as pessoas saíram [da cidade].”

A arrecadação de ISS no município atingiu R$ 11 milhões no auge das obras. Agora não chega a R$ 100 mil. Na prefeitura, cerca de 300 funcionários foram demitidos.

Em Floresta (PE), a administração também cogita demitir e reduzir salários. O Ministério da Integração Nacional diz estar retomando as obras, e que isso deve reaquecer as economias locais.

Quem perdeu o emprego com a paralisação também tenta retomar a carteira assinada nos canteiros de obras.

RETOMADA
O encarregado de concretagem Nivaldo de Santana, 41, trabalhou na transposição em Sertânia (PE) de 2009 a 2012. Sem emprego, mudou-se para São Paulo. Viu na retomada das obras a oportunidade de voltar para casa.

“Trabalhar aqui é melhor porque fico com minha família”, disse Santana, ao lado de outras cerca de 50 pessoas que aguardavam, sob o sol, a oportunidade de tentar uma vaga na retomada de um dos eixos da obra.(Folha de São Paulo)
 

PERNAMBUCO TERÁ PLANO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

O governador Eduardo Campos participa nesta segunda-feira (09/12), às 16 horas, da abertura da Conferência Estadual de Conivência com o Semiárido no Teatro Beberibe do Centro de Convenções. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, dos conselhos municipais de desenvolvimento rural, do poder público municipal e estadual, sindicatos, associações e comunidades para a elaboração do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, o primeiro do País.
Os delegados foram eleitos nas cinco conferências regionais, que reuniram mais de mil participantes. No total, foram promovidos cinco encontros nas regiões dos Sertões Central, do São Francisco, do Araripe, de Itaparica, do Moxotó e do Pajeú, além dos Agrestes Meridional, Central e Setentrional, envolvendo os 122 municípios que compõem o semiárido pernambucano.
O Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Convivência com o Semiárido por meio da Lei Nº 14.922/2013, publicada em março deste ano, sendo Pernambuco pioneiro em estabelecer diretrizes para a implantação de políticas públicas permanentes para conviver com os longo períodos de estiagem. A Lei tem como base o incentivo a políticas públicas pelo estado e municípios, à universalização do acesso à água, o monitoramento climático, a educação para a convivência com o semiárido, estruturação fundiária, assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares e melhoria genética da pecuária leiteira.