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 Fortalecer a governança municipal e a atuação da microempresa no Interior de Pernambuco. Esses foram os pontos centrais da primeira reunião do governador João Lyra Neto com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O encontro aconteceu nesta terça-feira (10/06), no  Palácio do Campos das Princesas.

Segundo José Patriota, após “criteriosa avaliação” realizada pela Amupe, a formação de gestores foi identificada como necessidade prioritária nos municípios pernambucanos. Desta forma, a associação requereu formalmente uma parceria do Governo do Estado na formação permanente desse público. Ainda na reunião, coube ao secretario de Microempresa, Osíris Caldas, apresentar o projeto que define os eixos de atuação da pasta, criada com a posse do governador João Lyra Neto, com o objetivo de fortalecer o setor no Estado. Na ocasião, o governador solicitou a contribuição da Amupe.

“A Amupe é uma instituição forte e respeitada no Interior do nosso Estado. Estou convicto de que a associação, com sua expertise, trará contribuições importantes para a Secretaria da Microempresa”, afirmou o João Lyra Neto, ressaltando que as microempresas representam mais de 90% do total de empresas brasileiras com CNPJ. “A reunião foi muito positiva. Com o fortalecimento deste setor, certamente o Estado vai gerar mais oportunidades de trabalho”, avaliou José Patriota.(Fotos: Paulo Sérgio Sales/SEI)

 A Câmara Municipal do Recife sediou, na manhã de hoje (10/06), uma audiência pública para debater o processo de regularização fundiária e concessão dos títulos de posse aos moradores do bairro de Brasília Teimosa. O encontro, realizado no plenário da casa de José Mariano, reuniu várias entidades e associações de moradores; representantes da Prefeitura do Recife, do Ministério Público Estadual, da CEHAB e da Superintendência do Patrimônio da União; além de membros da sociedade civil em geral.

Uma das principais queixas dos moradores é que o processo vem sendo conduzido sem a participação popular e o acesso a informações tem sido difícil. “Este foi um dos pontos que nos levou a optar pela realização de uma audiência pública. Precisávamos esclarecer as dúvidas dos moradores e estabelecer prazos, metas e instrumentos de fiscalização do processo”, contou a vereadora que propôs a audiência, Aline Mariano. Esta é a primeira audiência pública temática realizada, que surgiu após diversas reuniões com os moradores para tentar ampliar a participação popular nas negociações.

Ficou definido que a Câmara Municipal formará uma comissão parlamentar para acompanhar o desenvolvimento das ações. Também será criada uma frente de trabalho com representantes do Poder Legislativo e das três esferas do Poder Executivo – Município, Estado e União – para atuar junto aos moradores na condução das ações. “Existe um prazo para concluir o processo de regularização que já foi iniciado. Se a questão não for resolvida até 2016, teremos que recomeçar do zero. Isso seria um novo retrocesso nesta luta, que já dura mais de 50 anos”, explicou a parlamentar.

Um dos entraves para a aceleração da concessão de posse, é o fato do terreno ainda pertencer à União. No entanto, o representante da Superintendência de Patrimônio da União, Paulo Ferrari, se comprometeu a fazer o possível para que a área seja repassada ao município com o máximo de celeridade. Ferrari também assumiu o compromisso de garantir a implantação de instrumentos contra a especulação imobiliária no âmbito federal. “A ideia é unir forças para garantir os direitos dos moradores de Brasília Teimosa”, contou o superintendente. Na próxima sexta-feira (13/06), uma reunião na Prefeitura do Recife reunirá representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal para tratar da questão.

Os moradores de Brasília Teimosa lutam pela posse de suas moradias desde o final da década de 50. Com a descontinuidade dos governos, diversas ações de regularização foram iniciadas, sem que resultassem em um processo definitivo.

O fato gera um clima de insegurança jurídica junto aos moradores, que temem perder suas casas a qualquer momento. A principal reivindicação da comunidade é a entrega do título de posse pleno, que permita não apenas a moradia, mas também o repasse, venda ou troca dos imóveis. “A posse precisa ser completa. Um espaço cedido por tempo determinado ou que não pode ser vendido ou repassado a herdeiros, não é um espaço próprio. E Brasília Teimosa precisa pertencer legalmente e de forma irrestrita àqueles que nela vivem”, finalizou Aline Mariano.

Convidado para um café-da-manhã ao lado pré-candidato à presidência da República, Pastor Everaldo (PSC), o pré-candidato ao governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), recebeu nesta terça-feira (10) o apoio do presidenciável e também da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério Madureira (CONAMAD), uma das maiores congregações evangélicas do País. A convenção reúne em Pernambuco mais de 25 mil fiéis, de 700 igrejas. Participaram do encontro 120 pastores evangélicos.

Presidente nacional da CONAMAD, o pastor Manoel Ferreira justificou o apoio a Armando Monteiro apontando as qualidades do pré-candidato ao governo de Pernambuco. Ex-deputado federal pelo PTB, Manoel Ferreira foi colega de bancada de Armando ainda na Câmara de Deputados. “Fui vice-líder do PTB, mas me sentia aluno de Armando. Ele é um homem público em quem se deve confiar, pois tem seriedade, palavra”, elogiou, aconselhando o público presente a “abraçar Armando”.

O presidenciável Pastor Everaldo disse que em Pernambuco apoia a pré-candidatura de Armando Monteiro por duas razões: “Primeiro porque recebi este pedido de meu líder, Manoel Ferreira. Mas também porque tenho a convicção de que ele representa o melhor para Pernambuco. O PSC está irmanado em torno do nome de Armando”, reforçou.

O presidenciável destacou duas áreas que tornam a sua postulação nacional sintonizada com a de Armando Monteiro em Pernambuco: a preocupação com a qualidade da educação e o combate ao aumento de impostos.

Mesmo apoiando a pré-candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), Armando Monteiro disse reconhecer a absoluta legitimidade da postulação do Pastor Everaldo e elogiou a firmeza com que ele defende este projeto. “O Pastor Everaldo não faz discursos ambíguos e inconsistentes”, afirmou.

Aos pastores presentes, que representaram comunidades como as do Alto José Bonifácio e Chagas Ferreira, no Recife, e Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, Armando lembrou que o crescimento econômico de Pernambuco deve ser acompanhado do verdadeiro desenvolvimento, incluindo as pessoas. “Pernambuco ainda precisa avançar. O pernambucano ainda tem uma renda salarial média de R$ 140”, exemplificou.

Também participaram do encontro com os pastores evangélicos o deputado federal Silvio Costa (PSC), o deputado federal e pré-candidato ao Senado, João Paulo (PT) e o deputado estadual Silvio Costa (PTB).

Os pré-candidatos da Frente Popular de Pernambuco a governador, Paulo Câmara (PSB), e a senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB), se reuniram, na manhã desta terça-feira (10), com empresários e profissionais ligados à Associação das Indústrias do Distrito do Curado e Várzea (Assinc). A entidade, que atua há 35 anos e gera 5 mil empregos diretos, congrega algumas das maiores empresas que atuam em Pernambuco, a exemplo da Gerdau, Unilever, AkzoNobel, Nagem, Roca e Spectrum Brands (que produz as pilhas Rayovac), entre outras.

Após receber uma pauta de reivindicações da entidade, Paulo Câmara se comprometeu com as demandas do segmento e aproveitou a ocasião para defender o fortalecimento e instalação de novos polos industriais em todo o Estado, como uma forma de consolidar o processo de interiorização do desenvolvimento iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). “Vamos fortalecer os polos já existentes e construir novos. Faremos isso qualificando os jovens, assegurando a infraestrutura necessária e promovendo uma política tributária específica para cada polo”, argumentou o pré-candidato.  

 O socialista também destacou que as regras para o exercício da atividade têm de ser claras. “Pernambuco não pode dar um passo atrás e perder tudo que já foi construído. Nosso desafio é fazer com que a máquina do Estado funcione ainda melhor”, destacou Paulo Câmara.

Fernando Bezerra Coelho reforçou que o principal papel do poder público, após a garantia de instalação dos distritos industriais, é trabalhar para melhorar a infraestrutura de mobilidade, seja para os trabalhadores, seja para a logística.  “O Estado deve estar sempre presente nas discussões que envolvem o acesso e as condições de funcionamento. Acho que podemos avançar neste sentido, compartilhando soluções.”

​​Ele lembrou que nos últimos sete anos e meio importantes distritos industriais foram alavancados em Pernambuco. “Fizemos grandes investimentos em Suape, na Mata Norte, com a chegada de plantas como a Fiat e a Hemobras; e no Agreste, com a consolidação de um polo de bebidas e alimentos”, disse Fernando Bezerra, que foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos durante a primeira gestão.

​  ​Presidente da Assinc, Raul Cavalcanti, avaliou o encontro como positivo. “Foi uma oportunidade única de, durante a formatação do seu plano de governo, o candidato Paulo Câmara abrir espaço para a nossa participação”, ressaltou o dirigente.(Foto: Wagner Ramos)

Os empregados da Empresa Pública Pernambuco Participações e Investimentos S/A(Perpart), à disposição do IPA, passam a ser vinculados ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por força da Lei Complementar nº 284, assinada pelo governador João Lyra e publicada no Diário Oficial do sábado (07/06/14), retroativa a 1º de abril de 2014. “Essa é uma vitória importante para esses servidores que terão seus direitos assegurados”, afirma o secretário de Agricultura e Reforma Aldo Santos.

Farão jus a esse benefício os ocupantes de cargos de técnico de desenvolvimento  e analista de desenvolvimento, que estejam em efetivo exercício de atividades de extensão rural ou desenvolvendo apoio técnicos a essas atividades. O ato é retroativo a 1º de abril. A transferência da vinculação dos contratos individuais de trabalho desses empregados deve ser formalizada mediante celebração de Termo de Opção Formal e Individual.

“Essa migração já deveria ter sido formalizada há muitos anos. Por isso, ressalto, em especial, o empenho do secretário Aldo Santos, além do extensionista, Neritônio Andrade, da Comissão de Extensionistas e do próprio Sintape, para concretização dessa migração, que garantirá o direito desses profissionais, e consequentemente a melhoria da qualidade dos serviços de Ater em Pernambuco”, destaca o presidente do IPA, Genil Gomes.

Com a presença de mais de mil pessoas no colégio Vera Cruz, no Recife, o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), comandou, ao lado do pré-candidato ao Senado, o deputado federal João Paulo (PT), o encerramento do Projeto Pernambuco 14. Na última reunião plenária das 14 realizadas em todo o Estado, Armando destacou o esforço da aliança para coletar sugestões da população, que vão nortear o futuro programa de governo do petebista.

Neste último encontro, os setores mais demandados foram o de saúde, de mobilidade urbana e cultura. Ao todo, no Recife, 629 pessoas se inscreveram para debater e propor ideias em uma das 15 salas temáticas do evento. Segundo Armando, o projeto Pernambuco 14 visitou todas as microrregiões do Estado, indo das Zonas da Mata ao Sertão. Nesses encontros, mais de 20 mil pessoas se engajaram no processo e levaram contribuições para a formatação do programa de governo.

“A essas pessoas, ressalto dois aspectos: a participação entusiasmada e o clima de mobilização popular, além dos debates de qualidade que foram propostos”, salientou. “Recebemos contribuições muito importantes para o nosso futuro programa de governo, que vai ser um programa vivo. O povo pernambucano se tornou mais exigente e quer mais”, acrescentou.

Armando destacou que o futuro programa de governo do PTB para Pernambuco vai ter o timbre da participação popular. “Estamos animados para construir um plano que aponte o caminho para o futuro de Pernambuco”, enalteceu.

Para o conselheiro em Acessibilidade e Inclusão Manuel Aguiar, as políticas públicas para as áreas de educação, saúde e ação social ainda estão distantes de atender às demandas da população. “Temos que acabar com as filas na saúde, temos que ter escolas que atendam a todas as condições de alunos, é o que entendo que Pernambuco precisa avançar ou melhorar”, considerou.

O escritor Sidney Rocha pontuou que o futuro governo deve olhar para a área de mobilidade urbana. “Recife e o Estado inteiro sofrem com um grande fato que vem agravando a malha urbana da sociedade, que é a especulação mobiliária. Se nós não resolvermos essa sangria desatada pelo uso racional do solo estaremos em péssimos lençóis em Pernambuco”, disse.

Ao lado de diversas lideranças que formam o conjunto da aliança política, Armando destacou que formação de sua chapa não se sobrepôs a interesses partidários ou pessoais. “Essa chapa imprime a marca da coerência”, bradou. “Nós temos ciência dos nossos desafios e entendemos que esse projeto que operou profundas mudanças em Pernambuco e no Brasil, iniciado pelo ex-presidente Lula, tem que continuar”, completou o petebista.

Ao avaliar os indicadores socioeconômicos de Pernambuco, Armando Monteiro observou que o Estado avançou muito nos últimos anos, sobretudo depois da aliança com o governo federal, no princípio com o governo Lula e, hoje, com a gestão da presidente Dilma Rousseff. Porém, o pré-candidato ao governo destacou que os índices atuais ainda são alarmantes.

“Pernambuco precisa elevar o desempenho na educação. Não precisamos ir muito longe para observar exemplos de sucesso. Precisamos cuidar bem daqueles que ensinam nossos filhos”, afirmou Armando Monteiro, frisando algumas propostas para o setor. Entre elas, estão a implantação de um programa de cargos, carreiras e vencimentos para os professores, bem como a conexão entre o ensino médico e o técnico-profissional.

Pré-candidato ao Senado, João Paulo destacou a importância do alinhamento do governo do Estado e das prefeituras com o governo federal. “Ser prefeito, ser governador e ser presidente é, acima de tudo, cuidar das pessoas”, disse.